TJPB 31/05/2022 -Fch. 24 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2022

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5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 050/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00006 Processo: 0000725-22.1994.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: ESTACAO RODOVIARIA
DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 008349PB FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA. REU: ORLANDO
BARBOSA DE MIRANDA ADVOGADO: 001838PB JOSE SALEME CAVALCANTI DE ARRUDA , 005697PB
ANTONIO FREIRE BASTOS. INTERESSADO: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 005420PB MONICA
NOBREGA FIGUEIREDO , 007851PB LIVANIA MARIA DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado
abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.
00007 Processo: 0000725-22.1994.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: ESTACAO RODOVIARIA
DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 008349PB FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA. REU: ORLANDO
BARBOSA DE MIRANDA ADVOGADO: 001838PB JOSE SALEME CAVALCANTI DE ARRUDA , 005697PB
ANTONIO FREIRE BASTOS. INTERESSADO: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 005420PB MONICA
NOBREGA FIGUEIREDO , 007851PB LIVANIA MARIA DA SILVA. INTERESSADO: ADVOGADO
TERCEIRO ADVOGADO: 007851PB LIVANIA MARIA DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado
abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.
00008 Processo: 0002810-77.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SISTEMA EDUCACIONAL
GENIUS LTDA ADVOGADO: 011477PB VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO. REU: CEE PB
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para
devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado
a oab.
00009 Processo: 0017931-48.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERMISON ATAIDE DE
CARVALHO ADVOGADO: 012430PB ALEXANDRE RAMALHO PESSOA. REU: ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de
48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00010 Processo: 0028131-56.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MANOEL GOMES DE
SOUSA ADVOGADO: 010569PB MAX F SAEGER GALVAO FILHO. REU: ESTADO DA PARAIBAREU:
PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para
devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser
oficiado a oab.
00011 Processo: 0036095-66.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GILBERTO PEREIRA
MARTINS ADVOGADO: 006053PB ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO. REU: ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de
48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00012 Processo: 0043507-48.2011.815.2001 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: HONORIO DANTAS CIA
LTDA SECULO COLEGIO E CURSO ADVOGADO: 006447PB JOSE AMARILDO DE SOUSA , 009499PB
WAGNA DE MENDONCA FAUSTINO DE SOUZA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO:
008643PB JOSE VANDALBERTO DE CARVALHO. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado
para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser
oficiado a oab.
00013 Processo: 0045941-44.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE TARGINO
ADVOGADO: 010073PB CHARLES FELIX LAYME , 010810PB FABIO ANDRADE DE MEDEIROS.
REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU: ZELIA MARIA DA CRUZ PONTES Despacho: Intimese o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena
de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00014 Processo: 0053096-40.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIO VITAL GUEDES
DE AGUIAR ADVOGADO: 012429PB FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO , 012430PB ALEXANDRE
RAMALHO PESSOA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 013032PB JOSE TARCISIO GOMES
FILHO. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no
prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00015 Processo: 0079938-47.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RANDY ROGERS GOMES
DA SILVA ADVOGADO: 004567PB FLAVIO FERNANDO VASCONCELOS COSTA. REU: ESTADO DA
PARAIBA Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no
prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00016 Processo: 0092320-72.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARISA LEMOS MAFALDO
PINTO ADVOGADO: 015244PB RAFAELA CRISTINA MEDEIROS DO AMARAL. AUTOR: FRANCISCO
SALES MAFALDO PINTO ADVOGADO: 015244PB RAFAELA CRISTINA MEDEIROS DO AMARAL.
REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PEESOA Despacho: Intime-se o advogado abaixo
mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao
e de ser oficiado a oab.
00017 Processo: 0122821-34.1997.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: COVEPEL COM DE
VEICULOS E PECAS LTDA ADVOGADO: 011338PE BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO ,
017232PE FERNANDO MENDES DE FREITAS FILHO. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 004004PB JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO. Despacho: Intime-se o advogado
abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.
00018 Processo: 0747618-73.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CARMEM VERONICA
GOMES MAURICIO ADVOGADO: 012430PB ALEXANDRE RAMALHO PESSOA. REU: ESTADO DA
PARAIBA Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no
prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00019 Processo: 0747618-73.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CARMEM VERONICA
GOMES MAURICIO ADVOGADO: 012430PB ALEXANDRE RAMALHO PESSOA. REU: ESTADO DA
PARAIBA Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no
prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00020 Processo: 0782267-64.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO CLAUDINO
DA SILVA ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 011477PB VALBERTO
ALVES DE AZEVEDO FILHO , 006053PB ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO. AUTOR: ANTONIO JOSE
TEIXEIRA ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 011477PB VALBERTO
ALVES DE AZEVEDO FILHO , 006053PB ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO. AUTOR: ANTONIO
OLINTO DOS SANTOS ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 011477PB
VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO , 006053PB ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO. AUTOR:
ANTONIO RIBEIRO MOTA ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA ,
011477PB VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO , 006053PB ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO.
Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de
48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 036/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00021 Processo: 0001491-94.2002.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA COELI TOSCANO
DE SOUZA NETA ADVOGADO: 005563PB INACIA LOIOLA DIAS DE FRANCA. AUTOR: RITA MARIA
TOSCANO DE SOUZA ADVOGADO: 005563PB INACIA LOIOLA DIAS DE FRANCA. REU: ESTADO
DA PARAIBAREU: SECRETARIA DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 002/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00022 Processo: 0009938-43.2017.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: D. C. C. A. E.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

