Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2835 3261 a parte autora em creche próxima (até 2 quilometros da residência), sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), até o limite de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Cite-se e Intime-se. - ADV: CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP) Processo 1004154-02.2019.8.26.0609 - Procedimento Comum Infâ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2772 3236 Processo 1001552-38.2019.8.26.0609 - Autorização judicial - Entrada e Permanência de Menores - P.E.M. - Vistos. Tendo em vista o que dos autos consta, cópia do alvará da Prefeitura de Taboão da Serra (fls. 33), auto de vistoria do Corpo de Bombeiros (fls. 34), bem como a manifestação favorável do Mi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2807 2996 Personalismo contraproducente e gerador de custo desnecessário ao erário (e de tempo a todos) a insistência em uma decisão que, já se sabe, daqui a 15 dias será reformada. No presente caso, a parte requerente comprovou o pedido administrativo não atendido até agora, bem como sua idade e a necessidade d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 2975 de Processo Civil. P.I.C. - ADV: ANA PAULA VIVAS (OAB 176771/SP), CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP) Processo 1003692-45.2019.8.26.0609 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - P.F.C.P. - P.M.T.S. - Vistos. Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. Após, subam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2844 93 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taboão da Serra; Vara: Vara Criminal; Ação : Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1005717-65.2018.8.26.0609; Assunto: Vaga em creche; Apelante: M. de T. da S.; Advogada: Elaine Cristina Kuipers Assad (OAB: 183071/SP) (Procurador);

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 31 Nº origem: 1004309-05.2019.8.26.0609; Assunto: Vaga em creche; Apelante: M. de T. da S.; Advogada: Elaine Cristina Kuipers Assad (OAB: 183071/SP) (Procurador); Apelado: B. B. dos S. (Menor); Advogado: Christian Lacerda Vieira (OAB: 362079/SP); 1004310-87.2019.8.26.0609; Processo Digital. Petições para juntada devem ser aprese

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 31 Nº origem: 1004309-05.2019.8.26.0609; Assunto: Vaga em creche; Apelante: M. de T. da S.; Advogada: Elaine Cristina Kuipers Assad (OAB: 183071/SP) (Procurador); Apelado: B. B. dos S. (Menor); Advogado: Christian Lacerda Vieira (OAB: 362079/SP); 1004310-87.2019.8.26.0609; Processo Digital. Petições para juntada devem ser aprese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2754 3111 recurso(s) interposto(s), eis que tempestivo. II- Intime(m)-se o apelado para apresentar as contrarrazões, no prazo de 15 dias. III- Após, ao M.P. IV- Com a juntada destas, tornem conclusos. Int. Ciência ao MP. - ADV: ELAINE CRISTINA KUIPERS ASSAD (OAB 183071/SP), CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2872 2964 Processo 1002289-41.2019.8.26.0609 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - A.F.S.C. - P.M.T.S. Vistos. I- Recebo o(s) recurso(s) interposto(s), eis que tempestivo. II- Intime(m)-se o apelado para apresentar as contrarrazões, no prazo de 15 dias. III- Após, ao M.P. IV- Com a juntada d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2754 3111 recurso(s) interposto(s), eis que tempestivo. II- Intime(m)-se o apelado para apresentar as contrarrazões, no prazo de 15 dias. III- Após, ao M.P. IV- Com a juntada destas, tornem conclusos. Int. Ciência ao MP. - ADV: ELAINE CRISTINA KUIPERS ASSAD (OAB 183071/SP), CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/S