TJSP 10/06/2011 -Fch. 857 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 972
857
0165400-62.2006.8.26.0000 (994.06.165400-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ferreira Rodrigues, Revisor:
Des.: Ricardo Feitosa - Apelante: Jones Morais da Costa - Apelante: Maria Cicera Cardoso - Apelante: Antonio Carlos Prado
- Apelante: Raimundo Nonato Filho - Apelante: Isaias Costa da Silva - Apelado: Dersa - Desenvolvimento Rodoviario S/A Apelado: Consorcio Queiroz Galvao Constran - Não Conheceram do recurso e determinaram a remessa a uma das Câmaras
de Direito Privado. V. U. - Advogado: Jose Paulo Costa (OAB: 147536/SP) - Advogado: Bruno Paquier Binha (OAB: 237774/SP)
- Advogado: Renata Lorena Martins de Oliveira (OAB: 106077/SP)
0165436-07.2006.8.26.0000 (994.06.165436-7) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães, Revisor: Desª.:
Ana Luiza Liarte - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Olga Pasquali do Amaral - Apelado: Alice Correa
Geronymo - Apelado: Aracy Poletto - Apelado: Cleusa de Oliveira - Apelado: Elizabete Zuliani Stroppa - Apelado: Elsa Iracy
Wagner Ballarin - Apelado: Elvira Tomasulo de Vicente - Apelado: Emilio Machado de Almeida - Apelado: Enit Aparecida Moreira
Gomes - Apelado: Lazara Gomes da Silva Oliveira - Apelado: Leise Cardoso da Silva dos Santos - Apelado: Leonor Apparecida
Giraldi Massimino - Apelado: Lourdes Molina Gimenes - Apelado: Lucinda Vanderli Bulzico Braus - Apelado: Margarida Portelinha
Bueno - Apelado: Maria Adelia Borcato Favilha - Apelado: Maria Antonietta de Francisco Tepedino - Apelado: Maria Aparecida
Aarao Carneiro - Apelado: Maria Aparecida Carvalho Mendonça - Apelado: Maria Aparecida Domingues Carloni - Apelado:
Maria Aparecida Favaron - Apelado: Maria Aparecida Gibini - Apelado: Maria Aparecida Martins Silveira Jordao - Apelado: Maria
Aparecida Olivetti Azeredo Santos - Apelado: Maria Aparecida Pinto Freire - Apelado: Maria Apparecida de Arantes Oliveira Apelado: Maria Belloti - Apelado: Maria Bernadette Artioli Sacchi - Apelado: Maria de Lourdes Battistuzzo Mathias - Apelado:
Maria de Lourdes Orsolini Nicolosi - Apelado: Maria Helena Nogueira de Almeida - Apelado: Maria Ines de Oliveira Volcean Apelado: Maria Madalena Poli Pinto - Apelado: Maria Soledade Fereira Silverio - Apelado: Maria Zilda Baroni Camara - Apelado:
Marielza dos Santos - Apelado: Marina Andozia Pegoraro - Apelado: Marina Marin Chimentao - Apelado: Mariza Castanho da
Silva - Apelado: Nair Zafred - Apelado: Nayde de Lourdes Gabriello Zuccolotto - Apelado: Olga Miastkowki Ercolin - Apelado: Olga
Portella Scaff - Apelado: Shirley Calvo Bosque - Apelado: Sonia Maria Carida - Apelado: Teresinha Ginefra Gonçalves - Apelado:
Terezinha Pereira da Silva - Apelado: Thereza Gomes Campos - Apelado: Thereza Guarnieri Mique - Apelado: Therezinha Cacao
Ribeiro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Reny Machado (OAB: 96167/SP) - Advogado: Maria Aparecida Dias
Pereira (OAB: 77001/SP)
0165725-37.2006.8.26.0000 (994.06.165725-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães, Revisor: Desª.:
Ana Luiza Liarte - Apelante: Rubens do Amaral - Apelante: Alcides Sebastiao Ferrari - Apelante: Amadeu Jose dos Santos Apelante: Antonio Gea Bernar Filho - Apelante: Antonio Tolino - Apelante: Benedicto Marcelino da Silva - Apelante: Carlos Vicente
do Amaral Sampaio - Apelante: Celio Guisolphe de Castro - Apelante: Cid Mascaro - Apelante: Darcy Lopes - Apelante: Edmundo
de Carvalho Braga - Apelante: Eduardo Lauand - Apelante: Ezio Martiniano de Oliveira - Apelante: Felicio Ferrari - Apelante:
Gilbert Gonçalves Barreto - Apelante: Joao Batista Vieira - Apelante: Jose Colombo - Apelante: Jose de Gaia Campos - Apelante:
