TJPB 13/09/2022 -Fch. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2022
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INFORMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – As despesas decorrentes do presente aditivo correrão através da funcional
programática: Unidade Orçamentária — 05901; Função — 02; Subfunção — 061; Programa — 5244; Projeto/
Atividade — 1480 — Construção de Unidades (FEPJ) 1° Grau; Natureza da Despesa — 44905100 — Obras e
Instalações; Fonte de Recurso — 75900 — Recursos Vinculados a Fundos. Reserva Orçamentária n° 754/
2022. FUNDAMENTAÇÃO: Cláusula Décima Segunda do Contrato nº 008/2022 c/c Arts.57, §1º, I e IV, 65, §1º
da Lei nº 8666/1993. João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. 12 de Setembro de 2022
DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA.
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO:
2022108482 - Folga de Plantão - Magistrado - Virgínia Gaudêncio de Novais e outros; 2022124950 - Folga de
Plantão - Magistrado - Wladimir Alcíbiades Marinho Falcão Cunha; 2022125602 – Férias - Transferência ou
Acumulação - Magstrado - Joscileide Ferreira de Lira; 2022122753 - Treinamento / Capacitação - Escola
Superior da Magistratura - ESMA; 2022105419 - Treinamento / Capacitação - Escola Superior da Magistratura
- ESMA; 2022095812 - Treinamento / Capacitação - Escola Superior da Magistratura - ESMA
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme o
Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO o(s) seguinte(s)
processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022117678 - Danielle Queiroga Gadelha Burity.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme
Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014, DEFERIU o(s)
seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL. PROCESSO /
INTERESSADO(A): 2022119127 - Jaynilton Custodio Rodrigues; 2022120463 - Sebastiao Falcao Gueiros.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
DEFERIU EM PARTE o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO
FUNCIONAL. PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022119573 - Francisco de Assis T. Lacerda (REPUBLICADO
POR INCORREÇÃO). Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
João Pessoa, 12 de setembro de 2022. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE – Diretor.
DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS)
Des. Marcio Murilo da Cunha Ramos
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO/
INTERESSADO: 2022070782 - Licença Tratamento de Saúde - Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO:
2022076682 - Jurisdição Conjunta / Esforço Concentrado - Vinícius Silva Coelho; 2022112844 - Dalmi Vieira
Carneiro
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO /
ASSUNTO/ INTERESSADO: 2022045016 - Pedido de Providências - Procuradoria Geral de Justiça da Paraíba;
2022107060 - Alírio Maciel Lima de Brito
APELAÇÃO N° 0000066-88.2020.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Marcio Murilo
da Cunha Ramos. APELANTE: Antonio Lamartine de Andrade Neto, APELANTE: Mario Gomes de Oliveira Neto.
ADVOGADO: Gustavo Botto Barros Félix (oab/pb Nº 11.593) Diego Cazé Alves de Oliveira (oab/pb Nº 23.690)
Eduardo de Araújo Cavalcanti (oab/pb Nº 8.392) Rinaldo Mouzalas de Souza E Silva (oab/pb Nº 11.589).
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário
do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “ Vistos etc. Acolho o parecer do juiz Auxiliar da
Presidência que passa a fazer parte integrante desta Decisão, pelo que autorizo o pagamento das verbas
rescisórias e indenização conforme detalhado no parecer retro. Expeça-se comunicação ao Juízo da 4ª Vara
Mista de Guarabira na forma sugerida no parecer do juiz Auxiliar da Presidência. Publique-se. Em seguida,
arquive-se o processo administrativo nº 2022073578, os autos de nº 2022099885 devem ser encaminhados à
DIFIN para continuar o trâmite regular quanto ao pagamento das verbas aqui tratadas. Cumpra-se.” No
PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO: 2022099885 - Pedido de Providências - 4ª Vara da Comarca de
Guarabira
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
SETEMBRO
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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16
e 17.09
3ª VARA CÍVEL
99145-0461
1ª VARA MISTA
99144-0226
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DA CAPITAL
DE ITABAIANA
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GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DIGEP Nº 137/2022 -O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 58/2020, considerando
o que dispõe o art. 20, da Lei Complementar Estadual nº 58/2003, c/c art. 41 da Constituição Federal, redação
dada pela Emenda Constitucional nº 19/1998 e o constante do Processo Administrativo nº 2022065487,
RESOLVE: Homologar o estágio probatório da servidora FERNANDA CAVALCANTI DE MEDEIROS, no cargo
de Analista Judiciário - Especialidade Psicologia, matrícula 478320-4, data de exercício 09/09/2019, concluído
em 09/09/2022. Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 09 de setembro de 2022. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022124984 - Danilo Henriques Jerônimo; 2022126492
- Davi Farias Furtado; 2022122278 - Edigley Saraiva de Brito; 2022125258 - Jose Valter Goncalves de Freitas;
2022125678 - Leonardo Mendes Torres; 2022125514 - Lidiana Marques de Souza Alves; 2022125207 - Maria
Iolanda Vilar de Queiroz; 2022124361 - Rosineide de Souza Lacerda Soares; 2022124281 - Sandro Rodrigues
de FranÇa; 202212547 - Yuri Givago Araujo Rodrigues.
SETEMBRO
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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16
e 17.09
9ª VARA CÍVEL
99143-4714
UMBUZEIRO
99144-2038
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DE CAMPINA GRANDE
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GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,
MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
SETEMBRO
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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16
e 17.09
3ª VARA MISTA DE SAPÉ
99144-7903
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GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
SETEMBRO
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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16
e 17.09
1ª VARA MISTA DE POMBAL
99144-3957
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GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU PARCIALMENTE o(s) seguinte(s)
processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022123301 - Francilene Lucena Melo
Jordao.
SETEMBRO
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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16
e 17.09
SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
99144-7251
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Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, INDEERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022045354 - Heloisa Patricia Silveira Barbosa.
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 12 de setembro de 2022. AURÉLIO
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
de 2011, com a redação dada pela Resolução nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 1º do Ato da Presidência nº 03 de 03 de fevereiro de 2021, comunica aos Senhores
Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 14 de setembro de 2022, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
14/09
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO
SERVIDORES
14/09
GERÊNCIA
JUDICIÁRIA
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1657/1642
Erivaldo Virgolino da Costa e
Adriano Alves Lopes
Daniela Maria Cavalcanti Costa e
Orni Ferreira Maia Júnior
GERÊNCIA DE APOIO
OPERACIONAL (MOTORISTA)
3208-6036
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 12 de setembro de 2022. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Gerência Judiciária – 3216-1536;
Diretoria Jurídica – 3216-1657
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
Gerente: Walquíria Maria da Silva
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
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