TJPB 23/05/2022 -Fch. 5 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2022

JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.18) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº:
0828569-63.2021.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- RECORRENTE: BRADESCO
ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. - ADVOGADO (A): WILSON SALES BELCHIOR-PB17314-ARECORRIDO: RV CONSTRUCOES LTDA - ADVOGADO (A): FELIPE VICTOR CARVALHO CESAR E MELO
- PB22542-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.19) PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL - PROCESSO Nº: 0817762-81.2021.8.15.2001 – 03º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL - RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A. - ADVOGADO (A): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
NETO - PE23255-A - RECORRIDO: ANDRE DE ARAUJO CORREIA - ADVOGADO (A): PABLO BARRETO
FREIRE-PB20208-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.20) PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL - PROCESSO Nº: 0803424-69.2021.8.15.0751 –JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX –
RECORRENTE/RECORRIDO: MARCIO BARBOSA DA SILVA, ADVOGADO (A): JAILSON DA SILVA AMARALPB24642-A: – RECORRIDO/RECORRENTE: BANCO BRADESCARD S.A. - ADVOGADO (A): ANTÔNIO
DE MORAES DOURADO NETO-PE23255-A – RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.21) PB22277-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL PROCESSO Nº: 0804004-02.2021.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE BAYEUX- PB RECORRENTE: AIST BRAZIL SOFTWARE LIMITADA - ADVOGADO (A): ANA CAROLINA NADER ERMEL
- SP282021-A- RECORRIDA: KAROLINE PEREIRA DOS SANTOS BARBOSA - ADVOGADO (A): HERON
SALOMAO CONFESSOR SOUSA PB 22277-A - RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.22)
PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0830618-77.2021.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE/RECORRIDO: FELIPE CASSIMIRO DE ALBUQUERQUE - ADVOGADO
(A): RUBENS YAGO MORAIS TAVARES ALEXANDRINO - PB23759-A- RECORRIDO/RECORRENTE: BANCO
BMG S.A - ADVOGADO (A): FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A– RELATOR:
JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.23) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº:
0828898-75.2021.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: CONDOMINIO
RESIDENCIAL PRINCIPADO DE TAMBAU - ADVOGADO (A): LUCAS HENRIQUES DE QUEIROZ MELO PB16228-A- RECORRIDO: CARLOS ALBERTO SERRA DE SOUSA - ADVOGADO (A): CARLOS ANTONIO
DE ALBUQUERQUE NUNES - PA7528-A – RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.24) PJE RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0829120-43.2021.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: PAULO SERGIO FRANCISCO DA SILVA - ADVOGADO (A): DANIEL
GOMES MARIZ PORDEUS CARTAXO - PB25175-A- RECORRIDO: WELINGHTON ALVES SALES DE
MACEDO – ADVOGADO (A): THAIS DO NASCIMENTO SOARES - PB27912-A – RELATOR: JUIZ JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR.25) PJE - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL - PROCESSO Nº: 080018979.2021.8.15.9001 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - IMPETRANTE: CONDOMINIO
RESIDENCIAL TORDESILHAS - ADVOGADO (A): EMMANUELLE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO PB18899-A - IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO – RELATOR:
JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.26) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 3052439-65.2011.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MANGABEIRA - EMBARGANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado (a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A - EMBARGADA: MARIA RODRIGUES
ALVARENGA - Advogado (a): PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA - PB11880-A - Relatora: JUÍZA
TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.27) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 083815357.2021.8.15.2001 – 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S.A. - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A - RECORRIDA: SELMA
BARBOSA DOS SANTOS - Advogados (a): VILBERTO LUIS CASSIANO FILHO - PB20837-A, HELIO
VELOSO DA CUNHA - PB10595-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.28) PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0817822-54.2021.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
– RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA - Advogado (a): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA PB20832-A - RECORRIDO: MANOEL MESSIAS BISPO DA SILVA - Advogado (a): VICTOR SALLES DE
AZEVEDO ROCHA - PB19965-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.29) PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800664-61.2021.8.15.0521 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE ALAGOINHA
– RECORRENTE: BANCO BMG SA - Advogado (a): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA - PB32505-A RECORRIDA: HORTELINA DA SILVA TAVARES - Advogado (a): ANNA RAFAELLA SILVA MARQUES PB16264-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.30) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO
Nº: 0802482-73.2021.8.15.0351 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SAPÉ – RECORRENTE: BANCO ITAU
CONSIGNADO S.A. - Advogados (a): HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - SP221386-A, ENY ANGE
SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A - RECORRIDO: JOSUE BARBOSA BENTO - Advogado
(a): JOSE ALVES DA SILVA NETO - PB14651-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.31) PJE
– RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0836406-72.2021.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL – RECORRENTE: SEVERINA DE LIMA SILVA - Advogados (a): GIULLYANA FLÁVIA DE
AMORIM - PB13529-A, ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO - PB14318-A - RECORRIDO:
BANCO C6 CONSIGNADO S.A. REPRESENTANTE: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Advogado (a):
FELICIANO LYRA MOURA - PB21714-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.32) PJE –
RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0837456-36.2021.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL – RECORRENTE: JUAREZ MIGUEL DE OLIVEIRA - Advogados (a): GILVANDO CABRAL DE
SANTANA JUNIOR - PB26074-A, FELIPE SOLANO DE LIMA MELO - PB16277-A, ODON DANTAS BEZERRA
CAVALCANTI - PB18000-A, ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO - PB5481-A- 1º RECORRIDO:
BANCO DAYCOVAL S/A - Advogado (a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A - 2º
RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A. - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.33) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0804966-58.2021.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE/RECORRIDO:
BANCO PAN S.A. - Advogado (a): JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - CE30348-A – RECORRIDA/
RECORRENTE: GISELIA DE LIMA ARAUJO - Advogado (a): JOSE MARIA OLIVEIRA MELO - PB26240-A Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.34) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0800459-52.2020.8.15.0461 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SOLÂNEA – RECORRENTE: HIPERCARD
ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDA - Advogados (a): HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO
- SP221386-A, ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A - RECORRIDA: GISELIA
DE AZEVEDO FERNANDES - Advogados (a): MARCELA ARAGAO DE CARVALHO COSTA - PB13549-A,
JOAO DE CARVALHO COSTA FILHO - PB4833-A Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.35) PJE
– RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0803378-19.2021.8.15.0351 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
SAPÉ – RECORRENTE: MARIA JOSE CRUZ DO NASCIMENTO - Advogados (a): RONALDO TORRES
SOARES FILHO - PB17324-A, MONALIZA NOVAIS LIMA - PB24493-A, VINICIUS PEDRO LIRA DE ANDRADE
- PB22017-A - RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. REPRESENTANTE: BRADESCO
- Advogado (a): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - PB178033-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA
NEVES.36) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0808854-35.2021.8.15.2001 – 3º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. REPRESENTANTE:
BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Advogado (a): FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO PE32766-A - RECORRIDA: MARIA JOSE DOS SANTOS LIMA - Advogados (a): MARIANA PACIFICO DE
SOUSA - PB28351-A, CINDY VASCONCELOS LOPES - PB27689-A, HERMANN CESAR DE CASTRO
PACIFICO - PB6072-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.37) PJE – RECURSO INOMINADO
- PROCESSO Nº: 0860768-75.2020.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE:
MARIA DO SOCORRO TORRES DE LIMA - Advogados (a): FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA NOBREGA
FILHO - PB25564-A, VICTOR HUGO DE SOUSA NÓBREGA - PB14892-A- RECORRIDA: BV FINANCEIRA
SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO REPRESENTANTE: BANCO VOTORANTIM S.A. Advogados (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A, ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO PE23255-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.38) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO
Nº: 0838819-92.2020.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: UBER DO
BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - Advogado (a): MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449A - RECORRIDO: RICARDO ROMERO HENRIQUES - Advogado (a): FABIANA KARLA FERREIRA DA
SILVA - PB26489-A- Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.39) PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0803557-47.2021.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE:
HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. - Advogado (a): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO
- BA29442-A - RECORRIDO: EDNALDO FERREIRA DA SILVA - Advogado (a): DEMETRYO ALBUQUERQUE
ARAUJO - PB26335-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.40) PJE – RECURSO INOMINADO
- PROCESSO Nº: 0801779-70.2020.8.15.2003 – 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE:
JOSE CARLOS RIBEIRO - Advogados (a): GABRIEL PONTES VITAL - PB13694-A, RAFAEL PONTES VITAL
- PB15534-A- RECORRIDA: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO REPRESENTANTE: BANCO VOTORANTIM S.A. - Advogado (a): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.41) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:

5

0862196-92.2020.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: VIA VAREJO S/
A REPRESENTANTE: VIA VAREJO S/A - Advogado (a): DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - PE33668A - RECORRIDO: MARCOS OTAVIO CORREIA - Advogado (a): JOSE ALVES SOUSA - PB8791-A - Relatora:
JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.42) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080511554.2020.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA – RECORRENTE: IVANILDO VITURINO
PEQUENO - Advogado (a): RISONETE DE MENDONCA SOUZA - PB26783-A- RECORRIDO:
ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA - Advogado (a): AILTON ALVES FERNANDES
- GO16854-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.43) PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0850941-40.2020.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE:
FLAVIO JORGE FELIX - Advogado (a): ARTHUR RIBEIRO MENDONCA MEDEIROS - PB26233-A RECORRIDA: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogados (a): GERALDEZ
TOMAZ FILHO - PB11401-A, CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE - SE4800-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES
SOUZA NEVES.44) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0834920-86.2020.8.15.2001 – 5º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: RICARDO DE AZEVEDO MELO - Advogados (a):
GABRIEL PONTES VITAL - PB13694-A, RAFAEL PONTES VITAL - PB15534-A - RECORRIDO: AYMORE
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. - REPRESENTANTE: AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A - Relatora:
JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.45) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801117025.2021.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA – RECORRENTE: JEFFERSON OLIVEIRA
DE FRANCA - Advogados (a): DEFENSORIA PÚBLICA - RECORRIDO: ASSISTENCIAL CONSULTORIA
EMPRESARIAL LTDA - EPP - Advogado (a): EDGAR PONTES PEIXOTO - AL15821-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA
GOMES SOUZA NEVES.46) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0833083-93.2020.8.15.2001 –
3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S.A. - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A - RECORRIDA: MONICA
LUCIA BELO DA SILVA - Advogados (a): GABRIEL PONTES VITAL - PB13694-A, RAFAEL PONTES VITAL PB15534-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.47) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO
Nº: 0807473-89.2021.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: FABIANA
FERREIRA LOPES - Advogado (a): LUCAS MENDES FERREIRA - PB21020-A - 1º RECORRIDO: MAGAZINE
LUIZA S/A - Advogado (a): DANIEL SEBADELHE ARANHA - PB14139-A - 2º RECORRIDO: SAMSUNG
ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA - Advogado (a): RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI - MG139387-A - Relatora:
JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.48) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080027904.2021.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA – RECORRENTES: COSMA CAJE DE
OLIVEIRA MOURA E ANA MARIA DOS SANTOS - Advogado (a): MARIA DAS DORES DE LIMA SANTOS SP406086-A - RECORRIDO: B2W VIAGENS E TURISMO LTDA - Advogado (a): DENNER DE BARROS E
MASCARENHAS BARBOSA - MS6835-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.49) PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0839984-77.2020.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –
RECORRENTE: ELIAS FERNANDO GOUVEIA NETO - Advogado (a): JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO
- PB14577-A- RECORRIDO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
REPRESENTANTE: BANCO VOTORANTIM S.A. - Advogados (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A,
JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.50) PJE –
RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800409-62.2020.8.15.0061 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
ARARUNA – RECORRENTE: LUCAS ARAUJO DE LIMA - Advogado (a): JORDANA DE PONTES MACEDO
- PB18369-A- 1º RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A - Advogado (a) NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES - PB128341-S - 2º RECORRIDO: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A - Advogado (a): DAVID
SOMBRA PEIXOTO - PB16477-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. ATENÇÃO: PETIÇÃO
REQUERENDO SUSTENTAÇÃO ORAL DEVE SER INSERIDA NOS AUTOS ELETRÔNICOS ATÉ 48 HORAS
ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL PARA SEREM ANALISADOS PELO RELATOR E ENcAMINHADOS
PARA O JULGAMENTO PRESENCIAL POR VÍDEOCONFERÊNCIA COM DATA A SER AGENDADA (RESOLUÇÃO
27/2020 TJPB). JOÃO PESSOA, 20 DE MAIO DE 2022, GENIVAL MONTEIRO DA FONTOURA FILHO, CHEFE
DA SECRETARIA DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.
COMARCA DA CAPITAL – VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS DA CAPITAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO
CRIME. PRAZO: 20 DIAS. O DR. SALVADOR DE OLIVEIRA VASCONCELOS, MM Juiz de Direito, faz saber a
todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e respectivo cartório
se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO PENAL N°: 7001840-81.2016.815.2002, em desfavor de
HELIO GASPAR DA SILVA NETO, brasileiro, filho de MARIA DE LOURDES DA SILVA e JOSEVALDO GASPAR
DA SILVA, nascido em 02/06/1986, natural de João Pessoa/PB, CPF nº 091.863.054-17 e RG nº 3295595 SSP/
PB, atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA O REFERIDO APENADO PARA
ENTRAR EM CONTATO ATRAVÉS DO TELEFONE(WHATSAPP) DA VEPA Nº 99142-3104, (NO HORÁRIO DO
EXPEDIENTE - DAS 7 HORAS DA MANHÃ ÀS 13 HORAS DA TARDE, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA), A FIM
DE JUSTIFICAR O DESCUMPRIMENTO DA PENA DE MULTA, ATRAVÉS DE ADVOGADO/DEFENDOR, EM 03
DIAS, SOB PENA DE CONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, E
DECRETAÇÃO DE PRISÃO. E para que futuramente não se alegue desconhecimento, mandou o MM. Juiz
publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 16 de fevereiro de 2022. DR. SALVADOR DE OLIVEIRA
VASCONCELOS, MM Juiz de Direito da Vara de Execução de Penas Alternativas da Capital.
