Diário da Justiça Eletrônico
ANO XXV - EDIÇÃO 7114
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VALOR: O presente termo aditivo não altera o valor atual do contrato.
GESTOR E FISCAIS: Ratifica-se os designados na Portaria nº 1.052-DG, publicada no DJE 7027, em 08 de
novembro de 2021.
Ministério Público
Boa Vista, 22 de março de 2022
DATA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 17 de março de 2022.
Documento assinado eletronicamente por ILMARA DA SILVA TRAJANO, Chefe de Seção,
em 21/03/2022, às 09:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A
autenticidade
do
documento
pode
ser
conferida
no
site
https://sei.mprr.mp.br/sei/controlador_externo.php?
acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador
0481038 e o código CRC A075F7E5.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO SEI: 19.26.1000000.0001435/2022-33
Contratação de empresa especializada para fornecimento de
cópia de chaves, abertura de cilindro e fabricação de carimbos de
OBJETO:
diversos tamanhos, para atender as necessidades do Ministério
Público do Estado de Roraima – MPRR.
FUND. LEGAL: Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93
CONTRATADO: ABRAÃO F. DE SOUZA – ME (CNPJ 84.027.176/0001-27)
VALOR:
R$ 14.116,00 (catorze mil, cento e dezesseis reais)
Janaína Carneiro Costa
RATIFICAÇÃO:
Procuradora-Geral de Justiça
DATA DA
18 de março de 2022
ASSINATURA:
Documento assinado eletronicamente por KATIUSCIA CARVALHO ALBUQUERQUE
TELES, Presidente da Comissão Permanente de Licitação - Em Exercício, em
21/03/2022, às 08:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A
autenticidade
do
documento
pode
ser
conferida
no
site
https://sei.mprr.mp.br/sei/controlador_externo.php?
acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador
0480983 e o código CRC FACE7274.
A PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA / MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, em
cumprimento ao contido na Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Decreto nº 7.892/2013, Resolução
nº 11/2007-MPRR e, subsidiariamente, na Lei nº 8.666/1993, torna público o resumo das Atas de Registro
de Preços nº 9 e 10/2022, firmada no Pregão Eletrônico nº 3/2022 – SRP, Processo Administrativo nº
19.26.1000000.0012357/2021-11, cujo objeto é a formação de Registro de Preços para eventual e futura
aquisição com instalação de persianas, tipo rolô; de película insulfilm, para atender o Edifício Anexo da
Sede, Promotoria de Mucajaí, Promotoria de São Luiz, Promotoria de Pacaraima e Casa da Mulher
Brasileira; e, de toldo para instalação na entrada principal da Promotoria de Pacaraima, do Ministério
Público do Estado de Roraima, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I do Edital.
SICOJURR - 00078298
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EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS