TJSP 04/09/2013 -Fch. 571 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VI - Edição 1491
571
PROC. Nº 205/12 MENOR: F. DE B. G. FLS. 35/36. ISTO POSTO E CONSIDERANDO O MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA,
COM FUNDAMENTO NO ART. 33 § 3º DO ECA, DEFIRO A GUARDA E RESPONSABILIDADE DO MENOR ACIMA MENCIONADO
EM FAVOR DA REQUERENTE POR PRAZO INBDETERMINADO. P.R.I.C. DR. MARCOS D. M. PORTO OAB Nº 173.368;
PROC. Nº 266/10 MENOR: E. DE S. G. H. FLS. 123. VERIFICO QUE NO TÓPICO FINAL DA R. SENTENÇA DE FLS. 117
CONSTOU ERRONEAMENTE O NOME DO MENOR EM TELA. ASSIM SENDO, DETERMINO QUE NA R. SENTENÇA DE FLS.
117 CONSTE O CORRETO NOME DO MENOR QUAL SEJA E. DE S. F. B. APÓS O TRANSITO EM JULGADO, EXPEÇA-SE O
NECESSÁRIO. P.R.I.C. DR. FERNANDO O. DE CAMARGO OAB Nº 257.371, DRA. REGINA DE O. BRAGA OAB Nº 102.971,
DRA. ROSELAINE VIEIRA PINTO OAB Nº 186.995;
PROC. Nº 268/12 MENOR: J. F. DA S. INTIME-SE O DR. CARLOS EDUARDO VOLANTE - OAB Nº 236.739, PARA QUE
COMUNIQUE A SRA. DAMIANA DE OLIVEIRA PARA ASSINAR E RETIRAR O TERMO DE COMPROMISSO DE TUTOR
DEFINITIVO.;
PROC. Nº 298/12 MENOR: G. L. R. M. FLS. 89. VISTOS. GENILDA DA SILVA DEVIDAMENTE QUALIFICADA NOS AUTOS,
INGRESSOU PERANTE ESTE JUIZO DA INFANCIA E JUVENTUDE, COM UM PEDIDO DE GUARDA E RESPONSABILIDADE
EM FACE DO MENOR G. . R.M, IGUALMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, SENDO QUE A REQUERENTE SOLICITOU
EXTINÇÃO DO FEITO, TENDO EM VISTA A INFORMAÇÃO DE QUE O MENOR VOLTOU A RESIDIR COM OS GENITORES.
O MINISTERIO PÚBLICO EM SUA MANIFESTAÇÃO DE FLS. 88 OPINOU PELA EXTINÇÃO DO PRESENTE. ASSIM SENDO
JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO NOS TERMOS DO ART. 267 DO CP, SEM EXAME DE MÉRITO. TRANSITADA EM
JULGADO, ARQUIVE-0SE OS PRESENTES AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. P.R.I.C. DR. EDSON J. FERRERIRA
OAB Nº 262.990;
PROC. Nº 302/13 MENOR: B. N. DOS S. M. G. A. DE S. O., V. DA S. A. FLS. 127. INTIME-SE OS DEFENSORES PARA
APRESENTAREM MEMORIAIS NO PRAZO DE 03 DIAS. DR. LUIZ CARLOS ZUCHINI OAB Nº 226.355, DRA. LUIZA MARIA
CAPELA CORREIA DA SILVA OAB Nº 237.607;
PROC. Nº 310/12 - MENOR: L. F. L. P. FLS. 35. MANIFESTE-SE A PATRONA DA REQUERENTE NOS TERMOS DA COTA
DO MINISTERIO PÚBLICO DE FLS. 34. DRA. IARA S. M. KOGA OAB Nº 71.625;
PROC. Nº 355/12 MENOR: A. J. DOS S. FLS. 32. CITE-SE A REQUERIDA ATRAVÉS DE EDITAL, BEM COMO OFICIO A
OAB SOLICITANDO A NOMEAÇÃO DE CURADOR ESPECIAL CONFORME REQUERIDO PELO MINISTERIO PÚBLICO AS
FLS. 31. DR. ANDRE FANIN NETO OAB Nº 173.734;
PROC. Nº 373/11 MENOR: P. DE S. C. FLS.161. VISTOS. TRATA-SE DE AÇÃO DE GUARDA CONVERTIDA EM AÇÃO
DE DESTITUIÇÃO DE PODER FAMILIAR CUMULADA COM PEDIDO DE ADOÇÃO. A GENITORA, CITADA POR EDITAL, NÃO
CONTESTOU, SENDO APRTESENTADA CONTESTAÇÃO POR NEGATIVA GERAL PELO CURADOR ESPECIAL NOMEADO NOS
AUTOS. ASSIM, PARA JULGAMENTO DA AÇÃO, DESIGNO A REALIZAÇÃO DE NOVO ESTUDO SOCIAL E DESIGNO ESTUDO
PSICOLÓGICO, AMBOS A SEREM REQUISITADOS COM URGÊNCIA. QUANTO AO PEDIDO REFERENTE AO PLANO DE
SAÚDE, REALIZADO PELOS AUTORES, OBSERVO QUE NENHUMA RELAÇÃO TEM COM O OBJETO DA PRESENTE AÇÃO.
