TJPB 30/05/2022 -Fch. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2022
11º - PJE) Habeas Corpus nº 0811903-39.2022.8.15.0000. 1º Tribunal do Júri da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Daniel Virginio de Moura Nascimento. Paciente: ANGELO
JOSE RONCALLI DO NASCIMENTO
12º - PJE) Habeas Corpus nº 0811231-31.2022.8.15.0000. 5ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Lucas Rodrigues Dantas e outros. Paciente: DANILO
FERRAZ DE ALBUQUERQUE.
13º - PJE) Habeas Corpus nº 0819108-56.2021.815.0000 – Comarca de Rio Tinto. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Natanael Souza Ramos (OAB/RJ 83.078). Paciente:
ROSSELITO SOARES COSTA.
14º - PJE) Habeas Corpus nº 0811352-59.2022.8.15.0000. 6ª Vara Criminal de João Pessoa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: Joallyson Guedes Resende (OAB/PB nº
16.427). Paciente: JEFFITER SANDERSON NASCIMENTO BARBOSA
15º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0007555-17.2018.8.15.0011. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. Recorrente: LUCIANO SOARES DE OLIVEIRA (Adv.: Thiago Matheus Campos
Alcântara). Recorrida: Justiça Pública.
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38º - PJE) Apelação Criminal nº 0803550-49.2021.8.15.2003. 1ª Vara Regional de Mangabeira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. 1º Apelante: ÍCARO LUIZ DA SILVA (Defensora: Paula Frassinette Henriques da Nóbrega). 2º
Apelante: JOSENILDO CAMILO PEDRO FILHO (Adv.: Rafael Aslan da Silva Santos, OAB/PB Nº 25.780).
Apelado: Ministério Público.
39º - PJE) Apelação Criminal nº 0802770-69.2021.8.15.0141. 3a Vara da Comarca de Catolé do Rocha. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: MICHEL AVELINO DA SILVA (Adv.: Rivan Ribeiro da Silva). Apelado: Ministério Público.
40º - PJE) Apelação Criminal nº 0002767-95.2019.8.15.0181. 1ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATORA:
EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada, com jurisdição limitada,
para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Apelante: MOISÉS DOS SANTOS ALVES (Advª.: Joilma de Oliveira Ferreira Araújo dos
Santos). Apelado: Ministério Público.
41º - PJE) Apelação Criminal nº 0801705-97.2021.8.15.0251. 1ª. Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: JÚLIO GOMES DE OLIVEIRA NETO (Adv.: Djalma Queiroga de Assis Filho (OAB/PB 12.620).
Apelado: Ministério Público.
16º - PJE) Apelação Criminal nº 0802289-22.2020.8.15.0051. 1ª. Vara Mista da Comarca de São João do Rio
do Peixe. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: ALEX ALVES MACIEL (Adv.: Lindolfo Lineker Abrantes Fernandes).
Apelado: Ministério Público.
42º - PJE) Habeas Corpus nº 0810965-44.2022.8.15.0000 – 1ª. Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Daniel Queiroz de Freitas Paciente: EVERTON
WAGNER DE ALMEIDA PEREIRA E ANDERSON JERÔNIMO PEREIRA BATISTA DA SILVA.
17º - PJE) Apelação Criminal nº 0011099-20.2019.8.15.2002 - 1ª. Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. Apelante: JEFFERSON BARBOSA DA SILVA (Adv.: Edson Jorge Batista Júnior). Apelado:
Ministério Público.
43º - PJE) Agravo em Execução Penal n° 0804322-70.2022.8.15.0000. Vara das Execuções Penais da
Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Agravante:
MICHEL VIRGÍNIO FRANCISCO DOS SANTOS (Adv.: Jackelline Larissa Santos Leite, OAB/PB nº 27.070).
Agravada: Ministério Público.
