TJRR 06/04/2016 -Fch. 10 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Estado de Roraime
Diário da Justiça Eletrônico
ANO XIX - EDIÇÃO 5715
10/92
Câmara - Única
Boa Vista, 6 de abril de 2016
Processo nº 010.14.801755-0
DESPACHO
Suspendo o trâmite do presente recurso, até o julgamento do Agravo Regimental em apenso;
Cumpra-se.
Boa Vista, 31 de março de 2016
Des. JEFFERSON FERNANDES DA SILVA
Relator
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.05.106496-1 - BOA VISTA/RR
APELANTE: FACULDADE DE CIÊNCIAS, EDUCAÇÃO E TEOLOGIA DO NORTE DO BRASIL
ADVOGADOS: DR. LUIZ GERALDO TÁVORA ARAÚJO E OUTROS – OAB/RR Nº 557
APELADO: RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA
ADVOGADO: DR. ALMIR ROCHA DE CASTRO JÚNIOR – OAB/RR Nº 385
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI
DESPACHO
Processo n. 0010 05 106496-1
Considerando que a atuei no feito em Primeira Instância, reconheço meu impedimento (CPC, art. 144,II);
Portanto, remetam-se os autos ao meu substituto legal, sem prejuízo de futura compensação.
Cumpra-se.
Boa Vista (RR), em 31 de março de 2016
Des. Mozarildo Monteiro Cavalcanti
Relator
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.007637-9 - BOA VISTA/RR
APELANTE: ERIVALDO PAULA
ADVOGADO: DR. PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA – OAB/RR Nº 481
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
DESPACHO
1. Intime-se o advogado do apelante para apresentar as razões de apelação.
2. Em seguida, conceda-se vista a douta Promotoria de Justiça para oferecer Contrarrazões.
3. Feito isso, sejam os autos remetidos ao Parquet de 2º Grau para manifestação.
4. Após, retornem os autos conclusos.
Boa Vista, 29 de março de 2016.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000.14.002341-7 - BOA VISTA/RR
APELANTE: JACY FERREIRA DE MENDONÇA
ADVOGADO: DR. ELIAS BEZERRA DA SILVA – OAB/RR Nº 254-A
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
DESPACHO
Declaro-me impedido, em razão de ter atuado no primeiro grau de jurisdição, conforme artigo 252, III, do
CPP.
Devolva-se para nova distribuição, sem prejuízo da devida compensação.
SICOJURR - 00051413
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Leonardo Pache de Faria Cupello
Desembargador
Relator