TJPB 04/04/2022 -Fch. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2022

PROCESSOS APTOS QUE TRAMITAM NA PLATAFORMA DO PJE, BEM COMO OS FÍSICOS, COM A
UTILIZAÇÃO DO APLICATIVO ZOOM, DISPONÍVEIS PARA DESKTOPS E APARELHOS CELULARES COM
SISTEMAS OPERACIONAIS IOS OU ANDROID, FICANDO OS ADVOGADOS E DEMAIS INTERESSADOS,
CIENTIFICADOS, MEDIANTE PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, COM A OBSERVÂNCIA
DOS PRAZOS LEGAIS E REGIMENTAIS. DIANTE DO EXPOSTO, FICAM OS ADVOGADOS, PROCURADORES,
DEFENSORES E DEMAIS HABILITADOS NOS AUTOS, QUE PRETENDAM FAZER USO DA PALAVRA PARA
SUSTENTAÇÃO ORAL E ESCLARECIMENTOS DE QUESTÕES DE FATO, SUBMETIDOS ÀS CONDIÇÕES E
EXIGÊNCIAS ELENCADAS NO ART. 1º, DA CITADA RESOLUÇÃO, DESTACANDO A NECESSIDADE DE
INSCRIÇÃO PRÉVIA, QUE DEVERÁ SER REALIZADA POR E-MAIL, ENVIADO À ASSESSORIA DA SEGUNDA
CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL – CCIV02@TJPB.JUS.BR, EM ATÉ 24 HORAS ANTES DO DIA DA
SESSÃO, COM A IDENTIFICAÇÃO DO INSCRITO E DO PROCESSO, NA FORMA DO DISPOSTO NO
REFERIDO DISPOSITIVO.
A PRESIDÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50B, 50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA
RESOLUÇÃO Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS
CASOS DE AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA
COMPOR O QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO
NO COLEGIADO AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
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DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
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DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.
DES. LEANDRO DOS SANTOS.
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DES.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
DESª MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI
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PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 01- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805814-55.2015.8.15.2001 APELANTES: ESTAÇÃO
RODOVIÁRIA DE JOÃO PESSOA E OUTROS ADVOGADA: MILENA DE VASCONCELOS NEVES AUGUSTO
- OAB/PB Nº 12.006 APELADO: VALDÍSIO VASCONCELOS DE LACERDA ADVOGADOS: ALINE CÉSAR DE
LACERDA SÁ - OAB/PB Nº 17.858-B E OUTRO RESULTADO 09.02.2019 “ADIADO JULGAMENTO, DEFERIDO
O PEDIDO DO 1 APELANTE, ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE JOÃO PESSOA LTDA - ME. RESULTADO 14.05.2019
“APÓS O VOTO DORELATOR REJEITANDO A 1A PRELIMINAR, ACOMPANHADO PELO DESEMBARGADOR
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR, PEDIU VISTA O DESEMBARGADOR JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.”
RESULTADO 29.03.22-“ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DORELATOR”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 02- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081378082.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: MARIA DO
SOCORRO DE SOUZA ALVES ADVOGADO: JOSÉ TARGINO ALVES NETO, OAB/PB 27.616 AGRAVADO:
UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE
SÁ, OAB/PB 8.463 RESULTADO 29.03.22-“ADIADO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DORELATOR”.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 03 APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 080037261.2017.8.15.0151) APELANTE: MARIA ALZIRA PEREIRA ADVOGADO: ENNIO ALVES DE SOUSA OAB/PB
23.187 APELADOS: FRANCISCA ARRUDA DE FIGUEIREDO E ELIZIO XAVIER ADVOGADOS: ÉVANES
BEZERRA DE QUEIROZ OAB/PB 7.666 RESULTADO 23.09.21 “ APÓS O VOTO DORELATOR QUE NEGAVASE PROVIMENTO AOS RECURSOS, PEDIU VISTA O EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
O EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ AGUARDA RESULTADO 26.10.2021 “ADIADO JULGAMENTO EM
FACE DAS FÉRIAS DO EXMO DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS”. RESULTADO 08.02.22- “O
AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL”. RESULTADO 08.03.22-“ADIADO POR
INDICAÇÃO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA”.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 04 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 082381260.2020.815.2001. ORIGEM: DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: VANILDA DOS
SANTOS LAUREANO. ADVOGADOS: CAIO CÉSAR DANTAS NASCIMENTO (OAB/PB 25.192) E ALEX
FERNANDES DA SILVA (OAB/PB 27.460). APELADO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 05– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0813848-95.2021.815.0000. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA
PROCURADORA, ANÁLIA ARAÚJO DE MELO MAIA. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. AGRAVADA:
MARIA ALMEIDA VIEIRA BRITO. ADVOGADO: THYAGO GLAYDSON LEITE CARNEIRO (OAB/PB 16.314).
RESULTADO 28.03.22“RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS, PARA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 06 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0808101-67.2021.815.0000. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA
PROCURADORA, RACHEL LUCENA TRINDADE. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. AGRAVADA:
THALYA LANUSSE MONTENEGRO DE VASCONCELOS. ADVOGADA: KARLA MONTEIRO DE ALMEIDA
(OAB/PB 19.241). RESULTADO 28.03.22“RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO AUTOR DO PEDIDO
DE VISTA, DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS, PARA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 07-: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0802419-39.2018.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463 E
LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040 AGRAVADO: THAIS CRISTINA THOMAZI
ADVOGADO: THAIS CRISTINA THOMAZI OAB/PB 11.204
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 08- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM
APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO N. 0800760-78.2018.8.15.0231) EMBARGANTE: SEGURADORA LIDER DO
CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: SUELIO MOREIRA TORRES OAB 15477/PB EMBARGA
DO: RODRIGO ALMEIDA DA SILVA ADVOGADA: ROBERTA ONOFRE RAMOS OAB/PB 13.425
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 09 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0811183-09.2021.815.0000. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA
PROCURADORA, RACHEL LUCENA TRINDADE. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. AGRAVADA:
MARILENE DO NASCIMENTO. ADVOGADO: FILIPE JOSÉ BRITO DA NÓBREGA (OAB/PB 17.310).
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 10- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº
0850545-34.2018.815.2001) ORIGEM: JUÍZO DA 6ª VARA CÍVEL APELANTE:AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A ADVOGADO (A): WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A
APELADO: EMERSON CARLOS DE OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES
OAB-PB 14.798
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 11– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0809130-55.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA
PROCURADORA, ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.
AGRAVADA: MARIA BETANIA ALVES DOS SANTOS. ADVOGADA: KARLA MONTEIRO DE ALMEIDA (OAB/
PB 19.241).
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 12– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0813176-87.2021.8.15.0000. ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463) E
LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040). AGRAVADO: THAIS DANIELLY DE LIMA PEGADO.
ADVOGADA: HADASSA ASSUERO AVELINO DE ANDRADE (OAB/PE 42.928). RESULTADO 29.03.22“ADIADO
JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM. AVERBOU SUSPEIÇÃO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ”.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 13-APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080518769.2021.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA APELANTE: MARIA DO LIVRAMENTO LIMA
DA SILVA ADVOGADO: MATHEUS REZENDE CARNEIRO OAB/PB 21.443 APELADO: BANCO MERCANTIL
DO BRASIL SA, BANCO BRADESCO S.A. REPRESENTANTE: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA,
BRADESCO ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033 A
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 14 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0812127-95.2016.8.15.2001.

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ORIGEM: DA 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: LUISMAR CAMPOS DA SILVA.
ADVOGADO: JOSÉ FLOR DO NASCIMENTO NETO SEGUNDO (OAB/PB 18.813). APELADO: BANCO
CRUZEIRO DO SUL S/A. ADVOGADO: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB/SP 98.628).
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 15 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081976713.2020.8.15.2001 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL, APELANTE: SIMONE DA
CONCEICAO MARTINS ADVOGADO: ROBERTA ONOFRE RAMOS OAB/PB 13.425 APELADO: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. REPRESENTANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 16- APELAÇÃO CÍVEL (Nº: 080141565.2017.8.15.0981 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE QUEIMADAS APELANTE: LIDIANE ROCHA DA SILVA
ADVOGADO: 1ª VARA MISTA DE QUEIMADAS APELADO: MUNICIPIO DE QUEIMADAS REPRESENTANTE:
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS JOÃO ROSA, INSCRITO NA OAB/BA 17.023 E
OAB/PB 21.491-A
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 17 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 087632369.2019.8.15.2001. ORIGEM: DA 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MARIA CELIA
DE SOUSA SANTOS. ADVOGADOS: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899) E
GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708). APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL)
S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 18 APELAÇÃO CÍVEL (Nº: 084868396.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6 ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: EDVANILSON ALVES
ADVOGADO: FLAVIANO VASCONCELOS PEREIRA OAB/PB 14.840 APELADO: BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 19– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0863751-81.2019.8.15.2001.
ORIGEM: DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, BRUNO NOBREGA. PROCURADORIA GERAL
DO MUNICIPIO. APELADO: CEDRUL CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. ADVOGADO:
WAGNER HERBE SILVA BRITO (OAB/PB 11.963).
