TJSP 03/06/2013 -Fch. 1128 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1426
1128
U. - Advogado: Douglas Ribeiro Basilio (OAB: 261312/SP) (Defensor Público) - Advogado: Leo Vinícius Pires de Lima (OAB:
183137/SP) - Advogada: Gisele Heloisa Cunha (OAB: 75545/SP)
0240429-11.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Ferreira Rodrigues - Agravante: Gabriela
Souza Piedade - Agravado: Secretaria de Segurança Publica do Estado de São Paulo - Agravado: Fazenda do Estado de São
Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Lilian Maria Romanini Gois (OAB: 282640/SP) - Advogado: Luiz
Fernando Roberto (OAB: 234726/SP)
0241156-72.2009.8.26.0000 (994.09.241156-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ferreira Rodrigues, Revisor: Des.:
Ricardo Feitosa - Apelante: Adão Batista de Oliveira - Apelado: Presidente da Comissão de Concursos da Fundação Casa Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Adalto Covre Mendonça (OAB: 163770/SP) - Advogado: Andrezza Maria
Basilio da Silva (OAB: 201776/SP)
0241529-98.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Monte Alto - Relator: Des.: Ricardo Feitosa - Agravante: S. C. de
O. e outros - Agravado: M. P. do E. de S. P. - Interessado: G. T. - Interessado: A. F. A. S. - Interessado: P. M. de M. A. - Deram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Wellington José de Oliveira (OAB: 243806/SP) - Advogada: Silvia Denise Cutolo (OAB:
104990/SP) - Advogada: Isabela Maria Oste (OAB: 279289/SP) - Advogado: Waldomiro Lourenço Neto (OAB: 224819/SP) Advogado: Mauricio Fassioli Ramos Junior (OAB: 251340/SP)
0246168-62.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Francisco Morato - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti - Agravante:
Milton Nicodemo e outro - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Jose Aparecido Bressane Interessado: Cristiano Pierobon - Interessado: Jose Ronaldo de Oliveira Leite Junior - Interessado: Arq Tec Projetos S/c Ltda Me
e outro - Interessado: Henrique Andrade Martins - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: João Henrique de Amorim
Frigeri (OAB: 309817/SP) - Advogado: Antonio Gomes de Amorim (OAB: 12926/SP) - Advogado: Christopher Rezende Guerra
Aguiar (OAB: 203028/SP) - Advogado: Paulo Rodrigo Rezende Guerra Aguiar (OAB: 226785/SP) - Advogado: Adnan Abdel
Kader Salem (OAB: 180675/SP) - Advogada: Valeria Fantini (OAB: 224808/SP) - Advogado: Jose Ronaldo de O Leite Junior
(OAB: 93266/SP) (Causa própria) - Advogada: Ladislene Bedim dos Santos (OAB: 101823/SP) - Advogada: Gislene Bedim
(OAB: 284161/SP) - Advogada: Carla Fabiana Dessimoni Kechichian (OAB: 249929/SP)
0247463-42.2009.8.26.0000 (994.09.247463-8) - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Luis Fernando Camargo de
Barros Vidal, Revisor: Des.: Rui Stoco - Apelante: Oliveira e Malatesta Ltda - Apelado: Presidente da Empresa Municipal de
Desenvolvimento de Campinas S A Emdec - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Guilherme Senne Martins (OAB:
177688/SP) - Advogado: Fernanda Zakia Martins (OAB: 201018/SP)
0250385-51.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Ferreira Rodrigues - Agravante: Joaquim
Correa Moraes Abreu Neto - Agravado: Delegado de Polícia do Setor de Fiscalização e Divisão de Habilitação do Detran/ Sp
- Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Marina Bruno de Lima (OAB: 184165/SP) - Advogado: Henrique Serafim
Gomes (OAB: 281675/SP)
0252173-08.2009.8.26.0000 (994.09.252173-3) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Feitosa, Revisor: Des.: Rui
Stoco - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Jose Nilton Ferreira de Araujo - Apelado: Anna Lucia Fernandes
Caccia - Apelado: Audemar Lacorte - Apelado: Djan Francisco Proença de Carvalho - Apelado: Irene Papi - Apelado: Miguel
Balas Neto - Apelado: Jose Adelson Santos Souza - Apelado: Helio Fialho Costa - Apelado: Celio Bueno de Morais - Apelado:
Edson Teixeira Lima - Apelado: Roberto Lopes da Silva - Apelado: Roberto Matias - Prejudicado o exame do mérito do recurso,
acolheram a alegação de ilegitimidade passiva de parte e, com base no art. 267, inciso VI, do Código de Processo Civil, julgaram
extinto o processo também em relação à Fazenda do Estado sem apreciação do mérito. V.U. - Advogado: Cynthia Pollyanna de
Faria (OAB: 171103/SP) - Advogado: Julio Cesar Ferreira Pacheco (OAB: 154062/SP)
0252307-35.2009.8.26.0000 (994.09.252307-8) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo
Feitosa, Revisor: Des.: Rui Stoco - Apelante: Instituto de Assistencia Medica Ao Servidor Publico Estadual Iamspe - Apelante:
Juizo Ex-officio - Apelado: Lilian Cardozo do Rego - Apelado: Manoel Alves do Rego - Negaram provimento aos recursos. V. U. Advogado: Newton Borali (OAB: 53466/SP) - Advogado: Moema Arruda dos Santos (OAB: 198338/SP)
0252401-80.2009.8.26.0000 (994.09.252401-5) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Feitosa, Revisor: Des.: Rui
Stoco - Apelante: Ipesp - Inst. Prev. Estado de São Paulo - Apelado: Divina Jose de Moura - Apelado: Elizabeth Jose de Moura
- Apelado: Maria do Carmo Rodrigues Oliveri - Apelado: Maria de Lurdes da Silva - Apelado: Maria Ignez Avino Fernandez Apelado: Maria de Lourdes Menezes de Souza e Silva - Apelado: Sinezia Maria Gomes - Apelado: Neusa Rosas Polim - Apelado:
Maria Jose de Paiva - Apelado: Lucia Dias Lima - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marta Sanirardi Lima (OAB:
130057/SP) - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP)
0254174-63.2009.8.26.0000 (994.09.254174-2) - Apelação - Assis - Relator: Des.: Ricardo Feitosa, Revisor: Des.: Rui Stoco
- Apelante: Benedito Francisco de Oliveira - Apelante: Prefeitura Municipal de Assis - Apelado: Prefeitura Municipal de Assis Apelado: Benedito Francisco de Oliveira - Rejeitaram a preliminar, negaram provimento ao recurso do autor e acolheram o apelo
da Municipalidade de Assis. V.U. - Advogado: Marcilio do Vale Albuquerque (OAB: 175496/SP) - Advogado: Helio Longhini Junior
(OAB: 198457/SP)
0254933-90.2010.8.26.0000 (990.10.254933-0) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo
Magalhães, Revisor: Des.: Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-offício Apelado: Orlando Francisco Alves (E outros(as)) - Apelado: Neusa Maria Garcia - Apelado: Mamed Said Junior - Apelado: Carlos
Hajimu Ito - Negaram provimento ao recurso da Fazenda do Estado e à remessa oficial.V.U. - Advogado: PAULO DE TARSO
NERI (OAB: 118089/SP) - Advogado: Márcio Rogério Vanalli (OAB: 209302/SP)
0262919-27.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Feitosa - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Paulo Antonio Bonomo (E outros(as)) - Agravado: Ductor Implantação de Projetos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º