TJPB 18/02/2021 -Fch. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2021

(RÉU PRESO),Vítima(s): João Felipe Almeida Marinho; Dia: 18, Proc. 0010093-34.2019.815.0011,Réu(s):
JOSÉ DAMIÃO OLIVEIRA, CHATEAUBRIAND SUASSUNA BARRETO e GRIMAILSON ALVES MESQUITA
(RÉU PRESO, SOLTO E FORAGIDO),Vítima(s): Raimuna Keilla Batista de Mesquita; Dia: 19, Proc. 003581371.2017.815.0011,Réu(s): SAULO LIRA OLIVEIRA e YAGO ALERRANDRO FERREIRA CABRAL(RÉUS
PRESO e FORAGIDO),Vítima(s): José Tobias Severiano Campos; Dia: 22, Proc. 000181141.2018.815.0011(RÉU PRESO) GENILSON DE SOUSA SILVA Vítima(s) Paulo Sérgio Martins Silva; Dia: 23,
Proc. 0035893-35.2017.815.0011,Réu(s): ARLAN VIRGINIO ALVES (RÉU SOLTO), Vítima(s): Jhanny de
Macedo Alves; Dia: 25, Proc. 0001163-61.2018.815.0011,Réu(s): EMERSON MATIAS DE LIMA(RÉUS
PRESO),Vítima(s): Cristina Ataíde de Carvalho; Dia: 26, Proc. 0013016-72.2015.815.0011(RÉUS SOLTO e
FORAGIDO) ALAN FERNANDES LOPES DA SILVA e ROBERTO DE ALMEIDA SILVA, Vítima(s) Erivando de
Souza Gomes; Dia: 29, Proc. 0123590-18.2016.815.0371, Réu(s): PATRÍCIO MOREIRA LEITE (RÉU PRESO),
Vítima(s): Manoel Messias da Silva e Dia: 30, Proc. 0000036-30.2019.815.0601, Réu(s): LEANDRO BORGES
DA SILVA (RÉU PRESO), Vítima(s): José Emanuel Salustino. E para que ninguém alegue ignorância, mandou
o MM. Juiz lavrar o presente que será afixado em local publico de costume e na forma da lei. Dado e passado
nesta cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba, aos seis dias do mês de agosto do ano de dois mil e
vinte (17/02/2021). Eu, Sheyla Aires de Barros, Técnica Judiciaria, o digitei. HORÁCIO FERREIRA DE MELO
JÚNIOR, Juiz de Direito
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2º TRIBUNAL JURI CAMPINA GRANDE. EDITAL DE CONSTITUIÇÃO
DE CORPO DE JURADOS. Processo: 0008529-93.2014.815.0011. AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO
JURI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente Edital
lerem ou dele tiverem conhecimento e em especial aos senhores jurados sorteados, que foi designado o dia
01 de MARÇO de 2021, pelas 08:00 horas, para, no Auditório do Tribunal do Juri, Edifício do Fórum Affonso
Campos, sito na Rua Vice Prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Liberdade, nesta Cidade, será instalada
a 2ª Reunião Ordinária de 2021 deste 2º Tribunal do Juri, onde trabalhara em dias consecutivos, e que
havendo procedido ao sorteio dos 25 (vinte e cinco) jurados, e 10 (dez) suplentes que servirão na mesma
reunião, tendo referido sorteio recaído nos nomes dos seguintes jurados: Titulares: CAMILA CASSANDRA P.