Julio Nobor Aoki - Apelante: Laerte Torres Santiago - Apelante: Leonid Sidorenko - Apelante: Luiz Pratellezzi - Apelante: Maria
Gertrudes Penteado de Campos - Apelante: Maria Zelia Barbosa Sakemi - Apelante: Marino Miguel da Silva - Apelante: Olympio
Teixeira Filho - Apelante: Roberto Luiz Moretti - Apelante: Rosa Teixeira Drumond - Apelante: Ruy Teixeira de Aquino - Apelante:
Sergio Tinoco - Apelado: Der - Depto Estradas Rodagem Est S Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Edgard
dos Reis Filho (OAB: 76128/SP) - Advogado: Lais Maria Martinho (OAB: 71748/SP) - Advogado: Gloria Maia Teixeira (OAB:
76424/SP) - Advogado: Ricardo Gaspar Fonseca (OAB: 200126/SP)
0166537-79.2006.8.26.0000 (994.06.166537-7) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães,
Revisor: Desª.: Ana Luiza Liarte - Apelante: Osmar Delfino - Apelado: Prefeitura Municipal de São Jose do Rio Preto - Apelado:
Der - Depto Estradas Rodagem Est S Paulo - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Eliana Miyuki Takahashi (OAB: 181386/SP) - Advogado: Frederico Duarte (OAB: 131135/SP) - Advogado: Gloria
Maia Teixeira (OAB: 76424/SP) - Advogado: Gerber de Andrade Luz (OAB: 62146/SP)
0169218-22.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Feitosa - Embargante:
Bandeirante Energia S A - Embargado: Fundaçao de Proteçao e Defesa do Consumidor Procon - Rejeitaram os embargos. V.
U. - Advogado: Andre de Luizi Correia (OAB: 137878/SP) - Advogado: Karina de Azevedo Lara (OAB: 182473/SP) - Advogado:
Marina Gaensly (OAB: 229618/SP) - Advogado: DANIEL ASSEF DE VITTO (OAB: 210287/SP) - Advogado: Patricia de Oliveira
Garcia Ribeiro Machado (OAB: 103127/SP) - Advogado: Paula Cristina Rigueiro Barbosa Engler Pinto (OAB: 127158/SP) Advogado: Valter Farid Antonio Junior (OAB: 146249/SP)
0169296-16.2006.8.26.0000 (994.06.169296-0) - Apelação - Ourinhos - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães, Revisor: Desª.:
Ana Luiza Liarte - Apelante: Der - Depto Estradas Rodagem Est S Paulo - Apelado: Roberta da Silva Moreira - Interessado:
Delegado de Policia Diretor da 22 Ciretran de Ourinhos - Consideraram interposto o oficial e deram provimento em parte aos
recursos. V. U. - Advogado: Fabiane Felix Antunes (OAB: 203495/SP) - Advogado: Gloria Maia Teixeira (OAB: 76424/SP) Advogado: Ivanny Fernandes de Freitas Hehl Prestes (OAB: 26531/SP) - Advogado: Marisa Seixas Zerbini Florencio (OAB:
103620/SP) - Advogado: Renato Bernardi (OAB: 138316/SP)
0169425-21.2006.8.26.0000 (994.06.169425-0) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Thales do Amaral,
Revisor: Des.: Osvaldo Magalhães - Apelante: Denizio Paixao Fermino - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do
Campo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Gilberto Evangelista (OAB: 156115/SP) - Advogado: Ana Maria
Wandeur (OAB: 131121/SP)
0169430-43.2006.8.26.0000 (994.06.169430-0) - Apelação - Cubatão - Relator: Des.: Ricardo Feitosa, Revisor: Des.: Rui
Stoco - Apelante: Maria Dalva Batista dos Santos - Apelado: Caixa de Previdencia dos Servidores Municipais de Cubatao Apelado: Prefeitura Municipal de Cubatao - Acolheram a preliminar agitada pela Municipalidade de Cubatão e julgaram extinto o
processo sem apreciação do mérito, e deram provimento parcial ao recurso. V. U. - Advogado: Rodrigo Antonio Torres Arellano
(OAB: 189674/SP) - Advogado: Sandra Mara Pereira Diniz (OAB: 93918/SP) - Advogado: Mauricio Cramer Esteves (OAB:
142288/SP)
0172278-03.2006.8.26.0000 (994.06.172278-8) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo
Magalhães, Revisor: Desª.: Ana Luiza Liarte - Apelante: Affonso Pelegrin Zapata - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelante: Hilario
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º