TJSP 10/06/2011 -Fch. 858 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 972
858
Rodrigues Jardim - Apelante: Joao Benedito Lopes - Apelante: Waldemar Barro - Apelado: Der - Depto Estradas Rodagem Est S
Paulo - Apelado: Ipesp - Inst. Prev. Estado de São Paulo - Negaram provimento a remessa oficial e deram provimento ao recurso
dos autores. V. U. - Advogado: Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP) - Advogado: Gloria Maia Teixeira (OAB: 76424/SP) Advogado: Antonio Luiz Andolpho (OAB: 15179/SP)
0172324-89.2006.8.26.0000 (994.06.172324-5) - Apelação - Piracicaba - Relator: Des.: Ferreira Rodrigues, Revisor: Des.:
Ricardo Feitosa - Apelante: Instituto de Previdencia e Assistencia Social dos Funcionarios Municipais de Piracicaba - Ipasp Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Nair Rabelo Gloria - Apelado: Antonio Correa da Silva - Apelado: Sebastiao Alves - Apelado:
Jose dos Anjos - Apelado: Maria Reinaldo Torboli - Apelado: Pedro Motta Ramos - Apelado: Laerte Basilio Fernandes - Apelado:
Luiz Ribeiro da Silva - Apelado: Wilma Mandoni - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Sergio Camargo Rolim
(OAB: 163952/SP) - Advogado: Mauricio Boscariol Guardia (OAB: 160753/SP)
0174550-96.2008.8.26.0000 (994.08.174550-0) - Apelação - Bauru - Relator: Des.: Ricardo Feitosa, Revisor: Des.: Rui
Stoco - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Yaeko Shibata Morais - Negaram provimento aos recursos. V.
U. - Advogado: Luiz Arnaldo Seabra Salomao (OAB: 76643/SP) - Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP)
- Advogado: Guilherme Goffi de Oliveira (OAB: 253643/SP)
0175111-23.2008.8.26.0000 (994.08.175111-2) - Apelação / Reexame Necessário - Santo André - Relator: Des.: Ricardo
Feitosa, Revisor: Des.: Rui Stoco - Apelante: Prefeitura Municipal de Santo Andre - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Jorge
Miguel de Souza - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogado: Beverli Terezinha Jordao (OAB: 85269/SP) Advogado: Debora de Araujo Hamad (OAB: 251419/SP) - Advogado: Dulce Bezerra de Lima (OAB: 74295/SP) - Advogado: Jose
Joaquim Jeronimo Hipolito (OAB: 88313/SP) - Advogado: Luiz Carlos Baptista dos Santos (OAB: 106427/SP) - Advogado: Luiz
Carlos de Souza (OAB: 109718/SP) - Advogado: Maria Carolina M Ortiz (OAB: 224513/SP) - Advogado: Michelle Diniz (OAB:
208142/SP)
0176134-72.2006.8.26.0000 (994.06.176134-1) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Feitosa, Revisor: Des.:
Rui Stoco - Apelante: Vicentina Passoni Nates - Apelante: Antonio Carlos Nates - Apelante: Rodrigo Nates - Apelante: Ricardo
Nates - Apelado: Eletropaulo - Eletricidade São Paulo S/A - Não Conheceram do recurso, com determinação. V. U. - Advogado:
Elimelec Guimaraes Ferreira (OAB: 237507/SP) - Advogado: Joaquim Manhaes Moreira (OAB: 52677/SP) - Advogado: Willian
Marcondes Santana (OAB: 129693/SP) - Advogado: VENTURA ALONSO PIRES (OAB: 132321/SP)
0176690-40.2007.8.26.0000 (994.07.176690-7) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Feitosa, Revisor: Des.: Rui
Stoco - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Isabel Vieira de Carvalho - Apelado: Odila Henrique Machado Apelado: Maria Jose de Barros Ryden - Apelado: Adalgisa de Campos Queiroz - Apelado: Jose Maria de Barros - Apelado: Deise
Franco Aracena Ramirez - Apelado: Raquebe Hussine - Apelado: Ulysses de Oliveira Valente Junior - Apelado: Ivanilda Proença
Ribeiro - Apelado: Waldeney Whitehead Claudino (Por herdeiro) - Apelado: Francisco Cesar Claudino (Herdeiro) - Apelado:
