TJRR 15/07/2014 -Fch. 12 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Estado de Roraime
Diário da Justiça Eletrônico
ANO XVII - EDIÇÃO 5308
REVISOR: JUIZ CONVOCADO LEONARDO CUPELLO
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.11.704286-0 - BOA VISTA/RR
APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DR AURÉLIO TADEU MENEZES CANTUÁRIA JUNIOR
APELADA: MARIA ANTONIA RAMALHO FERREIRA
ADVOGADO: DR JOSINALDO BARBOSA BEZERRA E OUTROS
RELATORA: JUÍZA CONVOCADA ELAINE CRISTINA BIANCHI
REVISOR: JUIZ CONVOCADO LEONARDO CUPELLO
012/281
Câmara - Única
Boa Vista, 15 de julho de 2014
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0010.13.721845-8 - BOA VISTA/RR
AUTOR: O ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DR EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN
RÉU: MANOEL GERALDO PALMA PANTOJA
ADVOGADO: DR MAURO SILVA DE CASTRO
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA
REVISOR: JUIZ CONVOCADO LEONARDO CUPELLO
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.12.717445-5 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MAURO MARQUES
ADVOGADO: DR ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO E OUTROS
1º APELADO: O ESTADO DE RORIAMA
PROCURADOR DO ESTADO: DR CLÁUDIO BELMIRO RABELO EVANGELISTA
2º APELADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE RORAIMA-DETRAN E OUTROS
ADVOGADA: DRª SANDRA CRISTINA MENDES
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES ALMIRO PADILHA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.07.159905-3 - BOA VISTA/RR
APELANTE: BANCO HONDA S/A
ADVOGADO: DR SÉRGIO TÚLIO DE BARCELOS E OUTROS
APELADO: VENANCIO DOS SANTOS
RELATORA: JUIZA CONVOCADA ELAINE CRISTINA BIANCHI
REVISOR: DES. ALMIRO PADILHA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.12.010174-5 - BOA VISTA/RR
APELANTE: CLEIDINEIDE GUIMARÃES DO CARMO
DEFENSORA PÚBLICA: DRª TEREZINHA MUNIZ DE SOUZA CRUZ
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATORA: JUIZA CONVOCADA ELAINE CRISTINA BIANCHI
REVISOR: DES. ALMIRO PADILHA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.12.722344-3 - BOA VISTA/RR
APELANTE: TAMIARANA TRANSPORTES LTDA ME
ADVOGADO: DR WELLINGTON SENA DE OLIVEIRA
APELADO: SUPERGIRO DESTRIBUIDORA LTDA
ADVOGADO: DR SOLON ANGELIM DE A. FERREIRA
RELATORA: JUIZA CONVOCADA ELAINE CRISTINA BIANCHI
REVISOR: DES. ALMIRO PADILHA
AGRAVO REGIMENTAL N.º 0000.12.001745-4 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: ANDRÉ DI MANSO
ADVOGADO: DR MAMED ABRÃO NETO
AGRAVADO: EDEN PAULO PICÃO GONÇALVES
ADVOGADO: DR RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA
RELATORA: DESª. TÂNIA VASCONCELOS DIAS
SICOJURR - 00042301
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PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO