TJPB 18/02/2021 -Fch. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2021
de produtos e decorações ltda - me - Advogado(a): parte sem advogado - juiz relator: inácio jário queiroz
de albuquerque.48) pje – recurso inominado:0823236-67.2020.815.2001 – 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL - RECORRENte:LATAM AIRLINES GROUP S/A - ADVOGADO(a): FABIO RIVELLI OAB/PB
20.357 - RECORRIDO: HECTOR RUSLAN RODRIGUES MOTA- Advogado(a): HECTOR RUSLAN RODRIGUES MOTA OAB/PB 23.164 - juiz relator: Inácio jário queiroz de albuquerque.49) pje – embargos de
declaração: 0804698-02.2019.815.0731 – juizado especial misto de cabedelo - embargaNte: mário eugênio
zenaide cavalcanti - Advogado(a): natasha oliveira de lira machado – oab/pb 22.806 - embargaDO: inorpel
industria nordestina de produtos eletricos ltda - epp - Advogado(a): thyago lucas colaço costa menezes
cunha – oab/pb 22.806 - juiz relator: túlia gomes de souza neves.50) pje – recurso inominado: 302900717.2011.815.2003 – 2º juizado especial misto de mangabeira - RECORRENte: josé francinaldo oliveira
gouveia - Advogado(a): franciney josé lucena bezerra – oab/pb 11.656 - RECORRIDO: lojas riachuelo s/
a - Advogado(a): antônio de moraes dourado neto – oab/pe 23.255 - juiz relator: túlia gomes de souza
neves.51) pje – recurso inominado: 0820098-63.2020.815.2001 – 3º juizado especial cível da capital RECORRENte: banco do brasil s/a - Advogado(a): sérvio túlio de barcelos – oab/pb 20.412-a - RECORRIDO: josé jeronimo leite - Advogado(a): luiz alberto moreira coutinho neto – oab/pb 14.916 - juiz relator:
túlia gomes de souza neves.52) pje – recurso inominado: 0835444-83.2020.815.2001 – 1º juizado especial
cível da capital - RECORRENte: banco bradesco financiamentos s/a - Advogado(a): karina de almeida
batistuci – oab/pb 178.033-a - RECORRIDO: maria jose da silva - Advogado(a): joão abedias da silva
filho – oab/pb 27.586 - juiz relator: túlia gomes de souza neves.53) pje – recurso inominado: 080012397.2018.815.1211 – juizado especial misto de cabedelo - RECORRENte: nelsa andré da silva - Advogado(a):
anilson navarro xavier – oab/pb 8.221 - RECORRIDO: banco do brasil s/a - Advogado(a): nelson wilians
fratoni rodrigues – oab/pb 128.341-a - juiz relator: túlia gomes de souza neves.54) pje – recurso inominado: 0813387-08.2019.815.2001 – 1º juizado especial cível da capital - RECORRENte: banco do brasil s/
a - Advogado(a): servio tulio de barcelos – oab/pb 20.412-a - 1º RECORRIDO: josé evandro morais de
lacerda - Advogado(a): herika coeli da silva clementino – oab/pb 18.925 - 2º RECORRIDO: csu cardsystem s/a - Advogado(a): joão roberto leitão de albuquerque melo – oab/pb 21.918-a - juiz relator: túlia gomes
de souza neves.55) pje – recurso inominado: 0803954-07.2019.815.0731 – 6º juizado especial cível da
capital - RECORRENte: mm turismo & viagens s/a - Advogado(a): eugenio costa ferreira de melo – oab/
mg 103.082 - 1º RECORRIDO: igor de camargo soares - Advogado(a): hélio joão pepe de moraes – oab/
es 13.619 – 2º RECORRIDO: aerovias del continente americano s/a - avianca - Advogado(a): paulo
guilherme de mendonça lopes – oab/sp 98.709 - juiz relator: túlia gomes de souza neves.56) pje – recurso
inominado: 0804832-02.2019.815.2001 – 4º juizado especial cível da capital - RECORRENte:condomínio
cabo branco residence privê - Advogado(a): joão alberto da cunha filho – oab/pb 10.705 - RECORRIDO:
francisco antônio de sousa - Advogado(a): nadja maria santos alves de sousa – oab/pb 22.224 - juiz
relator: túlia gomes de souza neves.57) pje – recurso inominado: 0804997-77.2018.815.2003 – 2º juizado
especial misto de mangabeira - RECORRENte: veronica maria lopes mendes - Advogado(a): ericleston
lopes de queiroz medeiros – oab/pb 24.909 - RECORRIDO: banco panamericano s/a - Advogado(a):
