TJSP 27/02/2014 -Fch. 1387 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1602
1387
- SOLANGE ELIZABETH PEREIRA - - LUIS CARLOS DA SILVA - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO
eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 114.2014/011521-8 dirigi-me a Rua Pereiras, 96, chácara da Barra,
Campinas, SP, e lá estando, deixei de proceder a citação dos executados Solange Elizabeth Pereira e Luis Carlos da Silva, uma
vez que não residem mais no referido endereço, segundo informações prestada pela Sra. Sandra Pereira, que ainda informou
que os executados mudaram se para Valinhos, SP. Assim sendo, devolvo o presente mandado para os devidos fins. O referido é
verdade e dou fé. Campinas, 17 de fevereiro de 2014. - ADV: MARIA LUIZA PALLANDI TAMBASCHIA (OAB 296504/SP)
Processo 1002930-35.2014.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Luiz Julio Riggio Tambaschia
- SOLANGE ELIZABETH PEREIRA - - LUIS CARLOS DA SILVA - Ao autor, manifestar-se sobre certidões do oficial de justiça
lançadas às folhas 21 e 24. - ADV: MARIA LUIZA PALLANDI TAMBASCHIA (OAB 296504/SP)
Processo 1003425-79.2014.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Imputação do Pagamento - PORTO SEGURO CIA DE
SEGURO GERAIS - JOSE LUCIANO DE CARVALHO - - Salette Apparecida Vieira de Carvalho - Citem-se o réus advertindo-se
do prazo de 15 (quinze) dias para apresentarem a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados
na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: CELSO LUIZ HASS DA SILVA (OAB 196421/
SP), VANDERLEI AUGUSTO RAMOS (OAB 216110/SP)
Processo 1003425-79.2014.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Imputação do Pagamento - PORTO SEGURO CIA DE
SEGURO GERAIS - JOSE LUCIANO DE CARVALHO - - Salette Apparecida Vieira de Carvalho - CERTIDÃO - MANDADO
SEM CUMPRIMENTO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que deixei de dar cumprimento ao mandado nº 114.2014/014479-0,
pois o endereço a ser diligenciado dista a 21 km da sede do Juízo (01 diligência + 02 complementações) e o valor recolhido é
insuficiente. Solicito o recolhimento de 02 complementações (atualmente R$ 13,50) e devolvo o presente mandado em cartório.
O referido é verdade e dou fé. Campinas, 17 de fevereiro de 2014. - ADV: VANDERLEI AUGUSTO RAMOS (OAB 216110/SP),
CELSO LUIZ HASS DA SILVA (OAB 196421/SP)
Processo 1003425-79.2014.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Imputação do Pagamento - PORTO SEGURO CIA DE
SEGURO GERAIS - JOSE LUCIANO DE CARVALHO e outro - Ao autor, manifestar-se sobre certidão do oficial de justiça lançada
às folhas 40. - ADV: CELSO LUIZ HASS DA SILVA (OAB 196421/SP), VANDERLEI AUGUSTO RAMOS (OAB 216110/SP)
Processo 1003461-24.2014.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Frigorífico Balbinos Ltda - Comercial
de Alimentos Freitas Ltda - Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Determino a
expedição do mandado de citação para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 3 (três) dias, sob pena
de penhora. Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução (CPC, art. 20, § 3.º), com a advertência
de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 652-A,
par. ún.), assegurada a possibilidade de alteração, secundum eventum litis, no julgamento dos eventuais embargos à execução.
Advirto que eventual insucesso na concreta tentativa de localização do devedor deverá ser certificado (CPC, art.652, § 5.º),
para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio, na forma do artigo 653 do Código de Processo Civil. O edital
deve conter a advertência do prazo de 3 dias para pagamento e de 15 dias para oferta de embargos à execução. Não efetuado
o pagamento pelo devedor citado, o oficial de justiça procederá, de imediato, à penhora de bens e avaliação, lavrando-se
o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. Caso não encontre bens, ou estes sejam
insuficientes para a garantia da execução, o oficial intimará o executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar quais são
e onde se encontram os bens passíveis de penhora, observados os requisitos do parágrafo único, do artigo 668, do Código
de Processo Civil. Ressalto que a inatividade injustificada do devedor enseja aplicação de multa de até 20% (vinte por cento)
sobre o valor em execução (CPC, art. 600, IV). É defeso ao oficial devolver o mandado com a mera alegação do devedor acerca
de eventual composição amigável. O executado poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da
juntada aos autos, do mandado de citação, com oposição de embargos mediante distribuição por dependência (CPC, art. 738).
