Caderno único ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5750 011/129 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.06.129023-4 - BOA VISTA/RR APELANTE: O MUNICÍPIO DE BOA VISTA PROCURADOR DO MUNICÍPIO: DR. LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO – FISCAL – OAB/RR Nº 377-N APELADO: JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES Câmara - Única Boa Vista, 31 de maio de 2016 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.06.142035-1 - BOA VISTA/RR APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA PROCURADOR DO ESTADO: DR. MARCELO TADANO – FISC

Caderno único ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5827 APELANTE: O MUNICÍPIO DE BOA VISTA PROCURADOR DO MUNICÍPIO: DR MARCUS VINÍCIUS MOURA MARQUES - OAB/RR 591 P APELADO: JOAO BATISTA GUIMARAES LIMA ADVOGADOS: DRª PATRIZIA APARECIDA ALVES DA ROCHA - OAB/RR 484 N E OUTROS RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 08/98 Câmara - Única Boa Vista, 22 de setembro de 2016 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0030.14.800966-2 - MUCAJAÍ/RR APELANTE: FRANCISCO DOS SANTOS LIMA ADVOGADO: DR TERTULIANO ROSENTHAL FIG

Caderno único ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5775 APELADO: MUNICÍPIO DE CARACARAÍ PROCURADOR DO MUNICÍPIO: DR MARCOS ANTÔNIO FERREIRA DIAS NOVO - OAB/RR431A RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 007/137 Câmara - Única Boa Vista, 6 de julho de 2016 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0047.14.800460-0 - RORAINÓPOLIS/RR APELANTE: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS PROCURADOR DO MUNICÍPIO: DR JAIME GUZZO JUNIOR - OAB/RR 330B APELADO: SIVIRINO SALDANHA MAIA ADVOGADO: DR MAURO GOMES COÊLHO - OAB/RR 822N RE

Caderno único ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5787 013/124 APELADA: JONHARA R. DA SILVA – ME RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.07.160230-3 - BOA VISTA/RR APELANTE: O MUNICÍPIO DE BOA VISTA PROCURADOR DO MUNICÍPIO: DR. LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO – FISCAL – OAB/RR Nº 377-N APELADA: MARIA DE NAZARETH ARRUDA DEFENSORA PÚBLICA: DRA. TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES Câmara - Única Boa Vista, 22 de julho de 2016 APELAÇ

Caderno único ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5823 024/133 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0030.14.800587-6 - MUCAJAÍ/RR APELANTE: ANTONIO MARCOS PIRES DE ALMEIDA ADVOGADO: DR. ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO E OUTROS – OAB/RR Nº 264-N APELADO: O MUNICIPIO DE MUCAJAÍ PROCURADORA DO MUNICÍPIO: DRA. JAMILE ALEXANDRA SANTOS SANTIAGO – OAB/RR Nº 987-N RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES Câmara - Única Boa Vista, 16 de setembro de 2016 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0030.14.800995-1 - MUCAJAÍ/RR APE

Caderno único ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5814 08/52 APELANTES: ELIENE ALMEIDA DE OLIVEIRA E OUTROS ADVOGADOS: DR. JAMES MARCOS GARCIA E OUTRO – OAB/RR Nº 419-A APELADO: O ESTADO DE RORAIMA PROCURADOR DO ESTADO: DR. RONDINELLI SANTOS DE MATOS PEREIRA – OAB/RR Nº 538-P RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES Câmara - Única Boa Vista, 5 de setembro de 2016 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000.16.000972-6 - BOA VISTA/RR APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA PROCURADOR DO ESTADO: DR. JOÃO ROBERTO AR

Caderno único ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5750 014/129 RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.10.922099-5 - BOA VISTA/RR APELANTE: O MUNICÍPIO DE BOA VISTA PROCURADOR DO MUNICÍPIO: DR. LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO – FISCAL – OAB/RR Nº 377-N APELADO: VALDIR FRANCISCO DA SILVA DEFENSORA PÚBLICA: DRA. TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES Câmara - Única Boa Vista, 31 de maio de 2016 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.726199-5 - BO

Caderno único ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5845 017/101 AGRAVANTES: NILTON SILVA MARTINS e Outros ADVOGADO: DR. JORGE KENNEDY DA ROCHA RODRIGUES - OAB/RR Nº 1033-N AGRAVADO: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE RORAIMA S/A ADVOGADO: RONILDO RAULINO DA SILVA - OAB/RR Nº 555-N RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES Câmara - Única Boa Vista, 20 de outubro de 2016 REMESSA NECESSÁRIA Nº 0000.15.001997-4 - BOA VISTA/RR AUTOR: LAUCIMAR DE SOUZA MAGALHAES ADVOGADO: DR. DIEGO VICTOR RODRIGUES

Caderno único ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5797 014/115 ADVOGADO: DR. IZAÍAS RODRIGUES DE SOUZA – OAB/RR Nº 419-N RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.12.705569-6 - BOA VISTA/RR APELANTE: O MUNICÍPIO DE BOA VISTA PROCURADOR DO MUNICÍPIO: DR. MARCUS VINÍCIUS MOURA MARQUES – OAB/RR Nº 591-P APELADO: MARCELO DE OLIVEIRA ADVOGADO: DR. WARNER VELASQUE RIBEIRO – OAB/RR Nº 288-A RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES Câmara - Única Boa Vista, 8 de agosto d

Caderno único ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5814 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.830883-5 - BOA VISTA/RR APELANTE: BANCO DA AMAZÔNIA S/A ADVOGADO: DR. WALLACE ELLER MIRANDA – OAB/MG Nº 56780-N APELADOS: MIGUEL LEVINO PERSCH E OUTRA RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 09/52 Câmara - Única Boa Vista, 5 de setembro de 2016 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0030.14.800135-4 - MUCAJAÍ/RR APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: DR. EDUARDO JOSÉ DE MATOS FILHO – OAB/RR Nº 638-N APELADA: JANIRA D