TJSP 28/11/2012 -Fch. 923 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1313
923
- Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s)
recurso (s) interposto (s), no prazo legal - Advs: Kenny de Joanne Mendes (OAB: 291715/SP) - Carla Handel Mistrorigo (OAB:
109092/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0048893-42.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Vicente - Embargante: Yacht Club São Vicente Embargado: Prefeitura Municipal de São Vicente - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s)
recurso (s) interposto (s), no prazo legal - Advs: Felipe Calil Dias (OAB: 249718/SP) - Guilherme de Oliveira (OAB: 287854/SP)
- Martha Steiner de Alcântara (OAB: 197873/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0049814-81.2010.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Apelante: Antonio Ferreira Ferro - Apelado: Prefeitura Municipal de
Campinas - Apelado: Instituto de Previdencia Social do Municipio de Campinas - Camprev - Vista à (s) parte (s) contrária (s)
para apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso (s) interposto (s), no prazo legal - Advs: Valdecir Fernandes (OAB: 78442/
SP) - Solange Baleeiro Martins (OAB: 147856/SP) - Rosemary Martiniano de Oliveira (OAB: 121471/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 0054113-80.2008.8.26.0564/50000 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embargante: Prefeitura
Municipal de São Bernardo do Campo - Embargado: Banco Bradesco S/A - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar
(em) contrarrazões ao (s) recurso (s) interposto (s), no prazo legal - Advs: Elisabeth Monique Voelin (OAB: 78730/SP) - Silvana
Costa Mendes de Azevedo Silva (OAB: 114499/SP) - Paula Cristina Xavier Uzuelli (OAB: 277317/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 0057911-87.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Del Porto Artigos para Casa
Ltda (Atual Denominação) - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar
(em) contrarrazões ao (s) recurso (s) interposto (s), no prazo legal - Advs: Cinthya Cristina Vieira Campos (OAB: 211189/SP) Ana Sofia Godinho Vasconcelos (OAB: 182114/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Joao Carlos Pietropaolo (OAB:
85524/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0063602-07.2006.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Medical
Center Diagnose S/A Ltda. - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso (s) interposto
(s), no prazo legal - Advs: Ana Paula Costa Sanchez (OAB: 158161/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Andrea de
Toledo Pierri (OAB: 115022/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0066173-89.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Metalúrgica Mauser Indústria e Comércio
Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s)
recurso (s) interposto (s), no prazo legal - Advs: Sergio Rosario Moraes E Silva (OAB: 22368/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0078639-91.2007.8.26.0000 (994.07.078639-4) - Apelação - São Paulo - Apelante: Company S A - Apelante: Desim
Desenvolvimento Imobiliario Ltda - Apelante: Beisa Empreendimentos e Participaçoes S A - Apelante: Nelson Cortonesi
Maramaldo - Apelante: Clara da Nave Maramaldo - Apelado: Diretor do Departamento de Rendas Imobiliarias da Prefeitura de
Sao Paulo - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso (s) interposto (s), no prazo legal
- Advs: Cristiano Scorvo Conceiçao (OAB: 194984/SP) - Roberto Junqueira S Ribeiro (OAB: 146231/SP) - Marco Aurélio Nadai
Silvino (OAB: 299506/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0085264-49.2004.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Campinas - Agravante: Prefeitura Municipal de Campinas Agravado: Exmo. Sr. Desembargador (Desembargador) - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões
ao (s) recurso (s) interposto (s), no prazo legal - Advs: Sandra da Conceição Sant ana (OAB: 107021/SP) - Camila Mazzer de
Aquino (OAB: 183309/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0086311-77.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Taubaté - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado:
B M Restaurante & Buffet Ltda Epp - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Lorette Garcia Sandeville (OAB: 77190/SP) (Procurador) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB:
98959/SP) (Procurador) - Mirian Teresa Pascon (OAB: 132073/SP) - Amanda Sampere Scarcioffolo (OAB: 223266/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0086779-51.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Garça - Embargante: Prefeitura Municipal de Garça
- Embargado: Ana Alice da Silva - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso (s)
interposto (s), no prazo legal - Advs: Fabricio Tamura - Jesuino Jose Rodrigues - Luiz Carlos Gomes de Sa - Mari Nakata (OAB:
124511/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0093578-13.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Praia Grande - Embargante: Douglas Tolizano Embargado: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Praia Grande - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em)
contrarrazões ao (s) recurso (s) interposto (s), no prazo legal - Advs: Ademar Pereira de Freitas (OAB: 67873/SP) - Eliana Maria
Verta Luduvice (OAB: 77418/SP) - Gustavo Gonçalves Alvarez (OAB: 194210/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0112018-57.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Sabesp - Cia Saneamento
Basico São Paulo - Embargado: Secretario de Finanças e Desenvolvimento Economico da Prefeitura Municipal de São Paulo
- Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso (s) interposto (s), no prazo legal - Advs:
Fabiana Soman Paes de Almeida Funaro (OAB: 181185/SP) - Rener Veiga (OAB: 104397/SP) - Denise Perez de Almeida (OAB:
84240/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0115694-77.2008.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Nelson Nassif de Mesquita
- Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s)
recurso (s) interposto (s), no prazo legal - Advs: Ruy Pereira Camilo Junior (OAB: 111471/SP) - Michel Braz de Oliveira (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º