TJSP 07/04/2014 -Fch. 2353 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1627
2353
partes as peças necessárias, bem como o recolhimento da taxa respectiva. Após, expeça-se carta de sentença, independentemente
do recolhimento de eventual tributo decorrente da homologação da presente Separação Consensual, bem como da correlata
manifestação da Fazenda do Estado (TJSP - 4ª Câmara de Direito Privado - Agravo de Instrumento 990.10.012615-6 - Rel.
Des. Francisco Loureiro - j. 13.05.2010). Intime-se. - ADV: ALEXANDRE RAYMUNDO (OAB 109854/SP), MARCIA REGINA DE
SOUZA (OAB 123735/SP), TATIANA CRISTINA PEREIRA CEZAR RAYMUNDO (OAB 157526/SP)
Processo 0022859-06.2011.8.26.0008 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - B. de S. T. - - I.
de S. T. - E. O. T. - Ante a manifestação de fls. 244, manifeste-se as Exequentes em termos de prosseguimento. Int. - ADV:
NATALIA BISTON DO NASCIMENTO (OAB 319049/SP), CARINA FARIA NEVES (OAB 286478/SP), JAIANE WHITE MEDEIROS
DE SOUSA (OAB 281677/SP), ELAINE CRISTINA ERMENEGILDO BITTENCOURT (OAB 276976/SP), EDUARDO NIEVES
BARREIRA (OAB 223696/SP), FÁBIO NIEVES BARREIRA (OAB 184970/SP)
Processo 0023549-69.2010.8.26.0008 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D. G. C. da C. - V. de A. C. - - I. de
A. C. - Manifeste-se o Requerente sobre petição de fls. 50/53, bem como junte cópia de seu contrato de trabalho e demonstrativo
de pagamento. Int. - ADV: CELMA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA ORTEGA (OAB 286059/SP), FLAVIA BRAGA CECCON
(OAB 173764/SP)
Processo 0208390-39.2009.8.26.0008 (008.09.208390-8) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Daniela Regina
Capelli - Fabio Rodrigues Martins - Fazenda do Estado de São Paulo - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 306/311:
Para homologação da partilha apresentada a fls. 258/261, deverá a inventariante diligenciar junto ao posto fiscal a fim de obter
a manifestação da Fazenda do Estado acerca dos valores recolhidos a título de ITCMD. Assim sendo, providencie o protocolo
da declaração de inventário (fls. 155/158 e 183), gares (fls. 151/154 e 184) e cópias das principais peças dos autos junto posto
da Secretaria da Fazenda do Estado, nos termos do artigo 9.º da Portaria CAT n.º 15/03, para fins do artigo 22 do Decreto n.º
46.655/02. Para tanto, concedo vista dos autos fora de cartório, pelo prazo legal. Intime-se. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB /SP), VIVIAN CRISTINE VERALDO RINALDI (OAB 178115/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO TARCISA DE MELO SILVA FERNANDES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILIAM HENNING DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0133/2014
Processo 1003428-61.2014.8.26.0008 - Procedimento Ordinário - Regulamentação de Visitas - H. G. de S. - Petição de fls.
01: defiro concedendo o prazo requerido de 30 dias. - ADV: TOMAZ VAQUERO BRASIL BICCA (OAB 29216/SP)
Processo 1003753-36.2014.8.26.0008 - Interdição - Tutela e Curatela - C. da C. B. L. E. P. E. - Manifeste-se a Requerente
sobre a cota do Doutor Promotor de Justiça lançada a fls. 23, no prazo legal. - ADV: WAGNER LUIZ PEREIRA (OAB 51893/SP)
Processo 1003913-61.2014.8.26.0008 - Interdição - Tutela e Curatela - C. da C. B. L. E. P. E. - Manifeste-se a Requerente
sobre a cota do Doutor Promotor de Justiça lançada a fls. 18, no prazo legal. - ADV: WAGNER LUIZ PEREIRA (OAB 51893/SP)
Processo 1003918-83.2014.8.26.0008 - Interdição - Tutela e Curatela - C. da C. B. L. E. P. E. - Manifeste-se a Requerente
sobre a cota do Doutor Promotor de Justiça lançada a fls. 28, no prazo legal. - ADV: WAGNER LUIZ PEREIRA (OAB 51893/SP)
Processo 1003921-38.2014.8.26.0008 - Interdição - Tutela e Curatela - C. da C. B. L. E. P. E. - Manifeste-se a Requerente
sobre a cota do Doutor Promotor de Justiça lançada a fls. 18, no prazo legal. - ADV: WAGNER LUIZ PEREIRA (OAB 51893/SP)
Processo 4000835-42.2013.8.26.0008 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - M. E. C. - Para fornecimento
de senha para as partes, devem os interessados comparecer em cartório, munidos de seu documento de identificação e nº do
processo. Aguarde-se o cumprimento de fls. 183/184. - ADV: ARCANJO ANTONIO NOVO JUNIOR (OAB 125187/SP), RENATA
PASCHETTA DO ESPIRITO SANTO (OAB 311157/SP), PATRICIA CAVEQUIA SAIKI (OAB 260567/SP), PAULO BAUAB PUZZO
(OAB 174592/SP)
Processo 4001068-39.2013.8.26.0008 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M. M. de M. P. - Petição de fls.
01/02: Expeça-se ofício a empregadora; após, aguarde-se audiência já designada. - ADV: ANDRE LUIS DA SILVA (OAB 155494/
SP)
Processo 4001278-90.2013.8.26.0008 - Prestação de Contas - Exigidas - Obrigações - Milton Troccoli e outros - Salete
Aparecida Troccoli - Manifestem-se os requerentes sobre a petição e documentos juntados a fls. 37/86. - ADV: ISSEI YUKI
JUNIOR (OAB 183867/SP), TELMA BOLOGNA (OAB 89307/SP), JOSÉ FRANCISCO SILVA JUNIOR (OAB 54044/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO REGIONAL VIII - TATUAPÉ EM 03/04/2014
PROCESSO
CLASSE
:0001412-54.2014.8.26.0008
:INQUÉRITO POLICIAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º