TJPB 31/05/2022 -Fch. 25 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2022

27.198 - IMPETRADO: 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Advogado (a): PARTE SEM ADVOGADO
– Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.08)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL PROCESSO Nº: 0800458-69.2021.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:
MM TURISMO & VIAGENS S.A - ADVOGADO (A): EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO-MG103082-ARECORRIDO: ERYS NAIZA PAULINO MARTINS LIMA - ADVOGADOS (A): JAMESON SANTOS AMARAL PB22776-A, DAVID JESUS DE CASTRO-PB22293-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR.09)PJE-RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0822903-81.2021.8.15.2001 – 6º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: OI S.A. - ADVOGADO (A): ROMULO MARCEL SOUTO
DOS SANTOS-CE16498-A- RECORRIDO: REJANE DE BARROS CAVALCANTE - ADVOGADO (A): FELIPPE
SALES CARNEIRO DA CUNHA - PB16681-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.10)PJERECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0832638-46.2018.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL - RECORRENTE: JORGE DANIEL DE OLIVEIRA - ADVOGADOS (A): MARCUS ANTONIO
DANTAS CARREIRO-PB9573-A- RECORRIDO: AYRTON MORATO ROSSITER FILHO - ADVOGADO (A):
THYAGO LUCAS COLACO COSTA MENEZES CUNHA - PB22398-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR.11)PJE – RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0803763-64.2021.8.15.0351 –
2ª VARA MISTA DE SAPÉ - RECORRENTE: SERGIO MARCIO DE PAULA - ADVOGADO (A): JOSE FELICIANO
DA SILVA SA - PB26215-A- RECORRIDO: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA,
MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. - ADVOGADO (A): MARIA DO PERPETUO SOCORRO
MAIA GOMES - PE21449-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.12)PJE- RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800810-64.2021.8.15.0081 – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE
BANANEIRAS - RECORRENTE: JOILTON PEREIRA DE LIMA - ADVOGADOS (A): JESSICA MAYRA DA
CUNHA ABREU MACIEL - PE48820-A, LAIS VANESSA OLIVEIRA GOMES DE MELO-PE48114-A- RECORRIDO:
BANCO BMG S/A - ADVOGADOS (A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-S, FABIO FRASATO
CAIRES-SP124809-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.13)PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL- PROCESSO Nº: 0803343-59.2021.8.15.0351 – 1ª VARA MISTA DE SAPÉ - RECORRENTE: ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - ADVOGADO (A): DANIEL SEBADELHE ARANHA - PB14139A- RECORRIDO: EDVALDO ANDRADE SALES - ADVOGADOS (A): LUCAS DE CARVALHO MOREIRADF55801-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.14)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVELPROCESSO Nº: 0801503-56.2019.8.15.1071 – VARA ÚNICA DE JACARAÚ - RECORRENTE: ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - ADVOGADOS (A): EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA
PAIVA - PB23664-E - RECORRIDO: CARLOS ANTONIO DA SILVA – PARTE SEM ADVOGADO –
RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.15)PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0856889-94.2019.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTES: NORMA
KAMILLA DE SOUSA ARNAUD E MARCOS AURELIO FRANCO COUTINHO - ADVOGADO (A): NORMA
KAMILLA DE SOUSA ARNAUD - PB22608-A - RECORRIDA: TAM LINHAS AEREAS S/A. - ADVOGADO (A):
FABIO RIVELLI - SP297608-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES – 16)PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0803422-05.2016.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA
- RECORRENTE: ADEILDA BEZERRA DA SILVA - ADVOGADOS (A): IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA
FREITAS - PB21953-A, JOACIL FREIRE DA SILVA JUNIOR - PB22711-A - 1º RECORRIDO: SERASA S.A. ADVOGADOS (A): CARINA DE LIMA SOARES GUSMAO - PB13715-A, MARIA DO PERPETUO SOCORRO
MAIA GOMES - PE21449-A, ANDRE FERRAZ DE MOURA - PB8850-A - 2º RECORRIDO: KIRTON BANK S.A.
- BANCO MULTIPLO - ADVOGADOS (A): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA - PB32505-A - 3º RECORRIDO:
BR CENTER MOVEIS LTDA - ADVOGADO (A): CARLISSON DJANYLO DA FONSECA FIGUEIREDO PB12828-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES – 17)PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0800375-33.2018.8.15.1201 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA – RECORRENTE/
RECORRIDO: JOSE DE ARIMATEA FARIAS DUARTE JUNIOR - Advogado (a): ITACIARA LUCENA CIRNE PB15846-A RECORRIDO/RECORRENTE: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - Advogado (a): FABIO RIVELLI
- SP297608-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES – 18)PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0801297-58.2020.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO – RECORRENTE:
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A - RECORRIDO:
ADERMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA - Advogado (a): GUILHERME JAMES COSTA DA SILVA - PB16756-A RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES – 19)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0805261-96.2020.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX – RECORRENTE/RECORRIDO:
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR
- PB17314-A - RECORRIDA/RECORRENTE: ALBERTINA GUEDES DE VASCONCELOS PEIXOTO - Advogados
(a): GABRIEL PONTES VITAL - PB13694-A, RAFAEL PONTES VITAL - PB15534-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA
GOMES SOUZA NEVES – 20)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0805093-57.2020.8.15.0731
– JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO – RECORRENTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S.A. - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A - RECORRIDA: IRENE
GOMES DA SILVA - Advogados (a): GABRIEL PONTES VITAL - PB13694-A, RAFAEL PONTES VITAL PB15534-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES – 21)PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0816842-44.2020.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTES:
JULIANA GONCALVES VILLARIM E ADRIANO BORGES VILLARIM - Advogado (a): ADRIANO BORGES
VILLARIM - PB13736-A - RECORRIDO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA - Advogado (a): JOAO
ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO - PB21918-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA
NEVES – 22)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0824829-68.2019.8.15.2001 – 2º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - Advogados
(a): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-S, THIAGO CARTAXO PATRIOTA - PB12513-A RECORRIDA: RAFAELLA ARAUJO PEREIRA - Advogados (a): FÁBIO RAMOS TRINDADE - PB10017-A,
FLAVIO AUGUSTO PEREIRA - PB9272-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES – 23)PJE –
RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0831943-24.2020.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL – RECORRENTE: NAJATIAN GUERRA DE ANDRADE - Advogado (a): MICHEL DE MOURA DANTAS
- PB21938-A - RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO SA - Advogado (a): FELICIANO LYRA MOURA PB21714-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES – 24)PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0804013-59.2020.8.15.0181 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA – RECORRENTE:
BANCO BMG S/A - Advogado (a): FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A - RECORRIDA: SILVANA FERREIRA
DO NASCIMENTO SILVA - Advogados (a): JONH LENNO DA SILVA ANDRADE - PB26712-A, VINICIUS
QUEIROZ DE SOUZA - PB26220-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES – julgamento em
conformidade com o disposto na resolução TJPB SUPRACITADA, Restando as partes cientes que o prazo
para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data do Julgamento, conforme orientação do enunciado
85 do FONAJE, combinado com o art. 19 § 1º e art. 45 ambos da Lei. nº 9.099/95.

EDITAIS DE PROCLAMAS
EDITAL DE PROCLAMAS – 5º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE JOÃO PESSOA - SANTOS OLIVEIRA.
Faço saber que pretendem se casar: WEYDSON CALDAS PINA MACIEL E NAIANA BRAGA DA SILVA /
WELLINGTON KLEBER FREIRE DE ALBUQUERQUE DORE MARQUES E TISSIANY DE ARAÚJO LIMEIRA.
Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João Pessoa/PB, (83)
3185-6400, 30 de maio 2022. Thaysa Raquel Oliveira Fernandes. Oficiala Substituta, o digitei.
EDITAL DE PROCLAMAS – 7º SERVIÇO REGISTRAL “GOMES DE SOUZA”. Faço saber a quem possa
interessar que pretendem se casar: LEÔNIO BARBOSA DE ARRUDA e EMILLY THAYANE MENESES DE
OLIVEIRA, quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João
Pessoa-PB, 83 3221-6832, 26 DE MAIO DE 2022. Lucas Matheus Gomes de Oliveira. Oficial Substituto, o
digitei.
EDITAL DE PROCLAMAS – 7º SERVIÇO REGISTRAL “GOMES DE SOUZA”. Faço saber a quem possa
interessar que pretendem se casar : WADJA DE MOURA OLIVEIRA e ARTHUR FABIO SOARES BULCAO,
quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João Pessoa-PB, 83
3221-6832, 31 DE MAIO DE 2022. Lucas Matheus Gomes de Oliveira. Oficial Substituto, o digitei.
Cartório Azevêdo Bastos-Válber Azevêdo de Miranda Cavalcanti - Faço saber que pretendem se casar e
apresentaram os documentos exigidos pelo art.1525 do Código Civil Brasileiro. Edital de Proclamas:27/05/
2022-1-FRANCISCO HENRIQUE DO NASCIMENTO e SEVERINA JOSEFA TOMAZ. Se alguém souber de
algum impedimento, oponha-o na forma da lei. João Pessoa, 27/05/2022.

CAMPINA GRANDE
PAUTA DE JULGAMENTO HÍBRIDA – VÍDEOCONFERÊNCIA E PRESENCIAL- DESIGNADA PARA O DIA 15/
06/2022, PELAS 09 HORAS - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. O PRESIDENTE
TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE/PB, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS
LEGAIS E REGIMENTAIS TORNA PÚBLICO ÀS PARTES E ADVOGADOS QUE ATUAM JUNTO ÀS TURMAS
RECURSAIS QUE FICA DESIGNADA A SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE DE
VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DAS RESOLUÇÕES Nº. 12/2020, PUBLICADA NO DJE DO DIA
17.04.2020 E Nº 17/2020 PUBLICADA EM 15.05.2020, COM A INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO DOS
RECURSOS ABAIXO RELACIONADOS - QUE TRAMITAM NA PLATAFORMA DO PJE, BEM COMO OS

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FÍSICOS, COM A UTILIZAÇÃO DO APLIC- PARTES:ZOOM, DISPONÍVEIS PARA DESKTOPS E APARELHOS
CELULARES COM SISTEMAS OPERACIONAIS IOS OU ANDROID, FICANDO OS ADVOGADOS E DEMAIS
INTERESSADOS, CIENTIFICADOS, MEDIANTE PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA,
COM A OBSERVÂNCIA DOS PRAZOS LEGAIS E REGIMENTAIS. DIANTE DO EXPOSTO, FICAM AINDA
CIENTIFICADOS OS ADVOGADOS, PROCURADORES, DEFENSORES E DEMAIS HABILITADOS NOS
AUTOS, QUE PRETENDAM FAZER USO DA PALAVRA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL E ESCLARECIMENTOS
DE QUESTÕES DE FATO, QUE DEVERÃO OBSERVAR AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ELENCADAS NO
ART. 1º, DA CITADA RESOLUÇÃO, DESTACANDO A NECESSIDADE DE INSCRIÇÃO PRÉVIA, QUE DEVERÁ
SER REALIZADA POR E-MAIL, ENVIADO À SECRETARIA DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE
CAMPINA GRANDE - cpg-trec@tjpb.jus.br, EM ATÉ 24 HORAS ANTES DA SESSÃO, COM A IDENTIFICAÇÃO
