DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2020
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 117/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01062 Processo: 0000010-78.2017.815.0091 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MAYCON TARCIO LINO
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01063 Processo: 0000021-10.2017.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINALDO MAXIMINO
DOS SANTOS ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES. VITIMA: CARLOS GERMANO BATISTA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01064 Processo: 0000080-27.2019.815.0091 - INSANIDADE MENTAL DO REU: FRANCINALDO MAXIMINO
DOS SANTOS ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01065 Processo: 0000126-79.2020.815.0091 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LAERCIO SILVA DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01066 Processo: 0000174-72.2019.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: REGINALDO NOEL DE
FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01067 Processo: 0000242-71.2009.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA LUCIA DE SOUZA
NOBREGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01068 Processo: 0000330-60.2019.815.0091 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCINALDO BATISTA
DA SILVA ADVOGADO: 004594PB LUIZ DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01069 Processo: 0000355-44.2017.815.0091 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
ADALBERTO GONCALVES SILVA ADVOGADO: 004594PB LUIZ DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01070 Processo: 0000866-13.2015.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRAPUA MENDONCA JUSTINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
EDITAIS
CAPITAL
Comarca de 2ª Vara de Família da Capital – PB. Edital de Intimação. Prazo: 30 dias. Processo nº
0843680-24.2020.8.15.2001. Ação: AÇÃO DE ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENS NO CASAMENTO. O(A) MM.
Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Família da Capital, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem
ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada,
promovida por REQUERENTE: NEWDSON CERES COSTA GUEDES e ADRIANA DORE SOARES GUEDES,
que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara, tendo este Edital, o objetivo de informar
a todos sobre o interesse das partes acima citadas. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente
Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 2ª Vara de Família da Capital-PB, 15
de outubro de 2020. Eu, Rejane Oliveira Galvão, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Sivanildo
Torres Ferreira, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2ª VARA DE FAMÍLIA. PROCESSO PJE. 0872570-07.2019.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: FRANCINETE ARAÚJO DOS SANTOS, como CURADOR(A) de REQUERIDO: FIDELINO ALVES DE ARAÚJO, por ser portador de Transtorno Psicótico agudo de tipo
esquizofrênico(CID 10 F 23.2), sendo relativamente incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa,
de acordo com o art. 747 e segs do CPC, devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de
10 dias. João Pessoa, PB, 05 de outubro de 2020. Eu, Rejane Oliveira Galvão, Analista/Técnico Judiciário desta
Secretaria, o digitei. Dr. Antônio do Amaral, Juiz de Direito.
Comarca da Capital – PB. EDITAL DE CITAÇÃO PARA CONHECIMENTO GERAL. Prazo: 30 dias. Processo nº
0843664-70.2020.8.15.2001. Ação ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENS (12371) . O(A) MM. Juiz(a) de Direito
do(a) 5ª Vara de Família da Capital, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem
conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por
INTERESSADO: ANTONIO JOSE LOPES CARNEIRO, JOELMA VIEIRA DE QUEIROZ CARNEIRO em face de
, que através do presente Edital manda o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara supra, determina seja expedido
edital, com prazo de trinta (30) dias, para conhecimento geral, nos termos em que dispõe o art. 734, §
1º, do CPC, devendo CITAR quem interessar, para, querendo, CONTESTAR a presente ação, no prazo de 15
dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a), art. 344 do CPC. E para
que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário
da Justiça do Estado. João Pessoa, PB, 16 de outubro de 2020. Eu, FRANCISCA JOSILEIDE DE OLIVEIRA
LIMA, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS,
Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 50576220138152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos que virem o presente EDITAL ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juizo se
