10.004 Conclusão de Pesquisa conhecimento da presente - em: 05/05/2025
Ficha 1 de 1001
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2571 136 unanimidade, tomar conhecimento da presente apelação, por admissível, para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo incólume a sentença vergastada em todos os seus termos. 221, Apelação nº 0740989-22.2013.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: Procurador Geral Município de Maceió.Apelado:
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2571 136 unanimidade, tomar conhecimento da presente apelação, por admissível, para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo incólume a sentença vergastada em todos os seus termos. 221, Apelação nº 0740989-22.2013.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: Procurador Geral Município de Maceió.Apelado:
Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1274 42 unanimidade de votos, tomou-se conhecimento da presente Apelação Cível para, no mérito, dar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.179, Apelação nº 0213824-09.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal;Apelante: Município de Maceió;Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho G
Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1274 38 de Albuquerque Melo;Revisor:Decisão:Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento da presente Apelação Cível para, no mérito, dar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.96, Apelação nº 0035938-13.2009.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal;Apelante: Município de Maceió;Procura
Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1274 36 Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL); Apelado: Manoel de Freitas Nogueira; Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo; Revisor:Decisão:Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento da presente Apelação Cível para, no mérito, dar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. 54, Apelação nº 0039711-66
Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1274 37 AL);Apelado: Escola de Ciencias Medicas de Alagoas;Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo;Revisor:Decisão:Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento da presente Apelação Cível para, no mérito, dar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.75, Apelação nº 0125771-18.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Var
Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1274 40 67.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal;Apelante: Município de Maceió;Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL);Apelado: Paulo Soares da Silva Me;Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo;Revisor:Decisão:Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento da p
Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1274 41 de votos, tomou-se conhecimento da presente Apelação Cível para, no mérito, dar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.158, Apelação nº 0036644-93.2009.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal;Apelante: Município de Maceió;Procurador: José Wilson dos Santos (OAB: 3638/AL);Procurad
Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1274 43 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal;Apelante: Fazenda Publica Municipal;Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL);Apelado: Carmen Lucia Maria Frazão;Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo;Revisor:Decisão:Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento da presente Apel
Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1274 39 Afonso de Melo;Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo;Revisor:Decisão:Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento da presente Apelação Cível para, no mérito, dar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.117, Apelação nº 011985078.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Munici