TJSP 28/11/2012 -Fch. 924 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1313
924
235072/SP) - Maria Beatriz de Biagi Barros (OAB: 95700/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0123482-44.2007.8.26.0000 (994.07.123482-4) - Apelação - Campinas - Apelante: Prefeitura Municipal de Paulinia Apelante: Universidade Estadual de Campinas Unicamp - Apelante: Joao Roberto Moraes Oliveira - Apelante: Juizo Ex Officio
- Apelado: Joao Roberto Moraes Oliveira - Apelado: Prefeitura Municipal de Paulinia - Apelado: Universidade Estadual de
Campinas Unicamp - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso (s) interposto (s), no
prazo legal - Advs: Ademar Silveira Palma Jr (OAB: 87533/SP) - Jose Henrique Farah (OAB: 239641/SP) - Jose Carlos dos
Santos (OAB: 177114/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0124827-17.2006.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fundaçao Casa Fundaçao
Centro de Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente (Atual Denominação) - Embargante: Fundaçao Estadual do Bem-estar
do Menor Febem Sp (Antiga denominação) - Embargado: Marcia Maria Clementino Piller - Vista à (s) parte (s) contrária (s)
para apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso (s) interposto (s), no prazo legal - Advs: Evelize Regina Mendes de Souza
(OAB: 205748/SP) - Ana Teresa Guazzelli Beltrami da Fonseca (OAB: 247570/SP) - Andre Andretta Batista (OAB: 252599/SP)
- Andrezza Maria Basilio da Silva (OAB: 201776/SP) - Oscar de Oliveira Barbosa (OAB: 293608/SP) - Debora Grosso Lopes
(OAB: 140859/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0132556-93.2005.8.26.0000 (994.05.132556-5) - Apelação - Mogi das Cruzes - Apelante: Prefeitura Municipal de Mogi
das Cruzes - Apelado: Cooperativa de Trabalho e Serviços dos Profissionais Espec Nas Empresas de Transportes e Cargas
Transcooper - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso (s) interposto (s), no prazo
legal - Advs: Amanda Luara Aparecida Ribeiro Abbondanza - Mauro Campos de Siqueira (OAB: 94639/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 0133541-48.2008.8.26.0100 (990.10.276462-1) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fundaçao Sistel de Seguridade Social
- Apelado: Antonio do Amaral - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso (s) interposto
(s), no prazo legal - Advs: Patricia Maira de Faria Lopes (OAB: 286698/SP) - Rogério Feola Lencioni (OAB: 162712/SP) - Maria
Lucia Dutra Rodrigues Pereira (OAB: 89882/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0134528-88.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Merces Agroflorestal e Administradora
Ltda - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões ao
(s) recurso (s) interposto (s), no prazo legal - Advs: Rodrigo Pimenta de Lima Horta (OAB: 248627/SP) - Edgard Padula (OAB:
206141/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0136043-04.2008.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Luzi Vandete dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso
(s) interposto (s), no prazo legal - Advs: Dirceu Scariot (OAB: 98137/SP) - Jamir Zanatta (OAB: 94152/SP) - Tatiana Monteiro
Meni (OAB: 191783/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0144494-80.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Pricewaterhousecoopers
Sociedade Civil Ltda - Embargante: Pricewaterhousecoopers Dotconsulting S/c Ltda - Embargante: Pricewaterhousecoopers
Corporate Finance e Recovery S/c Ltda - Embargante: Pricewaterhousecoopers Auditores Independentes - Embargante:
Pricewaterhousecoopers International S/c Ltda - Embargante: Solucoes Contabeis Ltda - Embargado: Prefeitura Municipal de
Sao Paulo - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso (s) interposto (s), no prazo legal Advs: Edison Aurelio Corazza (OAB: 99769/SP) - Leticia Marques Neto (OAB: 174429/SP) - Joao de Ambrosis Pinheiro Machado
(fisc 42) (OAB: 113596/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0148034-39.2008.8.26.0000/50000 - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargante: Ricardo Chamma Lutfalla Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s)
recurso (s) interposto (s), no prazo legal - Advs: Danilo Monteiro de Castro (OAB: 200994/SP) - Tiago Rodrigo F Dalmazzo (OAB:
201990/SP) - Regina Celi Pedrotti Vespero Fernandes (OAB: 95884/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0149201-23.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - Embargante: Prefeitura Municipal de Santo
Andre - Embargado: Metalurgica Esperança Indústria e Comércio Ltda - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em)
contrarrazões ao (s) recurso (s) interposto (s), no prazo legal - Advs: Priscila Cardoso Castregini (OAB: 207333/SP) - Leandra
Ferreira de Camargo (OAB: 185666/SP) - Luiz Carlos de Souza (OAB: 109718/SP) - Alfredo Garofalo Junior (OAB: 55591/SP) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0150328-69.2005.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embgte/Embgdo: Santa
Helena Assistencia Medica S/A - Embargado: Prefeitura Municipal de Ribeirao Pires - Embgdo/Embgte: Prefeitura Municipal
de Diadema - Embargado: Prefeitura Municipal de Sao Caetano do Sul - Embargado: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do
Campo - Embargado: Prefeitura Municipal de Maua - Embargado: Prefeitura Municipal de Santo Andre - Vista à (s) parte (s)
contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso (s) interposto (s), no prazo legal - Advs: Luciane Kelly Aguilar
Marin (OAB: 155320/SP) - Iraci de Oliveira Kiszka (OAB: 81134/SP) - Maria Eloisa Vieira Belem (OAB: 129126/SP) - Adriana
Santos Bueno Zular (OAB: 131066/SP) - Fabricio Bolzan de Almeida (OAB: 182418/SP) - Claudio Schowe (OAB: 98517/SP) Ludgarde Amorim dos Santos (proc. Municipal) (OAB: 117071/SP) - Marcelo Chuere Nunes (proc. Municipal) (OAB: 142152/
SP) - Maria Geania Gadelha da Silva (proc. Municipal) (OAB: 98151/SP) - Pedro Tavares Maluf (proc. Municipal) (OAB: 92451/
SP) - Sergio Sanches Ambrogi (proc. Municipal) (OAB: 149609/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0151521-51.2007.8.26.0000 (994.07.151521-1) - Apelação - São Paulo - Apelante: Magali da Silva Rocha - Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso (s)
interposto (s), no prazo legal - Advs: Wilson Jose Germin (OAB: 144097/SP) - Anselmo Prieto Alvarez (OAB: 111246/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0151991-48.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Adamantina - Embargante: Jose Francisco da Silva Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º