TJPB 23/02/2021 -Fch. 21 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2021
Caput do Código Penal. CITANDO-O, para responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 dias, art. 396 e
396-A do CPP, acompanhando o referido processo até a decisão/sentença. Cientificando-lhe ainda que será
nomeado defensor público, em caso de inércia, para apresentação de sua defesa. E para que a notícia chegue
ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado neste Fórum, em local de
costume e publicado na forma da lei. 7ª Vara Criminal de João Pessoa, 02 de fevereiro de 2021. Eu, Giovanni
Santos Lira, Técnico Judiciário desta vara, o digitei.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 4º CARTORIO – ALCÂNTARA BRITO. Faço saber a quem possa interessar
que pretendem se casar: Marcelo de Alcantara Carneiro e Renata Larissa Capristano de Almeida –
Isaque Bruno Lima da Silva e Jéssica Girlene Inocêncio do Nascimento – João Lima de Melo e Maria
José dos Santos. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil e na forma da Lei,
João Pessoa, 22 de fevereiro de 2021. Maria de Lourdes Alcântara Brito Wanderley. Oficial, o digitei. Contato:
(083) 3242-6713.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 10º SERVIÇO REGISTRAL GOES DE MELO - VALENTINA DE FIGUEIREDO
DESTA CAPITAL. Faço saber a quem interessar possa que habilitaram-se para casamento e que
pretendem se casar: EDMAR CORREIA MONTEIRO DE SOUZA E SARA ALVES PAULINO, JOHN LUCAS
BORGES DA CUNHA E THAYNA CRISTINE LIMA DA SILVA .Quem quiser opor qualquer impedimento que o
faça em tempo hábil e na forma da Lei, podendo ligar para (83)4141-4443. Assucena da Rocha Fernandes
Vieira, Escrevente.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 10º SERVIÇO REGISTRAL GOES DE MELO - VALENTINA DE FIGUEIREDO
DESTA CAPITAL. Faço saber a quem interessar possa que habilitaram-se para casamento e que pretendem se
casar: EDMAR CORREIA MONTEIRO DE SOUZA E SARA ALVES PAULINO. Quem quiser opor qualquer
impedimento que o faça em tempo hábil e na forma da Lei, podendo ligar para (83)4141-4443. Assucena da
Rocha Fernandes Vieira, Escrevente.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 10º SERVIÇO REGISTRAL GOES DE MELO - VALENTINA DE FIGUEIREDO
DESTA CAPITAL. Faço saber a quem interessar possa que habilitaram-se para casamento e que pretendem se
casar: EDMAR CORREIA MONTEIRO DE SOUZA E SARA ALVES PAULINO. Quem quiser opor qualquer
impedimento que o faça em tempo hábil e na forma da Lei, podendo ligar para (83)4141-4443. Assucena da
Rocha Fernandes Vieira, Escrevente.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 11º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL – SERVIÇO REGISTRAL “MARQUES
COSTA”. Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar: JOSÉ FERNANDO DE LIMA PEREIRA
e MARIA GORETE DA SILVA. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma
da lei. João Pessoa, 22 de Fevereiro de 2021. Cláudia Cristina Lima Marques - Oficial, o digitei. SE ALGUÉM
SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR LIGAR PARA O TELEFONE: 83 3233-5600.
