TJPB 29/07/2020 -Fch. 8 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2020
CAMPINA GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: ANA CARMEM PEREIRA JORDÃO VIEIRA. APELADA: MARIA DO CARMO BATISTA REGO. DEFENSORA: CARMEN NOUJAIM HABIB.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 82 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0867630-33.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITAL. RELATOR: DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA. PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E RAFAEL DE LUCENA FALCAO APELADA: LORENA AQUINO DE VASCONCELOS. ADVOGADO: MARCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO –
OAB/ PB 16877
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 83– EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0821050-42.2018.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS EMBARGADO: PBPREV – PARAIBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA EMBARGADO: LAILO COSTA SOARES ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640 E UBIRATÃ
FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 84– EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0817883-03.2018.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA ADVOGADO: LUIS VILLANDER RODRIGUES DE FARIAS - OAB/PB Nº 23.191 EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO LUIZ
AVELAR DOMINGUES FILHO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 85 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0849931-97.2016.8.15.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: AYMORÉ CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR – OAB/PB 17314-A EMBARGADO: ANDRE LUIS DE OLIVEIRA LIMA. ADVOGADO: LUCIANA
RIBEIRO FERNANDES - OAB/PB 14.574 E RENATA ALVES DE SOUSA - OAB/PB 18.882
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 86 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0010823-65.2014.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
EMBARGANTE: RINALDO INÁCIO CARDOSO ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA - OAB/
PB 6003 E NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI - OAB/PB 15.311 EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 87 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0800364-22.2019.8.15.0731 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO
EMBARGANTE: PROJECTA MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA ADVOGADO; GABRIEL TERCEIRO NETO
BERNARDO DE ALBUQUERQUE - OAB-PB 22.694 EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/PB N.º 128.341-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 88– EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0800050-34.2019.8.15.0551 ORIGEM: COMARCA DE REMÍGIO EMBARGANTE: ANTÔNIO FELIPE ALVES, ADVOGADOS: FRANCISCO DE ASSIS GARCIA - OAB/SP 116.383 E LUANA A. Z.
GARCIA - OAB/SP 267.690 E LINCON THOMANN - OAB/SP 260.770 EMBARGADO: MARIA DO SOCORRO
FELIPE DA SILVA ADVOGADO: DILMA JANE TAVARES DE ARAÚJO - OAB/PB 8358
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 89 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0800239-83.2019.8.15.0301 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE POMBAL EMBARGANTE: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO
GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PE 16.983). EMBARGADO: LUIZ GUABERTO LACERDA JÚNIOR ADVOGADO:
TARCÍSIO EWERTON PEREIRA OLIVEIRA - OAB/PB 19975
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 90 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0022653-04.2009.8.15.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL 1º EMBARGANTE:
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADA: FERNANDA HALIME F. GONÇALVES - OAB/PB 10.829
2º EMBARGANTE: HOTEL CAIÇARA S/A ADVOGADO: MÁRCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA (OAB/PB N°
10.200) EMBARGADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 91– EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0804357-58.2019.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS EMBARGANTE: MARIA DE LOURDES MEDEIROS GOMES ADVOGADO: OLAVO NÓBREGA DE SOUSA NETTO - OAB/PB
N. 16.686 EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 92 – AGRAVO
INTERNO Nº 0821185-59.2015.8.15.2001 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
SEVERINO URBANO DA SILVA ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A AGRAVADO:
BANCO SANTANDER S/A ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - OAB/PB 14.708 E
KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB/PB 22.899
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 93 – AGRAVO
INTERNO Nº 0815562-09.2018.8.15.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: ENY BITTENCOURT OAB/BA Nº 29.442 AGRAVADO: JOSÉ DE ARIMATEIA SILVA CAVALCANTE ADVOGADO: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO - OAB/PB 14577, RODRIGO
MAGNO NUNES MORAES - OAB-PB 14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES - OAB-PB 23.573
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 94 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0809263-34.2020.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE COREMAS AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE AGRAVADO: JONH
LENNO DA SILVA ANDRADE ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB 26.712)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 95 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0806707-59.2020.8.15.0000 ORIGEM: 9º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A AGRAVADO:
HYTALO DE ALBUQUERQUE LUNA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - OAB/PB 4.007
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 96 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0805716-83.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E
RAFAEL DE LUCENA FALCAO AGRAVADO: JOSILDETE SANTOS FERREIRA ADVOGADO: NIVALDO GABRIEL RIBEIRO JUNIOR (OAB/PB 17.618)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 97 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0803735-19.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E ADERALDO
CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR AGRAVADO: GLÁUCIA REJANE GUEDES MENEZES DEFENSOR: MARCUS
ANTONIO GERBASI
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 98 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0812393-66.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE SOUSA AGRAVANTE:
FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DA SILVA ADVOGADO: HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA OAB/PB
