Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1356 475 1419/1421/1423 Nº 0024110-15.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Serra Negra - Paciente: Emilio Salvarani Neto - Impetrante: Emerson Laerte Moreira - Impetrante: Reieurico Mantovani Vergani - Segunda Câmara de Direito Criminal Habeas Corpus nº 002411015.2013.8.26.0000 Paciente : Emilio Salvarani Neto e outros, Emerson Laerte Mor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1229 440 impetrante. Não é o que ocorre no presente processo. De outro lado, as informações do Juízo a quo contribuirão, para que, no mérito, melhor se analisem as alegações constantes da inicial. Requisitem-se informações da autoridade coatora, remetendo-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 19 de julho de 201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1427 859 16 - 0005804-31.2007.8.26.0445 (990.10.511754-6) - Apelação - Pindamonhangaba - Relator Antonio Luiz Pires Neto Apelante: Joaquim Rodrigues Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marco Antonio Yamaoka Marinho (OAB: 250782/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 34) 17 - 0001104-40.2009.8.26.0025 - Apelação -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1434 1246 Santos (OAB: 272204/SP) - Advogado: Thiago Arruda Martins (OAB: 313595/SP) - Advogado: Jaime Alejandro Motta Salazar (OAB: 162029/SP) 0050002-23.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Avaré - Relator: Des.: Francisco Orlando - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Huan Baolim - negaram proviment

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1435 1378 ao agravo interposto pelo Ministério Público para revogar a progressão deferida em primeiro grau por decisão datada de 16/10/2012, a fim de que o sentenciado PAULO FERREIRA DE SÁ JÚNIOR seja reconduzido ao regime fechado em que antes se encontrava, oficiando-se à origem com urgência para cumprimento, tudo nos termos do Acórd