CAMPINA GRANDE
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE, PB. EDITAL DE CITAÇÃO
COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. A Excelentíssima Senhora Doutora Renata Barros de Assunção Paiva,
MM Juíza de Direito desta 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande - PB, em virtude da lei, etc... FAZ
SABER a todos quantos o presente edital virem, ou conhecimento dele tiverem, que por este Juízo se
processa os autos da AÇÃO DE USUCAPIAO - PJE Nº 0802222-86.2015.8.15.0001 proposta por AUTOR:
ALESSANDRO GUILHERMINO BARBOSA, residente na rua da Conceição, 74, Jardim Borborema, nesta
cidade, alegando a promovente que vem mantendo a posse de forma mansa e pacífica, contínua, sem
oposição e com “animus domini”, sobre uma casa residencial e respectivo terreno, situada na Rua da
Conceição, 74, bairro Jardim Borborema, nesta cidade, antes da sua posse, seus pais, José Guilhermino
Barbosa e Josefa Ursulino Barbosa, já detinham a posse do terreno e respectiva casa há aproximadamente
35 anos, o imóvel possui área territorial total de 285,64 m², e área construída de 34,80m², confrontando-se
com os seguintes imóveis: frente com a Rua da Conceição, lado oeste com a residência do Sr. Jailson da
Silva e Galba Nunes da Silva, n.216, 13,60 metros, lado leste com a residência da Sra. Aline de Araújo Silva
e Amilton Calixto da Silva, n.706-C, 28,80 metros, fundos (Norte) com a residência do Sr. José Itamar Santos
e Vanilsa Ferreira, n.38, 12,10 metros, todos endereços na rua Conceição, nesta cidade. Com a publicação
deste edital FICA CITADO o herdeiro EDSON URSULINO BARBOSA, brasileiro, RG 1.657.743 2ª via SSP/PB,
CPF 884.925.164-53, atualmente em lugar incerto e não sabido para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias
apresentar contestação sob pena de, não o fazendo, serem considerados como verdadeiros os fatos alegados
pelo(a) autor(a) no pedido exordial. A presente citação valera para toda a causa, independentemente da
publicação de um novo edital. Para que no futuro ninguém alegue ignorância, mandou a MM. Juíza expedir este
edital que será publicado na forma da lei e afixado no átrio do fórum local. CUMPRA-SE. Campina Grande, 21
de fevereiro de 2021. Eu, SANDRA MARIA BARBOSA, Técnico(a) Judiciário(a), o digitei.
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE, PB. EDITAL DE CITAÇÃO COM
O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. A Excelentíssima Senhora Doutora Renata Barros de Assunção Paiva, MM
Juíza de Direito desta 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande - PB, em virtude da lei, etc... FAZ SABER
a todos quantos o presente edital virem, ou conhecimento dele tiverem, que por este Juízo se processa os autos
da AÇÃO DE USUCAPIAO - PJE Nº 0802222-86.2015.8.15.0001 proposta por AUTOR: ALESSANDRO GUILHERMINO BARBOSA, residente na rua da Conceição, 74, Jardim Borborema, nesta cidade, alegando a promovente
que vem mantendo a posse de forma mansa e pacífica, contínua, sem oposição e com “animus domini”, sobre
uma casa residencial e respectivo terreno, situada na Rua da Conceição, 74, bairro Jardim Borborema, nesta
cidade, antes da sua posse, seus pais, José Guilhermino Barbosa e Josefa Ursulino Barbosa, já detinham a
posse do terreno e respectiva casa há aproximadamente 35 anos, o imóvel possui área territorial total de 285,64
m², e área construída de 34,80m², confrontando-se com os seguintes imóveis: frente com a Rua da Conceição,
lado oeste com a residência do Sr. Jailson da Silva e Galba Nunes da Silva, n.216, 13,60 metros, lado leste com
a residência da Sra. Aline de Araújo Silva e Amilton Calixto da Silva, n.706-C, 28,80 metros, fundos (Norte) com
a residência do Sr. José Itamar Santos e Vanilsa Ferreira, n.38, 12,10 metros, todos endereços na rua
Conceição, nesta cidade. Com a publicação deste edital FICA CITADO o herdeiro EDSON URSULINO BARBOSA, brasileiro, RG 1.657.743 2ª via SSP/PB, CPF 884.925.164-53, atualmente em lugar incerto e não sabido
para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias apresentar contestação sob pena de, não o fazendo, serem
considerados como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a) no pedido exordial. Não sendo contestada a
ação, será nomeado curador especial, observando-se os demais requisitos indicados no art. 257, CPC. A
presente citação valera para toda a causa, independentemente da publicação de um novo edital. Para que no
futuro ninguém alegue ignorância, mandou a MM. Juíza expedir este edital que será publicado na forma da lei e
afixado no átrio do fórum local. CUMPRA-SE. Campina Grande, 21 de fevereiro de 2021. Eu, Sandra M. Barbosa
de Souto, Técnico(a) Judiciário(a), o digitei.