CAMPINA GRANDE
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 032/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00023 Processo: 0021104-70.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAYS QUEIROZ RAMOS
ADVOGADO: 003830PB JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00024 Processo: 0121607-36.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE CHAVES
FIGUEIREDO ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 005/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00025 Processo: 0020535-35.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIO FERREIRA DE LIMA
FILHO ADVOGADO: 023690PB DIEGO CAZE ALVES DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o

procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

CABEDELO
4A. VARA DE CABEDELO NF 008/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00026 Processo: 0000287-22.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RONALDO JOSE GUERRA
ADVOGADO: 013500PB DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0001954-82.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GLORIA DE
OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 009351PB JOSE LUIS DE SALES. REU: IPSEMC INST DE PREV DOS
SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABEDELO ADVOGADO: 011772B CARLOS EDUARDO TOSCANO
LEITE FERREIRA. REU: MUNICIPIO DE CABEDELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0004275-56.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KYLA LOUISE WILLS
ADVOGADO: 006509PB FABIO FIRMINO DE ARAUJO. REU: UNITED AIRLINESAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0122824-25.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA PAZ SOUZA
E SILVA ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA.
REU: MUNICIPIO LUCENA ADVOGADO: 007691PB ALBERTO RONNIERE DE QUEIROZ R GUEDE.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 027/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00030 Processo: 0000557-32.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CATHARINE ROLIM
NOGUEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00031 Processo: 0000686-47.2010.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOELIO RODRIGUES DE
LIMA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00032 Processo: 0000829-21.2019.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: SUDESLANDIO DANTASAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00033 Processo: 0000914-75.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO SOARES DE
ABREUAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 003/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00034 Processo: 0000852-25.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE CARLOS DE
BRITO ARAGAO ADVOGADO: 011662B MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. REU:
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT ADVOGADO: 018125A ROSTAND INACIO DOS
SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00035 Processo: 0035286-11.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
NASCIMENTO DE SOUZA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB
MARCOS EDSON DE AQUINO. REU: MUNICIPIO MARI PBREU: MARIPREV INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE MARI PB ADVOGADO: 017148PB RAVI VASCONCELOS DA SILVA
MATOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 027/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00036 Processo: 0000693-82.2011.815.0461 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: MARIA DAS NEVES LOPES
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: SOLANEA MUNICIPIO PBAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018.