DO INSCRITO (NOME COMPLETO, NÚMERO DA OAB, POR QUAL DAS PARTES IRÁ SUSTENTAR, NÚMERO
DO PROCESSO, ALÉM DE TELEFONE PARA CONTATO, NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 177-B DO
REGIMENTO INTERNO DO TJPB. (PODENDO AS PARTES COMPARECER NA FORMA PRESENCIAL, NO
ENDEREÇO DA SECRETARIA DA TURMA, LOCALIZADO NO FORUM AFFONSO CAMPOS, 4. ANDAR,
COMPLEXO JUDICIÁRIO (RUA VICE-PREFEITO ANTONIO CARVALHO SOUZA, SN, LIBERDADE, CAMPINA
GRANDE/PB). SEGUE RELAÇÃO DOS RECURSOS A SEREM JULGADOS: PROCESSO 080437256.2021.8.15.0251 - Assunto principal Cobrança indevida de ligações - PARTES: TIM S.A - CHRISTIANNE
GOMES DA ROCHA (ADVOGADO) / MARCELO DA SILVA SOARES - JOSEFA THAYS XAVIER GOMES
(ADVOGADO) - Relator Juíza Érica Tatiana Soares Amaral Freitas. PROCESSO 0802436-24.2021.8.15.0371
- Assunto principal Defeito, nulidade ou anulação - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A - DANIEL SEBADELHE ARANHA (ADVOGADO) / GIVALDO DONATO DOS SANTOS - EDUARDO
HENRIQUE JACOME E SILVA (ADVOGADO) - Relator Juíza Érica Tatiana Soares Amaral Freitas. PROCESSO
0806379-29.2020.8.15.0001 Direito de Imagem / Juíza Érica Tatiana Soares Amaral Freitas - RUY JANDER
TEIXEIRA DA ROCHA - RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - OAB PB11589-A - CPF: 008.076.924-17
(ADVOGADO) X ALEXANDRE MAGNO DE PAULA - JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO - OAB PB10705-A CPF: 930.853.704-04 (ADVOGADO).PROCESSO 0804238-37.2020.8.15.0001 Indenização por Dano Moral /
Juíza Érica Tatiana Soares Amaral Freitas - SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTICA DO ESTADO DA
PARAIBA - JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO - OAB PB10705-A - CPF: 930.853.704-04 (ADVOGADO) X
RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA - GILSON GUEDES RODRIGUES - OAB PB8356-A - CPF: 713.467.16404 (ADVOGADO).PROCESSO 0806381-96.2020.8.15.0001 Direito de Imagem / Juíza Érica Tatiana Soares
Amaral Freitas- RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA — RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - OAB
PB11589-A - CPF: 008.076.924-17 (ADVOGADO) X JOSEILDO MEDEIROS OLIVEIRA - JOAO ALBERTO DA
CUNHA FILHO - OAB PB10705-A - CPF: 930.853.704-04 (ADVOGADO).PROCESSO 080002980.2022.8.15.0251 - Assunto principal Seguro - PARTES: BANCO BRADESCO S.A. KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI (ADVOGADO) / MARIA DAS NEVES DE OLIVEIRA - GLEBSON JARLEY LIMA DE OLIVEIRA
(ADVOGADO) - Relator Juiz Alberto QUARESMA. PROCESSO 0820527-11.2021.8.15.0001 - Assunto principal
Indenização por Dano Moral - PARTES: MARLI FERREIRA DA SILVA - RAYSSA ARRUDA LACERDA MORAIS
(ADVOGADO) MARIA IONE DE LIMA MAHON (ADVOGADO) ANTONIO AUGUSTO RIBEIRO LOPO RAMOS
(ADVOGADO) / COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA -Allisson Carlos Vitalino
(ADVOGADO) MARCOS JOSE GALDINO BARBOSA (ADVOGADO) - Relator Juiz Alberto QUARESMA.