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 20- APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
Nº: 0819723-96.2017.8.15.2001 ORIGEM:5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: DANILO COURA MOREIRA
ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB SOB O Nº 13.771
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 21 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
Nº: 0837491-98.2018.8.15.2001 ORIGEM:8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: JOSE
GILSON LOPES RODRIGUES ADVOGADO:MARCOS ANTÔNIO CHAVES NETO OAB/PB 5729 APELADO:
ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A REPRESENTANTE: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO:CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE ADVOGADO – OAB/
PB 28493-A
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 22 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 082523361.2015.8.15.2001 ORIGEM:6A VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: ANA LUCIA DE OLIVEIRA BELMONT
ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237 APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL)
S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 23- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 083119764.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA APELANTE: EDMILSON SANTANA
DE CARVALHO ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS ADVOGADO OAB/PB Nº 13.771 APELADO:
BANCO PANAMERICANO S.A REPRESENTANTE: BANCO PAN S.A. ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN
OAB/PB 22.177-A
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 24-APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
(Nº: 0844685-86.2017.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE:
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: GLAUDSON JOSÉ BEZERRA MARINHO ADVOGADO: BRUNO
BRILHANTE OAB/PB 15.517
RELATOR: EXMO. DES ABRAHM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 25 APELAÇÃO CÍVEL: 080208517.2019.8.15.0211 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE ITAPORANGA APELANTE: GOL LINHAS AEREAS S.A.
ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO, OAB/PB 26165.7, THIAGO CARTAXO PATRIOTA OAB/PB
12.513. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO
DA PARAIBA - PGJ REPRESENTANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA – PGJ RESULTADO
29.03.22“ADIADO JULGAMENTO PARA REPUBLICAÇÃO POR PROBLEMAS TÉCNICOS”.
RELATOR: EXMO. D DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 26- - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080079950.2019.815. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS APELANTE: ANA MARIA ALVES DE
BRITO ADVOGADA: KAMILA JOYCE SILVA DE MORAIS 23.528, FRANCISCO EVANGELISTA NOBRE DA
SILVA OAB/PB 20.892 APELADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA MUNICIPAL DE
CAJAZEIRAS – IPAM E MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS. EVELLY JAMAILLY BARRETO OLIVEIRA OAB/PB 23.
192
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 27- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0801552-75.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2 ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO AGRAVANTE:
AYUMI SUGAWARA MIRANDA ADVOGADO: ANDRÉ GOMES DE SOUSA ALVES OAB/PB 15.912 E OUTROS
AGRAVADO: IVAN CARLOS SILVA DE MIRANDA, SAYURI SUGAWARA MIRANDA MARQUES ADVOGADO:
NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: O EXMO.DES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 28- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0812634-69.2021.815.0000 AGRAVANTE:CARLOS HENRIQUE DA SILVA DANTAS ADVOGADO:FLÁVIO ANDRÉ
ALVES BRITO – OAB/PB 21661, OAB/PE 53914, OAB/RN 1576-A, OAB/BA 67068 AGRAVADO: MUNICÍPIO
DE DONA INÊS PROCURADORIA DO MUNICÍPIOD E DONA INÊS
RELATOR: O EXMO.DES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 29- APELAÇÃO CÍVEL Nº 086670707.2018.8.15.2001 ORIGEM:11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:ANTÔNIO ROBERTO
GOMES ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237) APELADO: BANCO
PANAMERICANO S.A ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA(OAB/PB 21.714-A)
RELATOR: O EXMO.DES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 30- REMESSA OFICIAL E APELAÇÕES
CÍVEIS Nº 0822718-82.2017.815.2001 1 APELANTE:MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
PROCURADOR:LEONARDO TELES DE OLIVEIRA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA 2
APELANTE:MARIA DAGUIA FERREIRA LIMA ADVOGADO:BRUNO DELGADO BRILHANTE – OAB/PB 15517
APELADO: OS MESMOS REMETENTE EXMO. JUIZ DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL
RELATOR: O EXMO.DES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 31-APELAÇÃO CÍVEL Nº 081836533.2016.8.15. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A APELADO: RIZONALDO SOARES DA SILVA
ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - OAB/PB 14.708 E KEHILTON CRISTIANO
GONDIM DE CARVALHO - OAB/PB 22.899
RELATOR: EXMO. D DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 32- APELAÇÕES CÍVEIS Nº 000439618.2015.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL 1º APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: YGOR AQUINO DE ALMEIDA PROCURADORIA GERAL
DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA 2º APELANTE: MARIA MARLUCE DE MELO VASCONCELOS CASTRO
ADVOGADO:MARCONE RAMALHO MARINHO (OAB/PB 20.460) APELADOS:OS PRÓPRIOS
RECORRENTES