TJSP 25/07/2012 -Fch. 226 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1231
226
APARECIDA BORDIN POURA E OUTROS X UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO - UNESP
- Fls. 401 - Vistos. I. RECEBO o recurso de apelação apresentado pela autora, em seu duplo efeito. II. Dê-se vista dos autos
à acionada para apresentar suas contrarrazões, em quinze (15) dias. I. - ADV MARIA LUIZA MICHELAO PENASSO OAB/SP
122698 - ADV JOSE FRANCISCO MARTINS OAB/SP 147489 - ADV LUIZ FERNANDO BARCELLOS OAB/SP 79181
032.01.2011.011031-2/000000-000 - nº ordem 781/2011 - Procedimento Ordinário - Super SIMPLES - PRODOFARMA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME X ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 839 - Vistos. Encaminhem-se os autos ao
Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, feitas as anotações necessárias e com nossas respeitosas homenagens. I. - ADV
CACILDO BAPTISTA PALHARES OAB/SP 102258 - ADV VANESSA MENDES PALHARES OAB/SP 153200 - ADV CLAUDIA
MARIA DE PAULA EDUARDO GERALDI OAB/SP 87158
032.01.2011.015598-8/000000-000 - nº ordem 1156/2011 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material MANOEL ELIAS CAMARGO X PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA - Fls. 75 - Vistos. I. RECEBO o recurso de apelação
apresentado pela acionada, em seu duplo efeito. II. Dê-se vista dos autos ao autor para apresentar suas contrarrazões, em
quinze (15) dias. I. - ADV AMAURI MANZATTO OAB/SP 90642 - ADV FLAVIO MANZATTO OAB/SP 139525 - ADV BRUNA
MARIA NUNES MILANI OAB/SP 240785 - ADV NAIARA MANZATTO OAB/SP 244669 - ADV JAMILE ZANCHETTA MARQUES
OAB/SP 273567 - ADV CLINGER XAVIER MARTINS OAB/SP 229407
032.01.2011.016568-2/000000-000 - nº ordem 1344/2011 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios VALDERES MATEUS X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 90 - Vistos. Encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal
de Justiça de São Paulo, feitas as anotações necessárias e com nossas respeitosas homenagens. I. - ADV LUCIANO CHAVES
DOS SANTOS OAB/SP 129569 - ADV CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA OAB/SP 111929
032.01.2011.016821-2/000000-000 - nº ordem 1372/2011 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - PEDRO CERQUEIRA NAKAGUMA X FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - Fls. 134 - Vistos.
Encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, feitas as anotações necessárias e com nossas respeitosas
homenagens. I. - ADV FELIX ROBERTO DAMAS JUNIOR OAB/SP 208872 - ADV FLÁVIO MARCELO GOMES OAB/SP 164171
032.01.2011.016879-2/000000-000 - nº ordem 1381/2011 - Procedimento Ordinário - Água e/ou Esgoto - GETÚLIO FERRAZ
TRINDADE E OUTROS X DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO E ARAÇATUBA - DAEA - Fls. 112 - Vistos. Fls. 108 e
seguintes: Dê-se vista ao autor para que se manifeste no prazo de cinco (05) dias. I. (Fls. 108 e seguintes: DAEA apresenta
cópias do Contrato de Parcelamento). - ADV CLAUDIA MARIA VILELA OAB/SP 278060 - ADV STEVE DE PAULA E SILVA OAB/
SP 91671
032.01.2011.018052-0/000000-000 - nº ordem 1539/2011 - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/
ou Fornecimento de Medicamentos - MARIA SEIKO GARZOTTI X DIRETOR TÉCNICO DE DEPARTAMENTO DE SAÚDE DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE ARAÇATUBA SP - Fls. 196 - Vistos. Certifique a serventia quanto ao eventual
trânsito em julgado da sentença, aguardando-se em cartório a baixa do agravo de instrumento. I. - ADV ALESSANDRA MARIKO
GARZOTTI CORRÊA OAB/SP 145998 - ADV FLÁVIO MARCELO GOMES OAB/SP 164171
032.01.2011.020083-7/000000-000 - nº ordem 1658/2011 - Cautelar Inominada - Caução / Contracautela - GETÚLIO FERRAZ
TRINDADE X DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARAÇATUBA - DAEA - Fls. 93 - Vistos. Aguarde-se o cumprimento do
despacho proferido nesta data nos autos principais. I. - ADV CLAUDIA MARIA VILELA OAB/SP 278060 - ADV STEVE DE PAULA
E SILVA OAB/SP 91671
032.01.2011.020249-8/000000-000 - nº ordem 1672/2011 - Mandado de Segurança - V. R. A. X C. G. D. A. T. D. A. E OUTROS
- Fls. 149 - Vistos. Encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, feitas as anotações necessárias e
com nossas respeitosas homenagens. I. - ADV REGINA MARIA PEREIRA ANDREATA OAB/SP 67031 - ADV CLAUDIA MARIA
DE PAULA EDUARDO GERALDI OAB/SP 87158
032.01.2011.021019-3/000000-000 - nº ordem 1715/2011 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - MARCUS VINICIUS GARCIA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 139
- Vistos. Encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, feitas as anotações necessárias e com nossas
respeitosas homenagens. I. - ADV FABRICIO KEIDY ARAKAKI OAB/SP 236914 - ADV FLÁVIO MARCELO GOMES OAB/SP
164171
032.01.2011.021426-7/000000-000 - nº ordem 1749/2011 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - ADEMIR RAMOS DA SILVA X ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 202 - Vistos. Encaminhem-se
os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, feitas as anotações necessárias e com nossas respeitosas homenagens.
I. - ADV ANDRE RICARDO OAB/SP 219788 - ADV FLÁVIO MARCELO GOMES OAB/SP 164171
032.01.2011.023877-7/000000-000 - nº ordem 1966/2011 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios
- ARNALDO MORANDI X MUNICIPIO DE ARAÇATUBA - Fls. 124 - Vistos. Encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de
Justiça de São Paulo, feitas as anotações necessárias e com nossas respeitosas homenagens. I. - ADV CLEBER SERAFIM
DOS SANTOS OAB/SP 136518 - ADV DANIEL BARILE DA SILVEIRA OAB/SP 249230
032.01.2011.024423-5/000000-000 - nº ordem 2070/2011 - Mandado de Segurança - ITCD - Imposto de Transmissão Causa
Mortis - ZELIA TEREZINHA BIZIO X DELEGADO REGIONAL TRIBUTARIO DE ARAÇATUBA - Fls. 155 - Vistos. I. Recebo o
recurso de apelação apresentado pela impetrante, no seu efeito meramente devolutivo. II. Dê-se vista dos autos ao impetrado
para apresentar suas contrarrazões em 15 (quinze) dias. I. - ADV NORBERTO PERES MILWARD DE AZEVEDO OAB/MG
109196 - ADV CLAUDIA MARIA DE PAULA EDUARDO GERALDI OAB/SP 87158
032.01.2011.025303-9/000000-000 - nº ordem 2650/2011 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - ANTONIO MARCOS MANICARDI X ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 131 - Vistos. EncaminhemPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º