PROCESSO 0804791-07.2021.8.15.0371 - Empréstimo consignado - PARTES: BANCO ITAU CONSIGNADO
S.A. ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (ADVOGADO) / BANCO MERCANTIL DO BRASIL
SA - CNPJ: 17.184.037/0001-10 RODRIGO SOUZA LEAO COELHO (ADVOGADO) / BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (ADVOGADO) BRUNO HENRIQUE
GONCALVES (ADVOGADO) LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (ADVOGADO) / MARIA FERREIRA
DA SILVA - EDSON NATANAEL FERNANDES DUARTE (ADVOGADO) - Relator Juiz Alberto QUARESMA.
PROCESSO 0823311-58.2021.8.15.0001-Indenização por Dano Material- PARTES: UBER DO BRASIL
TECNOLOGIA LTDA. MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (ADVOGADO)/ GLAUBER JOSE
SOUSA ALVES - JOSE IVSON DE LACERDA MARTINS JUNIOR (ADVOGADO)- Relator Juiz Alberto
QUARESMA.PROCESSO 0827381-21.2021.8.15.0001-Indenização por Dano Moral- PARTES: WALLYSSON
JOSE RAMOS DANTAS - RODRIGO ARAUJO REUL (ADVOGADO)/CHERY BRASIL
IMPORTACAO,FABRICACAO E DISTRIBUICAO DEVEICULOS LTDA. LUCIMARA DA SILVA POLVORA
(ADVOGADO) WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO (ADVOGADO)YELLOW MOUNTAIN DISTRIBUIDORA DE
VEICULOS LTDA - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (ADVOGADO)- Relator Juiz Alberto QUARESMA.
PROCESSO 0825174-49.2021.8.15.0001-Rescisão do contrato e devolução do dinheiro- PARTES: LUCAS DE
VASCONCELOS ALVES - THAIS EMMANUELLA ISIDRO ALVES (ADVOGADO) GUSTAVO FALCAO CABRAL
ROMAO (ADVOGADO)/ DANTAS & LEAL LTDA – ME - RODRIGO ARAUJO REUL (ADVOGADO)- Relator Juiz
Vandemberg de FREITAS ROCHA.PROCESSO 0803935-15.2021.8.15.0251 - Assunto principal Indenização
por Dano Material - PARTES: ANGELINA MARIA DE QUEIROZ SATIRO - KLEBERT MARQUES DE FRANCA
(ADVOGADO) THALITA PIMENTEL DE SOUSA (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO S.A. KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) - Relator Juiz Vandemberg de FREITAS ROCHA. PROCESSO 080408439.2021.8.15.0371 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: HELIO LOPES
DA SILVA -MYRIAM PIRES BENEVIDES GADELHA (ADVOGADO) JOSE LAFAYETTE PIRES BENEVIDES
GADELHA (ADVOGADO) / MARCELO NOGUEIRA LINS - LINCON BEZERRA DE ABRANTES (ADVOGADO)
- RELATOR JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0803471-60.2021.8.15.0131-Inclusão
Indevida em Cadastro de Inadimplentes- PARTES:ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DEENERGIA S.A
- DANIEL SEBADELHE ARANHA (ADVOGADO)/ THIAGO BATISTA DA SILVA - ALISSON DE SOUZA BANDEIRA
PEREIRA (ADVOGADO)- Relator Juiz Vandemberg de FREITAS ROCHA. PROCESSO 080268783.2021.8.15.0131-Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes- PARTES: GIOVANNY PEREIRA DA
COSTA - MARIA ALEXSANDRA DANTAS GONCALVES SENA (ADVOGADO)/ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DEENERGIA S.A - CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE (ADVOGADO)- Relator Juiz
Vandemberg de FREITAS ROCHA. PROCESSO 0809589-80.2021.8.15.0251-Indenização por Dano MoralPARTES: ENERGISA S.A. CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE (ADVOGADO)/ ARIELLY DOS SANTOS
OLIVEIRA - ALEXANDRE NUNES COSTA (ADVOGADO)- Relator Juiz Vandemberg de FREITAS
ROCHA.PROCESSO 0810845-58.2021.8.15.0251-Fornecimento de Energia Elétrica- PARTES:ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DEENERGIA S.A - EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO)/
