TJPB 07/07/2022 -Fch. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2022

CAMPINA GRANDE
3A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00030 Processo: 0005486-90.2010.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. M. B. O. ADVOGADO:
010358PB ALEX SOUTO ARRUDA. AUTOR: I. B. S. ADVOGADO: 010358PB ALEX SOUTO ARRUDA.
REU: V. A. O. ADVOGADO: 014667PB FELISBERTO DE SOUTO XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00031 Processo: 0008188-38.2012.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: G. O. C. ADVOGADO:
003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 043/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00032 Processo: 0005202-68.1999.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ALBUQUERQUE E FILHO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00033 Processo: 0007795-07.1998.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: IND E COM DE CALCADOS COLLY LTDAREU: PAULO ANTONIO CAETANO DA
SILVAREU: MIGUEL CAETANO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 400/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00034 Processo: 0000057-38.2010.815.0951 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
LINDOLFO ADVOGADO: 002927PB JOAO BARBOZA MEIRA , 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS
DE AZEVEDO. REU: BANCO DO BRASIL S/AREU: BANCO DO BRASIL S/AAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 001/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00035 Processo: 0000747-78.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RONILDO FRANCISCO
ADVOGADO: 009273PB FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

INGA
1A. VARA DE INGA NF 008/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00036 Processo: 0000457-61.2016.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO ROGERIO LIMA
FELIXAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ITABAIANA
2A. VARA DE ITABAIANA NF 018/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00037 Processo: 0000189-83.2015.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ANTONIO DE
SOUZA ADVOGADO: 008772PB DEBORA MAROJA GUEDES NETA. REU: MUNICIPIO ITABAIANAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00038 Processo: 0001727-70.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCICLEIDE BENJAMIM
GUEDES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO
ITABAIANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PATOS
4A. VARA DE PATOS NF 001/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00039 Processo: 0009826-02.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANCELEIDE RODRIGUES
DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 010334PB NARRIMAN
XAVIER DA COSTA , 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. REU: MUNICIPIO DE CONDADO/PBAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
7A. VARA DE PATOS NF 014/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00040 Processo: 0001531-05.2013.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: A. J. D. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00041 Processo: 0011653-77.2013.815.0251 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: A. X. S.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0013974-51.2014.815.0251 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: L. F.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 050/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00043 Processo: 0000210-67.1999.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00044 Processo: 0000215-89.1999.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00045 Processo: 0000281-35.2000.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00046 Processo: 0000290-94.2000.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00047 Processo: 0000671-05.2000.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00048 Processo: 0000895-74.1999.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00049 Processo: 0001087-41.1998.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 007167PB CARLOS JACOB DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00050 Processo: 0001099-55.1998.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 007167PB CARLOS JACOB DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00051 Processo: 0001104-77.1998.815.0301 - EXECUCAO FISCAL REU: ANNA SANTINA DA CONCEICAOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00052 Processo: 0001177-49.1998.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 001653PB RENE PRIMO DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

SANTA RITA
4A. VARA DE SANTA RITA NF 009/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00053 Processo: 0001763-64.1996.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO: 000336PB ANTONIO TAVARES DE CARVALHO , 002395PB IVANILDO PINTO DE MELO.
REU: USINA SANTANA S/A ADVOGADO: 005190PB MARCELO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES ,
011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA
RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

9

00054 Processo: 0003585-73.2005.815.0331 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: CIA ITAULEASING DE
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 010995PB JANAINA RANGEL MONTEIRO , 011241PB
IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO , 016235B CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA. REU: JOSINEIDE
SOUZA DA SILVA ADVOGADO: 008046PB JOSE DELMIRO DE SOUZA SOBRINHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00055 Processo: 0003644-17.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA
FERREIRA CHAVES ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SERRA BRANCA

VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 005/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00056 Processo: 0000301-73.1999.815.0911 - EXECUCAO FISCAL REU: A UNIAO ADVOGADO: 003491PB
FRANCISCO TORRES SIMOES. REU: CARIL CARIRI REFLORESTAMENTO LTDAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 016/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00057 Processo: 0000829-06.2016.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBREU: ANDRE BARBOSA DE MIRANDA ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO
HENRIQUE DA CRUZ. REU: TIAGO SANTOS LIMAVITIMA: MARCELO DE SOUZA MARTINSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018.

EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DA CAPITAL – VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS DA CAPITAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO
CRIME. PRAZO: 20 DIAS. O DR. SALVADOR DE OLIVEIRA VASCONCELOS, MM Juiz de Direito, faz saber
a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e respectivo
cartório se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO PENAL N° 9000162-55.2020.8.15.2002, em
desfavor de GILMARA ALBUQUERQUE DA SILVA REIS, brasileira, filha de ELZA ALBUQUERQUE DA SILVA
e SEVERINO DA SILVA, nascida em 01/09/1989, natural de CAMPINA GRANDE-PBB, atualmente em lugar
incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA A REFERIDA APENADA PARA ENTRAR EM CONTATO
ATRAVÉS DO TELEFONE(WHATSAPP) DA VEPA Nº 99142-3104, (NO HORÁRIO DO EXPEDIENTE - DAS 7
HORAS DA MANHÃ ÀS 13 HORAS DA TARDE, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA), NO PRAZO DE 05 DIAS,
PARA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA, NA FORMA VIRTUAL, SOB PENA DE CONVERSÃO
DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, E DECRETAÇÃO DE PRISÃO. E para
que futuramente não se alegue desconhecimento, mandou o MM. Juiz publicar o presente EDITAL. João
Pessoa, 06 de junho de 2022. SALVADOR DE OLIVEIRA VASCONCELOS, MM Juiz de Direito da Vara de
Execução de Penas Alternativas da Capital.

EDITAIS DE PROCLAMAS
EDITAL DE PROCLAMAS – 5º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE JOÃO PESSOA - SANTOS OLIVEIRA.
Faço saber que pretendem se casar: ALEX BARBOSA DE SOUZA E TAYNAR MARINA GOMES DA SILVA. Quem
quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João Pessoa/PB, (83) 31856400, 06 de julho 2022. Thaysa Raquel Oliveira Fernandes. Oficiala Substituta, o digitei.
EDITAL DE PROCLAMAS – 5º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE JOÃO PESSOA - SANTOS OLIVEIRA.
Faço saber que pretendem se casar: ENDRES BARBOSA DA SILVA MENDES E YOHANA EMILY CHAVES DE
MENEZES. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João
Pessoa/PB, (83) 3185-6400, 06 de julho 2022. Thaysa Raquel Oliveira Fernandes. Oficiala Substituta, o
digitei.
Edital de Proclamas do Conjunto Ernesto Geisel, 13º Oficio de João Pessoa-PB, Cartório Lima Gomes
- FAÇO SABER QUE PRETENDEM SE CASAR: CARLOS HENRIQUE DA NÓBREGA VASCONCELOS e
MARIA DE LIMA ALVES/ BRUNA DE MORAES LIMA e IANY KATHLEEN ALVES MENDES/ EDSON NOIOLA
DOS SANTOS e MARIA APARECIDA NÓBREGA SITONIO/ EMERSON ANTINHO CRISPIM e GILMARA
SOUZA DA SILVA/ DAVID BRAGA ROSENO e KALINE BEZERRA DE MÉLO/ FELIPI SILVA NUNES e SARA
BIANCA MOTA DE SOUZA/ GABRIEL ALVES DE LUCENA e KAYLANNE CRISTINA SILVA DOS SANTOS/
HERICK HITALO DA SILVA MOREIRA e ANNA JAIANE PAIVA DE LIMA/ IVAN INACIO BEZERRA e LUCIANA
SANTOS DA SILVA/ IVON MARCOS RODRIGUES DE SOUSA e SILVANA INACIO XAVIER/ JOÃO BATISTA
DA SILVA JÚNIOR e ERIKA PEREIRA DO NASCIMENTO/ JOALISSON DE SOUZA TOMAZ e ÉRIKA XAVIER
ALVES DA SILVA/ JOSÉ MARCOS DA SILVA e ROSANGELA MARIA DE ANDRADE/ KELSON RICARDO DOS
SANTOS GOMES e PAULA ROBERTA DE ANDRADE TABORDA/ LUZENILDO DE SOUSA ROCHA e ESTER
MELO DOS SANTOS/ MARCELO ÂNGELO LIMA DA SILVA e SAMYRA JORDÃO DA SILVA/ RAFAEL DE LIMA
FEREEIRA e LIDIA DE SOUSA GOMES/ RAYANDSON RAMOS DA SILVA e NAYARA CAMILA CALDAS DE
SOUZA/ RICARDO FERNANDES SILVA e ADRIANA SOARES NUNES/ RÔMULO TEIXEIRA DE ALENCAR
e PRISCILLA KAROLINE DA SILVA ALEXANDRE/ RONIE CESAR DANTAS DE ANDRADE e VIVIANE VIEIRA
DE SOUSA/ RUAN GABRIEL PORTO DA SILVA e EMMILLY MATIAS SANTANA/ VINICIUS DINIZ RODRIGUES
e LINDALVA MARIA DA SILVA BATISTA/ João Pessoa, 6 de julho de 2022. Lindalva Lima Gomes, Oficial(a)
Titular. SE ALGUEM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR LIGAR PARA O TELEFONE: (083) 32316518 OU 98850-4802. CARTÓRIO DO ERNESTO GEISEL.
Cartório Azevêdo Bastos-Válber Azevêdo de Miranda Cavalcanti - Faço saber que pretendem se casar e
apresentaram os documentos exigidos pelo art.1525 do Código Civil Brasileiro. Edital de Proclamas:05/07/
2022-1-JOSINALDO SANTOS DA SILVA e GILSA MARIA LINO DA SILVA.2-FELIPE LUCENA VIDAL DE
NEGREIROS e GABRIELA MUNIZ BARBOSA. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma
da lei. João Pessoa, 05/07/2022.