COMARCA DA CAPITAL - VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS DE JOÃO PESSOA - EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO:
30 DIAS. SEEU nº:: 9000859-76.2020.815.2002 APENADO(A): CRISTINA AUGUSTA DA SILVA. Dra. ANDREA
ARCOVERDE CAVALCANTI VAZ- Juiza de Direito, faz saber a todos que virem ou que deste tiverem conhecimento,
que por este Juízo e respectivo Cartório se processam nos termos de um Processo de Execução de Pena de
Multa em desfavor de CRISTINA AUGUISTA DA SILVA, filho de MARIA DE LOURDES FERREIRA DA SILVA E
JOSE AUGUSTO DA SILVA atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL, CITA O(A)
MESMO(A) para efetuar o pagamento da pena de multa no valor de R$ 15.191,60 ou garantir a execução, sob
pena de serem penhorados tantos bens quanto bastem para satisfazer a execução, no prazo de 05 (cinco) dias,
(arts. 7º e 8º da Lei 6.830/80). Informo que a petição inicial, o cálculo da multa e instruções para o pagamento,
encontram-se juntados no processo informado. Para que futuramente não se alegue desconhecimento, mandou
o MM Juiz publicar o presente edital. João Pessoa,20/05/2022, Daniel N. Silva, Analista Judiciário, digitei, Dra.
ANDREA ARCOVERDE CAVALCANTI VAZ - Juiz de Direito da Vara das Execuções Penais da Capital.
COMARCA DA CAPITAL - VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS DE JOÃO PESSOA - EDITAL DE CITAÇÃO.
PRAZO: 30 DIAS. SEEU nº:: 9000944-28.2021.8.15.2002 APENADO(A): ROBSON RICARDO RODRIGUES
GUEDES. Dra. ANDREA ARCOVERDE CAVALCANTI VAZ- Juiza de Direito, faz saber a todos que virem ou
que deste tiverem conhecimento, que por este Juízo e respectivo Cartório se processam nos termos de um
Processo de Execução de Pena de Multa em desfavor de ROBSON RICARDO RODRIGUES GUEDES, filho
de VILMA RODRIGUES DA SILVA E JOSE GUEDES DE OLIVEIRA atualmente em lugar incerto e não sabido,
RAZÃO PELA QUAL, CITA O(A) MESMO(A) para efetuar o pagamento da pena de multa no valor de R$
1.639,50 ou garantir a execução, sob pena de serem penhorados tantos bens quanto bastem para satisfazer
a execução, no prazo de 05 (cinco) dias, (arts. 7º e 8º da Lei 6.830/80). Informo que a petição inicial, o cálculo
da multa e instruções para o pagamento, encontram-se juntados no processo informado. Para que futuramente
não se alegue desconhecimento, mandou o MM Juiz publicar o presente edital. João Pessoa,20/05/2022,
Daniel N. Silva, Analista Judiciário, digitei, Dra. ANDREA ARCOVERDE CAVALCANTI VAZ - Juiz de Direito da
Vara das Execuções Penais da Capital.

EDITAIS DE PROCLAMAS
EDITAL DE PROCLAMAS – 7º SERVIÇO REGISTRAL “GOMES DE SOUZA”. Faço saber a quem possa
interessar que pretendem se casar: KERMESON FERREIRA TAVARES E MARIA ANDRÉA SANTOS, quem
quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João Pessoa-PB, 83 32216832, 20 DE MAIO DE 2022. Lucas Matheus Gomes de Oliveira. Oficial Substituto, o digitei.
Cartório Azevêdo Bastos-Válber Azevêdo de Miranda Cavalcanti - Faço saber que pretendem se casar e
apresentaram os documentos exigidos pelo art.1525 do Código Civil Brasileiro. Edital de Proclamas:19/05/
2022-1-ADRIANO ARAÚJO DE FRANÇA e PRISCILA NASCIMENTO DOS SANTOS.2-MILTON BASSANI e
MICHELLE MARQUES BRITO.3-NICARLO SALES DE LIMA e MARIA DA PENHA RAFAEL DOS SANTOS.4WALBER ALVES ARCOVERDE e ROSEANE ROQUE DA SILVA.5-SEVERINO MANOEL DE SOUSA e MARLIETE
ROCHA DA SILVA.6-VALDIR BARBOSA DA SILVA e FRANCIONE FRANCISCA DE SOUSA.7-FLAVIANO DE
FARIAS DA SILVA e LEANDRO CARDOSO COELHO.Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na
forma da lei.João Pessoa,19/05/2022.