18º - PJE) Apelação Criminal nº 0801734-69.2020.8.15.2002 - Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. 1º Apelante: YURI KILDER SANTOS SILVA (Adv.: Jolbeer Christhian Barbosa Amorim). 2º
Apelante: GABRIEL TARDIFE FERNANDES TOMAZ DA SILVA (Adv.: Washington de Andrade de Oliveira).
Apelado: Ministério Público.
44º - PJE) Habeas Corpus nº 0809635-12.2022.8.15.0000. 5ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO.
SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: Alberdan Coelho de Souza Silva. Paciente:
FLAVIANO FELICIO DA SILVA.
19º - PJE) Apelação Criminal nº 0802422-94.2021.8.15.2002 – 2ª. Vara Criminal da Comarca de João Pessoa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. Apelante: MANOEL DAS CHAGAS NETO (Adv.: Aquiles Perazzo Paz de Melo (OAB/RN
14.491)). Apelado: Ministério Público.
20º - PJE) Apelação Criminal nº 0001505-02.2016.815.0251. Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante:
Ministério Público. Apelado: WELLINGTON DOS SANTOS ALVES (Adv.: Janderson Leite de Figueiredo).
21º - PJE) Apelação Criminal nº 0800602-18.2021.8.15.0231. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: SÓZIMO FERREIRA
DA SILVA (Adv.: Natanael Gomes de Arruda). Apelado: Ministério Público. Assistente de Acusação: Joyce
Samara Bizerril Pinto da Silva (Adv.: Virgínia do Nascimento Rodrigues Pessoa).
22º - PJE) Habeas Corpus nº 0811030-39.2022.8.15.0000. 1ª Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: José Luiz de Queiroz Neto. Paciente: FERNANDO
HENRIQUE VIEIRA PIMENTEL.
23º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0811126-54.2022.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Agravante: FRANCINALDO BARBOSA DE OLIVEIRA (Adv.: Shirley Vanessa Ferreira
Gomes De Lima). Agravado: Ministério Público.
24º - PJE) Habeas Corpus nº 0811096-19.2022.8.15.0000. 2ª Vara Regional de Mangabeira. RELATOR: EXMO.
SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: Joallyson Guedes Resende (OAB/PB nº
16.427) Paciente: WALÉRIA TAVARES BATISTA
25º - PJE) Agravo em Execução nº. 0810798-27.2022.815.0000 – Vara de Execução Penal da Comarca de
João Pessoa. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Agravante: RAFAEL
FERREIRA MENDES (Adv.: Thiago Bezerra de Melo, OAB/PB 23.782). Agravada: Justiça Pública
26º - PJE) Habeas Corpus nº 0804442-16.2022.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: Luciana de Oliveira Ruiz Nunes dos
Santos. Paciente: EDUARDO LEITE DE OLIVEIRA.
27º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0801843-07.2022.8.15.0000. 1ª Vara Criminal da Comarca de João
Pessoa. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Agravante: DANUBIO DA SILVA(Defensoria
Pública). Agravado: Ministério Público.
28º - PJE) Habeas Corpus nº 0811763-05.2022.8.15.0000. 4° Vara Criminal de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Flávio Chaves Sodre. Paciente: ALEXANDRE
HENRIQUES POLICARPO
29º - PJE) Agravo em Execução nº. 0802583-62.2022.815.0000 – Vara de Execuções Penais da Comarca de
João Pessoa. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Agravante: JOSÉ ALDO DE
SANTANA (Adv.: Harley Hardenberg Medeiros Cordeiro (OAB/PB 9.132) e Arthur Bernardo Cordeiro (OAB/PB
19.999) Agravado: Ministério Público.
30º - PJE) Apelação Criminal nº 0800851-88.2021.8.15.0741 – Vara Única da Comarca de Boqueirão. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: RIVAILDO DE BRITO MOREIRA (Adv.: Wilson Tadeu Cordeiro de Oliveira). Apelado:
Ministério Público. Terceiro Interessado: Banco J. Safra S/A (Adv: Karina de Almeida Batistuci, OAB/PB nº.