FRANCISCO XAVIER DA SILVA - TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS (ADVOGADO)- Relator Juiz
Vandemberg de FREITAS ROCHA. PROCESSO 0810513-91.2021.8.15.0251-Fornecimento de Energia ElétricaPARTES:ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DEENERGIA S.A - EDUARDO QUEIROGA ESTRELA
MAIA PAIVA (ADVOGADO)/ OZANIRA EVANGELISTA DA COSTA - DIEGO WINDSON VIEIRA DE LUCENA
(ADVOGADO)- Relator Juiz Vandemberg de FREITAS ROCHAPROCESSO 0811305-45.2021.8.15.0251 –
PARTES: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. CELSO DE FARIA MONTEIRO - OAB SP138436A - CPF: 182.328.128-18 (ADVOGADO) / JOHN LUCENA SILVA - KALLYL PALMEIRA MAIA - OAB PB18032A - CPF: 061.903.104-27 (ADVOGADO). - Relator Juiz Vandemberg de FREITAS ROCHA.Transcrito e
publicado em sessão, obedecendo o que giza o Enunciado 85 do FONAJE – “O Prazo para recorrer
da decisão de Turma Recursal fluirá da data do julgamento”, c/c o artigo 19 – “As intimações serão
feitas na forma prevista para citação, ou por qualquer outro meio idôneo de comunicação” e “§ 1º –
Dos atos praticados na audiência, considerar-se-ão desde logo cientes as partes” e, art. 45 – “As
partes serão intimadas da data da sessão de julgamento”, ambos da Lei 9.099/95, e ainda, em
consonância com a Lei 11.419/2006. Especialmente em relação às pautas virtuais, saliente-se que os
acórdãos serão disponibilizados apenas após o encerramento da sessão, quando começará a fluir o
prazo para eventual recurso. Angélika Karla Meira Lins – Chefe de Secretaria, a digitei.

COREMAS
COMARCA DE COREMAS/PB. VARA DE EXECUÇÃO PENAL - EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE 15 DIAS.
O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital
virem ou dele tiverem conhecimento que por este juízo se processam os autos de n. 900000370.2020.8.15.0561, referente a Guia de Recolhimento constante no sistema Seeu, figurando como apenado
HYGOR BATISTA CAVALCANTE, filho de Mazelivia Cavalcanti, residente nesta cidade de Coremas, porém,
atualmente em lugar incerto e não sabido. É o presente para INTIMAR o apenado acima qualificado, “ para
comparecer a audiência de justificativa marcada paraa o dia 09/06/2022, às 08:45h, no Fórum da Comarca
de Coremas-PB”. Mandou o MM Juiz expedir o presente que será publicado na forma da Lei. CUMPRA-SE.
Aos 27 de maio de 2022. Eu, Janilda Ferreira de Sousa Ramalho, Técnico (a) Judiciário (a) o digitei. Dr.
Odilson de Moraes - Juiz de Direito.
COMARCA DE COREMAS/PB. VARA DE EXECUÇÃO PENAL - EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE 15 DIAS.
O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital
virem ou dele tiverem conhecimento que por este juízo se processam os autos de n. 900000370.2020.8.15.0561, referente a Guia de Recolhimento constante no sistema Seeu, figurando como apenado
HYGOR BATISTA CAVALCANTE, filho de Mazelivia Cavalcanti, residente nesta cidade de Coremas, porém,
atualmente em lugar incerto e não sabido. É o presente para INTIMAR o apenado acima qualificado, “ para
comparecer a audiência de justificativa marcada paraa o dia 09/06/2022, às 08:45h, no Fórum da Comarca
de Coremas-PB”. Mandou o MM Juiz expedir o presente que será publicado na forma da Lei. CUMPRA-SE.
Aos 27 de maio de 2022. Eu, Janilda Ferreira de Sousa Ramalho, Técnico (a) Judiciário (a) o digitei. Dr.
Odilson de Moraes - Juiz de Direito.