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE, PB. EDITAL DE CITAÇÃO
COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. A Dra. Renata Barros de Assunção Paiva, Juíza de Direito em exercício
na 2ª Vara Cível desta Comarca de Campina Grande – PB, em virtude da lei, etc... FAZ SABER a todos
quantos o presente edital virem, ou conhecimento dele tiverem, que por este Juízo se processam os autos do
PJE Nº 0820392-38.2017.8.15.0001 – USUCAPIÃO requerido por JOÃO FRANCISCO PEDRO, brasileiro,
viúvo, residente na Trav. Juvêncio Arruda, 364, Novo Bodocongó, nesta cidade, em face de VALDETE
SOARES SANTOS. Alega o autor que permutou com a requerida no dia 02/01/1994, um imóvel residencial que
possuía na Rua Maria Gonçalves de Melo, 14, bairro Novo Bodocongó, nesta cidade, com o imóvel em
questão que pertencia ao Sra. Valdete Soares Santos, conforme Contrato Particular de Compromisso de
Compra e Venda. São confinantes do imóvel: Frente, com a Travessa Juvêncio Arruda medindo 7,12m; Lado
direito, com o imóvel n° 362 de propriedade do Sr. JOSÉ MARCELINO DA SILVA e sua esposa FRANCISCA
MARIA DOS SANTOS, medindo 14,89m; Lado Esquerdo, com o imóvel nº 363 de propriedade do Sr. WANDERLEI ALVES DOS SANTOS e sua esposa MARIA VANUSA COSTA SOUZA SANTOS, medindo 14,89m, e
Fundos, com imóvel nº 364-A da Rua Juvêncio Arruda, de propriedade do Sr. ANTONIO FRANCISCO
PEDRO, medindo 7,12m. Que o imóvel perfaz uma área total de 106,01m2 e área construída de 88,71m2 . É
o presente para CITAÇÃO do Sr. JOSÉ MARCELINO DA SILVA, sem qualificação nos autos, para na qualidade
de confinante do imóvel usucapiendo, apresentar contestação no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de serem
considerados verdadeiros os fatos alegados pelo autor na inicial. Não sendo contestada a ação, terá curador
especial nomeado na pessoa do defensor público com atuação nesta vara. Para que não seja alegada
ignorância, mandou a MM. Juíza expedir este edital que será publicado na forma da lei e afixado no átrio do
fórum local. CUMPRA-SE. Campina Grande, 20/02/2021. Eu, Sandra M. Barbosa de Souto, Técnico(a)
Judiciário(a), o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A CIVEL/CG. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. Processo:
0807258-75.2016.8.15.0001 Ação: Procedimento Comum. A MM. Juíza de Direito desta 3ª Vara Cível, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele notícias tiverem que, por esta
Serventia corre a ação supra, tendo como promovente JOSÉ AROLDO PEREIRA LUNA em face INSTITUTO
BIOEDUCAÇÃO – IBEA. Como consta dos autos que o promovido encontram-se em lugar incerto e não
sabido, fato este que, impossibilitou a citação pessoal. Portanto, pelo presente CITA INSTITUTO BIOEDUCAÇÃO - IBEA, inscrito no CNPJ sob o número 10.562.814/0001-73, para, querendo, CONTESTAR, no prazo
de 15 (dez) dias .Ficando advertido de que não contestando a ação, no prazo, presumir-se-ão aceitos como
verdadeiros os fatos articulados pelo autor, conforme determina os arts. 285 e 319 do CPC. E, para que
ninguém alegue ignorância, o presente, será publicado e afixado no lugar de costume, de conformidade com
a lei. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, aos 22 de fevereiro de 2021. Eu, Jacinta de Fátima
Moura Medeiros, Técnica Judiciária, o digitei.
