TJPB 25/03/2021 -Fch. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2021

conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de
costume e publicado na forma da lei. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa/PB, 23 de
março de 2021. Eu, SILVANA DE CARVALHO FERREIRA, Analista Judiciário, desta Vara, o digitei. Dra.
ASCIONE ALENCAR LINHARES, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL – EDITAL DE CITAÇÃO – COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. O Juiz de Direito Dr
Wolfram da Cunha Ramos da 3ª Vara Criminal da Capital do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições
legais, FAZ SABER que ficam CITADOS pelo presente edital o Sr. TACIANO MARTINS DA SILVA, nascido no
dia 23.01.1992, filho de Dalvanira Francisco dos Santos, e o Sr. CASSIANO MARTINS DA SILVA, nascido no
dia 16.12.1985, filho de Pedro Martins da Silva e Dalvanira Francisco da Silva, que se encontram em local
incerto e não sabido, de todo o teor da Denúncia oferecida contra os mesmos nos autos do Processo nº
0003133-78.2020.815.2002, nos termos do art. 396, parágrafo único, do CPP, para responder(em) à acusação,
por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, consoante o art. 396-A, CPP. Tudo conforme despacho nos autos da
Ação Penal supramencionada, que tramita nesta 3ª Vara Criminal da Capital, promovida pelo Ministério Público
do Estado da Paraíba. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente
edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei. 3ª Vara Criminal
da Capital, 24 de março de 2021. Eu, Ana Kalina Mendonça de Santana Lemos, Técnico/Analista Judiciário
desta Vara, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL – EDITAL DE CITAÇÃO – COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. O Juiz de Direito Dr
Wolfram da Cunha Ramos da 3ª Vara Criminal da Capital do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições
legais, FAZ SABER que fica CITADO pelo presente edital o Sr. VALDEMIR SEVERINO DA SILVA, nascido no
dia 07.06.1970, filho de Severino da Silva e Adailza Maria da Silva, que se encontra em local incerto e não
sabido, de todo o teor da Denúncia oferecida contra o mesmo nos autos do Processo nº 000092260.2020.815.2002, nos termos do art. 396, parágrafo único, do CPP, para responder(em) à acusação, por
escrito, no prazo de 10 (dez) dias, consoante o art. 396-A, CPP. Tudo conforme despacho nos autos da Ação
Penal supramencionada, que tramita nesta 3ª Vara Criminal da Capital, promovida pelo Ministério Público do
Estado da Paraíba. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital,
que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei. 3ª Vara Criminal da
Capital, 24 de março de 2021. Eu, Ana Kalina Mendonça de Santana Lemos, Técnico/Analista Judiciário desta
Vara, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL – EDITAL DE CITAÇÃO – COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. O Juiz de Direito Dr
Wolfram da Cunha Ramos da 3ª Vara Criminal da Capital do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições
legais, FAZ SABER que fica CITADO pelo presente edital o Sr. FRANCISMAR ALVES DE LIMA, nascido no dia
16.01.1989, filho de Francisco Ferreira de Lima e Maria Gloriete Alves de Lima , que se encontra em local
incerto e não sabido, de todo o teor da Denúncia oferecida contra o mesmo nos autos do Processo nº 080899318.2020.815.2002, nos termos do art. 396, parágrafo único, do CPP, para responder(em) à acusação, por
escrito, no prazo de 10 (dez) dias, consoante o art. 396-A, CPP. Tudo conforme despacho nos autos da Ação
Penal supramencionada, que tramita nesta 3ª Vara Criminal da Capital, promovida pelo Ministério Público do
Estado da Paraíba. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital,
que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei. 3ª Vara Criminal da
Capital, 24 de março de 2021. Eu, Ana Kalina Mendonça de Santana Lemos, Técnico/Analista Judiciário desta
Vara, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL – EDITAL DE CITAÇÃO – COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. O Juiz de Direito, Dr.
Wolfram da Cunha Ramos, da 3ª Vara Criminal de João Pessoa, Capital do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais, FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL, dele notícia tiverem e a quem possa
interessar, que pelo Juízo da 3a Vara Criminal se processa a Ação Penal nº 0011001-35.2019.8.15.2002,
promovida pelo MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL, pelo que o MM. Juiz mandou expedir o presente EDITAL
para CITAR o réu EMMANUEL HENRIQUE DIAS DA SILVA, brasileiro, natural de João Pessoa/PB nascido em
16/10/2000, inscrito no RG sob o nº 4248928-SSP/PB (2ª via) e no CPF sob o nº 136.743.104-22, filho de
Severino José Francisco da Silva e de Lúcia de Fátima Dias da Silva, ora em local incerto e não sabido, de
todo o conteúdo da denúncia (ID 39894401 dos autos), para os fins do art. 396-A do CPP [responder a
acusação por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que poderá arguir preliminares e alegar tudo
o que interesse a sua defesa, apresentar documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e
arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário], cujo prazo começará a
fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, tendo em vista o réu
encontrar-se em lugar incerto e não sabido, tudo conforme despachado nos autos da referida ação penal. E
para que mais tarde não se alegue ignorância, o presente EDITAL será publicado na forma da lei e afixado no
local de costume. Dado e passado nesta Comarca de João Pessoa/PB, aos 24 de março de 2021. Eu,
Severino Carlos de Andrade, Técnico Judiciário, o digitei.
EDITAL DE PROCLAMAS DO CONJUTO ERNESTO GEISEL, 13º OFICIO, LIMA GOMES: FAÇO SABER
QUE PRETENDEM SE CASAR: ANDERSON DE SOUSA MACÊDO e CLEIDE SUENIA CONRADO DE
OLIVEIRA/ AGRIPINO MARQUES DOS SANTOS NÉTO e ANA KELLY MARTINS DE LIMA/ ANTONIO
BARROS MARTINS e JOSENEIDE DE CARVALHO SILVA/ ANTONIO DANILO ROSA DE MELO e JOYCE
BIANCA MARTINS DA SILVA/ ANTONIO JERONIMO DE ANDRADE ARAÚJO e AHYANNA DE SOUZA
MONTEVERDE/ DANIEL PAULO CORREIA e FRANCINEIDE FERREIRA BEZERRA/ EDILSON LOURENÇO
DA SILVA e SIMONE GOMES DO NASCIMENTO/ EDGLEYSSON DE ALCÂNTARA GALDINO e ADRIANNE
PEREIRA DA COSTA/ EDINALDO BARBOSA PONTES e RUBENICE SILVA NASCIMENTO/ FAGNER
FELIPE SILVA ARAÚJO e THAÍS VASCONCELOS DOS SANTOS/ GIVALDO DE CASTRO MARTINS e
DARIELLY MENDES VALE/ IZAIAS FORTUNATO DE LIMA e ELIENE DE SOUZA BORGES/ JAILSON
MACHADO DE ANDRADE e MARIA CARLA DE SOUSA SANTOS/JOÃO ROBERTO DA SILVA PINTO e
RAQUEL OLIVEIRA DA SILVA/ JOSÉ OLIDIO VICENTE NETO e THAINARA MARIANNE SILVA MÉLO/
MARCELO BEZERRA MARTINS e KARLA CAVALCANTI DOURADO/PEDRO HENRIQUE SILVA DE
OLIVEIRA e JULIANA DO NASCIMENTO MELO/ALLAN FREITAS FERREIRA DA SILVA e ALINE BATISTA
GUIMARÃES/ANTÔNIO MARQUES SANTOS e VIKARIEN FERNANDES E SILVA/ BRENO CASTRO DE
ANDRADE e LAÍS FARIAS NEVES/ CRISTIANO LIMA E SILVA e MARIA ROSELIA ALVES DA HORA/
EDILSON BATISTA DA SILVA e RENATA BATISTA DA SILVA/ EVERTON THIAGO OLIVEIRA ROCHA e
MARIA DE FATIMA DE MIRANDA RAMOS/ ILDO LIMA DA SILVA e REJANE LOPES FERNANDES/ JOSE
FRANCISCO DA SILVA e MARIA DA GLORIA COSTA DA SILVA/ JOSÉLIO MADRUGA ESTRELA e LAÍS
JULIET BEZERRA RIBEIRO/ JOSEMAR VENANCIO FERREIRA e ALYNE BARBOSA DE LUCENA/
JOZEVANDRO DA SILVA SOUZA e CRISTIANA DE LIMA BARBOSA/JÚNIO VICENTE PEREIRA e MAIARA
SILVA MAIA/JURANDY VENÂNCIO DE ANDRADE e MARIA DE FÁTIMA GOMES DE ANDRADE E
SOUSA/ PAULO SERGIO FERREIRA DO NASCIMENTO e PAULA VIRGÍNIA DA SILVA LIMA/ROBSON
COÊLHO VASCONCELOS e JASMINA FARAH/RUDRIGO MARCIONY FERREIRA e ANDREIA MARIA
OLIVEIRA DE SOUZA/SANDRO RICARDO DA SILVA e ALINE AZEVEDO DE MORAIS/ THIAGO MIRANDA
LUCENA DA SILVA e RAYLA KARIN BEZERRA DA SILVA/ANDERSON DE SOUSA MACÊDO e CLEIDE
SUENIA CONRADO DE OLIVEIRA/ AGRIPINO MARQUES DOS SANTOS NÉTO e ANA KELLY MARTINS
DE LIMA/ALEXANDRE OLIVEIRA LUCENA e EVERLANYA THAYSE NASCIMENTO DE SOUZA/ BRUNO
RICARDO LIMA DA SILVA e GERLANE ANTONIO DA SILVA/ ÉRICLE RICHARD DOMINGOS DOS
SANTOS e /JOSÉLIO MADRUGA ESTRELA e LAÍS JULIET BEZERRA RIBEIRO/JOSÉ RODRIGUES DA
SILVA e MARIA DAS GRAÇAS SOARES DA SILVA/ KEVIM MUPHY STOJKOVIC RAMOS DE LIMA e
AMANDA VITÓRIA DA SILVA SOUZA/ROMULO BERNARDO DE LIMA e MYLENE VYCTÓRIA DA SILVA
TOSCANO.João Pessoa, 24 de março de 2021. Lindalva Lima Gomes, Oficial(a) Titular. SE ALGUEM
SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR LIGAR PARA O TELEFONE: (083) 3231-6518 OU 988504802. CARTÓRIO DO ERNESTO GEISEL.

CAMPINA GRANDE
TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE – INCLUSÃO DE FEITOS. FICAM CIENTES
AS PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO VIRTUAL DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE.. A INICIAR-SE NO DIA 12 DE ABRIL DE 2021, A PARTIR DAS 14 HS, COM ENCERRAMENTO
PREVISTO PARA O DIA 19 DE ABRIL DE 2021, ÀS 13:59H, DEVENDO AS PARTES OBSERVAR O PRAZO
ATÉ 48 HORAS ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA, PREVISTO NA RESOLUÇÃO
27/2020 DO TJPB, PUBLICADA EM 28/08/2020 : PROCESSO 0801655-36.2020.8.15.0371 - ITALO FELIPE
BRAGA DA SILVA. LINCON BEZERRA DE ABRANTES (ADVOGADO)/ BANCO BRADESCO. ANTÔNIO DE
MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO). GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA.PROCESSO 0800842-48.2020.8.15.0261 - BANCO BRADESCO S.A. KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI (ADVOGADO) / FRANCIEUDO HENRIQUE DA SILVA. CARLOS CICERO DE SOUSA
(ADVOGADO)GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. ANGÉLIKA KARLA MEIRA LINS
– TÉC. JUDICIÁRIA.
ATA DA REUNIÃO 06/2021 6ª SESSÃO ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA DA TURMA RECURSAL
DA REGIÃO DE CAMPINA GRANDE Aos 24 dias do mês de Março do ano de dois mil e vinte e um, pelas
9h horas, na sala virtual da Turma Recursal de Campina Grande, Estado da Paraíba, reuniu-se a Colenda
Turma Recursal. Estiveram remotamente presentes a Juíza Presidente Dra. ERICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS e os demais membros - Juízes ANTONIO GONÇALVES RIBEIRO JÚNIOR (convocado)
,ALBERTO QUARESMA e EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE (auxiliar do gabinete do dr Vandemberg de
Freitas Rocha). Presente, ainda, o DR. ALCIDES LEITE AMORIM (Promotor de Justiça). Aprovada a Ata da
Sessão anterior, segue resultado do julgamento: PROCESSO 0801062-51.2017.8.15.0261 - ASSUNTO
PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ÁGUA - PARTES: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

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CAGEPA - VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA (ADVOGADO) /MARCELINO PIRES DE ALMEIDA - AMILTON
PIRES DE ALMEIDA RAMALHO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE.
Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, NÃO
CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO e, via de consequência, JULGÁ-LO DESERTO, por não estarem
atendidos os pressupostos objetivos de admissibilidade, nos termos do voto do Relator. PROCESSO
0803790-27.2019.8.15.0251 - ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ÁGUA - PARTES: CASSIO
FERNANDO DE SOUZA LIRA - STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA (ADVOGADO) / COMPANHIA DE
AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA - VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA (ADVOGADO) - RELATOR
JUIZ EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina
Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença
atacada, nos termos do voto do(a) relatora(a). Fundamentos e sucumbência constantes do voto. PROCESSO
0800203-57.2018.8.15.0501 - ASSUNTO PRINCIPAL OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER - PARTES:
COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA - VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA (ADVOGADO)
/MARIA DO SOCORRO DA SILVA ARAUJO - RELATOR JUIZ EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE.
RETIRADO DE PAUTA. PROCESSO 0801048-52.2019.8.15.0211 - ASSUNTO PRINCIPAL AGÊNCIE E
DISTRIBUIÇÃO - PARTES: JOSE BATISTA LIMA - MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO (ADVOGADO) /
BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. - ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (ADVOGADO)/
BANCO BRADESCO SA - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ EDIVAN
RODRIGUES ALEXANDRE. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL A BELA. JULIANA ALBUQUERQUE LINS (BANCO)
Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer
do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada, nos termos do voto do(a) relatora(a).
Fundamentos e sucumbência constantes do voto. PROCESSO 0805238-09.2019.8.15.0001 - ASSUNTO
PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: MARIA DE LOURDES COSTA MADUREIRA RAFAEL SOARES MARTINS ARRUDA (ADVOGADO) /BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. - ENY
ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ EDIVAN RODRIGUES
ALEXANDRE. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL A BELA. JULIANA ALBUQUERQUE LINS (BANCO) Acordam os
juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso
para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada, nos termos do voto do(a) relatora(a). Fundamentos
e sucumbência constantes do voto. PROCESSO 0800252-02.2017.8.15.0221 - ASSUNTO PRINCIPAL
BANCÁRIOS - PARTES: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - CAROLINA DE
ROSSO AFONSO (ADVOGADO) DANIEL AMORIM ASSUMPCAO NEVES (ADVOGADO) /FRANCISCA
ALVES DE OLIVEIRA - IZABELA LINS DE OLIVEIRA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, por
maioria de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada, nos
termos do voto do(a) relatora(a). Fundamentos e sucumbência constantes do voto. Divergiu o Juiz Alberto
Quaresma, que votou NO SENTIDO DE DAR PROVIMENTO AO RECURSO DA CREFISA PARA EXCLUIR
DA CONDENAÇÃO OS DANOS MORAIS, MANTENDO-SE OS DEMAIS TERMOS DA SENTENÇA ATACADA.
PROCESSO 0800937-24.2016.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO
DE INADIMPLENTES - PARTES: LOJAS RIACHUELO SA / MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO - OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR (ADVOGADO) / ADELLYNNA EWELLYN ALMEIDA
RODRIGUES - GENESIO NUNES QUEIROGA NETO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL O BEL. GENESIO NUNES QUEIROGA. Acordam
os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso
para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada, nos termos do voto do(a) relatora(a). Fundamentos
e sucumbência constantes do voto. PROCESSO 0809191-15.2018.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL
INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (ADVOGADO)/ NU PAGAMENTOS S.A. - GUSTAVO
HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (ADVOGADO) /JAYR SALICIOS GOMES - JULIANE ALEIXO LIMA DA
COSTA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. FEZ SUSTENTAÇÃO
ORAL, PELA RECORRENTE , A BELA. CAROLINE SEARA CHAVES. Acordam os juízes integrantes da
Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento,
mantendo a sentença atacada, nos termos do voto do(a) relatora(a). Fundamentos e sucumbência constantes
do voto. PROCESSO 0801769-86.2018.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL COMPROMISSO - PARTES: R2
BRASIL CONSTRUCOES E INCORPORACOES DE IMOVEIS EIRELI - LUIZ LEONARDO LIMA E SILVA
(ADVOGADO) /JAILSON DE SOUSA FARIAS - BRUNO MARQUES DE CARVALHO (ADVOGADO)
(ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. FIZERAM SUSTENTAÇÃO
ORAL OS ADVOGADOS OS BEIS. LUIZ LEONARDO LIMA E SILVA e BRUNO MARQUES DE CARVALHO.
Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer
do recurso para CONHECER E DAR PROVIMENTO AO RECURSO, para reformar a sentença e julgar
improcedente a ação.. PROCESSO 0823391-90.2019.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO
POR DANO MORAL - PARTES: RAYSSA DOMINGOS BRASIL - PATRICIA ARAUJO NUNES (ADVOGADO)
/TIM NORDESTE S/A - CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL A BELA. RAYSSA DOMINGOS BRASIL.
Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, CONHEÇO
E DOU PROVIMENTO, EM PARTE, AO RECURSO, para reformar a sentença e determinar à promovida a
restituição simples de R$ 15,00 (quinze reais), com correção monetária a partir da interposição da ação e
juros de mora a partir da citação, além do pagamento de R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de indenização
por danos morais, com juros de mora e correção monetária a partir desta data. PROCESSO 080162962.2019.8.15.0051 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: PAULO BRAZ
DE MOURA E OUTROS - JOSE AIRTON GONCALVES DE ABRANTES (ADVOGADO) /JOSÉ BARBOSA
DUARTE - CAMILA BARBOSA DUARTE (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. Acordam
os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso
para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada, nos termos do voto do(a) relatora(a). Fundamentos
e sucumbência constantes do voto. PROCESSO 0801421-75.2017.8.15.0301 - ASSUNTO PRINCIPAL
DIREITO DE IMAGEM - PARTES: RUSSIANNE VERCELIO BEZERRA WANDERLEY DE MEDEIROS – ME
- ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA (ADVOGADO) /COCA COLA INDUSTRIAS LTDA - BRUNNA DE
ARRUDA QUINTEIRO (ADVOGADO) MARCIO RAFAEL GAZZINEO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL O BEL. ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. Acordam
os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso
para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada, nos termos do voto do(a) relatora(a). Fundamentos