EDITAIS
CAPITAL
09ª SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA - 25ª SESSÃO ORDINÁRIA - 2ª TURMA RECURSAL
DA CAPITAL. - A REALIZAR-SE NO DIA 07/06/2022 A PARTIR DAS 09:00. O (a) Presidente da Segunda Turma
Recursal Permanente da Capital, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais torna público às partes e
Advogados que atuam junto às Turmas Recursais que dará início às sessões presenciais de julgamento na
modalidade de videoconferência, nos termos das Resoluções nº. 12/2020, publicada no DJE do dia 17.04.2020
e nº 17/2020 publicada em 15.05.2020, com a inclusão em pauta de julgamento de todos os processos aptos
que tramitam na plataforma do PJE, bem como os físicos, com a utilização do aplicativo ZOOM, disponíveis
para desktops e aparelhos celulares com sistemas operacionais IOS ou Android, ficando os advogados e
demais interessados, cientificados, mediante publicação da pauta no Diário da Justiça, com a observância
dos prazos legais e regimentais. Diante do exposto, ficam os advogados, procuradores, defensores e demais
habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação oral e esclarecimentos de
questões de fato, submetidos às condições e exigências elencadas no art. 1º, da citada Resolução, destacando
a necessidade de inscrição prévia, que deverá ser realizada por e-mail, enviado à Secretaria da 2ª Turma
Recursal Permanente da Capital jpa-trec02@tjpb.jus.br, em até 24 horas antes do dia da sessão, com a
identificação do inscrito (nome completo, número da OAB, sendo o caso, além de telefone para contato) e do
processo (número, classe e Órgão Julgador), na forma do disposto no art. 177-B do Regimento Interno do
TJPB. PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS:01)PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 081431925.2021.8.15.2001 - 4º Juizado Especial Cível da Capital – RECORRENTE: EPITACIO JORGE DA SILVA
BARBOSA - Advogado (a): HELDERLEY FLORENCIO VIEIRA - PB295012-S - RECORRIDO: ALESSANDRO
ANDRE DE HOLANDA MARTINS - Advogado (a): LETICIA AGUIAR NEVES - PB27802-A – Relator: JUIZ
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.02)JE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 080007093.2018.8.15.0281 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE PILAR – RECORRENTE: VALMIR CAMPOS
- Advogado (a): LANDOALDO CESAR DA SILVA FILHO - PB22824-A - RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO
SA - Advogado (a): EDUARDO CHALFIN - PB22177-A – Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE.03) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0848054-49.2021.8.15.2001 - 7º
Juizado Especial Cível da Capital – RECORRENTE: LIDIANE SANTOS DA SILVA - Advogado (a): CESAR
JUNIO FERREIRA LIRA - PB25677-A - RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A - Advogado
(a): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - PB178033-A – Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE.04) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0802672-43.2015.8.15. 2001 - 2º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JOÃO PESSOA- – RECORRENTE: META EMPREENDIMENTOS LTDA Advogado (a): Rinaldo Mouzalas de Souza OAB/PB n.º 11.589 - RECORRIDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO
RESIDENCIAL COLORADO - Advogado (a): ABELARDO JUREMA NETO – OAB/PB 10.46, FÁBIO RAMOS
TRINDADE - OAB/PB 10.017, FLÁVIO AUGUSTO PEREIRA - OAB/PB 9.272 – Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.05) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0848787-15.2021.8.15.2001
- 7º Juizado Especial Cível da Capital – RECORRENTE: MARCELO CAMILO DE SOUZA - Advogado (a):
JESSICA MAYRA DA CUNHA ABREU MACIEL - PE48820-A - RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO SA Advogado (a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A – Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.06) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0802321-60.2021.8.15.2001
- 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: AUTOCLUB - VEICULOS E PECAS LTDA,
ALLIANZ SEGUROS S/A, HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDA - Advogado(a): JOAO OTAVIO TERCEIRO
NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE - PB19555-A,MARCELO MAX TORRES VENTURA - PE25843A,KALIANDRA ALVES FRANCHI - PB17862-S - RECORRIDO: WHANNY CRISTINA DOS SANTOS
ALBUQUERQUE - Advogado (a): AYRLLIS SOLANO GONDIM - PE44949-A – Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.07) PJE – MANDADO DE SEGURANÇA – PROCESSO Nº 080020278.2021.8.15.9001- 8º Juizado Especial Cível da Capital – IMPETRANTE: JALES JAVA DOS SANTOS
LACERDA CALIMAN - Advogado (a): Jales Java Dos Santos Lacerda Caliman Advogado – OAB / PB Nº