CAMPINA GRANDE
ATA 12a SESSÃO ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO DE CAMPINA
GRANDE Aos 06 dias do mês de Julho do ano de dois mil e vinte e dois, pelas 9h horas, na sala virtual da
Turma Recursal de Campina Grande, Estado da Paraíba, reuniu-se a Colenda Turma Recursal. Estiveram
presentes os juízes ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS (Presidente), ALBERTO QUARESMA e
EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE, e ainda, o dr. ALCIDES LEITE DE AMORIM – Promotor de Justiça.
Segue RESULTADO DO JULGAMENTO: 0809096-06.2021.8.15.0251-Seguro- PARTES: BANCO BRADESCO
S.A. ANTÔNIO DE MORAES DARRADO NETO (ADVOGADO)/ MARIA DE LOURDES DOS SANTOS SILVA GLEBSON JARLEY LIMA DE OLIVEIRA (ADVOGADO)- Relator Juíza Érica Tatiana Soares Amaral Freitas.
Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos,
CONHECER DO RECURSO, REJEITO AS PRELIMINARES ARGUIDAS E DAR-LHE PROVIMENTO, EM
PARTE, para excluir da condenação, a indenização por danos morais arbitrada e manter a sentença,
nos demais pontos. 0809069-23.2021.8.15.0251-Bancários- PARTES: BANCO BRADESCO SA - ANTÔNIO
DE MORAES DARRADO NETO (ADVOGADO)/ MARIA DE LOURDES DOS SANTOS SILVA - GLEBSON
JARLEY LIMA DE OLIVEIRA (ADVOGADO)- Relator Juíza Érica Tatiana Soares Amaral Freitas. Acordam os
juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, CONHECER DO
RECURSO, REJEITO AS PRELIMINARES ARGUIDAS E DAR-LHE PROVIMENTO, EM PARTE, para excluir
da condenação, a indenização por danos morais arbitrada e manter a sentença, nos demais pontos.
0800465-19.2020.8.15.0151-Defeito, nulidade ou anulação- PARTES: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ENY
ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (ADVOGADO) – SUSTENTAÇÃO POR PEDRO MUTTI.F88
INTERMEDIACOES E NEGOCIOS LTDA - ALEXANDRE HONIGMANN (ADVOGADO)/ VIRGINIA PEREIRA
DA SILVA - ANDERSON MICHEL DUTRA DE OLIVEIRA (ADVOGADO)- Relator Juíza Érica Tatiana Soares
Amaral Freitas. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade
de votos, CONHECER DO RECURSO, REJEITO A PRELIMINAR ARGUIDA E DAR-LHE PROVIMENTO, EM
PARTE, no sentido minorar o quantum indenizatório para R$ 4.000,00 e, ainda, determinar que a
quantia depositada na conta da autora seja devolvida à recorrente, por força do art. 182 do Código
Civil, podendo haver compensação de valores. E, por fim, determinar como termo a quo, dos juros
de mora, na indenização por danos morais, a data do seu arbitramento. Resta mantida a sentença nos
demais pontos, pelos fundamentos ora expostos. 0800998-04.2021.8.15.0131-Empréstimo consignadoPARTES: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) SUSTENTAÇÃO
POR ARISTIDES HAMAD GOMES/ MARIA ILMA DE SOUSA - ANDRE COSTA BARROS NETO (ADVOGADO)Relator Juíza Érica Tatiana Soares Amaral Freitas. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de
Campina Grande, à unanimidade de votos, CONHECER DO RECURSO, REJEITO AS PRELIMINARES
ARGUIDAS E DAR-LHE PROVIMENTO, EM PARTE, para determinar que a devolução dos valores seja
realizada de forma simples e excluir da condenação a indenização por danos morais, mantendo a