DA SILVA, CARLOS AUGUSTO SIMÕES DA FONSECA, TATIANA PEREIRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO,
SEBASTIÃO FERREIRA DE LIMA, DJACY EUFRASINO DE SOUSA, FELIPE MAGNO SILVA FONSECA,
ALDEANGELA GAMA DE ANDRADE, RONY MARCOLINO DE ANDRADE, AMANDA CAROLINA SILVA PEREIRA
POLICARPO, ÁLVARO BARROS TORRES, JOSINALDO VITORINO DE FARIAS, DILMA SILVA SANTOS,
ROSA MARIA MENDES FREIRE, JOSÉ RICARDO MORAIS, EVANILSON DIAS DE SOUZA, ARIADNE
ALVES CAMPOS, JOÃO BATISTA GUIMARÃES JÚNIOR, DANILO NÓBREGA DE SIQUEIRA, MARCILIO
LIMA COSTA, TAMARA TELMA LOPES COURINHO, JOSÉ WELLINGTON DE SOUZA GUEDES, JOSÉ
FERNANDO BARBOSA, ALESSANDRA HENRIQUES MIRANDA, JULIANE GOMES DA SILVA BARBOSA E
JEINECLEYDE CRISTINA ELIAS LYRA. Suplentes: LUAN DANTAS GARRIDO, FABIANA CAVALCANTE DE
MATOS BRITO, ADEFACIO DE ABREU MOREIRA, ABRAÃO CLEMENTINO DE SOUSA, FERNANDO ANTÔNIO
MEDEIROS DO Ó, JOSÉ JANDUÍ SOARES, RENAN BARBOSA DE LIMA ADRIANO SOARES DA SILVA,
ISAAC NEWTON MONTEIRO LEMOS E ALANA MORGANA MACIEL ARAÚJO. A todos os jurados acima
referidos, e a cada um por si, bem como a todos os interessados em geral, convida para comparecer no dia,
hora e local designados, sob pena da lei. E para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM. Juiz lavrar
este que será afixado em local publico de costume e publicado no Diário da Justiça do Estado. Dado e
passado nesta cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba. Aos seis dias do mês de agosto do ano de
dois mil e vinte (06/08/2020). Eu, Sheyla Aires de Barros, Técnica Judiciaria, o digitei. HORÁCIO FERREIRA DE MELO JÚNIOR, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 9A CÍVEL/CG. EDITAL DE CITAÇÃO AO CÍVEL. PRAZO: 60 DIAS.
Processo: 0807609-82.2015.8.15.0001. Ação: USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO. FAZ SABER a todos quantos virem ou dele notícias tiverem que, por esta Serventia corre a ação supra, tendo como como promovente
MARIA DE FÁTIMA DUTRA, inscrita no CPF n. CPF nº 176.658.094-72, pelo presente CITA por esse edital
com prazo de 60 dias, os interessados ausentes, incertos e desconhecidos para querendo apresentar contestação ao pedido de usucapião do imóvel objeto desta ação localizada na Rua Cícera Cecília Feitosa Rua,
nº 196, Bairro das Malvinas, Campina Grande, medindo 10,00 metros de frente e 10,00 metros de fundos com
a rua Catão Lucena, lado direito ao oeste medindo 24,00 metros com a rua Plínio Lemos, e lado esquerdo ao
Leste com o imóvel, nº 188, pertencente a Sra. Marinalva Ferreira da Silva, no prazo de 15 dias, sob pena de
presunção como verdadeiros os fatos verdadeiros alegados pelo autor, é expedido o presente Edital, que será
publicado e afixado no lugar de costume, de conformidade com a lei. Dado e passado nesta comarca, aos 17
de fevereiro de 2021. Eu, Thiago Cavalcante Moreira, o digitei de ordem da MM. Juíza de Direito, Dra. Andréa
Dantas Ximenes.
8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE – EDITAL - PROCESSO: 0800805-93.2018.8.15.0001
- AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM/INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - PRAZO: 15 DIAS.
O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. Faz saber a todos que o presente Edital virem ou
dele tomarem conhecimento que, por este Juízo e Cartório se processam os autos da Ação DE INDENIZAÇÃO
POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, em que DANIELE PALMEIRA DA SILVA, brasileira, união estável,
desempregada, portadora da Cédula de Identidade/RG nº 3.714.676 SSDS/PB, inscrita no CPF sob nº
106.245.774-90, com endereço na Rua Fernando Cabral, nº 560, Serrotão, nesta Cidade, CEP 58.434-098
promove contra ERICA FERNANDA MEDEIROS VIANA, brasileira, solteira, construtora, portadora do RG n.º
3.064.608 SSP/PB, inscrito no CPF sob o n.º 057.914.944-75, residente e domiciliado à Rua Sinhazinha de
Oliveira, n.º346, Palmeira, Campina Grande – PB E CENTER IMOBILIARIA - Oliveira & Benicio Imobiliaria
Ltda – ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o n.º 20.801.090/0001-27, em local incerto
e não sabido. Presentes os requisitos (513, § 2º, do CPC/2015), este edital servirá para INTIMAR CENTER
IMOBILIARIA - Oliveira & Benicio Imobiliaria Ltda – ME (já citada por edital e defendida por um curador (o
defensor público da Vara, Dr. Walace Oziris Costa) para adimplemento das custas finais (ID 38939962 e
38939965) em até 15 (quinze) dias contados do fim do prazo de afixação deste edital (15 dias), sob pena de
protesto e/ou inscrição na dívida ativa do Estado e/ou penhora online. E, para que ninguém alegue ignorância,
mandou a MM Juíza expedir o presente edital, que será publicado na forma da Lei e afixado no local de
costume. Aos 17 de fevereiro de 2021. Eu, Analine Borges Cirne, digitei-o e fiz imprimir. Lua Yamaoka Mariz
Maia Pitanga, Juíza de Direito.