178033-A)
31º - PJE) Apelação Criminal nº 0001355-95.2019.8.15.2003. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
BARBOSA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JORDAN DOS
SANTOS LIMA (Adv.: Rêmulo Carvalho Correia Lima). Apelado: Ministério Público.
32º - PJE) Apelação Criminal nº 0012972-53.2015.815.0011. 1º Tribunal do Júri da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: MARCOS JOSÉ DA SILVA FILHO (Adv.: Brunno Misael Di Paula Pinto
(OAB/PB Nº 24.703-A). Apelado: Ministério Público.
33º - PJE) Habeas Corpus nº 0811321-39.2022.8.15.0000. Comarca do Conde. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Éssica de Almeida Lima (OAB/PB 23.121) Paciente: JOÃO
PEDRO HIRSCH ALMEIDA FERREIRA
34º - PJE) Habeas Corpus nº 0812494-98.2022.8.15.0000 Comarca de Umbuzeiro. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Gustavo Diego De Souza. Paciente: FERNANDO CABRAL
DA SILVA.
35º - PJE) Apelação Criminal nº 0000492-69.2019.8.15.0151. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL
DE ALMEIDA. Apelante: SEBASTIAO FERREIRA DE CARVALHO (Adv.: Ennio Alves de Sousa). Apelado:
Ministério Público.
36º - PJE) Habeas Corpus nº 0806350-11.2022.8.15.0000 Comarca de Gurinhém. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Pedro Cordeiro de Almeida Neto. Paciente: MAURO PEREIRA DO
NASCIMENTO.
37º - PJE) Apelação Criminal nº 0001355-03.2017.8.15.0181. 1ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS. Apelante: SEBASTIÃO JOSÉ DE SOUZA (Advs. Alberto Domingos Grisi Filho e Claudius
Augusto Lyra Ferreira Cajú, inscritos na OAB/PB, respectivamente, sob os nºs 4700 e 5415). Apelado:
Ministério Público.
45º - PJE) Apelação Criminal nº 0809115-83.2021.815.0001 - 5ª. Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: ABRAÃO ALISSON DA SILVA (Advª.: Melina Valença Maciel Paes
Barreto). Apelado: Ministério Público.
46º - PJE) Habeas Corpus nº 0812316-52.2022.8.15.0000. 5ª. Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Rinaldo Cirilo Costa (OAB PB nº. 18.349).
Paciente: THIAGO DOS SANTOS SOUZA.
47º - PJE) Habeas Corpus nº 0811429-68.2022.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Adriano Tadeu da Silva. Paciente: BRUNO OLIVEIRA
DOS SANTOS.
48º - PJE) Apelação Criminal nº 0807161-28.2021.8.15.0251 – 6ª. Vara Mista da Comarca de Patos. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: YAN DELFINO DE LIMA (Adv.: José Humberto Simplício de Sousa). Apelado: Ministério
Público.
49º - PJE) Habeas Corpus nº 0801700-18.2022.8.15.0000. 2ª Vara Mista da Comarca de Sapé. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Defensoria Pública. Paciente: JOSIMAR
SANTOS DA SILVA.
50º - PJE) Habeas Corpus nº 0811396-78.2022.815.0000. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Anderson Medeiros de Morais (OAB 29.794 B) e Israel
Carvalho da Silva (OAB 29.490). Paciente: ERETIANO ZENAIDES SOARES ALVES.
51º - PJE) Agravo em Execução nº. 0802284-85.2022.815.0000. Vara de Execução Penal da Comarca de João
Pessoa. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Agravante: MAXWELL ALMEIDA
LEITÃO (Adv.: Edson Jorge Batista Júnior). Agravado: Ministério Público
52º - PJE) Embargos de Declaração nº 0000396-71.2020.8.15.0231. 1ª Vara da Comarca de Mamanguape.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Embargante: JOSE JEFFERSON FONSECA
DE ASSIS (Adv.: Laura Taddei Alves Pereira Pinto Berquó). Apelado: Ministério Público.
