TJPB 19/01/2023 -Fch. 4 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2023
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2023
4
costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico. Dado e passado nesta cidade de Boqueirão, aos 18 de
EDITAL DE PROCLAMAS – CARTÓRIO NERI MONTEIRO – OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS
janeiro de 2023. Eu, MAGDALA ALVES VITORINO, Técnico Judiciário, o digitei. Adriana Maranhão Silva - Juíza
NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS DE LUCENA-PB. Faço saber, a quem possa interessar, que
de Direito.
pretendem se casar: 1- EDMILSON MANOEL DO NASCIMENTO SOUZA FALCÃO NETO E BRUNA
COMARCA DE BOQUEIRÃO - EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS – PROCESSO Nº 9000015-
ANTÔNIO MONTEIRO E NOEMIA AVELINO DE SOUSA, 4-YELIS CARNEIRO DA CUNHA DE BRITO E
RODRIGUES DA SILVA, 2-IVANILSON DOMINGOS DA SILVA E MARIA DE LOURDES SANTOS, 3-JOÃO
92.2021.8.15.0741 – AÇÃO: EXECUÇÃO PENAL - PENA RESTRITIVA DE DIREITOS. A Dra. Adriana Maranhão
LUCIANA MARTIONEZ ALVES MARTINS. quem quiser opor qualquer impedimento, que o faça em tempo
Silva, Juíza de Direito, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem, ou dele
hábil e na forma da lei. Lucena-PB, 18 de janeiro de 2023. Janicleide Neri Monteiro. Tabeliã/Registradora
conhecimento que foi prolatada Sentença nos autos da Guia de execução Penal acima, na qual o senhor
Titular do Cartório Neri Monteiro, contato: e-mail: cartorionerimonteiro_rcpn_notas@outlook.com e Fone:
Luciano Alexandre de Santana, filho de Valdemira Alexandre da Mata e José Alexandre Santana, nascido em
83-996956522.
30/07/1982, foi declarada “ EXTINTA A PUNIBILIDADE”, como o referido acusado encontra-se em lugar
incerto e não sabido, mandou passar o presente edital, pelo que INTIMO APENADO: Luciano Alexandre de
EDITAIS DE PROCLAMAS - EDITAL DE PROCLAMAS - SERVIÇO REGISTRAL CÉU PALMEIRA - 1° OFÍCIO
Santana para no prazo de cinco dias apresentar recurso, por escrito. E, para que chegue ao seu conhecimento,
RCPN DE PATOS-PB. Faço saber a quem possa interessar que pretendemos se casar Alberto de Souza
se passou o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico.
Norberto e Lamara Xavier de Morais quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo
Dado e passado nesta cidade de Boqueirão, aos 18 de janeiro de 2023. Eu, MAGDALA ALVES VITORINO,
hábil, e na forma da lei. Patos-PB, 18 de Janeiro de 2023. Debora Amorim Palmeira Felipe - Oficiala
Técnico Judiciário, o digitei. Adriana Maranhão Silva - Juíza de Direito.
Substituta.
COMARCA DE BOQUEIRÃO - EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS – PROCESSO Nº 9000021-
EDITAL DE PROCLAMAS – OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE
36.2020.8.15.0741 – AÇÃO: EXECUÇÃO PENAL - PENA RESTRITIVA DE DIREITOS. A Dra. Adriana Maranhão
NOTAS DE SÃO BENTINHO-PB. Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar, havendo
Silva, Juíza de Direito, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem, ou dele
cumprido as exigências do artigo 1.525 do Código Civil o seguinte casal: NATHAN BANDEIRA NOBRE e
conhecimento que foi prolatada Sentença nos autos da Guia de execução Penal acima, na qual o senhor
PATRÍCIA PEREIRA ALMEIDA, quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e a
ROBERTINO QUIRINO DA COSTA (CPF/CNPJ: 739.281.274-20), filho de LUIZA SEVERINA DA CONCEIÇÃO,
forma da lei. São Bentinho-PB, 18 de Janeiro de 2023. (as) Francinete Soares da Nobrega – Oficial
nascido em 09/07/1970, foi declarada “extinta a punibilidade, pela prescrição, diante da pena concretizada na
Substituta.
sentença, nos termos do art. 107, IV, c/c os artigos 109, V, 110, §1º, e 115, todos do Código Penal”, como o
referido acusado encontra-se em lugar incerto e não sabido, mandou passar o presente edital, pelo que
EDITAL DE PROCLAMAS, OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE SOSSEGO, PARAÍBA.
