TJSP 11/12/2013 -Fch. 86 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1558
86
- Docelar Planejados Ltda - Vistos. Digam as partes se têm outras provas a produzir, justificando-as, em caso positivo. Sem
prejuízo, para audiência de que trata o artigo 331 do CPC e eventual julgamento, designo o próximo dia 25 de março, às 14:15
horas. Os procuradores das partes deverão diligenciar o comparecimento de seus constituintes. - ADV: WANDERLEY JOSE
IOSSI (OAB 272780/SP), ANDRE ARCHETTI MAGLIO (OAB 125665/SP)
Processo 0002779-11.2013.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Lara Suzuki Abou Rizk Mar Paraiso Empreendimentos Turísticos Ltda - Vistos. Digam as partes se têm outras provas a produzir, justificando-as, em
caso positivo. Sem prejuízo, para audiência de que trata o artigo 331 do CPC e eventual julgamento, designo o próximo dia
25 de março, às 15 horas. Os procuradores das partes deverão diligenciar o comparecimento de seus constituintes. - ADV:
FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB 80833/SP), JOSE EDUARDO SOUSA DA SILVA (OAB 9012/BA)
Processo 0003212-49.2012.8.26.0506 (156/2012) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Sueli Maria Cherubim
Rosa - Financeira Alfa S/A - Vistos. Oficie-se comunicando a revogação da liminar. Digam as partes se têm outras provas
a produzir, justificando-as, em caso positivo. Sem prejuízo, para audiência de que trata o artigo 331 do CPC e eventual
julgamento, designo o próximo dia 25 de março, às 14h30. Os procuradores das partes deverão diligenciar o comparecimento de
seus constituintes. - ADV: THIAGO RINHEL ACHÊ (OAB 224805/SP), JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES (OAB
154384/SP), RONALDO RAYES (OAB 114521/SP)
Processo 0007197-89.2013.8.26.0506 - Impugnação de Assistência Judiciária - Interpretação / Revisão de Contrato - Banco
Itauleasing S/A - Paulo Henrique da Silva - Vistas dos autos a(o) impugnado para: Manifestar-se, em 05 dias, sobre a impugnação
à justiça gratuita. - ADV: FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB 160262/SP), MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/
SP), ANDRE LUIZ LIPORACI DA SILVA TONELLI (OAB 228986/SP)
Processo 0009804-75.2013.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Aeroclube de Ribeirao
Preto - Vistos. Digam as partes se têm outras provas a produzir, justificando-as, em caso positivo. Sem prejuízo, para audiência
de que trata o artigo 331 do CPC e eventual julgamento, designo o próximo dia 12 de março, às 14:15 horas. Os procuradores
das partes deverão diligenciar o comparecimento de seus constituintes. - ADV: AILTON SPINOLA (OAB 93976/SP), ANDREA
CRISTINA DOS SANTOS CORRADO (OAB 299157/SP), FERNANDO ANTONIO CAVALLARI (OAB 245198/SP)
Processo 0020644-28.2005.8.26.0506 (821/2005) - Procedimento Ordinário - DIREITO CIVIL - Maria Elizete Leite dos Santos
Demore - Fundacao dos Economiarios Federais Funcef - Fls. 739/740: Oficie-se. Fls. 741/773: Digam as partes sobre o laudo.