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COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 6ª VARA CÍVEL – EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO: 30 DIAS – PROCESSO
Nº. 0816463-60.2018.8.15.0001– AÇÃO DE USUCAPIÃO – A MM. JUÍZA DE DIREITO DA VARA SUPRA, EM
VIRTUDE DA LEI, ETC, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem e dele tomarem conhecimento
e a quem interessar possa que perante este Juízo tramitam os autos da ação supracitada que tem como parte
autora: Rita Belarmino Ricarte, e outros , todos herdeiros de Rita Belarmino Ricarte e de Juvêncio Ricarte de
Carvalho, –propuseram a presente ação de USOCAPIÃO EM FACE DO IMÓVEL: uma casa situado na Rua
Fernandes Vieira, nº 267, José Pinheiro, Campina Grande/PB, que não consta nenhuma escritura nos Registros Gerais de Imóveis, pelo que chamo e cito, os interessados ausentes, incertos e desconhecidos, com
base nos termos da ação, para querendo contestar a presente ação no prazo de 15(dias), sob pena de não o
fazendo presumir-se-ão como verdadeiros os fatos alegados na inicial, nos termos do artigo 257 do novo
CPC. E, para que não se alegue ignorância, mandou a MM. Juíza expedir o presente edital. Dado e passado
nesta cidade e comarca de Campina Grande/PB, aos 22 fevereiro de 2021. Eu, Tânia Maria da Silva, Técnica
Judiciária, o digitei. Dra. Giuliana Madruga Batista de Souza Furtado – Juíza de direito.
Comarca de Campina Grande. 10º Vara Civel da Comarca de Campina Grande-PB. EDITAL DE CITAÇÃO
PARA CONHECIMENTO DA PRESENTE AÇAO E DE INTIMACAO EM FACE DA PENHORA REALIZADA.
PRAZO 20 (VINTE) DIAS. PROCESSO Nº 0802992-74.2018.8.15.0001. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO
EXTRAJUDICIAL . O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude de lei. Etc. FAZER SABER a quem
interessar possa ou dele conhecimento tiverem que por este Juizo da 10º Civel, Comarca de Campina
Grande-PB, tramita uma AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. Promovida por CONJUNTO
HABITACIONAL BONALD FILHO II, CPNJ nº 18.292.331/0001-08, localizado à Rua São Pedro, nº 1.135,
bairro Santa Cruz, Campina Grande-PB em face de TARCÍSIO MAURICIO E SILVA JUNIOR, brasileiro,
inscrito no CPF sob nº. 441.619.723-34, EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO. Pelo presente CITA o
executado TARCÍSIO MAURICIO E SILVA JUNIOR para TOMAR CONHECIMENTO DA PRESENTE ACAO E
INTIMA PARA TOMAR CONHECIMENTO DA PENHORA REALIZADA NOS AUTOS EM EPIGRAFE, no valor
de R$ 12.555,27(doze mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e vinte e sete centavos) e querendo,
APRESENTAR IMPUGNAÇÃO, terá o prazo de 15 (quinze) dias. O prazo de 15 (quinze) dias, inicia-se apos
decurso do Edital. E, para que ninguem alegue ignorancia e expedido o presente edital, que sera publicado e
afixado no lugar de costume, tudo em conformidade com a lei. Dado e passado nesta cidade de Campina
Grande-PB, aos 22 (vinte e dois) dias do mes de fevereiro do ano de 2021, Eu, Thiago Areda da Silva, Técnico
Judiciário, o digitei. Dr. Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 1ª VARA DA FAMÍLIA - EDITAL DE INTERDIÇÃO – PROCESSO Nº
0806372-37.2020.8.15.0001. O Dr. CLÁUDIO PINTO LOPES, Juiz de Direito da 1ª Vara de Família da Comarca
de Campina Grande, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem, ou dele
conhecimento e notícia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo e Cartório, se processam os
termos da Ação de Interdição em epígrafe, promovida por REQUERENTE: JEISON SILVA BORBOREMA em
face de REQUERIDO: HELENO BATISTA BORBOREMA, em que foi decretada a Interdição do(a) Sr(a).