processa a ação penal supramencionada, que a Justica Publica move em desfavor de MARCOS ANTONIO
PEQUENO, brasileiro, solteiro, nascido aos 19/03/1965, filho de Rita Maria da Conceicao, CPF: 0069.970.42790, atualmente em lugar incerto e nao sabido, tendo como ultimo domicilio no Sitio Massangana, Zona Rural da
cidade de Cruz do Espirito Santo PB, FICANDO, DESDE JA CITADO, para tomar conhecimento da Denuncia, por
fato ocorrido no dia 17/08/2012, incurso nas sancoes do Art. 171 do Codigo Penal, para apresentar resposta a
acusacao, por escrito no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que podera arguir preliminares e alegar tudo o
que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificacoes, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas. Nao apresentada a resposta no prazo legal, sera nomeado defensor publico para patrocinar a
defesa. E para que nao se alegue ignorancia, o Edital sera publicado e afixado no local de costume. Dado e
passado nesta cidade de Joao Pessoa, aos 15 dias do mes de outubro do ano de 2020, Eu, Maria da Penha Paulo
da Silva. Tecnica Judiciaria o digitei. Dr. Jose Guedes Cavalcanti Neto. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
73826820178152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER A todos que virem o presente EDITAL ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa,
que por este Juizo se processa a Ação Penal supramencionada, que a Justica Publica move em desfavor de
MARCIEL CARLOS DOS SANTOS, brasileiro, casado, vendedor ambulante, filho de Geni Narciza dos santos,
residente na Rua Germano Hallmann, 87, Lajeado -RS, atualmente em lugar incerto e nao sabido, FICANDO,
DESDE JA INTIMADO DA SENTENÇA, na qual foi condenado com fulcro no art. 207, §§ 1 e 2, do Codigo Penal,
a pena de 01 (um) ano e 02(dois) meses de detencao, mais 14 (quartoze) dias - multa a ser cumprida no regime
aberto, substituicao da pena aplicada por duas restritiva de direito. Prestacao de servico a comunidade e
pestacao de pecuniaria, no valor de 01 salario minimo. Dado e passado nesta cidade de Joao Pessoa, aos 15 dias
do mes de outubro do ano de 2020, Eu, Maria da Penha Paulo. Tecnica Judiciaria o digitei. Dr. José Guedes
Cavalcanti Neto. Juiz de Direito.
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COSTA, nomeando-lhe para desempenhar o encargo de curador(a), MARIA DA LUZ COSTA DE ARAUJO. E para
que ninguém possa alegar ignorância a MM. Juíza de Direito, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado
no local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez)
dias na forma da lei. 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira/PB, 16 de outubro de 2020. Eu, ANA LIGIA
NOGUEIRA VIEIRA, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Angela Coelho de Salles, Juíza de Direito.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 4º CARTORIO – ALCÂNTARA BRITO. faço saber a quem possa interessar que
pretendem se casar: Valmir da Silva Gomes e Priscilla Mendes da Cruz – Severino Trajano Pereira e
Edines Cavalcanti de Lima. quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil e na forma
da Lei, João Pessoa, 16 de outubro de 2020. Maria de Lourdes Alcântara Brito Wanderley. Oficial, o digitei.
Contato: (083) 3242-6713.
EDITAL DE PROCLAMAS – 7º SERVIÇO REGISTRAL “GOMES DE SOUZA”. Faço saber a quem possa interessar possa que pretendem se casar: ROMILSON DOS SANTOS BEZERRA e AYRLLYS MATEUS DA SILVA | RAVIK
HONORIO RIBEIRO E MAYARA MAGDA DE LIMA FREITAS. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça
em tempo hábil, e na forma da lei. João Pessoa-PB, 83 3221-6832, 15 de OUTUBRO 2020. Lucas Matheus
Gomes de Oliveira. Oficial Substituto, o digitei.
CAMPINA GRANDE
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 7ª VARA CÍVEL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 004183985.2017.8.15.0011 Ação: USUCAPIÃO. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, que
perante este Juízo e Cartório tramita a Ação de PROCEDIMENTO COMUM, processo n.º 004183985.2017.8.15.0011, manejada por LUIZ CARLOS ANDRADE MORAIS em face de CENTER PISO, CRISTIANE
DE OLIVEIRA SILVA, JOAO SOARES ADELINO DE LIMA, JACKSON FERNANDES DE SOUZA. Assim
sendo, MANDOU a MM. Juíza de Direito expedir o presente Edital para CITAR a SRA. CRISTIANE DE OLIVEIRA
SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, nos termos da inicial para, querendo, apresentar
resposta, no prazo de 15(quinze) dias úteis, advertindo-lhe de que a ausência de defesa implicará em revelia
e presunção de veracidade dos fatos alegados na petição inicial. Dado e passado nesta cidade e comarca de
Campina Grande-PB, aos 16 de outubro de 2020. Eu, Maria de Fátima Juvito de Souza Leite, Analista Judiciário o
digitei. Dra. Andreia Silva Matos - Juíza de Direito.
