TJSP 07/10/2013 -Fch. 1427 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1514
1427
se. - ADV: JOSE HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 133239/SP), CRISTIANE TEIXEIRA (OAB 158173/SP), MICHELE VIEIRA DA
SILVA (OAB 244667/SP)
Processo 0119524-46.1999.8.26.0577 (577.99.119524-9) - Divórcio Consensual - Dissolução - L. E. F. M. e outro - Tornem
os autos ao arquivo. Int.. - ADV: RODOLFO SCACABAROZZI MOREIRA (OAB 231322/SP), MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA
BARBOSA (OAB 105992/SP)
Processo 0142702-87.2000.8.26.0577 (577.00.142702-9) - Separação Litigiosa - Casamento - H. M. de L. e S. L. - A. J.
L. - Vistos. Ante o decurso do tempo e dos vários bens imóveis arrolados na inicial, a fim de analisar se ainda fazem jus aos
benefícios da gratuidade, apresentem as partes, em dez dias, declaração de próprio punho atestando a ausência de condições
de custeio das custas e emolumentos sem prejuízo do próprio sustento, informando, ainda sua atividade laborativa, rendimentos,
bens móveis e imóveis que porventura possuam e número de eventuais dependentes, estando cientes das penalidades cabíveis
em caso de falsidade. No silêncio, ao arquivo. - ADV: ELIANE SOARES DE LIMA BEGHETTO (OAB 101803/SP), FELIPE
GAVAZZI FERNANDES (OAB 214306/SP)
Processo 0158409-61.2001.8.26.0577 (577.01.158409-9) - Inventário - Inventário e Partilha - CECILIA MOREIRA DE MOURA
- ISMAYR ANTUNES DE MOURA - Tornem os autos ao arquivo, tendo em vista que os mesmos estão paralisados por mais de 90
dias. Int.. - ADV: BRUNO GONÇALVES RIBEIRO (OAB 263339/SP), DENIS PIZZIGATTI OMETTO (OAB 67670/SP)
Processo 0170171-74.2001.8.26.0577 (577.01.170171-9) - Separação Consensual - Casamento - L. R. L. de S. e outro Tornem os autos ao arquivo, incluso o principal. - ADV: EDNEI BAPTISTA NOGUEIRA (OAB 109752/SP), TATYANA CRISTINA
DE MOURA (OAB 280386/SP)
Processo 0202757-33.2002.8.26.0577 (577.02.202757-9) - Procedimento Ordinário - NICOLI TUANI RIBEIRO DOS SANTOS
- GABRIEL RIBEIRO VICENTINI e outros - Manifestem-se os interessados sobre o laudo pericial. - ADV: MARIA DO ROSARIO
VIEIRA RODRIGUES (OAB 116552/SP), AMELIA ENGRACIA DE FREITAS VIEIRA (OAB 120788/SP), LUISA CAMARGO DE
CASTILHO AZZALIN (OAB 58245/SP)
Processo 0293906-08.2005.8.26.0577 (577.05.293906-9) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - D. N. dos S. e outros - E.
B. de S. - Intime-se a parte interessada do desarquivamento do feito. Decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação nos autos,
tornem ao arquivo. - ADV: MARIA DE FATIMA NAZARE LEITE (OAB 133890/SP)
Processo 0307864-27.2006.8.26.0577 (577.06.307864-9) - Execução de Alimentos - Alimentos - N. F. da S. - P. da S. - Vistos.
Para homologação do acordo, deverá o requerido ratificar os termos em juízo ou providenciar a regularização da representação
processual constituindo advogado ou ainda poderá trazer petição de acordo com firma reconhecida em Cartório. Providencie a
autora em 30 dias. No silêncio, intime-se o autor, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena
de extinção do processo (art. 267, III e § 1º do CPC). Int. - ADV: LEANDRO CHRISTOFOLETTI SCHIO (OAB 197811/SP),
MARCELO AUGUSTO BOCCARDO PAES (OAB 197124/SP), MARCO ANTONIO DA SILVA RAMOS (OAB 113330/SP)
Processo 0325438-63.2006.8.26.0577 (577.06.325438-9) - Inventário - Inventário e Partilha - SUELLEN CRISTINA
RODRIGUES DIAS - ISABEL CRISTINA RODRIGUES DIAS - Providencie a parte interessada a impressão do alvará expedido.