INTIMO APENADO: ROBERTINO QUIRINO DA COSTA para no prazo de cinco dias apresentar recurso, por
Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar, havendo cumprido as exigências do artigo 1.525
escrito. E, para que chegue ao seu conhecimento, se passou o presente edital, que será afixado no local de
do Código Civil o seguinte casal: JACKSON DOUGLAS LOPES DOS SANTOS e TALITA SILVA ANTUNES,
costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico. Dado e passado nesta cidade de Boqueirão, aos 18 de
quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e a forma da lei. Sossego, Paraíba, 18
janeiro de 2023. Eu, MAGDALA ALVES VITORINO, Técnico Judiciário, o digitei. Adriana Maranhão Silva - Juíza
de Janeiro de 2023, José Carlos Antunes de Melo, Tabelião Substituto.
de Direito.
EDITAL DE PROCLAMAS, OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE SOSSEGO, PARAÍBA.
COMARCA DE BOQUEIRÃO - EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS – PROCESSO Nº 9000030-
Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar, havendo cumprido as exigências do artigo 1.525
95.2020.8.15.0741 – AÇÃO: EXECUÇÃO PENAL - PENA RESTRITIVA DE DIREITOS. A Dra. Adriana Maranhão
do Código Civil o seguinte casal: JORGE DE SOUTO RODRIGUES SALES e YANCA RAISA OLIVEIRA
Silva, Juíza de Direito, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem, ou dele
BEZERRA, quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e a forma da lei. Sossego,
conhecimento que foi prolatada Sentença nos autos da Guia de execução Penal acima, na qual o senhor
Paraíba, 17 de Janeiro de 2023, José Carlos Antunes de Melo, Tabelião Substituto.
DAMIÃO NASCIMENTO RODRIGUES, filho de MARIA DO NASCIMENTO RODRIGUES e SEVERINO
RODRIGUES SOBRINHO, foi declarada “EXTINTA A PUNIBILIDADE, nos termos do art. 107, IV do CP “,
BAYEUX
como o referido acusado encontra-se em lugar incerto e não sabido, mandou passar o presente edital, pelo que
INTIMO APENADO: DAMIÃO NASCIMENTO RODRIGUES para no prazo de cinco dias apresentar recurso, por
COMARCA DE BAYEUX - PB 2ª VARA MISTA EDITAL DE LEILÃO E DE INTIMAÇÃO. O MM. Juiz de
escrito. E, para que chegue ao seu conhecimento, se passou o presente edital, que será afixado no local de
Direito em Substituição da Vara supra, Drº. BRUNO CESAR AZEVEDO ISIDRO, em virtude da Lei,
costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico. Dado e passado nesta cidade de Boqueirão, aos 18 de
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem ou a quem
janeiro de 2023. Eu, MAGDALA ALVES VITORINO, Técnico Judiciário, o digitei. Adriana Maranhão Silva - Juíza
interessar possa, que, o Leiloeiro Oficial, Sr. Marco Túlio Montenegro Cavalcanti Dias, JUCEP nº 010/
de Direito.
