TJSP 04/06/2014 -Fch. 103 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1664
103
sobre contestação de fls. 119/209. - ADV: ELAINE VALADARES DOS SANTOS (OAB 290096/SP), CELSO OTAVIO BRAGA
LOBOSCHI (OAB 102261/SP)
Processo 0044003-02.2008.8.26.0506 (1705/2008) - Declaratória (em geral) - Jucivan Coelho dos Passos - Companhia
Paulista de Forca e Luz Cpfl - Vistos. Recebo o recurso interposto pelo réu (ré), nos seus efeitos suspensivo e devolutivo, salvo
na parte que deferiu a antecipação dos efeitos da tutela, na qual, nos termos do art. 520, inciso VII do CPC, recebo apenas
no efeito devolutivo. Às contra-razões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio TJSP - TERCEIRA SUBSEÇÃO DE DIREITO
PRIVADO. Intime-se. - ADV: HAMILTON PAULINO PEREIRA JUNIOR (OAB 126874/SP), RENATA PINHEIRO GAMITO (OAB
226247/SP), REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 257220/SP)
Processo 0044126-29.2010.8.26.0506 (1958/2010) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Bfb Leasing S/A
Arrendamento Mercantil - Edna Aparecida Passolongo Meira - Vistos. HOMOLOGO por sentença a desistência manifestada
pelo (a) autor (a) a fls. 55 para que produza seus jurídicos e legais efeitos e via de conseqüência JULGO EXTINTO o feito sem
análise do mérito, a teor do art. 267, VIII do CPC. O desbloqueio do veículo já fora efetuado, conforme fls. 51. Transitada esta
em julgado, arquivem-se os autos. P. R. I. - ADV: JOSE MARTINS (OAB 84314/SP), RENATO COSTA QUEIROZ (OAB 153584/
SP)
Processo 0044471-87.2013.8.26.0506 - Cautelar Inominada - Liminar - Sandro Lopes Vicente - Vistos. Atento à regra
insculpida no art. 296 do CPC, mantenho a sentença recorrida, tal como lançada, por seus próprios fundamentos. Recebo o
recurso interposto pelo (a) autor (a) em ambos os efeitos. Remetam-se os autos ao Egrégio T.J.S.P. - TERCEIRA SUBSEÇÃO
DE DIREITO PRIVADO. Intime-se. - ADV: RENATO ROSIN VIDAL (OAB 269955/SP)
Processo 0044547-14.2013.8.26.0506 - Cautelar Inominada - Liminar - Daniel de Assis Malaspina - Vistos. Atento à regra
insculpida no art. 296 do CPC, mantenho a sentença recorrida, tal como lançada, por seus próprios fundamentos. Recebo o
recurso interposto pelo (a) autor (a) em ambos os efeitos. Remetam-se os autos ao Egrégio T.J.S.P. - TERCEIRA SUBSEÇÃO
DE DIREITO PRIVADO. Intime-se. - ADV: RENATO ROSIN VIDAL (OAB 269955/SP)
Processo 0047196-20.2011.8.26.0506 (2131/2011) - Procedimento Ordinário - Jose Valdo Vieira de Souza - Santander
Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Vistos. Recebo a manifestação de fls. 144/145, como desistência da ação e via de
conseqüência JULGO EXTINTO o feito sem análise do mérito, a teor do art. 267, VIII do CPC. Transitada esta em julgado,
arquivem-se. P. R. I. - ADV: RENATO ROSIN VIDAL (OAB 269955/SP)
Processo 0047421-11.2009.8.26.0506 (2003/2009) - Declaratória (em geral) - Protesto Indevido de Título - Rodrigo Luiz
Minot Gutierrez - Ciplan Cimento Planalto S/A - Vistos. Face o certificado a fls. 215, libere-se o produto da penhora on line em
favor do credor, mediante mandado de levantamento. Após, prossiga-se pelo saldo remanescente apurado a fls. 214 e vº, no
valor de R$3.182,60, devendo a respeito a ré manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: MARIA TEREZA DE
FARIA (OAB 81855/SP), AIRTON ROCHA NOBREGA (OAB 5369/DF)
Processo 0047992-40.2013.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Fibra
S/A - Dario de Paula Benati - Manifeste-se o réu sobre petição de fls.89/92, no prazo de cinco dias. - ADV: JOYCE ELLEN DE
CARVALHO TEIXEIRA SANCHES (OAB 220568/SP), OMAR ALAEDIN (OAB 196088/SP), MARCUS VINICIUS GUIMARÃES
SANCHES (OAB 195084/SP)
Processo 0048794-38.2013.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Manifeste-se o autor acerca da certidao negativa do Sr. Oficial de Justiça de fls. 53.