8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE – EDITAL - PROCESSO: 0808370-16.2015.8.15.0001
- AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM/INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS/COBRANÇA DE ALUGUÉIS –
PRAZO: 15 DIAS. A MM Juíza de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. Faz saber a todos que o presente
edital virem ou dele tomarem conhecimento que, por este Juízo e Cartório se processam os autos da Ação DE
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS/COBRANÇA DE ALUGUÉIS, em que ALZIRA LOPES MOURA, brasileira, divorciada, aposentada, portadora do RG 310.691 e CPF: 108.757.194-49, residente e domiciliada na Rua
Montevideo 844, APT 301 Edifício Aquários, Bairro da Prata, Cep: 58400.503 – Campina Grande – PB promove
contra ADMINISTRADORA DE BENS MENEZES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ: 09.289.323000111- CRECI 0027 – J, sede na Rua Floriano Peixoto 229, Centro – Expansão Shopping Center Fone (083)
33414714, Campina Grande- PB e seus sócios, IVAN MENEZES DE MELO, brasileiro, casado, administrador
e corretor de imóveis, CPF nº 108.807.984.91 e RG nº 21794 SSP – PB, com endereço na AV MARECHAL
FLORIANO PEIXOTO, 109, - lado ímpar, CENTRO, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58400-165 e MARIA DA
CONCEIÇÃO RIBEIRO MELO, brasileira, casada, corretora, CPF nº 086.996.584.00 e RG nº 218517 SSP PB, em local incerto e não sabido. Presentes os requisitos (513, § 2º, do CPC/2015), este edital servirá para
INTIMAR MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO MELO (já citada por edital e defendida por um curador (o defensor
público da Vara, Dr. Walace Oziris Costa) para adimplemento das custas finais (ID 38990491 e 38992113) em
até 15 (quinze) dias contados do fim do prazo de afixação deste edital (15 dias), sob pena de protesto e/ou
inscrição na dívida ativa do Estado e/ou penhora online. E, para que ninguém alegue ignorância, mandou a MM
Juíza expedir o presente edital, que será publicado na forma da Lei e afixado no local de costume. Aos 17 de
fevereiro de 2021. Eu, Analine Borges Cirne, digitei-o e fiz imprimir. Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga, Juíza
de Direito.
8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE – EDITAL - PROCESSO: 0817974-25.2020.8.15.0001
- AÇÃO: AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANO - PRAZO: 30 DIAS. A MM Juíza de Direito da Vara
supra, em virtude da lei, etc. Faz saber a todos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que por este Juízo e Cartório se processam os autos da Ação de Usucapião Especial Urbano,
tendo como parte autora ADRIANA PAULA BARBOZA MONTEIRO, brasileira, solteira, técnica em enfermagem, natural de Monteiro, estado da Paraíba, nascida no dia 16.02.1981, filha de Luiz Tomé Monteiro
e de Eunice Maria Barboza Monteiro, portadora da cédula de identidade RG n.º 13936182000-8, SSP/MA,
inscrita no CPF/MF sob n.º 016.680.313-88, domiciliada e residente em Campina Grande, estado da
Paraíba, no Residencial Bonald Filho IV, localizado na Rua Henrique Sales Monteiro, n.º 100, Bairro
Santa Cruz – apartamento n.º 403, Bloco n.º 03, Quadra n.º 08, CEP 58.417-050, telefone (WhatsApp)
e 988678123, email: adrianapaulab.monteiro@outlook.com e rés MARIA DO SOCORRO COSTA ALVES,
brasileira, viúva, nascida em Campina Grande, estado da Paraíba, no dia 28.05.1960, filha de Simão