2014, levará à venda em hasta pública na modalidade online www.marcotulioleiloes.com.br, por preço
igual ou superior ao valor da avaliação, em 1º LEILÃO no dia 02/03/2023 a partir das 14:00 horas; Se
EDITAIS DE PROCLAMAS
não houver licitantes, fica designado o 2º LEILÃO por preço, desde que não seja considerado preço
vil por este Juízo, no dia 03/03/2023 a partir das 14:00 horas, do bem penhorado na nos Autos da Ação
8° Serviço Registral “Fausto de Oliveira’’,faço saber a quem possa interessar, possa que pretendem se
de Execução de Título Extrajudicial, processo nº 0803653-68.2017.8.15.0751, na qual é Exequente:
casar:1- LUAN DA SILVA COSTA- STHEFANY RAAB ALBUQUERQUE COSTA, quem quiser opor qualquer
BANCO DO BRASIL S/A e Executados: R. R. PEÇAS E SERVIÇOS LTDA – EPP, JACQUELINE
impedimento que os faças em tempo, hábil e na forma da lei. João Pessoa-PB,18 de Janeiro de 2023, 83
ALMEIDA DE FARIAS, JOSE RIBAMAR FERNANDES DA SILVA, pelo maior lance oferecido, não
98618-9428, MARCIANO RODRIGUES DA SILVA eu, o digitei.
inferior ao valor da avaliação em primeira praça/leilão. Bens: ITEM 01 - 01 (uma) LAVADORA DE
PEÇAS, fabricante: RHEMA – FERRAMENTAS DE PRECISÃO LTDA, modelo: LAP 1500, número de
EDITAL DE PROLAMAS DO CONJUNTO ERNESTO GEISEL, 13º OFICIO DE JOÃO PESSOA/PB, CARTÓRIO
série 00142, em bom estado de conservação e funcionamento. Avaliação: R$ 37.000,00 (trinta e sete
LIMA GOMES: FAÇO SABER QUE PRETENDEM SE CASAR: ADAILZO VITORIO CAVALCANTE e SHADIA
mil reais); ITEM 02 - 01 (uma) FRESADORA e BROQUEADORA de sede de válvula, fabricante:
TRAVASSOS DANTAS/ CLÁUDIO BARBOSA CAVALCANTI e JAQUELINE MARIA DO NASCIMENTO/ ELIABE
RHEMA – FERRAMENTAS DE PRECISÃO LTDA, modelo: FBS 2000, número de série 00279, em bom
PINA DA SILVA e VASTI JULIETA DINIZ GOMES/ EMMANOEL DOUGLAS DE MOURA MELO e NATÁLIA
estado de conservação e funcionamento. Avaliação: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais); ITEM
GOMES LOPES/ EVILASIO LEITE PESSOA NETO e ESTER REGINA SANTOS LIMA/ GILMAR ALEXANDRE
03 - 01 (uma) MANDRILHADORA DE MANCAIS, fabricante: RHEMA – FERRAMENTAS DE PRECISÃO
DO VALE FERREIRA e EDNEIDE HERCULANO DA SILVA/ JEFFERSON ROBERTO DA SILVA e TARCILA
LTDA, modelo: RH 1400, número de série 00062, em bom estado de conservação e funcionamento.
MARIA TRAQUILINO LUCENA/ JOÃO BATISTA DA SILVA e VÂNIA LÚCIA GOMES DA SILVA/ JOSÉ VICTOR
Avaliação: R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais). OS BENS TÊM EM MÉDIA 08 (OITO) ANOS DE
MARTINS DIAS e POLLYANA MARQUES DE ANDRADE/ JOSÉ RICARDO ALVES PEREIRA e VALÉRIA
USO. Avaliação Total: R$ 146.000,00 (cento e quarenta e seis mil reais) em 03 de março de 2022.
CRISTINA DA SILVA SANTANA/ MADISON PEREIRA DE ARAÚJO e ILMA KELMA DE MOURA SOUZA/
OBS: OS BENS SERÃO OFERTADOS DE FORMA INDIVIDUAL, SENDO OFERTADOS POR ITEM.