ALAGOINHA
COMARCA DE ALAGOINHA – VARA ÚNICA – EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO: 15 DIAS – PROCESSO Nº 080068020.2018.8.15.0521 – AÇÃO DE GUARDA. - O MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA SUPRA, EM VIRTUDE DE LEI,
ETC, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem e dele tomarem conhecimento e a quem interessar
possa que perante este Juízo tramitam os autos da ação supracitada que tem como autor EDINEIDE PEREIRA
DA SILVA em face de ANTÔNIO LIRA NOBERTO e MARIA DAS GRAÇAS DE LIMA, na qual o MM Juiz mandou
publicar o presente EDITAL para CITAÇÃO em face de MARIA DAS GRAÇAS DE LIMA, tendo em vista que a
parte demandada encontra-se em local incerto e não sabido, e dos eventuais interessados, incertos ou desconhecidos, para, querendo, contestar o presente no prazo de 15 (quinze) dias, informando acerca da possibilidade de
acordo, cujo início ocorrerá após o dia útil seguinte ao fim da dilação assinalada no tópico do presente edital. E,
para que não se alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente edital. Dado e passado nesta cidade e
comarca de Alagoinha-PB, aos 16 dias do mês de outubro de 2020. Eu, Anna Karolina Fernandes Amorim, Técnico
Judiciário, o digitei. Dr. José Jackson Guimarães, Juiz de Direito em substituição.
COMARCA DE ALAGOINHA – VARA ÚNICA – EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO: 20 DIAS – PROCESSO Nº
0001524-71.2016.8.15.0521 – AÇÃO CRIMINAL. - O MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA SUPRA, EM VIRTUDE
DE LEI, ETC, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem e dele tomarem conhecimento e a quem
interessar possa que perante este Juízo tramitam os autos da ação supracitada que tem como autor o
MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA em face de DARLAN DA SILVA na qual o MM Juiz mandou publicar o
presente EDITAL para CITAÇÃO em face de DARLAN DA SILVA, tendo em vista que a parte demandada
encontra-se em local incerto e não sabido, e dos eventuais interessados, incertos ou desconhecidos, para,
querendo, contestar o presente no prazo de 20 (vinte) dias, cujo início ocorrerá após o dia útil seguinte ao fim
da dilação assinalada no tópico do presente edital. E, para que não se alegue ignorância, mandou o MM Juiz
expedir o presente edital. Dado e passado nesta cidade e comarca de Alagoinha-PB, aos 09 dias do mês de
outubro de 2020. Eu, Anna Karolina Fernandes Amorim, Técnico Judiciário, o digitei. Dr. José Jackson
Guimarães, Juiz de Direito em substituição.
BAYEUX
COMARCA DE BAYEUX – PB. 3ª VARA MISTA - AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 0801798-49.2020.8.15.0751.
DR. EULER PAULO DE MOURA JANSEN – JUIZ DE DIREITO -DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX,
no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem
conhecimento do presente EDITAL, que foi por este Juízo decretada a interdição de MARIA DO SOCORRO
LOPES DA SILVA, brasileiro(a), nomeando-lhe como curador(a) PAOULA CRISTINA ARAUJO DO NASCIMENTO. E para que ninguém possa alegar ignorância o MM. Juiz de Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente
EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por três vezes no Diário da Justiça. Bayeux, 16/10/
2020. Anderson Antonio Dias da Cunha, Auxiliar Judiciário, o digitei. Euler Paulo de Moura Jansen, Juiz de Direito.
COMARCA DE BAYEUX. 4A VARA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. PROCESSO: 080094715.2017.8.15.0751 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que por
este juízo tramitam os autos da ação supra em que figura como promovente AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA e promovido(a) REU: ESPOLIO DE JOSIVAL JUNIOR DE SOUZA, MARIA MADALENA
DE ARAUJO, SUSIARA RIBEIRO DE MEDEIROS, NATHALIA CIBELLE PIRES DE SOUSA e PAULA CAROLINE DE SOUZA. E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância,
mandou o MM. Juiz de Direito desta 4ª Vara Mista, Dr. Francisco Antunes Batista, expedir o presente edital a fim
de CHAMAR E CITAR a promovida PAULA CAROLINE DE SOUZA, herdeira do promovido Josival Júnior de
Souza, atualmente em local incerto e não sabido, para no prazo de 5(cinco) dias se pronunciarem sobre o pedido
de habilitação. O presente edital será expedido nos termos do Art. 256 e segs. do mesmo diploma legal, sendo
afixada cópia no átrio do edifício do Fórum Juiz Inácio Machado de Souza - Bayeux/PB - por 20 (vinte) dias, local
de costume, tendo sido digitado pelo(a) servidor(a), CARLA MARIA ARRUDA DE AZEVEDO. Dado e passado
nesta Comarca de Bayeux-PB, 16 de outubro de 2020.