Edno da Costa e de Benedita Alves da Costa, portadora do RG n.º 1791647, expedida pela SSP/PB,
inscrita no CPF/MF sob n.º 602. 280.914-20, domiciliada e residente em Campina Grande-PB, na Rua
Sebastião Lopes de Menezes, n.º 40 – bairro Nova Brasília, CEP 58.406-570, ESPÓLIO DE JOSE
ROBERTO DE MORAIS ALVES, que era brasileiro, mecânico, casado com separação total de bens,
portador da cédula de identidade RG n.º 3.249.539, SSP/PB, inscrito no CPF/MF sob n.º 068.472.11474 e RANIERE DUTRA MAIA, brasileiro, solteiro, motorista, natural de Catolé do Rocha, estado da
Paraíba, nascido no dia 03 de novembro de 1995, filho de Josenildo Fernandes Maia e de Maria Pereira
Dutra, portador da cédula de identidade RG n.º 4.002.077, expedida pela SSDS/PB, inscrito no CPF sob
n.º 017.562.294-90, domiciliado na Rua Maria de Oliveira, s/n, bairro Centro, Brejo do Cruz,-PB, CEP

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58890-000. A autora alega que está na posse mansa, pacífica e ininterrupta do imóvel em que reside,
registro no cartório de Registro de Imóveis sob o nº 47.505 e inscrição municipal
1.0901.170.01.0386.0047, sequencial 1.0724613, e Inscrição imobiliária 01.0901.106.01.0177.0001.7,
desde 2015, adquirido através de contrato de aluguel ao Sr. Raniere Dutra Maria, que, alega a autora,
não é o dono do imóvel, que seriam Maria do Socorro Costa Alves e seu marido falecido, José Roberto
de Morais Alves. O imóvel é apartamento residencial que ocupa fração ideal de terreno do Condomínio
“Bonald Filho IV”, cuja área real privativa de divisão não proporcional de 43,12 m², correspondendo-lhes
nas áreas de uso comum de divisão proporcional de 6,80 m² e com área de uso comum de divisão
proporcional de 11,00m², destinada a área de estacionamento, totalizando 60,92m² e no terreno uma
cota de 54,48028498 m², com fração ideal de 1,0417% para os blocos A e E e uma quota de 54,46982510
m², com fração ideal de 1,0415%, para o bloco F, possuindo a seguinte divisão interna: 01 sala estar/
jantar, 02 quartos sociais, 01 cozinha/área de serviço e 01 WCB social, e, como confinantes: RANGEL
DA SILVA ARAÚJO, Rua Henrique Sales Monteiro, n.º 100, Bairro Santa Cruz, Residencial Bonald Filho
IV, Bloco n.º 03, Quadra n.º 08, apartamento 404, CEP 58.417-050, Campina Grande/PB (apartamento
geminado ao imóvel usucapiendo); JOSÉ MARCIO FERREIRA BARBOSA, Rua Henrique Sales Monteiro, n.º 100, Bairro Santa Cruz, Residencial Bonald Filho IV, Bloco n.º 03, Quadra n.º 08, apartamento
402, CEP 58.417-050, Campina Grande/PB; e JOSÉ ARLINDO MENDONÇA GOUVEIA, Rua Henrique
Sales Monteiro, n.º 100, Bairro Santa Cruz, Residencial Bonald Filho IV, Bloco n.º 03, Quadra n.º 08,
apartamento 401, CEP 58.417-050, Campina Grande. O presente Edital servirá para CITAR os ausentes,
incertos e interessados, em local incerto e não sabido, para, querendo, apresentar contestação, no
prazo de 15 dias a partir do fim do prazo de publicação deste Edital, advertindo-se que, se não for
contestada a ação no prazo supra, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos articulados pelo autor e
que será nomeado curador especial em caso de revelia. Tudo conforme previsão da Lei 5.869, art. 231,
I, c/c 232, I, 221 e 285 (De acordo com o art. 1.046 da Lei 13.105/2015, § 1ª) e demais cominações
legais pertinentes à matéria. E, para que ninguém alegue ignorância, mandou a MM Juíza expedir este
Edital, que será publicado e afixado no local de costume na forma da Lei. Aos 17 de fevereiro de 2021.