MARCUS VINÍCIUS MARACAJÁ PIRES e PRISCILA SÂMYLA MENDES DA SILVA/ MATHEUS NASCIMENTO
Localização do Bem: Av. Liberdade nº 2330, Centro, Bayeux-PB, endereço do Executado. Valor da
TRINDADE e DEBORAH HELENA SOARES BARBOSA/ YAGO RODRIGUES DA SILVA e KARLA ROBERTA
Dívida: R$ 122.798,45 (cento e vinte dois mil, setecentos e noventa e oito reais e quarenta e cinco
SANTOS/ João Pessoa, 18 de janeiro de 2023. Lindalva Lima Gomes, Oficial(a) Titular. SE ALGUEM SOUBER
centavos), em 14 de dezembro de 2017. Ficam desde logo intimado os Executados: R. R. PEÇAS E
DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR LIGAR PARA O TELEFONE: (083) 3231-6518 OU 98850-4802. CARTÓRIO
SERVIÇOS LTDA – EPP, JACQUELINE ALMEIDA DE FARIAS, JOSE RIBAMAR FERNANDES DA
DO ERNESTO GEISEL.
SILVA, como nas pessoas de seus representantes legais, bem como os eventuais: coproprietários,
bem como para os efeitos do art. 889, inciso I, do Código de Processo Civil/2015 e de que, antes da
EDITAL DE PROCLAMAS - 1º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE CAMPINA
arrematação e da adjudicação do(s) bem(ns), poderá(ão) remir a execução, consoante o disposto no
GRANDE-PB: Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar, havendo cumprido as exigências
art. 826 do Código de Processo Civil/2015. Fica(m) cientificado(s) de que o prazo para a apresentação
documentais do art. 1.525 do Código Civil, nas datas de 11/01/2023 até 17/01/2023. os seguintes casais: (1)
de quaisquer medidas processuais contra os atos expropriatórias contidas no § 1º do art. 903 do CPC
BRUNO HENRIQSON MARQUES e YASMIN KEILA DE PINHO ROSA; (2) JOSÉ DANIEL FREIRE DE LIMA
será de dez dias após o aperfeiçoamento da arrematação (art. 903, § 2º do Código de Processo Civil/
e JOSIVÂNIA DE ANDRADE DEODATO; (3) ANTONIO CARLOS BELARMINO SEGUNDO e EMANUELLE
2015). E, para que chegue ao conhecimento de todos e no futuro ninguém possa alegar ignorância,
KAATHARINE DOS SANTOS SOUZA; (4) RIVAILDO DA SILVA e JÉSSIKA DE SALES PEREIRA COSTA; (5)
expediu-se o presente edital que será publicado e afixado na forma da Lei. PREÇO VIL: 50% (cinquenta
GEVERSON FARIAS DA SILVA e PAMELA MELO SILVA CRUZ; (6) ANTONIO JOSÉ DOMINGOS e COSMA
por cento) do valor da avaliação. CONDIÇÕES DA ARREMATAÇÃO/FORMAS DE PAGAMENTO: Em
MARIA DA SILVA; (7) JOAN BRUNO SILVA e DEIVID ANDRIER MATOS NEVES; (8) JOSÉ PERES DA SILVA
caso de arrematação o pagamento deverá ser realizado de uma única vez, no prazo de 24 horas após
e ROSILDA ALVES DE FARIAS; (9) RAINERE DE AZEVEDO TRAVASSOS e TATIANA PAULINO DA SILVA; (10)
ter sido declarado o vencedor. QUEM PODE ARREMATAR: 1) Todas as pessoas físicas capazes e as
WELLINGTON MARCOS VIEIRA DE ALMEIDA e MICHELE DE ARAUJO SILVA; (11) ROBSON MEDEIROS
pessoas jurídicas regularmente constituídas podem participar da praça/leilão. 2) Todos poderão fazer-
ARAÚJO e BEATRIZ ALVES GOMES; (12) LUCAS DE LIMA CABRAL e JESSICA SOUZA MACIEL; (13) JOSÉ
se representar por procurador com poderes específicos com a devida identificação do outorgante.