- ADV: MARCO ANTONIO RODRIGUES BARBOSA (OAB 25184/SP), VIRGINIA VERIDIANA BARBOSA GARCIA (OAB 155190/
SP), EDSON ZUCCOLOTTO MELIS TOLOI (OAB 263857/SP)
Processo 0031151-38.2011.8.26.0506 (1392/2011) - Declaratória (em geral) - Lourdes Januaria da Silva Manoel - Kenko Art
Brasil Colchoes Ltda e outro - Vistos. Digam as partes se têm outras provas a produzir, justificando-as, em caso positivo. Sem
prejuízo, para audiência de que trata o artigo 331 do CPC e eventual julgamento, designo o próximo dia 27 de fevereiro, às 14
horas. Os procuradores das partes deverão diligenciar o comparecimento de seus constituintes. - ADV: PEDRO BORGES DE
MELO (OAB 162478/SP), RICARDO DE AGUIAR FERONE (OAB 176805/SP), LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS (OAB 256452/SP),
CAIO VICTOR CARLINI FORNARI (OAB 294340/SP)
Processo 0031997-84.2013.8.26.0506 - Monitória - Prestação de Serviços - Organização Educacional Barão de Mauá Murilo de La Corte Domingos - - Antonio Aurélio Taffo Domingos - Designo audiência, nos termos do artigo 125, IV, do CPC, para
o dia 19.02.14, às 15:00 horas, pelo Setor de Conciliações (CEJUSC) desta Comarca (Provs. CSM nºs 953/2005 e 1.982/2011),
situado em sala própria localizada no primeiro andar do prédio deste Fórum (endereço constante do cabeçalho acima). Deve o
patrono da autora providenciar o comparecimento pessoal de sua constituinte. O exame superficial da prova escrita expressa
o grau de plausibilidade referente ao fato afirmado, permitindo identificar a presunção envolvendo a relação de direito material
entre as partes, o que determina a expedição do mandado de injunção para, no prazo de 15 (quinze) dias, caso não seja
realizado acordo, a contar da data da audiência, proceder ao pagamento da quantia especificada na petição inicial, ficando
desobrigado(a) dos encargos de sucumbência; advertindo-o(a), ainda, a respeito da preclusão e imediata constituição do título
executivo judicial, caso permaneça inerte. Igualmente, será informado(a) de que, no mesmo prazo, poderá apresentar embargos
ao mandado monitório. Servirá o presente, por cópia digitada, como carta. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Int. - ADV:
LUCIANE BRANDÃO (OAB 118258/SP)
Processo 0033365-31.2013.8.26.0506 - Impugnação de Assistência Judiciária - DIREITO CIVIL - Wanderlei Antonio Alves Maria Aparecida Alves - Assim, rejeito a impugnação ofertada pelo réu e mantenho a assistência judiciária concedida. Intime-se.
- ADV: VILMA PEREIRA DE ASSUNÇÃO MARQUES (OAB 298460/SP), JOSE LUIZ DE JESUS OLIVEIRA (OAB 152278/SP)
Processo 0042084-41.2009.8.26.0506 (1786/2009) - Declaratória (em geral) - Planos de Saúde - Maria do Carmo de Lima
Alves - Amico Saúde Ltda - Vistos. Digam as partes se têm outras provas a produzir, justificando-as, em caso positivo. Sem
prejuízo, para audiência de que trata o artigo 331 do CPC e eventual julgamento, designo o próximo dia 12 de março, às 14:30hs
Os procuradores das partes deverão diligenciar o comparecimento de seus constituintes. - ADV: JOSÉ NEWTON MACHADO DE
SOUZA JÚNIOR (OAB 161290/SP), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 169709/SP), GUSTAVO GONÇALVES
GOMES (OAB 266894/SP)
Processo 0051650-72.2013.8.26.0506 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio Edifício Artemis Waltencir Rodrigues Batista - Vistos. Como se sabe, após a Constituição Federal de 1988, há necessidade de que a parte
que requer o benefício da assistência judiciária comprove a alegada insuficiência de recursos. A propósito: “ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA Necessidade de que a parte requerente da concessão dos benefícios da assistência judiciária demonstre a alegada
insuficiência de recursos, não sendo mais suficiente a simples declaração de pobreza Exegese do artigo 5º, LXXIV, da CF
Inexistência de qualquer elemento suficientemente plausível que comprove a má situação financeira do apelante Preliminar
afastada” (TJSP, apelação cível nº 990.10.345994-6, Apelante Marcelo Cerqueira Couto, Apelado Banco Santander Noroeste
S/A, Ribeirão Preto, j 15.9.2010). Aliás, especificamente quanto à pessoa jurídica, estabelece a Súmula 481 do Superior
Tribunal de Justiça que “faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua
impossibilidade de arcar com os encargos processuais”. No caso, o autor não demonstrou sua impossibilidade de arcar com
as custas e despesas do processo. Por outro lado, o autor não comprovou a momentânea impossibilidade financeira de seu
recolhimento (artigo 5º da Lei 11.608/03). Assim, indefiro o benefício da assistência judiciária e o diferimento do recolhimento
para final, determino o recolhimento das custas, em 05 (cinco) dias, sob pena de cancelamento da distribuição - ADV: MARA
LUCIA CATANI MARIN (OAB 229639/SP)
Processo 0051650-72.2013.8.26.0506 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio Edifício Artemis Waltencir Rodrigues Batista - Designo audiência, nos termos do artigo 125, IV, do CPC, para o dia 10.02.14, às 16:45 horas, pelo
Setor de Conciliações (CEJUSC) desta Comarca (Provs. CSM nºs 953/2005 e 1.982/2011), situado em sala própria localizada
no primeiro andar do prédio deste Fórum (endereço constante do cabeçalho acima). Deve o patrono da autora providenciar
o comparecimento pessoal de sua constituinte. CITE-SE a(o) ré(u) para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da inicial
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