RELEMBRO QUE SE TRATA DE AÇÃO DE EDESTITUIÇÃO DE PODER FAMILIAR COM ADOÇÃO E NELE O EMPREGADOR
DO AUTOR NÃO É PARTE, DE MODO QUE NÃO PODE SER OBRIGADO A REALIZAR CONTRATO E ATENDER A MENOR
EM AÇÃO NA QUAL NÃO É PARTE. TRATA-SE DE REGRA SIMPLES DE DIREITO. ASSIM, CASO OS GUARDIÕES TENHAM
INTERESSE, PODEM, COMO GUARDIUÕES, ZELAR PELOS INTERESSES DA MENOR E MOVER AÇÕES CABIVEIS PARA
TANTO. NÃO PODEM ENTRETANTO, NA AÇÃO DE ADOÇÃO, REALIZAR PEDIDO CIVIL PRIVADO EM AÇÃO DE ADOÇÃO.
NÃO OBSTANTE, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 11 DE OUTUBRO DE 2013 ÀS 14:00
HORAS. INTIME-SE. DR. MARCOS V. DE OLIVEIRA OAB Nº 135.308, DR. WANDERVAL BORGES JACINTO OAB Nº 92.866;
PROC. Nº 414/11 MENOR: M. D. C. DA S. INTIME-SE O DEFENSOR PARA QUE COMUNIQUE A SRA. ALDERICE MARIA
DA SILVA PARA ASSINAR E RETIRAR O TERMO DE GUARDA E RESPONSABILIDADE JUNTO A VARA DA INFÂNCIA E
JUVENTUDE. DR. MARCOS D. M. PORTO OAB Nº 173.368;
PROC. Nº 449/11 MENOR: F. F. V. B. FLS. 57. VISTOS. FRANCISCA BARBOSA DOS SANTOS DEVIDAMENTE
QUALIFICADO NOS AUTOS, INGRESSOU PERANTE ESTE JUÍZO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, COM UM PEDIDO DE
GUARDA E RESPONSABILIDADE EM FACE DO MENOR F. F. V. B, IGUALMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, O MINISTÉRIO
PÚBLICO EM SUA MANIFESTAÇÃO DE FLS. 56 OPINOU PELA EXTINÇÃO DO FEITO TENDO EM VISTA A MAIORIDADE DO
JOVEM. ASSIM SENDO JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO NOS TERMOS DO ART. 267, vi DO CPC. TRANSITADA EM
JULGADO, EXPEÇA-SE HONORÁRIOS AO PATRONO NOMEADO NOS AUTOS, APÓS ARQUIVE-SE OS PRESENTES AUTOS
COM AS CAUTELAS DE PRAXE. DRA. JULIANA R. DO VALE OAB Nº 242.809;
PROC. Nº 457/11 MENOR: I. V. R. DA S. FLS. 224. AGUARDE-SE O DECIDIDO NO PROCESSO Nº 144, PELO PRAZO DE
TRINTA DIAS, APÓS TORNEM CONCLUSOS EM CONJUNTO. INTIME-SE. DR. PAULO FERNANDO BARBOSA MURRO OAB
Nº 229.662;
PROC. Nº 516/11 MENOR: V. DE O. D. FLS. 58/59. ISTO POSTO E CONSIDERANDO O MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA,
COM FUNDAMENTO NO ART. 33 § 3º, DO ECA, DEFIRO A GUARDA E RESPONSABILIDADE DA MENOR ACIMA MENCIONADA
EM FAVOR DOS REQUERENTES POR PRAZO INDETERMINADO. P.R.I.C. DRA. ELIZABETE VAZ GUIMARÃES FERREIRA
OAB Nº 231.217;
PROC. Nº 519/09 MENOR: D. N. DE O. FLS.89/93. ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO NA AÇÃO DE
ADOÇÃO QUE ARNALDO PAULO e MARIA DAMIANA SÁ DE OLIVEIRA MOVERAM EM RELAÇÃO AO MENOR D. N. DE O. EM
FACE DA GENITORA HELENILDA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, RESOLVENDO A LIDE, COM FUNDAMENTO NO ART. 269,
I, DO CPC. EXPEÇA-SE CERTIDÃO EM FAVOR DO ADVOGADO NOMEADO NOS AUTOS, NO VALOR DA PARTICIPAÇÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º