REQUERIDO: HELENO BATISTA BORBOREMA, por ser portador(a) de condição ou patologia que lhe retira a
capacidade para prática dos atos da vida civil, reconhecida em Sentença prolatada nos autos. E para que mais
tarde ninguém alegue ignorância, nem a própria parte promovida, mandou o MM. Juiz de Direito, Dr. CLÁUDIO
PINTO LOPES, expedir o presente Edital o qual será afixado no átrio do Fórum Affonso Campos e publicado
no Diário da Justiça do Estado da Paraíba por 3 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, nos termos do
Art. 755 § 3º do Código de Processo Civil. Campina Grande-PB, 24 de novembro de 2020. Eu, MARIA LUCIA
BARBOSA MEDEIROS, Técnica Judiciária, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 3ª VARA DA FAMÍLIA - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS –
PROCESSO Nº 0810744-05.2015.8.15.0001 – AÇÃO TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO (61). A Dra. ROSIMEIRE VENTURA LEITE, Juíza de Direito da 3ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande, em
virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem, ou dele conhecimento e notícia
tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo e Cartório, se processam os termos da Ação em
epígrafe, promovida por REQUERENTE: MARIA DE FATIMA CASTOR em face de INTERESSADO: JOSECLEIDE DE SOUZA SANTANA, que por meio deste, fica o(a) Sr(a). INTERESSADO: JOSECLEIDE DE SOUZA
SANTANA, atualmente em lugar incerto e não sabido, devidamente CITADO(A) para apresentar contestação no
prazo de 15 dias, nos termos dos Arts. 256, 257 e 335 do Código de Processo Civil. E para que mais tarde
ninguém alegue ignorância, nem a própria parte promovida, mandou a MM. Juíza de Direito, Dra. ROSIMEIRE
VENTURA LEITE, expedir o presente Edital o qual será afixado no átrio do Fórum Affonso Campos e
publicado no Diário da Justiça do Estado da Paraíba. Campina Grande-PB, 20 de fevereiro de 2021. Eu,
SUSIE TEJO BEZERRA, Analista/Técnico Judiciário, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 3ª VARA DA FAMÍLIA - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS –
PROCESSO Nº 0819663-07.2020.8.15.0001 – AÇÃO DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541). A Dra. ROSIMEIRE
VENTURA LEITE, Juíza de Direito da 3ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande, em virtude da Lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem, ou dele conhecimento e notícia tiverem e a quem
interessar possa, que por este Juízo e Cartório, se processam os termos da Ação em epígrafe, promovida por
REQUERENTE: ANA PAULA CLEMENTINO DE MELO em face de REQUERIDO: PAULO ROBERTO CARVALHO SOUTO, que por meio deste, fica o(a) Sr(a). REQUERIDO: PAULO ROBERTO CARVALHO SOUTO,
atualmente em lugar incerto e não sabido, devidamente CITADO(A) para apresentar contestação no prazo de
15 dias, nos termos dos Arts. 256, 257 e 335 do Código de Processo Civil. E para que mais tarde ninguém
alegue ignorância, nem a própria parte promovida, mandou a MM. Juíza de Direito, Dra. ROSIMEIRE VENTURA LEITE, expedir o presente Edital o qual será afixado no átrio do Fórum Affonso Campos e publicado no
Diário da Justiça do Estado da Paraíba. Campina Grande-PB, 19 de fevereiro de 2021. Eu, SUSIE TEJO
BEZERRA, Analista/Técnico Judiciário, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 3ª VARA DA FAMÍLIA - EDITAL DE INTERDIÇÃO – PROCESSO Nº
0804212-73.2019.8.15.0001 . A Dra. ROSIMEIRE VENTURA LEITE, Juíza de Direito da 3ª Vara de Família da
Comarca de Campina Grande, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem, ou
dele conhecimento e notícia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo e Cartório, se processam
os termos da Ação de Interdição em epígrafe, promovida por REQUERENTE: MARIA DE FATIMA NEPOMUCENO em face de INTERESSADO: HALLYSON MOURA NEPOMUCENO, em que foi decretada a Interdição do(a) Sr(a). INTERESSADO: HALLYSON MOURA NEPOMUCENO, por ser portador(a) de condição ou
patologia que lhe retira a capacidade para prática dos atos da vida civil, reconhecida em Sentença prolatada
nos autos. E para que mais tarde ninguém alegue ignorância, nem a própria parte promovida, mandou a MM.