eduardo chalfin – oab/pb 22.177-a - juiz relator: túlia gomes de souza neves.58) pje – recurso inominado:
0805530-02.2019.815.2003 – 1º juizado especial misto de mangabeira - RECORRENte: djalma vasconcelos batista filho - Advogado(a): samara cavalcanti queiroga nery – oab/pb 21.795 - RECORRIDO: banco
do brasil s/a - Advogado(a): servio tulio de barcelos – oab/pb 20.412-a - juiz relator: túlia gomes de souza
neves..ATENÇÃO: PETIÇÃO REQUERENDO SUSTENTAÇÃO ORAL DEVE SER INSERIDA NOS AUTOS
ELETRÔNICOS ATÉ 48 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL PARA SEREM ANALISADOS
PELO RELATOR E ENcAMINHADOS PARA O JULGAMENTO PRESENCIAL POR VÍDEOCONFERÊNCIA
COM DATA A SER AGENDADA (RESOLUÇÃO 27/2020 TJPB). JOÃO PESSOA, 17 DE FEVEREIRO DE
2021. Ana helena da silva – SECRETÁRIA, em substituição, DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE
DA CAPITAL.
Comarca da 1ª Vara Cível da Capital – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo PJE Nº 085177106.2020.8.15.2001. Ação: USUCAPIÃO. Em que são partes MARIA DE FATIMA DOS SANTOS - CPF:
288.203.634-53 contra RONALDO BATISTA DE OLIVEIRA. O MM. Juiz de Direito, Dr. Josivaldo Félix de
Oliveira, da 1ª Vara Cível da Capital, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem
conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida
por MARIA DE FATIMA DOS SANTOS - CPF: 288.203.634-53, alegando a Autora, que adquiriu o imóvel
situado à Rua Dr. Luiz Bronzeado, nº 70, Oitizeiro, CEP: 58087-318, nesta Capital, há quase 30 (trinta anos),
medindo 10,50m de frente; 10,80m de fundos; 25m de comprimento, perfazendo, 267,45m2 e que através do
presente Edital ficam CITADOS os herdeiros do Sr. RONALDO BATISTA DE OLIVEIRA, terceiros interresados,
incertos e desconhecidos, para no prazo de 15 dias contestar, querendo, a presente Ação de Usucapião.
Ficam advertidos os citados que se a ação não for contestada, no prazo de 15 dias, presumir-se-ão aceitos
como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial e acompanhando todos os termos. Para a provável
hipótese de revelia, nomeio curador aos citados, o Dr. Antonio de Oliveira Alves, que deve ter vista pessoal
dos autos. E para que ninguém alegue ignorância, mandou expedir o presente, que deverá ser publicado no
“Diário da Justiça”. CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI.
COMARCA DA CAPITAL – 4ª VARA CÍVEL - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS: O(ª) Dr(ª),
SILVANA CARVALHO SOARES, MM. Juíza de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, Capital
do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com a lei. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo da 4ª Vara Cível, processa-se
uma PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), Processo nº 0018243-58.2013.8.15.2001, promovida por BANCO
DO BRASIL S.A., em que foi determinada a citação da Sra. VANESSA CORREA DO CARMO SABATEL, CPF
500889231-34, com endereço incerto e não sabido. Pelo presente edital CITA o(s) acima mencionados, com
o prazo de 20 dias, observando-se os requisitos do Art.257, incisos II, III, IV do NCPC, para, querendo,
oferecer resposta aos termos da Ação supracitada, no prazo de 15 dias, sob pena de não sendo contestada
a ação, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor no pedido inicial e será
nomeado curador especial em caso de revelia. E, para que ninguém possa alegar ignorância, é expedido o
presente edital, que será publicado na forma da lei. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade João Pessoa,
10 de fevereiro de 2021. SILVANA CARVALHO SOARES, MM. Juiz(a) de Direito na 4ª Vara Cível, Eu,MARIANA
RIAN ESPINOLA MANGUEIRA ZENAIDE NOBREGA, Técnico/Analista Judiciário, o digitei e subscrevi.
