Caderno único ● 07/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4686 111/128 MUTIRÃO CÍVEL- INTIMAÇÃO Expediente de 05/12/2011 AUTOS Nº 010.01.006341-9 Cumprimento de Sentença AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV. JOHNSON ARAÚJO PEREIRA- OAB/RR 105B E OUTROS RÉU: E. COELHO DE SOUSA ADV. JOSINALDO BARBOSA BEZERRA-OAB/RR 483 AeNTUfwhwd8WO8VcW7vRTRJVt50= INTIMAÇÃO DO ADV. JOSINALDO BARBOSA BEZERRA-OAB/RR 483, A FIM DE QUE, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO HORAS), PROCEDA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS ACIMA, S

Caderno único ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5217 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.12.724891-1 - BOA VISTA/RR APELANTE: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADA: DRA. DEBORAH FARIAS CAVALCANTE APELADO: VAIDINEY DA SILVA E SA RELATOR: JUIZ CONVOCADO LEONARDO CUPELLO REVISORA: JUÍZA CONVOCADA ELAINE CRISTINA BIANCHI 010/161 Câmara - Única Boa Vista, 20 de fevereiro de 2014 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.11.707032-5 - BOA VISTA/RR APELANTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A ADVOGADO

Caderno único ● 19/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4716 15/89 À Secretaria da Câmara Única: I. Intime-se o Dr. Francisco de Assis Guimarães Almeida, para, no prazo de lei, oferecer as razões ao recurso de apelação, em favor do Réu Valmir de Melo, conforme solicitado às fls. 524/525; II. Após, encaminhem-se os autos à douta Procuradoria Geral de Justiça para indicação do membro do Parquet de primeiro grau que apresentará contrarrazões; III. Em seguida, à Procuradoria de Justiç

Caderno único ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5244 022/210 artigo 174, do CTN, assim como consignado na sentença de piso. 3) Agravo interno conhecido, mas desprovido. ACÓRDÃO Câmara - Única Boa Vista, 3 de abril de 2014 Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores integrantes da Turma Cível, da Colenda Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, à unanimidade, em conhecer do Agravo Regimental,

Caderno único ● 18/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4553 037/107 Contudo, verifico que, no agravo n.º 0000.10.000600-6, distribuído antes deste, a ação originária é diversa do presente recurso, conforme relatório anexo. Câmara - Única Boa Vista, 18 de maio de 2011 ISSO POSTO, indefiro o pedido de fls. 195/196. Cumpra-se a decisão de fls. 189/191. Publique-se. Boa Vista, 12 de maio de 2011. Des. Ricardo Oliveira Relator REPUBLICAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO APELAÇÃO CRIMINAL Nº 003

Caderno único ● 29/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4801 05/85 Ao Procurador-Geral de Justiça para manifestação nos termos do art. 216 do RITJRR. Boa Vista, 12 de abril de 2012. Juíza convocada ELAINE BIANCHI- Relatora Vinculada INQUÉRITO N.º 0010.07.008535-1 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA INDICIADOS: MARIA LÚCIA CAVALCANTI MUNIZ E OUTROS ADVOGADO: DR. JOÃO PAULO FERNANDES RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 29 de maio de 2012 DESPACHO Of

Caderno único ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6575 Recorrente: Gabriel Cardoso de Lima Advogado: Gabriel Cardoso de Lima (OAB/RR 1433N) Recorrida: Academia América 3 Advogados: Rafael Alves Paiva (OAB/RR 1466N) e Outro Sentença: Cleber Gonçalves Filho Relator: PAULO CÉZAR DIAS MENEZES 060/255 Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 27 de novembro de 2019 28– Recurso Inominado nº 0800631-98.2019.8.23.0010 Recorrente: Banco do Brasil S/A Procuradores: Sandro Domenich Barradas

Caderno único ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5630 027/184 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.09.449835-8 - BOA VISTA/RR APELANTE: GEOVANE DA SILVA DOS SANTOS DEFENSOR PÚBLICO: DR JOSÉ ROCELITON VITO JOCA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO Câmara - Única Boa Vista, 20 de novembro de 2015 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.08.193971-1 - BOA VISTA/RR 1º APELANTE: MARCELO DE OLIVEIRA CUNHA ADVOGADO: DR EDNALDO GOMES VIDAL 2º AP

Caderno único ● 22/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4675 05/90 APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA PROCURADOR: EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN APELADAS: EDILENE DA SILVA TORRES E OUTROS ADVOGADO: JOSINALDO BARBOSA BEZERRA RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO EMENTA ADMINISTRATIVO – GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – NÃO CUMPRIMENTO DA CARGA HORÁRIA DESTINADA AO PLANEJAMENTO PEDAGÓGIO – REQUISITO ESSENCIAL AO PAGAMENTO – ART. 24, § 2.º, DA LEI ESTADUAL N.º 609/2007 – RECURSO PROVIDO. AC

Caderno único ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5568 008/189 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.08.188548-4 - BOA VISTA/RR APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA APELADA: AMÉLIA TERESINHA CHRIST BARROS DEFENSORA PÚBLICA: DRª ROSINHA CARDOSO PEIXOTO RELATOR: JUIZ CONVOCADO MOZARILDO CAVALCANTI REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA Câmara - Única Boa Vista, 19 de agosto de 2015 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.13.008405-5 - BOA VISTA/RR APELANTE: WALDEILSON MALAQUIAS ARAUJO DEFENSOR PÚBLICO: DR