Juíza de Direito, Dra. ROSIMEIRE VENTURA LEITE, expedir o presente Edital o qual será afixado no átrio do
Fórum Affonso Campos e publicado no Diário da Justiça do Estado da Paraíba por 3 (três) vezes, com
intervalo de 10 (dez) dias, nos termos do Art. 755 § 3º do Código de Processo Civil. Campina Grande-PB, 23
de janeiro de 2021. Eu, MARIA LUCIA BARBOSA MEDEIROS, Técnica Judiciária, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 3ª VARA DA FAMÍLIA - EDITAL DE INTERDIÇÃO – PROCESSO Nº
0826350-34.2019.8.15.0001 . A Dra. ROSIMEIRE VENTURA LEITE, Juíza de Direito da 3ª Vara de Família da
Comarca de Campina Grande, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem, ou
dele conhecimento e notícia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo e Cartório, se processam
os termos da Ação de Interdição em epígrafe, promovida por REQUERENTE: JAILDA SOUTO DA CRUZ em
face de REQUERIDO: JOERTON MOISES SOUTO DO NASCIMENTO, em que foi decretada a Interdição do
. REQUERIDO: JOERTON MOISES SOUTO DO NASCIMENTO, por ser portador(a) de condição ou patologia
que lhe retira a capacidade para prática dos atos da vida civil, reconhecida em Sentença prolatada nos autos.
E para que mais tarde ninguém alegue ignorância, nem a própria parte promovida, mandou a MM. Juíza de
Direito, Dra. ROSIMEIRE VENTURA LEITE, expedir o presente Edital o qual será afixado no átrio do Fórum
Affonso Campos e publicado no Diário da Justiça do Estado da Paraíba por 3 (três) vezes, com intervalo de
10 (dez) dias, nos termos do Art. 755 § 3º do Código de Processo Civil. Campina Grande-PB, 22 de janeiro
de 2021. Eu, MARIA LUCIA BARBOSA MEDEIROS, Técnica Judiciária, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 5ª VARA DA FAMÍLIA - EDITAL DE INTERDIÇÃO – PROCESSO Nº
0823637-86.2019.8.15.0001 . O Dr. EDUARDO RUBENS DA NÓBREGA COUTINHO, Juiz de Direito da 5ª
Vara de Família da Comarca de Campina Grande, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente Edital virem, ou dele conhecimento e notícia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo
e Cartório, se processam os termos da Ação de Interdição em epígrafe, promovida por REQUERENTE:
MARINALDO DA SILVA SANTOS em face de REQUERIDO: NÃO HÁ POLO PASSIVO, ALEXANDRO DA SILVA
SANTOS, em que foi decretada a Interdição do(a) Sr(a). REQUERIDO: NÃO HÁ POLO PASSIVO, ALEXANDRO DA SILVA SANTOS, por ser portador(a) de condição ou patologia que lhe retira a capacidade para prática
dos atos da vida civil, reconhecida em Sentença prolatada nos autos. E para que mais tarde ninguém alegue
ignorância, nem a própria parte promovida, mandou o MM. Juiz de Direito, Dr. EDUARDO RUBENS DA
NÓBREGA COUTINHO, expedir o presente Edital o qual será afixado no átrio do Fórum Affonso Campos e
publicado no Diário da Justiça do Estado da Paraíba por 3 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias nos
termos do Art. 755 § 3º do Código de Processo Civil. Campina Grande-PB, 25 de janeiro de 2021. Eu, MARIA
LUCIA BARBOSA MEDEIROS, Técnica Judiciária, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 5ª VARA DA FAMÍLIA - EDITAL DE INTERDIÇÃO – PROCESSO Nº
0805472-54.2020.8.15.0001 . O Dr. EDUARDO RUBENS DA NÓBREGA COUTINHO, Juiz de Direito da 5ª
Vara de Família da Comarca de Campina Grande, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente Edital virem, ou dele conhecimento e notícia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo
e Cartório, se processam os termos da Ação de Interdição em epígrafe, promovida por REQUERENTE:
MANAIRA AMADO DE SOUSA em face de REQUERIDO: DJAMES AMADO DE SOUSA, em que foi decretada