53º - PJE) Agravo em Execução nº. 0805043-22.2022.8.15.0000 – Juízo da Vara de Execução da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Agravante: MARÍLIA IZABEL DOS
SANTOS (Advs: Kelson Sérgio Terrozo de Souza e Elenilson dos Santos Soares). Apelada: Justiça Pública.
54º - PJE) Embargos de Declaração na Apelação Criminal nº. 0013147-83.2018.8.15.2002. Vara de Entorpecentes
da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Embargantes:
VICTOR WESLLY GOMES DA SILVA e GILMAR PESSOA DE OLIVEIRA NETO (Adv: Ednilson Siqueira Paiva).
Embargada: Justiça Pública.
55º - PJE) Habeas Corpus nº 0811635-82.2022.8.15.0000. 1º Tribunal do Juri de Campina Grande.RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Suely Soares da Silva. Paciente: WESLEYDSON
DE ALMEIDA MENDES
56º - PJE) Habeas Corpus nº 0811381-12.2022.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Inga. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Sandreylson Pereira Medeiros. Paciente: JOSE RUFINO
BENTO.
57º - PJE) Habeas Corpus nº 0812093-02.2022.8.15.0000. 1ª Vara de Cabedelo. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrantes: Matheus Brito Cândido e Filipe de Mendonça Pereira. Paciente:
FELIPE DA SILVA FERREIRA GUEDES
58º - PJE) Apelação Criminal nº 0001333-51.2013.8.15.0191. Comarca de Soledade. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelantes: FRANCISCO DE ASSIS ALVES DA SILVA (Adv.: Rodrigo dos Santos Lima), PAULO XAVIER DAS
NEVES, ERIVAM DOS ANJOS LEONARDO, SÔNIA MARIA CORDEIRO ALVES RODRIGUES, RICARDO
JOSÉ DE BRITO RODRIGUES, PERIOMAR ARAÚJO DA SILVA MEDEIROS, ÉRICA PATRÍCIA DOS ANJOS
LEONARDO, EDGLEY PALMEIRA GUEDES, CÉLIO CORDEIRO ALVES, ANNA KARENINE CORDEIRO
ALVES RODRIGUES FIALHO, ANNA ANGÉLICA CORDEIRO ALVES RODRIGUES (Adv.: Alysson Correia
Maciel). Apelado: Ministério Público.
59º - PJE) Agravo Interno n° 0800790-88.2022.8.15.0000. Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Agravante: ANTÔNIO RODRIGUES DA CRUZ (Advs.: Ennio
Alves de Sousa Andrade Lima (OAB/PB nº 23.187) e Hellen Damália de Sousa Andrade Lima (OAB/PB nº
16.751). Agravado: Ministério Público.
60º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº: 0000291-94.2017.8.15.0071. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Recorrente: ABRAÃO DA SILVA PEREIRA (Adv: José Tertuliano da Silva Guedes
Júnior). Recorrente: JAFÉ LOURENÇO DOS SANTOS (Adv: José Evandro Alves da Trindade). Recorrido:
Ministério Público.
61º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0804431-84.2022.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. Agravante: NATANAEL VIEIRA NUNES (Adv.: Rinaldo Cirilo Costa). Agravado:
Ministério Público.
62º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0804647-76.2021.8.15.0001. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. Recorrente: ALYSSON SANTOS FERNANDES (Adv.: Anderson Marinho de
Almeida). Recorrido: Ministério Público.
63º - PJE) Embargos de Declaração Nº 0001466-40.2017.8.15.0131. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. Embargante: JOSÉ DE OLIVEIRA NETO (Adv.: Ennio Alves de Sousa).
Embargado: Ministério Publico.