TJSP 14/01/2009 -Fch. 435 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano II - Edição 393
435
de seu CPF. No silêncio, arquivem os autos. Int. - ADV JOSE ROBERTO PONTES OAB/SP 59715 - ADV GUSTAVO CABRAL DE
OLIVEIRA OAB/SP 160929 - ADV ANA PAULA ACKEL RODRIGUES DE OLIVEIRA OAB/SP 150596 - ADV REGIANE CRISTINA
GALLO OAB/SP 170773
549.01.2006.001910-9/000000-000 - nº ordem 661/2006 - Outros Feitos Não Especificados - PREVIDENCIARIA APOSENTADORIA RURAL POR IDADE - JOSE PEDRO CORREA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos.
A multa diária foi fixada a fls. 102. Quanto a não implantação do benefício, determino a intimação pessoal do Procurador
Chefe do INSS, por precatória (prazo: 20 dias), para comprovar o cumprimento do comando judicial, em 10 dias, sob pena de
incorrer em crime de desobediência. Deverão integrar a precatória as peças necessárias e obrigatórias. Aguardem o retorno da
precatória por 90 dias. Int. - ADV RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI OAB/SP 184479 - ADV REGIANE CRISTINA GALLO OAB/
SP 170773
549.01.2006.001912-4/000000-000 - nº ordem 663/2006 - Outros Feitos Não Especificados - PREVIDENCIARIA APOSENTADORIA POR IDADE RURAL - IOLANDA DELBUE NASCIMENTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- Cumpra-se o V. Acórdão. Informe a parte autora sobre a concessão administrativa do benefício ou se o pleiteou na Justiça
Federal. Sem prejuízo, informe a serventia sobre a existência de ação previdenciária/acidentária em nome da autora. Int. - ADV
RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI OAB/SP 184479
549.01.2006.001924-3/000000-000 - nº ordem 675/2006 - Outros Feitos Não Especificados - PREVIDENCIÁRIA APOSENTADORIA RURAL POR IDADE - BENEDITA DE OLIVEIRA VIDAL X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- Cumpra-se o V. Acórdão. Esclareça a parte autora sua informação de fls. 43, bem como sobre a concessão administrativa
do benefício ou se o pleiteou na Justiça Federal. Sem prejuízo, informe a serventia sobre a existência de ação previdenciária/
acidentária em nome da autora. Int. - ADV RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI OAB/SP 184479
549.01.2006.002196-3/000000-000 - nº ordem 778/2006 - Outros Feitos Não Especificados - PREVIDENCIÁRIA APOSENTADORIA RURAL POR IDADE - FELICIANA CAMILA NOGUEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- Oficie-se ao responsável pela agência do INSS de Ribeirão Preto, com cópia de fls. 115/133 e 135, para que, no prazo de dez
dias, remeta aos presentes autos o extrato da implantação do benefício determinada, sob pena do crime de desobediência.
Intime-se a advogada do INSS, a comprovar o cumprimento efetivo da implantação, em 15 dias, sob pena de incidência de multa
diária de R$ 150,00 para o caso de descumprimento da ordem; limitada esta multa ao período de 60 dias. Após, diga o advogado
da parte autora; requerendo o quê de direito. Int. - ADV RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI OAB/SP 184479 - ADV REGIANE
CRISTINA GALLO OAB/SP 170773
549.01.2006.002199-1/000000-000 - nº ordem 781/2006 - Outros Feitos Não Especificados - PREVIDENCIÁRIA APOSENTADORIA RURAL POR IDADE - OLIVIA ROSA DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Expeçam
ofício requisitório e aguardem o seu efetivo pagamento por 180 dias. Int. - ADV RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI OAB/SP
184479 - ADV REGIANE CRISTINA GALLO OAB/SP 170773
549.01.2006.002497-0/000000-000 - nº ordem 878/2006 - Outros Feitos Não Especificados - CONCESSAO DE BENEFICIO
PREVIDENCIARIO - ASCENDINA GONCALVES DE CARVALHO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Nota do
Cartório: Informação à parte autora da juntada de ofício informando a implantação do benefício 533046518-0, com DIP em
03/11/2008 e RMI de R$ 380,00. - ADV JULIANA NEVES BARONE OAB/SP 171471 - ADV REGIANE CRISTINA GALLO OAB/
SP 170773
549.01.2006.002608-9/000000-000 - nº ordem 923/2006 - Outros Feitos Não Especificados - PREVIDENCIÁRIA APOSENTADORIA RURAL POR IDADE - MINERVINA ROSA DA SILVA PINTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- Ciência ao advogado do interessado. Após encaminhem à instância superior. Int.(Os autos foram remetidos ao E. TRF em
03/06/08 de onde ainda não retornaram. - ADV RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI OAB/SP 184479 - ADV REGIANE CRISTINA
GALLO OAB/SP 170773
549.01.2006.003034-7/000000-000 - nº ordem 1054/2006 - Outros Feitos Não Especificados - ACAO PREVIDENCIARIAAPOSENTADORIA RURAL POR IDADE - CLARINDA VIEIRA FREITAS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Oficiese ao responsável pela agência do INSS de Ribeirão Preto, com cópia de fls. 97/102 e 106, para que, no prazo de dez dias,
remeta aos presentes autos o extrato da implantação do benefício determinada, sob pena do crime de desobediência. Intime-se
a advogada do INSS, a comprovar o cumprimento efetivo da implantação, em 15 dias, sob pena de incidência de multa diária de
R$ 150,00 para o caso de descumprimento da ordem; limitada esta multa ao período de 60 dias. Após, diga o advogado da parte
autora; requerendo o quê de direito. Int. - ADV RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI OAB/SP 184479 - ADV REGIANE CRISTINA
GALLO OAB/SP 170773
549.01.2006.003240-9/000000-000 - nº ordem 1131/2006 - Outros Feitos Não Especificados - ACAO PREVIDENCIÁRIA
- APOSENTADORIA RURAL POR IDADE - ORDALIA APARECIDA DE CARVALHO PEREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - Oficie-se ao responsável pela agência do INSS de Ribeirão Preto, com cópia de fls. 93/97 e 99, para que,
no prazo de dez dias, remeta aos presentes autos o extrato da implantação do benefício determinada, sob pena do crime de
desobediência. Intime-se a advogada do INSS, a comprovar o cumprimento efetivo da implantação, em 15 dias, sob pena de
incidência de multa diária de R$ 150,00 para o caso de descumprimento da ordem; limitada esta multa ao período de 60 dias.
Após, diga o advogado da parte autora; requerendo o quê de direito. Int. - ADV RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI OAB/SP
184479 - ADV REGIANE CRISTINA GALLO OAB/SP 170773
549.01.2006.003357-6/000000-000 - nº ordem 1169/2006 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA POR
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - DAIR SEBASTIAO PEREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Requeira a parte
autora o quê de direito para viabilizar o prosseguimento do feito. Prazo: 10 dias. No silêncio, remetam os autos ao arquivo. Int.
- ADV HILARIO BOCCHI JUNIOR OAB/SP 90916 - ADV REGIANE CRISTINA GALLO OAB/SP 170773
549.01.2007.003360-9/000000-000 - nº ordem 1037/2007 - Acidente do Trabalho - MARIA APARECIDA SILVA CLEMENTE X
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º