Eu, Analine Borges Cirne, digitei-o e fiz imprimir. Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga, Juíza de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. CARTÓRIO UNIFICADO DAS VARAS DE FAZENDA PÚBLICA. EDITAL
DE CITAÇÃO. PRAZO 30 DIAS. PROCESSO 0820565-28.2018.8.15.0001. AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL.
O(a) MM Juiz(a) de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital
virem ou dele tiverem conhecimento que por este juizo tramita a acao acima citada, tendo como exequente o
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE e executado MARIA ELIZABETE DE FARIAS MEDEIROS. E o presente
edital para CITAR o(a) executado(a) MARIA ELIZABETE DE FARIAS MEDEIROS - CPF/CNPJ N.º 752.186.31434, com endereco na Rua/Av. Três Irmãs, Campina Grande – PB, CEP 58.106-260, mas atualmente em lugar
incerto e não sabido, para proceder(em) o pagamento da dívida ora executado no valor de R$ 16.387,46,
oriunda de IPTU – CDAs referente aos exercícios de 2013 a 2017 pelo que chamo e cito, o(a) mesmo(s)
executado(s) por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, e para que pague(m) a importância acima
o
cobrada, no prazo de 05 dias, ou garanta(m) a execução, na forma do artigo 9 e seus incisos e paragrafos,
da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execução no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da
intimação da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar
ignorancia, mandou o(a) MM Juiz(a), expedir o presente edital, que será publicado no Diario da Justiça,
o
gratuitamente, nos termos do art. 8 , inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta
cidade, aos 17 de Fevereiro de 2021. Dr.(a) Juiz(a) de Direito. Eu, Luiz Gonzaga Targino de Moura Filho,
Técnico Judiciário o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. CARTÓRIO UNIFICADO DAS VARAS DE FAZENDA PÚBLICA. EDITAL
DE INTIMAÇÃO. PRAZO 30 DIAS. PROCESSO 0004846-14.2015.8.15.0011 PJE. AÇÃO DE EXECUÇÃO
FISCAL. O(a) MM Juiz(a) de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este juizo tramita a acao acima citada, tendo
como exequente a Fazenda Pública do Estado da Paraíba e executado ACRESCENTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. E o presente edital para INTIMAR o(a) executado(a) ACRESCENTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A
– CPF/CNPJ N.º 08.877.130/0004-61, com endereco na Rua/Av. Olindina P dos Santos, 501, Serrotão,
Campina Grande - PB, atualmente em lugar incerto e não sabido, para que, querendo, apresente embargos a
execução dentro do prazo legal (30 dias), tendo em vista a realização da restrição veicular e/ou bloqueio de
valores ora executados. E para que mais tarde alguem não alegue ignorancia, mandou o(a) MM Juiz(a) expedir
o presente edital. Campina Grande, 17 de Fevereiro de 2021. MM Juiz(a) de Direito desta Vara. Eu, Luiz
Gonzaga Targino de Moura Filho, tecnico judiciario, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. CARTÓRIO UNIFICADO DAS VARAS DE FAZENDA PÚBLICA. EDITAL
DE CITAÇÃO. PRAZO 30 DIAS. PROCESSO 0820565-28.2018.8.15.0001. AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL.
O(a) MM Juiz(a) de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este juizo tramita a acao acima citada, tendo como
exequente o MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE e executado MARIA DA SILVA. E o presente edital para
CITAR o(a) executado(a) MARIA DA SILVA - CPF/CNPJ N.º, com endereco na Rua/Av. DA BORBOREMA,
N.º 75, MONTE SANTO, Campina Grande – PB, CEP 58.400-700, mas atualmente em lugar incerto e não
sabido, para proceder(em) o pagamento da dívida ora executado no valor de R$ 4.674,83, oriunda de IPTU
– CDAs referente aos exercícios de 2013 a 2017 pelo que chamo e cito, o(a) mesmo(s) executado(s) por
se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, e para que pague(m) a importância acima cobrada, no
o
prazo de 05 dias, ou garanta(m) a execução, na forma do artigo 9 e seus incisos e paragrafos, da Lei
6.830/80, podendo opor(em) embargos a execução no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da
intimação da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar
ignorancia, mandou o(a) MM Juiz(a), expedir o presente edital, que será publicado no Diario da Justiça,
o
gratuitamente, nos termos do art. 8 , inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta
cidade, aos 17 de Fevereiro de 2021. Dr.(a) Juiz(a) de Direito. Eu, Luiz Gonzaga Targino de Moura Filho,
Técnico Judiciário o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. CARTÓRIO UNIFICADO DAS VARAS DE FAZENDA PÚBLICA. EDITAL
DE CITAÇÃO. PRAZO 30 DIAS. PROCESSO 0824056-43.2018.8.15.0001. AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL.
O(a) MM Juiz(a) de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este juizo tramita a acao acima citada, tendo como
exequente o MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE e executado MARIA DE C A DOS SANTOS. E o presente
edital para CITAR o(a) executado(a) MARIA DE C A DOS SANTOS - CPF/CNPJ, com endereco na Rua/
Av. Almirante Barroso, 676, Quarenta, Campina Grande – Pb, CEP 58105-340, mas atualmente em lugar
incerto e não sabido, para proceder(em) o pagamento da dívida ora executado no valor de R$ 3.368,05,
oriunda de IPTU – CDAs referente aos exercícios de 2014 a 2017 pelo que chamo e cito, o(a) mesmo(s)
executado(s) por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, e para que pague(m) a importância
o
acima cobrada, no prazo de 05 dias, ou garanta(m) a execução, na forma do artigo 9 e seus incisos e
paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execução no prazo de 30 (trinta) dias,
contados a partir da intimação da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e
ninguém possa alegar ignorancia, mandou o(a) MM Juiz(a), expedir o presente edital, que será publicado
o
no Diario da Justiça, gratuitamente, nos termos do art. 8 , inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia.
Dado e passado nesta cidade, aos 17 de Fevereiro de 2021. Dr.(a) Juiz(a) de Direito. Eu, Luiz Gonzaga
Targino de Moura Filho, Técnico Judiciário o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. CARTÓRIO UNIFICADO DAS VARAS DE FAZENDA PÚBLICA. EDITAL
DE CITAÇÃO. PRAZO 30 DIAS. PROCESSO 0821486-84.2018.8.15.0001. AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL.
O(a) MM Juiz(a) de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital
virem ou dele tiverem conhecimento que por este juizo tramita a acao acima citada, tendo como exequente o
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE e executado ADALBERTO DE SOUZA LIMA. E o presente edital para
CITAR o(a) executado(a) ADALBERTO DE SOUZA LIMA - CPF/CNPJ N.º 161.313.204-20, com endereco na
Rua/Av. Parnaiba, n.º 6, Conjunto Bodocongó/Malvinas, Campina Grande – PB, CEP 58.433-155, mas
atualmente em lugar incerto e não sabido, para proceder(em) o pagamento da dívida ora executado no valor
de R$ 4.043,52, oriunda de IPTU – CDAs referente aos exercícios de 2013 a 2017 pelo que chamo e cito, o(a)
mesmo(s) executado(s) por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, e para que pague(m) a importâno
cia acima cobrada, no prazo de 05 dias, ou garanta(m) a execução, na forma do artigo 9 e seus incisos e
paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execução no prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir da intimação da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar
ignorancia, mandou o(a) MM Juiz(a), expedir o presente edital, que será publicado no Diario da Justiça,
o
gratuitamente, nos termos do art. 8 , inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta
cidade, aos 17 de Fevereiro de 2021. Dr.(a) Juiz(a) de Direito. Eu, Luiz Gonzaga Targino de Moura Filho,
Técnico Judiciário o digitei
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. CARTÓRIO UNIFICADO DAS VARAS DE FAZENDA PÚBLICA.
PRAZO 30 DIAS. PROCESSO 0803845-83.2018.8.15.0001 PJE. AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. O(A) MM
Juiz(a) de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital
virem ou dele tiverem conhecimento que por este juizo tramita a acao acima citada, tendo como exequente a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO e executado JANAÍNA SANTOS EPP. E o presente edital para
CITAR o(a) executado(a) JANAÍNA SANTOS EPP - CPF/CNPJ 27.104.073/0001-30, com endereco na
Rua/Av. Salomão Pereira de Almeida, 272, Tambor, Campina Grande – Pb, CEP, mas atualmente em lugar
incerto e não sabido, para proceder(em) o pagamento da dívida ora executado no valor de R$ 148.969,36,
oriunda de ICMS/MULTA E CORREÇÃO - CDAs pelo que chamo e cito, o(a) mesmo(s) executado(s) por se
encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, e para que pague(m) a importância acima cobrada, no prazo