COMARCA DA CAPITAL – 4ª VARA CÍVEL - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS: O(ª) Dr(ª),
SILVANA CARVALHO SOARES, MM. Juíza de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, Capital
do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com a lei. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo da 4ª Vara Cível, processa-se
uma PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), Processo nº 0828318-50.2018.8.15.2001, promovida por IRACI
DANTAS DE LUCENA , em que foi determinada a citação da empresa VALTER LUIZ BOIA, CPF nº 884.332.69704 e a empresa GRANITOS MINAS BRASIL LTDA - EPP, CNPJ nº 05.555.546/0003-94, com endereço incerto
e não sabido. Pelo presente edital CITA o(s) acima mencionados, com o prazo de 20 dias, observando-se os
requisitos do Art.257, incisos II, III, IV do NCPC, para, querendo, oferecer resposta aos termos da Ação
supracitada, no prazo de 15 dias, sob pena de não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, como
verdadeiros, os fatos articulados pelo autor no pedido inicial e será nomeado curador especial em caso de
revelia. E, para que ninguém possa alegar ignorância, é expedido o presente edital, que será publicado na
forma da lei. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade João Pessoa, 17 de fevereiro de 2021. SILVANA
CARVALHO SOARES, MM. Juiz(a) de Direito na 4ª Vara Cível, Eu,MARIANA RIAN ESPINOLA MANGUEIRA
ZENAIDE NOBREGA, Técnico/Analista Judiciário, o digitei e subscrevi.
Comarca de 7ª Vara Cível da Capital – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 081886536.2015.8.15.2001. Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Assunto: Estabelecimentos de Ensino
(7620), Indenização por Dano Material (7780), Indenização por Dano Moral (7779), Antecipação de Tutela /
Tutela Específica (8961). O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 7ª Vara Cível da Capital, em virtude da Lei, etc. Faz
saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo
tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: VICTOR VIEIRA DE MELO OLIVEIRA em face de
CENTRO DE TEOLOGIA APLICADA INTEGRADA e OUTROS, que através do presente Edital manda o MM.
Juiz de Direito da Vara supra citar o(a)(s) promovido(a)(s) acima referid0(a)(s) - CENTRO DE TEOLOGIA
APLICADA INTEGRADA, UBIRACY PEREIRA LIMA, atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos
alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local
de costume e publicado no Diário da Justiça. 7ª Vara Cível da Capital-Pb, 16 de fevereiro de 2021. Eu,
Adaslberto S. de L. Silva, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. JOSÉ CÉLIO DE LACERDA SÁ,
Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL- 6ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE-PJE.
PROCESSO Nº 0878806-72.2019.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou
tiverem conhecimento deste, que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), movida por ESTEFANNY CAROLINNE EVANGELISTA SOUSA LIMA em
face de THIAGO JERONIMO LEITE FERREIRA. Pelo presente fica INTIMADO(A) ESTEFANNY CAROLINNE
EVANGELISTA SOUSA LIMA, para, no prazo de cinco dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito,
sob pena de extinção. João Pessoa, 15 de fevereiro de 2021. ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO.
Juiz(a) de Direito. ALCERITA AZEVEDO DO NASCIMENTO. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei.
COMARCA DE JOÃO PESSOA. 2ª VARA CRIMINAL DE JOÃO PESSOA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 90
DIAS. PROCESSO 0029770-96.2016.8.15.2002. AÇÃO: PENAL – PROCEDIMENTO ORDINÁRIO. AUTOR:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. RÉU: GILSON RENATO DE OLIVEIRA E OUTROS. O MM.
JUIZ DE DIREITO DA VARA SUPRA, FAZ SABER aos que o presente Edital lerem ou dele tiverem conhec-
imento que, através deste, INTIMA o Sr. GILSON RENATO DE OLIVEIRA, brasileiro, nascido em 17/08/1963,
filho de Nivaldo Gomes de Oliveira e Maria de Lourdes Oliveira, residente na Av. Fernando Luiz Henrique dos
Santos, 1528, apto 501, Jardim Oceania João Pessoa/PB, que se encontra em lugar incerto e não sabido, nos
autos da ação supracitada, que se processa perante este Juízo, que tem por finalidade a intimação da pessoa
acima qualificada da SENTENÇA que JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENÚNCIA para absolver
Gilson Renato de Oliveira como incurso nas sanções do art. 96, I, V, da lei nº 8.666/93 e condenar nas sanções
do art.90, caput, da Lei nº 8.666/93, à pena de 02 (dois) anos de detenção em regime aberto, e 10 (dez) dias
multa, substituída por penas restritivas de direitos, na modalidade de prestação de serviços à comunidade e
uma pena pecuniária equivalente a 01 (um) salário mínimo. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, expedi o presente, que será publicado e afixado no local de
costume, na forma da Lei. João Pessoa, 16/02/2021. Eu Kalyne L Ramalho, técnica judiciária, digitei-o.
Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega, Juíza de Direito
Comarca de 2ª Vara de Executivos Fiscais – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº
0861371-56.2017.8.15.2001. Ação:EXECUÇÃO FISCAL O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente
Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA em face deMARIA LEONILDA DA CUNHA que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a)
promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a
presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a)
autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e
publicado no Diário da Justiça. 2ª Vara de Executivos Fiscais-Pb, 16 de fevereiro de 2021. Eu, ADRIANA
MARCELA ATHAYDE DE ANDRADE Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. EDUARDO JOSE DE
CARVALHO SOARES, Juiz(a) de Direito.
Comarca de 2ª Vara de Executivos Fiscais – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº
0828584-42.2015.8.15.2001. Ação: EXECUÇÃO FISCAL O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente
Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por EXEQUENTE: ESTADO
DA PARAIBA em face de P S E R CONFECCOES LTDA - ME, que através do presente Edital manda o MM.
Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto e não
sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como
verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital
será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 2ª Vara de Executivos Fiscais-Pb, 16 de
fevereiro de 2021. Eu, ADRIANA MARCELA ATHAYDE DE ANDRADE Técnico/Analista Judiciário desta vara,
o digitei. EDUARDO JOSE DE CARVALHO SOARES, Juiz(a) de Direito.
Comarca de 2ª Vara de Executivos Fiscais – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº
0805442-72.2016.8.15.2001. Ação: EXECUÇÃO FISCAL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente
Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em face de GONZALO SUAREZ ROMERO, que através do presente Edital manda
o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto e não
sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como
verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital
será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 2ª Vara de Executivos Fiscais-Pb, 16 de
fevereiro de 2021. Eu, ADRIANA MARCELA ATHAYDE DE ANDRADE_Técnico/Analista Judiciário desta
vara, o digitei. EDUARDO JOSE DE CARVALHO SOARES, Juiz(a) de Direito.
Comarca de 2ª Vara de Executivos Fiscais – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº
0808834-83.2017.8.15.2001. Ação: EXECUÇÃO FISCAL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de
Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do
presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por EXEQUENTE: ESTADO DA PARAÍBA em face de FRANCISCO LEANTONIS PEDONE DE SOUSA ALVES - ME,
que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima
referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo
de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que
ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário
da Justiça. 2ª Vara de Executivos Fiscais-Pb, 16 de fevereiro de 2021. Eu, ADRIANA MARCELA ATHAYDE
DE ANDRADE_Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. EDUARDO JOSE DE CARVALHO SOARES,
Juiz(aJO) de Direito.
Comarca de João Pessoa/PB - 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira. Edital de Citação. Prazo:
20 (vinte) dias. Processo nº 0803290-79.2015.8.15.2003. AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). A
MM. Juíza de Direito da 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira em virtude da Lei, etc, FAZ SABER saber
a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo de Direito
tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: MARIA APARECIDA DE SOUSA em face de REU:
JAQUELINE GOMES DE ARAÚJO SIQUEIRA. E que através do presente Edital manda a MM. Juíza de Direito
da Vara supra Citar o(a) promovido(a) acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para,
querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a), (art. 344, CPC). E para que chegue ao conhecimento dos interessados, e não possam alegar desconhecimento, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado
no Diário da Justiça. 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira/PB, João Pessoa, 17 de fevereiro de 2021.
Eu, FLAVIA CAMILO VIEIRA BEZERRA, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Angela Coelho de
Salles, Juíza de Direito.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 11º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL – SERVIÇO REGISTRAL “MARQUES
COSTA”. Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar: WESLEE ALECKSANDER DO
AMARAL SILVA e POLYANA GOMES DA SILVA/ JOÃO VICTOR ARAÚJO DE OLIVEIRA e BRENDHA TRUTA
TARGINO/ FLÁVIO HENRIQUE DO NASCIMENTO SOARES e JOYCE KELLY DA SILVA FEITOSA LIMA. Quem
quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João Pessoa, 17 de
Fevereiro de 2021. Cláudia Cristina Lima Marques - Oficial, o digitei. SE ALGUÉM SOUBER DE ALGUM
IMPEDIMENTO FAVOR LIGAR PARA O TELEFONE: 83 3233-5600.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 11º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL – SERVIÇO REGISTRAL “MARQUES
COSTA”. Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar: JOSÉ NILTON DA SILVA
BATISTA e LUZINETE MOREIRA RODRIGUES. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça
em tempo hábil, e na forma da lei. João Pessoa, 17 de Fevereiro de 2021. Cláudia Cristina Lima
Marques - Oficial, o digitei. SE ALGUÉM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR LIGAR PARA O
TELEFONE: 83 3233-5600.
