Judiciário ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 Deixou o(a) exequente de dar andamento à execução por mais de 2 anos, em que pese intimado a fazê-lo, razão pela qual decido de ofício EXTINGUIR A EXECUÇÃO, em conformidade com o que dispõe o artigo 11-A da CLT. Intimem-se as partes para ciência desta decisão, em 8 dias. Após o decurso do prazo, arquive-se os autos definitivamente, ciente a parte de que os volumes

Judiciario ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 Deixou o(a) exequente de dar andamento à execução por mais de 2 anos, em que pese intimado a fazê-lo, razão pela qual decido de ofício EXTINGUIR A EXECUÇÃO, em conformidade com o que dispõe o artigo 11-A da CLT. Intimem-se as partes para ciência desta decisão, em 8 dias. Após o decurso do prazo, arquive-se os autos definitivamente, ciente a parte de que os volumes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1419 673 - Revisor Rui Stoco - Apelante: Oliveira e Malatesta Ltda - Apelado: Presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas S A Emdec - Advogado: Guilherme Senne Martins (OAB: 177688/SP) - Advogado: Fernanda Zakia Martins (OAB: 201018/SP) 0250385-51.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Ferreira Rodrigu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1426 1128 U. - Advogado: Douglas Ribeiro Basilio (OAB: 261312/SP) (Defensor Público) - Advogado: Leo Vinícius Pires de Lima (OAB: 183137/SP) - Advogada: Gisele Heloisa Cunha (OAB: 75545/SP) 0240429-11.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Ferreira Rodrigues - Agravante: Gabriela Souza Piedade - Agravado: Secre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1429 1665 (OAB: 142911/SP) - EBER GILBERTO CAVALCANTE SOUZA (OAB: 85157/SP) - Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 0171931-57.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Colina - Agravante: Guilherme Dalpim dos Santos - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ferreira Rodrigues

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 498 2300 artigo 28, parágrafo único, da Lei Federal n.º 9.868, de 10/11/99, segundo a qual a declaração de constitucionalidade, tanto quanto a declaração parcial de inconstitucionalidade, tem efeitos erga omnes, vinculando o Judiciário e a Administração Pública. Em outras palavras, ainda que a corte constitucional não ti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 Diário do Executivo SPGF: Diretoria de Contabilidade e Finanças SPGF: Diretoria de Logística e Aquisições SPGF: Diretoria de Planejamento e Orçamento SPGF: Diretoria de Recursos Humanos SPGF: Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico Sem restrições Sem restrições Sem restrições 50% dos servidores Sem restrições (nr)” 03 1671010 - 1 Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávil