TJPB 26/02/2021 -Fch. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2021

00139 Processo: 0001469-29.2008.815.0351 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: DAVI LUIZ DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 005190PB MARCELO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES. REU: ROGERIO BEZERRA
GOUVEIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00140 Processo: 0001575-88.2008.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DANIELA SOARES
GOMES DE BRITOVITIMA: CLEONICE CABRAL DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00141 Processo: 0002790-55.2015.815.0351 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: G. M. S.INFRATOR: F.
A. B. S.INFRATOR: J. O. A.INFRATOR: M. S. V.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00142 Processo: 0004788-97.2011.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: NATAN SANTOS DA SILVAREU: ADRIANO JORGE FERREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 013030PB JOSEANE FELICIANO. REU: MANOEL MESSIAS MAROJA BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
2A. VARA DE SAPE NF 133/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00143 Processo: 0000269-40.2015.815.0351 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE SAPEINTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO
INFANTIL E FUNDAMENTAL DE CUITEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAPE NF 133/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00144 Processo: 0001600-52.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALLYSON FERREIRA ADVOGADO: 024359PB JOAO SOARES DE LIMA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 015/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00145 Processo: 0000190-22.2015.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBREU: THIAGO AMBROSIO DO NASCIMENTO DE BRITO ADVOGADO:
009079PB MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA , 015567PB ROSA SUELY CAMARA MELO. VITIMA:
MERCADINHO WANDERLEYAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00146 Processo: 0000251-04.2020.815.0461 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANIEL PEREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00147 Processo: 0000371-52.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00148 Processo: 0000670-58.2019.815.0461 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: M. P. E. P.REPRESENTADO:
M. L. M.VITIMA: A. T. S. F. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00149 Processo: 0001210-82.2014.815.0461 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBVITIMA: RANNIERY SERGIO DA SILVAREU: JOSENILDO GUEDES
DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO: 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. REU: LENILTON MAIA DE FARIAS ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. REU:
JOSE DA COSTA MARANHAO ADVOGADO: 018453PB FRANCISCO CARMENATO DE OLIVEIRA
GOMES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SOUSA
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 015/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00150 Processo: 0000948-24.2008.815.0371 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: FRANCISCO GILSON MENDES
LUIZ ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00151 Processo: 0002715-92.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZEUDA GARCIA DE
ARAUJO SOUZA ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. AUTOR: MARIA
EDUARDA GARCIA CANDIDOAUTOR: ITALO CAVALCANTE CANDIDO ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00152 Processo: 0003030-81.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA
FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 007095PB SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO , 010384PB
FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

EDITAIS
CAPITAL
05ª PAUTA VIRTUAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA CAPITAL 07ª SESSÃO ORDINÁRIA A TER INÍCIO DIA 08/03/2021 ÀS 14:00MIN E TÉRMINO DIA 15/03/2021 ÀS 13:59MIN. PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS: 01) pje – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0828173-91.2018.8.15.2001 – 4º
juizado especial cível da capital - EMBARGANTE: ANA CAROLINA LOUREIRO GAMA MOTA - ADVOGADO(A):
DIMITRI SOUTO MOTA – OAB/PB 14661 - 1º EMBARGADO: TELEFONICA BRASIL S/A – ADVOGADO(A):
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB/PB 178033A – 2º EMBARGADO: SERASA S/A- ADVOGADO(A):
MARIA DO PERPETUO SOCORRO OAB/PB 23.683 - juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. 02) pje
– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0800746-26.2012.8.15.2003 – 1º juizado especial cível da capital - EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S/A – ADVOGADO(A): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA– OAB/PB 23.255 – EMBARGADO: EGBERTO DA SILVA LIMA - ADVOGADO(A): MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS – OAB/PB
12246 - juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. 03) pje – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 080084320.2016.8.15.0731– juizado especial MISTO DE CABEDELO – EMBARGANTE/EMBARGADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23.255 – EMBARGADO/EMBARGANTE: EDNALVA RITA FERNANDES DE LACERDA ADVOGADO(A): GIOVANNY FRANCO FELIPE – OAB/PB 19.758- juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR.04) pje – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0802510-78.2016.8.15.0751– juizado especial MISTO DE
BAYEUX - EMBARGANTE: DANIEL GONÇALVES DE SOUZA E DANIELLE GOMES DA SILVA – ADVOGADO(A):
MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB/PB 4007 – EMBARGADO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - ADVOGADO(A): GERALDEZ TOMAZ FILHO – OAB/PB 11401 - juiz relator:
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. 05) pje – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0858457-53.2016.8.15.2001 –
4º juizado especial cível da capital - EMBARGANTE: LUIZ ADOLFO SILVA MAIA - ADVOGADO(A): JOÃO DE
BRITO DE GOIS FILHO – OAB/PB 11822 - EMBARDADO: ENERGIA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A – ADVOGADO(A): GERALDEZ TOMAZ FILHO – OAB/PB 11401- juiz relator: JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR. 06) pje – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0801487-61.2015.8.15.2003 – 7º juizado especial
cível da capital - EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A): JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA – OAB/PB 24.691-A - EMBARDADO: JOSÉ GONZAGA
NETO - ADVOGADO: DANIEL VIEIRA SMITH OAB/PB 19.193 - juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR. 07) pje – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0823780-31.2015.8.15.2001 – 3º juizado especial cível da
capital - EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A – ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB
17314A – EMBARGADO: MARIA CAROLINA CAVALCANTI BARROS LAMENHA - ADVOGADO(A): PARTE
SEM ADVOGADO - - juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. 08) pje – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
0807952-92.2015.8.15.2001 – 4º juizado especial cível da capital - EMBARGANTE: BANCO PANAMERICANO
S/A – ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN – OAB/BA 45.394 - EMBARGADO: CLODOALDO DA SILVA
NEVES - ADVOGADO(A): DIBS COUTINHO RODRIGUES – OAB/PB 16.195 -juiz relator: JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR. 09) pje – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0811820-44.2016.8.15.2001 – 4º juizado especial
cível da capital - EMBARGANTE: UNIMED CAMPINA GRANDE – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO –
ADVOGADO(A): CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO – OAB/PB 15.401 - EMBARGADO: EDILENE
GOMES DOS SANTOS - ADVOGADO(A): ALEXANDRE AUGUSTO DE LIMA SANTOS – OAB/PB 14.326- juiz
relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. 10) pje – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 086324865.2016.8.15.2001 – 1º juizado especial cível da capital - EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/AAdvogado(a):WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314A - EMBARDADO: LUCIENE SILVA DOS SANTOS
- Advogado(a):GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB 14.708 - juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. 11) pje – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0837926-72.2018.8.15.2001– 6º juizado
especial cível da capital - EMBARGANTE: ATIVOS S/A – SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS
- ADVOGADO(A): DAVID SOMBRA PEIXOTO – OAB/PB 16.477-A - 1º EMBARDADO: CARLOS ANTÔNIO DA
SILVA – ADVOGADO(A): CLEDSON DA SILVA FERNANDES – OAB/PB 24.050- 2º EMBARGADO: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S/A - ADVOGADO(A): ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI – OAB/PB 1853-A - juiz
relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.12) pje – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0802627-

15

97.2019.8.15.2001– 5º juizado especial cível da capital - EMBARGANTE: INTELIG TELECOMUNICAÇÕES
LTDA-ADVOGADO:CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA OAB/PE 20.335 - EMBARDADO: GIANNA RACHEL
BARRETO LINS -ADVOGADO:DILTON LEITE LOUREIRO RODRIGUES OAB/PB 17.569 - juiz relator: JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR. 13) pje – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0854199-63.2017.8.15.2001– 2º
juizado especial cível da capital - EMBARGANTE: CHARLES BRONSON MARIANO DA SILVA - ADVOGADO(A):
DANILO CAZÉ BRAGA DA COSTA SILVA – OAB/PB 12.236 - EMBARDADO: HAPVIDA ASSISTÊNCIA
MÉDICA LTDA – ADVOGADO(A): HERMANO GADELHA DE SÁ – OAB/PB 8.463 - juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. 14) pje – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0811890-90.2018.8.15.2001– 5º juizado
especial cível da capital - EMBARGANTE: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE - CAPESESP– ADVOGADO(A): RAFAEL SALEK RUIZ – OAB/RJ 94.228 - EMBARGADO: ANA DULCE DE ALMEIDA MARANHÃO CARNEIRO - ADVOGADO(A): JILBERGLEI VIEIRA MEDEIROS
– OAB/PB 22.981- juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.15) pje – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
0800418-34.2014.815.2001 – 1º juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANte: JOSÉ SIMÕES LINS
FILHO - Advogado(a): LUIZ CÉSAR GABRIEL MACEDO – oab/PB 14.737 - EMBARGADO: BV FINANCEIRA
S/A - Advogado(a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – oab/PE 23.255 - juiz relator: José ferreira
ramos júnior.16) pje – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0800411-42.2013.815.0331 – juizado especial MISTO
DE SANTA RITA - EMBARGANte: BV FINANCEIRA S/A - Advogado(a): JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA –
oab/PB 21.491-A - EMBARGADO: JOSICLEA DOS SANTOS DIAS - Advogado(a): FLÁVIO GONÇALVES
COUTINHO – oab/PB 12.825 - juiz relator: José ferreira ramos júnior.17) pje – embargos de declaração:
0815518-92.2015.815.2001 – 2º juizado especial cível da capital - embargaNte: hipercard banco multiplo s/a Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17.314-a - embargaDO: maria eunice ferreia da silva - Advogado(a):
wellys marcio de oliveira – oab/pb 19.458 - juiz relator: José ferreira ramos júnior.18) pje – embargos de
declaração: 0835276-18.2019.815.2001 – 4º juizado especial cível da capital - embargaNte: rivaldo rodrigues
dos santos - Advogado(a): agildo cezário de farias – oab/pb 5.136 - embargaDO: bv financeira s/a - Advogado(a):
antônio de moraes dourado neto – oab/pe 23.255 - juiz relator: José ferreira ramos júnior.19) pje – embargos
de declaração: 0847679-24.2016.815.2001 – 6º juizado especial cível da capital - embargaNte: bv financeira
s/a - Advogado(a): manuela sampaio sarmento e silva – oab/pb 27.249-a - embargaDO: josivilma silva santos
rodrigues, rosita de fátima dias de lima santos e francisca de sousa - Advogado(a): luciana pereira almeida
diniz – oab/pb 11.003 - juiz relator: José ferreira ramos júnior.20) pje – recurso inominado: 080211744.2020.815.2003 – 7º juizado especial - RECORRENte: max guilherme evaristo de lima - Advogado(a): clovis
lins de castro – oab/pb 26.400 - RECORRIDO: banco honda s/a - Advogado(a): ailton alves fernandes – oab/
go 16.854 - juiz relator: José ferreira ramos júnior.21) pje – recurso inominado: 0808572-59.2019.815.2003 –
7º juizado especial cível da capital - RECORRENte: banco volkswagen s/a - Advogado(a): camila de andrade
lima – oab/pe 1.494-a - RECORRIDO: francisca silvaneide de freitas - Advogado(a): fabiana pereira carneiro
– oab/pb 26.777 - juiz relator: José ferreira ramos júnior.22) pje – recurso inominado: 0804435-15.2019.815.0231
– juizado especial de mamanguape - RECORRENte: aymoré crédito, financiamento e investimento s/a Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17.314-a - RECORRIDO: marcio fernandes cabrasl - Advogado(a):
anísio anderson alves das chagas – oab/pb 17.567 - juiz relator: José ferreira ramos júnior.23) pje – recurso
inominado: 0817914-66.2020.815.2001 – 1º juizado especial cível da capital - RECORRENte:banco itaucard s/
a - Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17.314-a - RECORRIDO: anselmo felipe clemente Advogado(a): gabriel pontes vital – oab/pb 13.694 - juiz relator: José ferreira ramos júnior.24) pje – recurso
inominado: 0833038-89.2020.815.2001 – 7º juizado especial cível da capital - RECORRENte/recorrido: aymoré credito, financiamento e investimento s/a - Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17.314-a RECORRIDO/recorrente: leandro alves bandeira - Advogado(a): gabriel pontes vital – oab/pb 13.694 - juiz
relator: José ferreira ramos júnior.25) pje – recurso inominado: 0000490-49.2015.815.0601 – vara única de
belém - RECORRENte: bv financeira s/a - Advogado(a): antônio de moraes dourado neto – oab/pe 23.255 RECORRIDO: luiz romão dos santos - Advogado(a): itaciara lucena cirne – oab/pb 15.846 - juiz relator: José
ferreira ramos júnior.26) pje – recurso inominado: 0825104-80.2020.815.2001 – 3º juizado especial cível da
capital - RECORRENte: aymoré crédito, financiamento e investimento s/a - Advogado(a): wilson sales
belchior – oab/pb 17.314-a - RECORRIDO: moacir alves dos santos - Advogado(a): michel de moura dantas
– oab/pb 21.938 - juiz relator: José ferreira ramos júnior.27) pje – recurso inominado: 0802366-92.2020.815.2003
– 8º juizado especial cível da capital - RECORRENte: reginaldo medeiros pereira de melo - Advogado(a):
gabriel pontes vital – oab/pb 13.694 - RECORRIDO: banco honda s/a - Advogado(a): ailton alves fernandes
– oab/go 16.854 - juiz relator: José ferreira ramos júnior.28) pje – recurso inominado: 0801566-64.2020.815.2003
– 8º juizado especial cível da capital - RECORRENte: d’angellys cavalcanti feitosa - Advogado(a): clóvis lins
de castro – oab/pb 26.400 - RECORRIDO: bv financeira s/a - Advogado(a): manuela sampaio sarmento e
silva – oab/pb 27.249-a - juiz relator: José ferreira ramos júnior.29) pje – recurso inominado: 080066567.2018.815.2003 – 2º juizado especial misto de mangabeira - RECORRENte: d2 – promoções e eventos ltda
– me e lovina tropical bar e restaurante ltda - Advogado(a): joão souza da silva júnior – oab/pb 16.044 RECORRIDO: vinicius nobrega gualberto - Advogado(a): felipe solano de lima melo – oab/pb 16.277 - juiz
relator: José ferreira ramos júnior.30) pje – agravo de instrumento: 0800005-26.2021.815.9001 (080179409.2019.815.0731) – juizado especial misto de cabedelo - agravaNte: c2 comércio de mercadorias em geral e
serviços ltda - Advogado(a): thyago lucas colaço costa menezes cunha – oab/pb 22.398 - agravaDO: ark
formas comércio de móveis ltda - Advogado(a): amanda nascimento de souza – oab/go 59.941 - juiz relator:
Inácio jário queiroz de albuquerque. 31) pje – recurso inominado: 0818989-77.2019.815.2001 – 5º juizado
especial cível da capital - RECORRENte: gustavo amorim da costa neto - Advogado(a): rougger xavier guerra
junior – oab/pb 151.635-a - RECORRIDO: azul linhas aéreas brasileiras s/a - Advogado(a): paulo guilherme de
mendonça lopes – oab/sp 98.709 - juiz relator: Inácio jário queiroz de albuquerque. 32) pje – recurso inominado:
0861529-43.2019.815.2001 – 6º juizado especial cível da capital - RECORRENte/recorrido: banco bmg s/a Advogado(a): rodrigo scopel – oab/rs 40.004 - RECORRIDO/recorrente: banco itaú consignado s/a Advogado(a): eny ange soledade bittencourt de araújo – oab/ba 29.442 - RECORRIDO: rodrigo cabral da costa
- Advogado(a): gizelda josefa da silva – oab/pb 21.118 - juiz relator: Inácio jário queiroz de albuquerque. 33) pje
– recurso inominado: 0804636-03.2017.815.2001 – 2º juizado especial cível da capital - RECORRENte: banco
do brasil s/a - Advogado(a): rafael sganzerla durand – oab/pb 211.648-a - 1º RECORRIDO: ricardo lima dos
santos - Advogado(a): tcharlla ranny ideão leite procópio – oab/pb 23.205 - 2º RECORRIDO: ativos s/a
securitizadora de créditos financeiros - Advogado(a): david sobra peixoto – oab/pb 16.477-a -juiz relator: Inácio
jário queiroz de albuquerque. 34) pje – recurso inominado: 0828924-10.2020.815.2001 – 6º juizado especial
cível da capital - RECORRENte: aymoré créidto, financiamento e investimento s/a - Advogado(a): wilson
sales belchior – oab/pb 17.314-a - RECORRIDO: maria auxiliadora fernandes de carvalho - Advogado(a):
allysson brenner fernandes marques – oab/pb 27.477 - juiz relator: Inácio jário queiroz de albuquerque. 35) pje
– recurso inominado: 0803053-40.2019.815.0181 – juizado especial misto de guarabira - RECORRENte:banco