e sucumbência constantes do voto. PROCESSO 0828457-51.2019.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: DANIELLE REGIS CARVALHO DO O - JOSE DANNILO
ESTRELA DE OLIVEIRA (ADVOGADO) /LATICINIOS PIRACANJUBA LTDA - RANCO MAUTONE JUNIOR
(ADVOGADO) TEREZINHA KAZUKO OYADOMARI (ADVOGADO) VITOR HUGO MAUTONE (ADVOGADO)
FRANCO MAUTONE (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL
O BEL. JOSE DANNILO ESTRELA DE OLIVEIRA. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de
Campina Grande, à unanimidade de votos, CONHECER O RECURSO e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO,
para cassar a sentença que extinguiu o feito sem resolução do mérito e, aplicando a teoria da causa madura
(art. 1.013, §3º, I, do NCPC), julgar improcedente a pretensão inicial. PROCESSO 0803420-20.2019.8.15.0131
- ASSUNTO PRINCIPAL ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO - PARTES: JOSE IEMIRTON ALVES
- TIAGO OLIVEIRA RODOVALHO DE ALENCAR ROLIM (ADVOGADO) /BANCO ITAÚ S/A - ENY ANGE
SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. FIZERAM
SUSTENTAÇÃO OS BEIS. TIAGO OLIVEIRA RODOVALHO DE ALENCAR ROLIM (AUTOR) e JULIANA
ALBUQUERQUE LINS (BANCO) .Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à
unanimidade de votos, CONHECER O RECURSO e DAR-LHE PROVIMENTO EM PARTE, para determinar
a devolução em dobro, do valor de R$ 293,33 (duzentos e noventa e três reais e trinta e três centavos), com
atualização monetária e juros de mora indicados na sentença, que fica mantida em seus demais termos.
PROCESSO 0800299-20.2017.8.15.0271 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL PARTES: MARIA GORETE DOS SANTOS - VALESCA MARQUES CAVALCANTI (ADVOGADO) / FINANCEIRA
ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT
DE ARAUJO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL A BELA.
JULIANA ALBUQUERQUE LINS (BANCO) . Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina
Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença
atacada, nos termos do voto do(a) relatora(a). Fundamentos e sucumbência constantes do voto. E, para
constar, eu, Angélika Karla Meira Lins – Téc. Judicária, digitei a presente ata, a qual vai assinada
eletronicamente por mim e pelos Senhores Membros participantes.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE - 1º tribunal do júri - REUNIÃO ORDINÁRIA – EXERCÍCIO DE 2021 ADITAMENTO À PAUTA - FAÇO SABER a todos, nos termos do art. 432 do CPP, que na Reunião Ordinária a
realizar-se no mês de abril do corrente, será julgado o acusado abaixo relacionado, iniciando-se à Sessão pelas
09:00 horas. Dia 08 – Ação Penal nº 0002839-44.2018.815.0011, réu(s) JOSÉ KELVIS DA SILVA e ÍTALO
RAFAEL DA SILVA, vítima(s): Nickson Ricardo da Silva, Advogado(s): Anderson Marinho de Almeida, Priscila
Freire e Defensoria Pública, Promotor de Justiça: Bentrand de Araújo Asfora. E, para que ninguém alegue
ignorância, mandou o MM. Juiz lavrar o presente, que será afixado em local público de costume, na forma da
Lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Campina Grande, Estado da Paraíba, em 24 de março de
2021. Eu, José Carlos de Santana Analista Judiciário, o digitei e assino. Dr. Vladimir José Nóbre de Carvalho
- JUIZ DE DIREITO.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2.TRIBUNAL JURI CAMPINA GRANDE. EDITAL DE 1ª REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA. PRAZO: 15 DIAS. Processo: 0002999-69.2018.815.0011. AÇÃO PENAL DE
COMPETÊNCIA DO JURI O MM . Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos nos termos do art. 432 do CPP que na 1ª Reunião Extraordinária a realizar-se no mês de ABRIL
de 2021, serão julgados os seguintes acusados, iniciando-se as sessões as 08 horas. Dia: 06, Proc.