- ADV: ROSIANE DINIZ DIAS (OAB 197941/SP), PATRICIA RIZZO TOME (OAB 193630/SP), DANILTO SANTANA DE FARIA
(OAB 313674/SP)
Processo 0330120-27.2007.8.26.0577 (577.07.330120-9) - Execução de Alimentos - Alimentos - P. G. A. de S. S. R. P. J. A.
de - C. C. S. - Intime-se a parte interessada do desarquivamento do feito. Decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação nos
autos, tornem ao arquivo. - ADV: EVERALDO FARIA NEGRAO (OAB 66604/SP), MAGALY VILLELA RODRIGUES SILVA (OAB
91909/SP)
Processo 0367929-17.2008.8.26.0577 (577.08.367929-9) - Execução de Alimentos - Alimentos - J. C. P. da S. R. M. C. P.
e outros - M. P. da S. - Intime-se a autora para andamento ao feito em 48 h., sob pena de extinção. - ADV: FABIO VINICIUS
ARNOLD VIEIRA (OAB 212951/SP)
Processo 0371257-52.2008.8.26.0577 (577.08.371257-9) - Execução de Alimentos - Alimentos - R. G. de O. S. e outro - N.
G. da S. - Intime-se a parte interessada do desarquivamento do feito. Decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação nos autos,
tornem ao arquivo. - ADV: RENATA CRISTIANE DE ANDRADE PORTELLA (OAB 169386/SP), LUCIANA AGUIAR DO AMARAL
(OAB 272938/SP)
Processo 0371843-89.2008.8.26.0577 (577.08.371843-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - LUIZ ANTONIO
FACHINI - MARIA INES FACHINI FERREIRA - Intime-se o inventariante a recolher valor complementar da taxa de reprografia
(R$ 7,60). - ADV: ROSANGELA GONCALVES DA SILVA CRAVO (OAB 120947/SP), LUCIANO CONSIGLIO (OAB 96450/SP)
Processo 0423307-21.2009.8.26.0577 (577.09.423307-9) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - A. R. P. da S. - Já foram
realizadas pesquisas junto ao SIEL, RECEITA FEDERAL E BACENJUD (fls. 92/95). Nesta data requisitei, através do RENAJUD,
informações relativas ao endereço do(a)(s) requerido(a)(s), que restou infrutífera, conforme comprovante anexo. Oficie-se
ao INSS, conforme requerido, competindo à autora providenciar a impressão e encaminhamento do ofício. Deverá a autora,
também, olvidar esforços no sentido da localização do requerido, a fim de dar cabo a este feito. Aguarde-se resposta do INSS.
Intime-se e cumpra-se. - ADV: LUIS FERNANDO PAIOTTI (OAB 147220/SP)
Criminal
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA PAULA DE QUEIROZ ARANHA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARMEN LÚCIA DE CARVALHO COUTINHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0142/2013
Processo 0031479-75.2013.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - W. P. A.
de O. - Observados os pressupostos processuais e condições para a ação penal, havendo justa causa para seu exercício, em
inteligência ao art. 395, do CPP, RECEBO A DENÚNCIA, porque, no mais, nos termos do art. 41, do CPP, descreve fatos típicos,
com todas as suas circunstâncias, constando a qualificação do(s) réu(s), a classificação do crime e o rol de testemunhas dentro
do parâmetro máximo estabelecido em lei. Uma vez recebida a denúncia, não sendo o caso de absolvição sumária, por ausência
das hipóteses previstas no art. 397 do CPP, nos termos do art. 56 da Lei 11.343/06, designo audiência de interrogatório,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º