TJSP 21/05/2009 -Fch. 863 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 477
863
990.08.164364-2 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Leonel Costa - Agravante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Agravado: Andre Luiz Fonseca - Advogado: João Biffe Júnior (OAB: 240613/SP) (FUNAP) (Fls:
42)
990.08.164885-7 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator Borges Pereira - Agravante: Marcelo Mariano
Rodrigues - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alandeson de Jesus Vidal (OAB: 168644/
SP) (Defensor Público) (Fls: 49)
990.08.166830-0 - Apelação - Rio Claro - Relator Leonel Costa - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo Apelado: Natal Silverio - Advogada: Maria Goncalves Leoncio Lisboa (OAB: 126012/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 39)
990.08.167691-5 - Habeas Corpus - Itanhaém - Relator Almeida Toledo - Impetrante: Juliany Teixeira Lisboa - Paciente:
Andre Ribeiro Silva - Advogada: Juliany Teixeira Lisboa (OAB: 226614/SP)
990.08.167907-8 - Apelação - Franca - Relator Pedro Menin - Revisor Leonel Costa - Apelante: Luciano de Sousa
Borges - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Tamara Rita Servilha Donadeli (OAB: 209394/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 72)
990.08.178870-5 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Borges Pereira - Agravante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Agravado: Emanuel Alves de Melo - Advogado: Luiz Gustavo Travizanuto Mansur (OAB: 253358/
SP) (Defensor Constituído) (Fls: 46)
990.08.180084-5 - Agravo de Execução Penal - Dracena - Relator Pedro Menin - Agravante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Agravado: Luis Claudio Egidio - Advogado: Djalma Martins de Matos Filho (OAB: 84057/SP)
(FUNAP) (Fls: 21)
990.08.180255-4 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Borges Pereira - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Alexandre Gomes da Silva - Advogada: AMANDA CAVALCANTE FERVENÇA
(OAB: 221139/SP) (Defensor Público) (Fls: 26)
990.08.180509-0 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Leonel Costa - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Jeferson Americo - Advogado: RENÊ ROBSON FALCÃO DE MORAIS (OAB:
247852/SP) (Defensor Público) (Fls: 36)
990.08.181111-1 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator Borges Pereira - Agravante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Agravado: Valdi Francisco Limeira - Advogado: Guilherme Tavares Marques Rodrigues (OAB:
164022/SP) (FUNAP) (Fls: 44)
990.08.183523-1 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator Borges Pereira - Agravante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Agravado: Valdi Francisco Limeira - Advogado: Guilherme Tavares Marques Rodrigues (OAB:
164022/SP) (FUNAP) (Fls: 43)
990.08.186501-7 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator Borges Pereira - Agravante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Agravado: Higor Armando do Amaral - Advogado: Guilherme Tavares Marques Rodrigues (OAB:
164022/SP) (FUNAP) (Fls: 74)
990.08.186643-9 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Borges Pereira - Agravante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Agravado: Denes Antonio de Carvalho - Advogada: Flávia D Urso (OAB: 96418/SP) (Defensor
Público) (Fls: 29)
990.08.193029-3 - Habeas Corpus - Olímpia - Relator Borges Pereira - Impetrante: WELITON LUIS DE SOUZA Paciente: Juliano Luiz Pozeti - Advogado: WELITON LUIS DE SOUZA (OAB: 277377/SP)
990.08.193073-0 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Borges Pereira - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Roberto de Sixto Barros - Advogado: RENÊ ROBSON FALCÃO DE MORAIS
(OAB: 247852/SP) (Defensor Público) (Fls: 61)
990.08.197013-9 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Borges Pereira - Agravante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Agravado: Marcelo Alves Crude - Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP)
(Defensor Público) (Fls: 34)
990.08.197119-4 - Habeas Corpus - Carapicuíba - Relator Borges Pereira - Impetrante: Gianfranco Zanuso - Paciente:
Márcio Adiel Romualdo
990.09.000456-8 - Agravo de Execução Penal - Suzano - Relator Leonel Costa - Agravante: Fabricio Freire de Oliveira
- Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA
(OAB: 152675/SP) (FUNAP) (Fls: 6)
990.09.000729-0 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Leonel Costa - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Francisco Gregorio de Jesus Santos - Advogado: RENÊ ROBSON FALCÃO
DE MORAIS (OAB: 247852/SP) (Defensor Público) (Fls: 89)
990.09.000790-7 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Leonel Costa - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Alexandre Leite de Lima - Advogado: RENÊ ROBSON FALCÃO DE MORAIS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º