No caso de embargos manifestamente protelatórios, o devedor sujeitar-se-á ao pagamento de multa de até 20% sobre o valor
em execução (CPC, art. 740, par. ún.). O reconhecimento do crédito do exeqüente e o depósito de 30% do valor em execução
(incluindo custas e honorários de advogado), no prazo para oferta de embargos, permitirá ao executado requerer seja admitido
o pagamento do saldo remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por
cento) ao mês (CPC, art. 745-A). Intime-se. - ADV: FRANCISCO GIANNINI NETO (OAB 122582/SP), TADEU GIANNINI (OAB
54124/SP)
Processo 1003461-24.2014.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Frigorífico Balbinos Ltda - Comercial
de Alimentos Freitas Ltda - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em
cumprimento ao mandado nº 114.2014/013721-1 dirigi-me a Av. Artur Segurado, 417, Jardim Leonor (12 KM) e deixei de citar
Comercial de Alimentos Freitas Ltda, pois a casa está vazia, sendo que o local está em obras, segundo informações do pedreiro,
Sr. João, que afirmou que o nome do proprietário é Luis Garcia. O referido é verdade e dou fé. Campinas, 13 de fevereiro de
2014. - ADV: FRANCISCO GIANNINI NETO (OAB 122582/SP), TADEU GIANNINI (OAB 54124/SP)
Processo 1003461-24.2014.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Frigorífico Balbinos Ltda - Comercial
de Alimentos Freitas Ltda - Ao autor, manifestar-se sobre certidão do oficial de justiça lançada às folhas 40. - ADV: FRANCISCO
GIANNINI NETO (OAB 122582/SP), TADEU GIANNINI (OAB 54124/SP)
Processo 3000595-43.2013.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco S/A
- NIVALDO BENEDITO MARTINS - Vistas dos autos ao autor para: : manifestar-se sobre o resultado da pesquisa de declaração
de bens, arquivada em pasta própria. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO FIORI DE TELLA (OAB 126070/SP)
Processo 4000689-71.2013.8.26.0114 - Monitória - Prestação de Serviços - ARCHIVUM COMERCIAL LTDA. - Recolher guia
F.E.D.T.J (código 434-1) no valor de R$11,00, por consulta, para pesquisa online. - ADV: CLÁUDIO HENRIQUE CATALANO
PIRES (OAB 187230/SP), FABIO ADMIR FERES FREDERICI (OAB 184666/SP)
Processo 4002350-85.2013.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - LIETE BIANCHI
DE ABREU - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de
citação/intimação. Observação dos correios: “desconhecido no endereço”. - ADV: RUBENS ZAMPIERI FILARDI (OAB 212835/
SP)
Processo 4005101-45.2013.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - ARM SHAFT - COMERCIO DE MAQUINAS DE COSTURA LTDA ME - - RODRIGO STEFEN JACOB - Ao exequente:
bloqueada a importância de R$ 4,83, irrisória, razão pela qual não foi transferida. - ADV: PATRÍCIA ELISABETH FERREIRA LIMA
(OAB 204989/SP), ELAINE CRISTINA ROBIM FEITOSA (OAB 190919/SP), ORESTES BACCHETTI JUNIOR (OAB 139203/SP)
Processo 4007014-62.2013.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Auto Posto Marape LTDA VEGA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA - - JOSE HENRIQUE DE CASTRO - - OFELIA FERNANDES LEMOS DE CASTRO
- Alesat Combustíveis S.A. e outros - Vistas dos autos ao exequente para: Manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo
da carta de intimação em relação à Rodopetro Ltda.. Observação dos correios: “mudou-se”. - ADV: ANA PATRICIA DE AZEVEDO
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