ALISON ALVES DE MEDEIROS e ALCILENIA DOS SANTOS; (14) ROGER RUAN LÁZARO DE MEDEIROS e
DAS DÍVIDAS DOS BENS: 1) Dúvidas sobre os débitos ou ônus existentes quanto a determinado bem
KAMILA TARGINO ALVES. Caso haja eventual impedimento a ser oposto, que seja feito em tempo hábil e na
pode ser esclarecida na Secretaria da Vara, ou com o Leiloeiro Oficial. ADVERTÊNCIA: Quem pretender
forma da Lei. Telefones: 83 9 9166 8204 / 83 3321 4598. Campina Grande, 17 de janeiro de 2023. Eu, Enildete
arrematar ditos bens deverá realizar cadastro no site do Leiloeiro Oficial www.marcotulioleiloes.com.br
Pereira de Freitas Sousa, escrevente, autorizada.
devendo, para tanto, confirmar os lances e recolher a quantia respectiva na data designada para a
realização do leilão, para fins de lavratura do termo próprio. DAS CONDIÇÕES DA ARREMATAÇÃO: A
Edital de Proclamas - 1° Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais de Cajazeiras-PB. Faço saber
arrematação será feita pela melhor oferta, mediante pagamento à vista (art. 892 do NCPC/2015). Os
a quem possa interessar que pretendem se casar: 1) MARCÍLIO RODRIGUES BARBOSA e AURICÉLIA
bens eram vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo
MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA, a quem quiser opor impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da
ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para o Leilão. ÔNUS DO
Lei. Cajazeiras, 18/01/2023. Graziela de Souza Lacerda Viana - Oficial.
ARREMATANTE: (1) Comissão do Leiloeiro: a) 5% (cinco por cento) do valor da arrematação, a cargo
do arrematante, importância a ser paga no ato da arrematação; b) 2% (dois por cento) sobre o valor
EDITAL DE PROCLAMAS – SERVIÇO REGISTRAL DAS PESSOAS NATURAIS DE COREMAS. Faço saber a
da avaliação, no caso de adjudicação, a ser paga pelo adjudicante; c) 2% (dois por cento) sobre o
quem possa interessar que pretendem se casar: JAILSON CHAGAS OLIVEIRA e TELIANE GOMES DE
valor da avaliação, no caso de cancelamento do leilão, a ser paga pela parte que injustificadamente
ANDRADE, quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. Coremas-
o motivou; d) 2% (dois por cento) sobre o valor da avaliação, no caso de acordo judicial ou extrajudicial,
PB, 18 de janeiro de 2023. Janaina Figueiredo Torres de Melo Moura. Oficiala de Registro Civil, o digitei.
pago por quem o acordo estabelecer ou, em não havendo cláusula expressa, por ambas as partes. E,
para que chegue ao conhecimento dos interessados e de possíveis credores e terceiros passou-se o
EDITAIS DE PROCLAMAS DO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL E NOTAS DE LAGOA SECA – PB. Faço saber
presente EDITAL, aos 12 dias de janeiro de dois mil e vinte e três (2023), nesta cidade de Bayeux,
a quem possa interessar que pretendem se casar ALVARO GUEDES ARAÚJO e JOSILENE FERNANDES
Estado da Paraíba, que vai publicado uma vez no Diário da Justiça do Estado, conforme preceitua a
RIBEIRO. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. Lagoa
Lei nº 6.830/80 e afixado no local de costume, ficando desde já, o(s) Executado(s), credor(es) e
Seca - PB, 19 de janeiro de 2023. Thiago Fernando Silva de Oliveira – Oficial do Registro Civil, o digitei. SE
terceiro(s) interessado(s), intimado(s) do local, dia e hora dos leilões designados. BRUNO CESAR
ALGUÉM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR ENTRAR EM CONTATO: Telefone: 83 98119-1020 ou
AZEVEDO ISIDRO Juiz de Direito em Substituição
E-mail: cartoriodelagoaseca@gmail.com.