TJSP 09/10/2009 -Fch. 624 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 573
624
Órgão Especial, Câmara Especial e Recursos aos Tribunais Superiores
Órgão Especial, Câmara Especial e Recursos aos Tribunais Superiores - Palácio da Justiça - sala
309
PROXIMOS JULGAMENTOS - SALA 301
A ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSAO ORDINARIA DA EGREGIA CÂMARA ESPECIAL, A REALIZARSE EM 19/10/2009 (2ª FEIRA), SALA 511, ÀS 13:30 HORAS. CONSTARA DE HABEAS CORPUS E MAIS OS SEGUINTES
FEITOS:
(OBS.: AS SOBRAS E ADIADOS DESTA SESSAO CONSTARAO DA PAUTA SUBSEQUENTE, INDEPENDENTEMENTE DE
NOVA INTIMAÇÃO).
NOVOS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
171.125.0/6-01 - TABOÃO DA SERRA/ITAPECERICA DA SERRA - REL. DES. PRESIDENTE SECAO DIR. PÚBLICO EBGTE(S): P. M. T. S. E S. E. T. S. - EBGDO(S): N. R. D. P. (. - ADV(S): RAFAEL LEAO CÂMARA FELGA (FL. 115) E ELAINE
CRISTINA KUIPERS ASSAD E ANAPAULA ZOTTIS - SALA:301.
176.518.0/6-01 - SOROCABA - REL. DES. VICE PRESIDENTE - EBGTE(S): P. M. S. - EBGDO(S): C. E. - INTERESSADO(S):
J. E. O. - ADV(S): RUY ELIAS MEDEIROS JÚNIOR (FLS. 459) E SAULO FERREIRA LOBO (FLS. 459) E ADRIANA DE OLIVEIRA
ROSA E LUIZ ÂNGELO VERRONE QUILICI - SALA:301.
AGRAVO REGIMENTAL
149.899.0/4-03 - SÃO PAULO - FAMILIA - REL. DES. VICE PRESIDENTE - AGTE(S): O. A. B. S. S. P. - AGDO(S): F. A. B. N.
(. D. - INTERESSADO(S): R. C. C. E N. R. A. E K. A. G. M. O. E C. D. G. T. E A. B. C. T. - ADV(S): MARCOS LUIZ DE MELO E
ROSENI CECILIA CALZA E ANA BARBARA COSTA TEIXEIRA E DILERMANDO CIGAGNA JÚNIOR E CARLOS DANIEL GOMES
TONI - SALA:301.
178.499.0/2-01 - SANTO ANDRÉ - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - AGTE(S): M. S. A. - AGDO(S): L. S.
P. (. - INTERESSADO(S): J. E. O. - ADV(S): TANIA CRISTINA BORGES LUNARDI (FLS. 91) E ANDRÉ LUIZ GOMES DE JESUS
(DATIVO) (FLS. 11) - SALA:301.
NOVOS
APELAÇÃO CÍVEL - CAM. ES
160.936.0/0 - OSWALDO CRUZ - REL. DES. PRESIDENTE SECAO DIR. PÚBLICO - RECTE(S): FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SAO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - RECDO(S): PROMOTOR DE JUSTIÇA DA VARA DA INFANCIA JUVENTUDE
DE OSVALD - ADV(S): MARCOS DE AZEVEDO E ROSANA MARTINS KIRSCHKE - SALA:301.
171.819.0/1 - JARDINÓPOLIS - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - RECTE(S): J. R. P. C. (MENOR) RECDO(S): P. J. V. I. J. J. - ADV(S): MARIO ALBERTO ZANGRANDE JÚNIOR (DATIVO) (FLS. 78) - SALA:301.
172.003.0/5 - CAMPINAS - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - RECTE(S): U. P. A. E A. C. V. E B. J. C. S.
- RECDO(S): P. J. V. I. J. C. - INTERESSADO(S): U. P. A. F. (MENOR) E W. C. V. (MENOR) E A. P. V. A. (MENOR) E V. B. V.
N. S. (MENOR) E M. V. S. (MENOR) E N. N. S. - ADV(S): SELMA VILELA DUARTE (DATIVA) (FLS.65) E ANDRÉ EDUARDO
SAMPAIO (FLS.25) - SALA:301.
173.026.0/7 - JUNDIAÍ - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - RECTE(S): J. B. P. F. - RECDO(S): P. J. V. I. J.
J. - ADV(S): PATRICIA MALITE IMPERATO (DEFENSORA PÚBLICA) (FLS.116) - SALA:301.
173.075.0/0 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. PAULO ALCIDES - RECTE(S): P. J. 4. V. E. I. J. C. - RECDO(S): E. T. S.
- ADV(S): RENATA KLIMKE (DEFENSORA PÚBLICA) - SALA:301.
173.927.0/9 - SP-EXEC.INF.JUVENTUDE - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - RECTE(S): F. C. A. S. E. A.
A. (CASA) E B. M. G. - RECDO(S): P. J. D. E. I. J. C. - INTERESSADO(S): J. A. S. - ADV(S): VERIDIANA CRISTINA TORNICH
(FLS.2428) E BERENICE MARIA GIANNELLA (FLS.2466) (EM CAUSA PROPRIA) - SALA:301.
174.357.0/4 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. DESEMBARG. DECANO - RECTE(S): P. J. 1. V. E. I. J. C. - RECDO(S):
R. H. O. C. - ADV(S): CAROLINA RANGEL NOGUEIRA (DEFENSORA PÚBLICA) (FLS.110) - SALA:301.
174.432.0/7 - TIETÊ - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - RECTE(S): R. S. P. (MENOR) - RECDO(S): P. J. V. I. J. T. - ADV(S):
LUCIANO CASARI FLORIAN (DATIVO) (FLS. 113) - SALA:301.
174.653.0/5 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - RECTE(S): D. N. S. (MENOR) - RECDO(S): P.
J. 3. V. E. I. J. C. - INTERESSADO(S): V. R. C. J. (MENOR) - ADV(S): RENATA KLIMKE (DEFENSORA PÚBLICA) (FLS. 85) SALA:301.
174.655.0/4 - MOGI GUAÇU - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - RECTE(S): J. C. C. (MENOR) - RECDO(S):
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º