- ADV: TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP)
Processo 0048864-94.2009.8.26.0506 (2060/2009) - Outros Feitos não Especificados - Cpa Usinagens Ltda Epp - Banco
Santander Banespa S/A - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento do valor dos honorários do patrono da autora. Após,
concedo ao réu o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias para apresentar os documentos mencionados na inicial. Intime-se.
NOTA DE CARTÓRIO: Fica o patrono do autor intimado a retirar mandado de levantamento judicial expedido. - ADV: PAULO
HUMBERTO DA SILVA GONÇALVES (OAB 171490/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0049592-09.2007.8.26.0506 (1918/2007) - Monitória - DIREITO CIVIL - Banco Bradesco S/A - Juliano Cunha de
Paula Costa - Manifeste-se o autor sobre as Declarações de I.R. que encontram-se arquivadas em pasta de sigilo 04/2014. ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP), FERNANDO HENRIQUE MACHADO MAZZO (OAB
193369/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP)
Processo 0050774-30.2007.8.26.0506 (1955/2007) - Declaratória (em geral) - Marcelo Granzoto - Valdeir Aparecido do
Santos Me - Fica o credor intimado a apresentar a memória atualizada do débito, no prazo de cinco dias. - ADV: MANUEL
EUZÉBIO GOMES FILHO (OAB 176354/SP), WELLINGTON GOMES LIBERATI (OAB 177597/SP), GUILHERME MARÇAL
AUGUSTO PEREIRA (OAB 300330/SP)
Processo 0050821-96.2010.8.26.0506 (2213/2010) - Outros Feitos não Especificados - Liminar - Maria Rita Cyrino de
Oliveira - Banco Safra Leasing Arrendamento Mercantil S/A - Manifeste-se o réu acerca da petição do autor - fls. 135/137. - ADV:
JESSICA ANNE ERKERT (OAB 221994/SP), JAIR MOYZES FERREIRA JUNIOR (OAB 121910/SP), HELENA MARIA MONACO
FERREIRA (OAB 109348/SP)
Processo 0051031-45.2013.8.26.0506 - Monitória - Duplicata - Madeireira Ribeirão Preto Ltda - Lipari e Tormena Serviços de
Construções e Reformas Ltda. - Manifeste-se o autor sobre os embargos de fls. 46/58. - ADV: SAMUEL BAETA PÓPOLI (OAB
209383/SP), FERNANDO ANTONIO FONTANETTI (OAB 21057/SP), RODRIGO BALDOCCHI PIZZO (OAB 201993/SP)
Processo 0051289-55.2013.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Itau Unibanco S/A
- Para realizar as providências pertinentes ao Provimento CSM 1864/2011, nos termos do Comunicado 170/2011, do Conselho
Superior da Magistratura recolha o (a) autor (a) o valor da despesa para realização do ato Código 434-1 (guia do Fundo de
Despesas do TJSP), no importe de R$11,00 (onze) Reais, para cada site acessado e CPF/CNPJ pesquisado, e em sendo
necessário, apresente a planilha de cálculo atualizada do crédito ora exequendo. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0051739-76.2005.8.26.0506 (2015/2005) - Monitória - DIREITO CIVIL - Organizacao Educacional Barao de Maua
- Manifeste-se o autor sobre o AR devolvido. (mudou-se) - ADV: LUCIANE BRANDÃO (OAB 118258/SP), PATRICIA CAROLINA
SALINAS MARTINEZ RODRIGUES (OAB 170764/SP)
Processo 0052941-54.2006.8.26.0506 (1876/2006) - Execução de Título Extrajudicial - Reval Atacado de Papelaria Ltda
- Vistos. Aguarde-se o julgamento dos embargos de terceiro. Intime-se. - ADV: JULIANA FALCI MENDES (OAB 223768/SP),
ARIOSMAR NERIS (OAB 232751/SP), DANIEL NUNES ROMERO (OAB 168016/SP), FABIO ROBERTO PIGNATARI (OAB
199808/SP)
Processo 0053052-62.2011.8.26.0506 (2387/2011) - Execução de Título Extrajudicial - Companhia de Bebidas Ipiranga Manifeste-se o exequente acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça. - ADV: FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB
80833/SP)
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