BOQUEIRÃO
COMARCA DE BOQUEIRÃO - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS – PROCESSO Nº 080208627.2020.8.15.0741 – AÇÃO: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541). O Dr. Falkandre de Sousa Queiroz, Juiz de Direito,
em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem, ou dele conhecimento e noticia
tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo se processam os termos da ação em epigrafe, promovida
por JOSE ROMILDO DE ARRUDA em face de MARIA APARECIDA MAHON ARRUDA, filha de Genésia Paixão
Lima, natural de Caruaru-PE, nascida em 13/03/1957, que, por se encontrar atualmente em lugar incerto e não
sabido, mandou o MM Juiz de Direito, por este edital, ser CITADO para apresentar contestação no prazo de 15
dias, nos termos do art. 335, III c/c 231, IV do Novo Código de Processo Civil. E para que mais tarde ninguém
alegue ignorância, nem a própria parte promovida, mandou o MM. Juiz de Direito expedir o presente Edital o qual
será afixado no átrio do Fórum desta Comarca e publicado no Diário da Justiça do Estado da Paraíba. Dado e
passado nesta cidade de Boqueirão, aos 21 de setembro de 2020. Eu, Tássia Natália Medeiros de Assis, Técnico
Judiciário, o digitei. Falkandre de Sousa Queiroz, Juiz de Direito.
GUARABIRA
COMARCA DA CAPITAL. 4A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
108036620178152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER A todos que virem o presente EDITAL ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa,
que por este Juizo se processa a Ação Penal supramencionada, que a Justica Publica move em desfavor de
JANCARLOS JERONIMO GOMES, brasileiro, solteiro, estudante, natural de João Pessoa-PB, filho de Severino
Jeronimo Filho e de Telma Maria Gomes, residente na Rua João Dionisio n. 125, Centro, Bayeux, atualmente em
lugar incerto e nao sabido, FICANDO, DESDE JA INTIMADO DA SENTENÇA, na qual foi condenado com fulcro
no art. 155, a pena de 01 (um) ano de reclusão, a ser cumprida inicialmente no regime aberto e multa de 10 (dez)
multa, substituo a pena privativa de liberdade por uma restritiva de direito, na modalidade de prestacao de
servicos a comunidade. Dado e passado nesta cidade de Joao Pessoa, aos 15 dias do mes de outubro do ano
de 2020, Eu, Maria da Penha Paulo. Tecnica Judiciaria o digitei. Dr. José Guedes Cavalcanti Neto. Juiz de Direito.
Comarca de João Pessoa/PB - 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira. Edital de Interdição. Prazo:
10 (dez) dias. Processo nº 0864604-90.2019.8.15.2001. AÇÃO: INTERDIÇÃO (58). A MM. Juíza de Direito da 2ª
Vara Regional de Família de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ
SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que por este Juízo de Direito tramita
a ação acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de MARIA JOSE DA
Comarca de 5ª Vara Mista de Guarabira – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 080030574.2015.8.15.0181.Ação: Execução Fiscal. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Mista de Guarabira, em
virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tomarem conhecimento que
por este juízo se processa a ação supramencionada, requerida pelo ESTADO DA PARAÍBA contra o executado
COMPREFÁCIL LTDA - ME, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ nº 10.472.482/0001-36, com endereço na Rua
Napoleão Laureano, 000397, centro, Guarabira-PB, cep: 58.200-000; e atualmente está em lugar incerto e não
sabido, ficando de logo CITADO para efetuar o pagamento da importância de R$5.989.042,19 (cinco milhões,
novecentos e oitenta e nove mil, quarenta e dois reais e dezenove centavos), com acréscimos, juros de mora,
multa de mora, correção monetário e demais encargos da CDA, no prazo de 05 dias, conforme consta da CDA
180000420150060, de 09 de julho de 2015, pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em)
em lugar incerto e não sabido, e para que pague(m) a importância acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou
garanta(m) a execução, na forma do artigo 9o. e seus incisos e parágrafos, da Lei 6.830/80, sob pena de
não havendo pagamento, nem o executado indicado os bens legalmente penhoráveis, proceder-se a penhora online, podendo opor(em) embargos a execução no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimação da
penhora. Em caso de não aportar defesa, nomeio, desde já, como curador(a), o(a) Defensor(a) Público atuante
na comarca. E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou