Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 819 1253 (Fls: 123) 990.10.142375-8 - Recurso em Sentido Estrito - Atibaia - Relator Almeida Toledo - Recorrente: V. das C. P. - Recorrido: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Claudia Aparecida L T de Menezes (OAB: 108566/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 163) 990.10.148123-5 - Apelação - São Paulo - Relator Pedro Menin - Revisor Souza Nucc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 885 867 0476238-49.2010.8.26.0000 (990.10.476238-3) - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Pedro Menin Agravante: Keite Lima Bretas - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: FREDERICO CESAR CHAMA (OAB: 76530/SP) (Fls: 37) 0476555-47.2010.8.26.0000 (990.10.476555-2) - Agravo de Execução Penal - Mar�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 784 715 990.10.236232-9 - Habeas Corpus - Andradina - Relator Pedro Menin - Imp/Pacien: Luiz Antonio Vieira de Brito 990.10.236901-3 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Pedro Menin - Impetrante: RAPHAEL BARBOSA FREIXEDA Paciente: Genivaldo Ribeiro Oliveira - Advogado: RAPHAEL BARBOSA FREIXEDA (OAB: 284483/SP) 990.10.237023-2 - Habeas Cor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 797 832 175 - 990.10.137338-6 - Apelação - Bragança Paulista - Relator Pedro Menin - Revisor Souza Nucci - Apelante: Joao Renato Macedo dos Reis - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: ROMERIO FREITAS CRUZ (OAB: 204212/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 63) - Advogado: JOSE ROBERTO TONELLO JUNIOR (OAB: 102487

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 735 675 Diego Henrique de Freitas - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: YANKO OLIVEIRA CARVALHO BRUNO (OAB: 256488/SP) (Defensor Público) (Fls: 59) 990.09.330216-0 - Apelação - São Paulo - Relator Pedro Menin - Revisor Edison Brandão - Apelante: Fernando Martins de Jesus - Apelado: Ministério Público do E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 707 751 53 - 990.09.262969-7 - Apelação - Sumaré - Relator Pedro Menin - Revisor Edison Brandão - Apelante: Silvio Frazzatto e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: IUL BRINER CESAR DOS SANTOS (OAB: 116701/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 55;59) 4 - 990.09.264785-7 - Apelação - Ribeirão Preto - Relat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 830 800 119244/SP) (Defensor Público) 990.10.309629-0 - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Relator Pedro Menin - Impetrante: Wagner Ribeiro de Oliveira Paciente: Elieser Fernando Germinatti - Advogado: Wagner Ribeiro de Oliveira (OAB: 265925/SP) (Defensor Público) 990.10.310299-1 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Relator A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 398 730 Spaziani da Silva - Paciente: Edgar Barreto Ferreira - Advogado: Vagner da Costa (OAB: 57790/SP) - Advogado: Julliano Spaziani da Silva (OAB: 207315/SP) 990.08.123959-0 - Habeas Corpus - Fernandópolis - Relator Pedro Menin - Impetrante: Milton Edgard Leao - Paciente: Weverton Fernandes dos Santos - Advogado: Milton Edgard Leao (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1637 897 Monteiro da Silva 0201087-56.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Pedro Menin - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Rosângela Gervásio de Santana - Advogada: Patricia Simeonato (OAB: 160228/SP) (Defensor Público) (Fls: 37) 0201175-94.2013.8.26.0000 - Agravo de Execuç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1526 887 0083296-03.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Relator Pedro Menin - Agravante: Jefferson Pires Correa Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Monica de Melo (OAB: 117623/SP) (Defensor Público) (Fls: 08) 0156355-87.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Relator Otávio de Almeida Toledo - Impetrante