TJSP 04/06/2013 -Fch. 859 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1427
859
16 - 0005804-31.2007.8.26.0445 (990.10.511754-6) - Apelação - Pindamonhangaba - Relator Antonio Luiz Pires Neto Apelante: Joaquim Rodrigues Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marco Antonio
Yamaoka Marinho (OAB: 250782/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 34)
17 - 0001104-40.2009.8.26.0025 - Apelação - Angatuba - Relator Antonio Luiz Pires Neto - Apelante: Rodrigo Galhardo
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Almir Negrao (OAB: 130956/SP) (Defensor Dativo)
(Fls: 33)
18 - 0056277-39.2010.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relator Francisco Orlando - Revisor Alex Zilenovski - Apelante:
Diego da Conceição Cardoso de Melo - Apelado: Leandro Augusto Zamlut - Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Advogado: Sérgio Agripino da Silva (OAB: 202182/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 251) - Advogada: Josefa Dias
Duarte (OAB: 90963/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 111)
19 - 0004311-67.2010.8.26.0201 - Apelação - Garça - Relator Antonio Luiz Pires Neto - Apelante: Fernando Luis Oliveira
Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rodrigo Brandão Rodrigues (OAB: 288421/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 63)
20 - 0029475-20.2008.8.26.0196 - Apelação - Franca - Relator Antonio Luiz Pires Neto - Apte/Apdo: Paulo Cesar de
Souza - Apelante/A.M.P: Edna Gomes Branquinho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Aparecido Donizeti de Sousa Silva (OAB: 59703/SP) (Fls: 58) - Advogado: Gualter de Almeida Junior (OAB: 25784/SP)
(Fls: 83)
21 - 0013567-28.2011.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Francisco Orlando - Revisor Alex Zilenovski Apelante: Jonathan Cândido Silveira e outros - Apelante: Francinei Pereira da Luz - Apelante: Vanderlei de Assis Campos
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Flávio Eduardo Granemann de Souza (OAB: 23546/
SC) (Fls: 210;211; 212) - Advogado: Edcarlos Oliveira Santos (OAB: 154251/SP) (Fls: 415) - Advogado: Flávio Eduardo
Granemann de Souza (OAB: 23546/SC) (Fls: 212) - Advogada: Marisol Paz Garcia Mirkai (OAB: 186492/SP) (Fls: 135; 421)
- Advogado: Edcarlos Oliveira Santos (OAB: 154251/SP) (Fls: 384)
22 - 0010541-65.2011.8.26.0533 - Apelação - Santa Bárbara D Oeste - Relator Alex Zilenovski - Revisor Antonio Luiz
Pires Neto - Apelante: Adriano Pinheiro de Oliveira - Apelante: André Luiz de La Bandeira - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Advogado: Ticius Godoy (OAB: 253494/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 75/76) - Advogado: Vicente
Panontin Junior (OAB: 258330/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 77/78)
23 - 0054073-05.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Alex Zilenovski - Agravante:
Emerson Ferreira da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Raphael Barbosa Braga
(OAB: 308716/SP) (Defensor Público) (Fls: 40)
24 - 0062366-27.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Alex Zilenovski - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Lidio Martins Fernandes - Advogado: Usama Muhammad
Suleiman Abdel Majid Samara (OAB: 143848/SP) (Fls: 36)
25 - 0067845-98.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Avaré - Relator Alex Zilenovski - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Antonio Henrique de Souza - Advogada: Renata Felix Martinez (OAB:
226737/SP) - Advogada: Jessica Paixão Ferreira (OAB: 245090/SP) (Fls: 61)
26 - 0065907-68.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Alex Zilenovski - Agravante: Lito
Carlos Davi da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Veronica dos Santos Sionti
(OAB: 266878/SP) (Defensor Público) (Fls: 18)
27 - 0039092-34.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Osasco - Relator Francisco Orlando - Agravante: Bruno
Miguel de Castro - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maíra Coraci Diniz (OAB: 248959/
SP) (Defensor Público) (Fls: 03)
28 - 0059058-80.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Francisco Orlando Agravante: Reginaldo Rodrigues da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Andre
Moraes Castanho (OAB: 329691/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 67)
29 - 0041560-25.2007.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Francisco Orlando - Revisor Alex Zilenovski Apelante: Josias Jose da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Genival Fausto da
Silva (OAB: 212550/SP) (Fls: 86)
30 - 0047053-18.2010.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Relator Alex Zilenovski - Revisor Antonio Luiz Pires Neto Apelante: Fernando Martins - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: André Nieto Moya (OAB:
235738/SP) (Fls: 154)
31 - 0008099-62.2004.8.26.0278 - Recurso em Sentido Estrito - Itaquaquecetuba - Relator Antonio Luiz Pires Neto
- Recorrente: C. L. de C. - Recorrido: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Lourival Arantes Marques (OAB: 110210/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 197)
32 - 0002200-02.2011.8.26.0549 - Apelação - Santa Rosa de Viterbo - Relator Alex Zilenovski - Revisor Antonio Luiz
Pires Neto - Apelante: Ana Caroline Mendes - Apelante: Rodrigo Jose dos Santos - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Advogado: Homero Tranquilli (OAB: 188831/SP) (Fls: 07 ap) - Advogado: Marco Aurélio Sordi
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º