santander (brasil) s/a - Advogado(a): henrique josé parada simão – oab/sp 221.386 - RECORRIDO: eliete
cosme dos santos - Advogado(a): antônio teotônio de assunção – oab/pb 10.492 - juiz relator: Inácio jário
queiroz de albuquerque. 36) pje – recurso inominado: 0801557-11.2020.815.2001 – 1º juizado especial cível da
capital - RECORRENte: tam linhas aéreas s/a - Advogado(a): fábio rivelli – oab/pb 20.357-a - RECORRIDO:
rafaella ferreria torres galisa - Advogado(a): luiz carlos ernesto de barros – oab/pb 17.927 - juiz relator: Inácio
jário queiroz de albuquerque. 37) pje – recurso inominado: 0835708-08.2017.815.2001 – 2º juizado especial
cível da capital - RECORRENte: alexandre pinto rique ferreira - Advogado(a): felippe morais arcoverde – oab/
pb 23.062 - 1º RECORRIDO: guilherme josé de oliveira barbosa - Advogado(a): walter gama de lima júnior –
oab/pb 13.437 – 2º RECORRIDO: condomínio residencial jardim cabo branco - Advogado(a): bruno pereira
rocha – oab/pb 21.220 - juiz relator: Inácio jário queiroz de albuquerque. 38) pje – recurso inominado: 080238022.2019.815.0351 – 1ª vara de sapé - RECORRENte: banco bradesco s/a - Advogado(a): andrea formiga
dantas de rangel moreira – oab/pe 26.687 - RECORRIDO: surama carla nerys frutuoso da silva - Advogado(a):
ronaldo torres soares filho – oab/pb 17.324 - juiz relator: Inácio jário queiroz de albuquerque. 39) pje – recurso
inominado: 0802896-05.2019.815.0331 – juizado especial misto de santa rita - RECORRENte: alberlindo alves
da silva e anne beatriz laurentino dos santos - Advogado(a): josé rubens de moura filho – oab/pb 14.649 - 1º
RECORRIDO: sul america companhia nacional de seguros e sul américa seguros de automoveis e massificados s/a - Advogado(a): bruno henrique de oliveira vanderlei – oab/pe 21.678 – 2º RECORRIDO: j g m
comérico de motos e veículos ltda - Advogado(a): edson jorge batista junior – oab/pb 15.776 - juiz relator:
Inácio jário queiroz de albuquerque. 40) pje – recurso inominado: 0800708-66.2017.815.0571 – vara única de
pedras de fogo - RECORRENte: cnova comércio eletrônico s/a - Advogado(a): diogo dantas de moraes
furtado – oab/pe 33.668 - RECORRIDO/recorrido: banco santander (brasil) s/a - Advogado(a): elísia helena de
melo martini – oab/pb 1853-a - RECORRIDO: felipe beserra guedes quevedo - Advogado(a): catianne macena
de oliveira ferreira – oab/pb 26.689 - juiz relator: Inácio jário queiroz de albuquerque. 41) pje – recurso
inominado: 0810636-42.2019.815.2003 – 7º juizado especial cível da capital - RECORRENte/recorrido: gilvanda jesuino da silva - Advogado(a): roberto pessoa peixoto de vasconcellos – oab/pb 12.378 - RECORRIDO/
recorrente: redecard s/a (Banco itaudard s/a) - Advogado(a): eny ange soledade bittencourt de araújo – oab/
ba 29.442 - juiz relator: Inácio jário queiroz de albuquerque. 42) pje – recurso inominado: 081409036.2019.815.2001 – 5º juizado especial cível da capital - RECORRENterecorrido: sofá design ltda - Advogado(a):
joão victor de hollanda diógenes – oab/rn 7.538 - RECORRIDO/recorrente: gabriella pinheiro de menezes Advogado(a): matheus antonius costa leite caldas – oab/pb 19.319 - juiz relator: Inácio jário queiroz de
albuquerque.43) pje – recurso inominado: 0815010-10.2019.815.2001 – 6º juizado especial cível da capital RECORRENte: condomínio mangabeira shopping center - Advogado(a): frederich diniz tomé de lima – oab/pb
14.532 - RECORRIDO: alex tavares de oliveira - Advogado(a): defensoria pública - juiz relator: Inácio jário
queiroz de albuquerque.44) pje – recurso inominado: 08 – juizado especial - RECORRENte: - Advogado(a): –
oab/ - RECORRIDO: - Advogado(a): – oab/ - juiz relator: Inácio jário queiroz de albuquerque. 45) pje –
embargos de declaração: 0804698-02.2019.815.0731 – juizado especial misto de cabedelo - embargaNte:
mário eugênio zenaide cavalcanti - Advogado(a): natasha oliveira de lira machado – oab/pb 22.806 - RECORRIDO: inorpel indústria nordestina de produtos elétricos ltda - Advogado(a): thyago lucas colaço costa
menezes cunha – oab/pb 22.398 - juiz relator: túlia gomes de souza neves.46) pje – recurso inominado:
0838062-98.2020.815.2001 – 7º juizado especial cível da capital - RECORRENte: marcelo finísola freire Advogado(a): josé bezerra segundo – oab/pb 11.868 - RECORRIDO: banco toyota do brasil s/a - Advogado(a):
fabio rivelli – oab/pb 20.357-a - juiz relator: túlia gomes de souza neves.47) pje – recurso inominado: 0812888-