Damaris Claudino Dinhane (Herdeiro) - Por maioria, deram provimento em parte aos recursos. Vencido o Revisor que declarará
voto. - Advogado: Vera Helena Pereira Vidigal Bucci (OAB: 69243/SP) - Advogado: MARCUS VINICIUS ARMANI ALVES (OAB:
223813/SP) - Advogado: MARCELLO GARCIA (OAB: 169048/SP) - Advogado: Ana Paula Omodei (OAB: 177215/SP) - Advogado:
Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP)
0177225-03.2006.8.26.0000 (994.06.177225-0) - Apelação - Piracicaba - Relator: Des.: Ricardo Feitosa, Revisor: Des.:
Rui Stoco - Apelante: Ademir Heleno Pereira de Brito - Apelado: Prefeitura Municipal de Piracicaba - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Wagner Bini (OAB: 123464/SP) - Advogado: Gilvania Rodrigues Cobus Procopio (OAB: 135517/SP)
- Advogado: Milton Sergio Bissoli
0177313-41.2006.8.26.0000 (994.06.177313-7) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Feitosa, Revisor: Des.: Rui
Stoco - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Costa Equipamentos Ltda - Negaram provimento aos recursos.
V. U. - Advogado: Margarida Maria Pereira Soares (OAB: 87835/SP) - Advogado: Maria Angelica Del Nery (OAB: 99803/SP) Advogado: Marcella Felicia Carneiro Pereira (OAB: 223125/SP) - Advogado: Natalia Scarano da Silva Cerqueira (OAB: 186359/
SP) - Advogado: Tania de Abreu Zilinski da Cruz (OAB: 214647/SP)
0177682-64.2008.8.26.0000 (994.08.177682-0) - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Ricardo Feitosa, Revisor: Des.: Rui
Stoco - Apelante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Apelado: Fabio de Jesus Souza - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Claudio Takeshi Tuda - Advogado: DANILO BARTH PIRES (OAB: 169012/SP) Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP)
0178692-46.2008.8.26.0000 (994.08.178692-7) - Apelação - Barretos - Relator: Des.: Ricardo Feitosa, Revisor: Des.: Rui
Stoco - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Maria Helena de Souza - Negaram
provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Denis Marcos Veloso
Soares (OAB: 229059/SP)
0179493-59.2008.8.26.0000 (994.08.179493-8) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Feitosa, Revisor: Des.: Rui
Stoco - Apelante: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Apelante: David Ferreira de Moraes - Apelado: David Ferreira de Moraes
- Apelado: Adriana Pereira da Veiga - Apelado: Andrea Rodrigues de Moraes - Apelado: Daniela Mello Bruder Santini - Apelado:
Hilton Carlos Cunha - Apelado: Jose Antonio dos Santos - Apelado: Jose Luiz de Almeida Araujo - Apelado: Luiz Filadelfo
Rezende - Apelado: Nereu Toledo Marcondes - Apelado: Nilton Roberto Costa - Apelado: Renato Gonvalves Vieira - Apelado:
Fazenda do Estado de Sao Paulo - Por maioria, negaram provimento ao recurso dos autores Andrea Rodrigues de Moraes,
Daniela Mello Bruder Santini e Nereu Toledo Marcondes e acolheram em parte os apelos dos demais e o da Fazenda. Vencido
o Revisor que declarará voto. - Advogado: Rita Kelch (OAB: 140091/SP) - Advogado: . - Advogado: Marisa Rezino Castro
Goncalves (OAB: 81417/SP) - Advogado: Nilton Alberto Spinardi Antunes (OAB: 65877/SP) - Advogado: .
0181830-21.2008.8.26.0000 (994.08.181830-6) - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Feitosa,
Revisor: Des.: Rui Stoco - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Edvaldo Antonio da Silva - Apelado: Elias Leopoldino Alves Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º