CAMPINA GRANDE
TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE - INCLUSÃO DE FEITOS EM PAUTA DE JULGAMENTO. FICAM CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO VIRTUAL DA TURMA RECURSAL
PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE.. A INICIAR-SE NO DIA 01 DE MARÇO DE 2021, A PARTIR DAS 14
HS, COM ENCERRAMENTO PREVISTO PARA O DIA 08 DE MARÇO DE 2021, ÀS 13:59H, DEVENDO AS
PARTES OBSERVAR O PRAZO ATÉ 48 HORAS ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO DE RETIRADA DE
PAUTA, PREVISTO NA RESOLUÇÃO 27/2020 DO TJPB, PUBLICADA EM 28/08/2020: PROCESSO Nº:
0800544-95.2020.8.15.0151 - ASSUNTOS: [EMPRÉSTIMO CONSIGNADO] -PARTES: JOSE GOMES DA
SILVA. HELLEN DAMALIA ANDRADE LIMA (ADVOGADO) ENNIO ALVES DE SOUSA (ADVOGADO)/ BANCO
DO BRASIL. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (ADVOGADO). RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. Angélika karla meira lins – téc. Judiciária.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2º TRIBUNAL JURI CAMPINA GRANDE. EDITAL DE REUNIÃO ORDINÁRIA. PRAZO: 15 DIAS. Processo: 0008529-93.2014.815.0011 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO
JURI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos nos termos do art. 432
do CPP que na 2ª Reunião Ordinária a realizar-se no mês de MARÇO de 2021, serão julgados os seguintes
acusados, iniciando-se as sessões às 08:00 horas. Dia: 01, Proc. 0008529-93.2014.815.0011,Réu(s): GILBERTO DE SOUZA AMORIM (RÉU FORAGIDO),Vítima(s): José Mateus do Nascimento Roque; Dia: 02,
Proc. 0000841-41.2018.815.0011,Réu(s): ARTHUR PEREIRA DA SILVA e JESSE MOURA AGRA (RÉUS
PRESOS),Vítima(s): Wandson Ferreira Bezerra; Dia: 04, Proc. 0123426-66.2016.815.0011,Réu(s): LUCAS
ALVES NASCIMENTO (RÉU PRESO),Vítima(s): Giovanne dos Santos Sousa; Dia: 05, Proc. 000233708.2018.815.0011,Réu(s): THIAGO DA SILVA NUNES e ELINALDO OLIVEIRA SILVA (RÉU PRESOS),Vítima(s):
Matheus dos Santos Bernardo; Dia: 08, Proc. 2345678-84.2012.815.0011,Réu(s): GILBERTO DE SOUZA
AMORIM(RÉU FORAGIDO),Vítima(s): José Vanilson Veras; Dia: 09, Proc. 0004420-60.2019.815.0011(RÉU
PRESO) MICHEL MOTA GUEDES Vítima(s) Sandro Araújo; Dia: 11, Proc. 0011840-92.2014.815.0011,Réu(s):
ALISSON GOMES DE ARAÚJO (RÉU SOLTO), Vítima(s): Jailson Barbosa da Silva e Outros; Dia: 12, Proc.
0004256-61.2020.815.0011,Réu(s): JOSÉ MORAIS SOARES FILHO, EVERALDO DE SOUSA OLIVEIRA e
FERNANDES PEREIRA (RÉUS PRESOS),Vítima(s): Gildeonecy Alves Formiga; Dia: 15, Proc. 000595558.2018.815.0011, Réu(s): MATEUS LUCAS ARANTES DE SOUSA (RÉU PRESO), Vítima(s): Patrício da
Costa Lucena; Dia: 16, Proc. 0008561-59.2018.815.0011, Réu(s): ELIEZER DINIZ ARAÚJO DA SILVA JÚNIOR