N.º 19.503 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB N.º 128.341-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 99 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0808768-87.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX AGRAVANTE: ROBERTO DE FRANÇA LIMA, REPRESENTADO POR AURILUCE CARDOZO MATIAS FRANÇA
ADVOGADO: IVANA KERLE MOREIRA CAVALCANTE – OAB/PB 15932-A E VANDA ARAUJO FREIRE – OAB/
PB 6971-A AGRAVADO: IPAM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS
DO MUNICÍPIO DE BAYEUX
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 100 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0809713-74.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: MARIA DO SOCORRO SILVA E OUTROS ADVOGADO: ANSELMO GUEDES DE CASTILHO - OAB/PB 8.658 E ANILZE GUEDES DE CASTILHO - OAB/PB 11.318 AGRAVADO: PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 101 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0805562-18.2016.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: LUIZ CARLOS FERREIRA DE LIMA ADVOGADO: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO
– OAB/PB 7964 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 102 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0001841-47.2016.8.15.0981 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS APELANTE: JOELSON PONTES SILVA – ME ADVOGADO: SEVERINO CATÃO CARTAXO LOUREIRO - OAB/PB 20.104 APELADO:
GILSON TEIXEIRA MAIA ADVOGADO: MARIA DO CARMO LINS E SILVA - OAB PB 11.256
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 103 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801122-42.2017.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO ITAÚ VEÍCULOS S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
APELADO: ROSÂNGELA MARIA ARAGÃO NASCIMENTO ADVOGADO: YURY MARQUES DA CUNHA OAB/PB Nº 16.981
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 104 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0068536-95.2014.8.15.2001 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
FELIPE SOUSA TARGINO ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - OAB/PB 14.708 E
RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237 APELADO: NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A,
SUCEDIDA PELA CLARO S/A ADVOGADO: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO, OAB/PB 15.401
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 105 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0802032-73.2019.8.15.0231 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE APELANTE:
JOSINALDO SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: JUSSARA TAVARES SOUSA SCHILDT COSTA - OAB/PB
12.519, SAYONARA TAVARES SANTOS - OAB/PB 10.523, RENATA LEITE DE ALMEIDA - OAB/PB 22651 E
STEPHANIE CAMILA MACENA - OAB/PB 21.702 APELADO: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO
SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PE Nº 16.983
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 106 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0807880-08.2015.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: JOÃO
ALBERTO DA CUNHA FILHO ADVOGADO: JOÃO ALBERTO DA CUNHA FILHO - OAB/PB 10705 APELADO:
ALAMO RENT A CAR - ENTERPRISE HOLDINGS SUPORTE DE VENDAS LTDA ADVOGADO: JÚLIO CESAR
GOULART LANES - OAB/PB 46.648-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 107 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0001663-25.2013.8.15.0231 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE APELANTE:
MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: BRUNNO KLÉBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA - OAB/PB
16.266 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 108 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0801435-44.2019.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: ENERGISA
PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: PAULO GUSTAVO DE MELLO E S. SOARES OAB/PB 11.268 E LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA - OAB/PB 11.002 APELADO: JOANA DARC BARBOSA DE OLIVEIRA ADVOGADO: RUBENS LEITE NOGUEIRA DA SILVA OAB/PB 12.421
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 109 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0801323-10.2018.8.15.0381 ORIGEM: COMARCA DE ITABAIANA APELANTE: MUNICÍPIO DE ITABAIANA APELADO: MUNICIPIO DE ITABAIANA PROCURADOR: RICARDO SÉRVULO FONSÊCA DA COSTA
ADVOGADO: JHON KENNEDY DE OLIVEIRA – OAB/PB 20682 APELADO: SEVERINO TEÓFILO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: ALISTERRE TAVARES DE SOUZA – OAB/PB 23.079
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 110 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0807244-57.2017.8.15.0001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: JOSÉ GONÇALVES CRUZ ADVOGADO: JOSÉ DINART FREIRE - OAB-PB 77541 APELADO: BANCO
ITAÚ CONSIGNADO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 111 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0801116-80.2018.8.15.0261 ORIGEM: 2ª VARA COMARCA DE PIANCÓ APELANTE: MUNICÍPIO DE
PIANCÓ ADVOGADO: RICARDO AUGUSTO VENTURA DA SILVA -OAB/PB Nº 21.694 APELADO: MARIA SILVA
DOS SANTOS ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES - OAB/PB 13.293
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 112 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0809062-58.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: JOSÉ MAURÍCIO ALVES ADVOGADO: ALMIR DA CRUZ MENEZES JÚNIOR - OAB/PB Nº 22.934
E BRUCE SNIDER CÍCERO MONTENEGRO CORDEIRO - OAB/PB Nº 22.280 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 113 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800652-52.2018.8.15.0521 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOINHA APELANTE: BANCO BRADESCO
S/A ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, OAB/MG 76.696 APELADO: CÍCERA VICENTE DOS
SANTOS ADVOGADO: HUMBERTO TROCOLI NETO - OAB/PB 6.349, DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI - OAB/PB 20.583 EGILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO - OAB/PB 16.758
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 114 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0008542-39.2014.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MARGARIDA MARIA DE ALMEIDA ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA
OAB/PB N.º 11.589 APELADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY
CÂMARA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 115 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0803111-83.2017.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: POLLYANNA FIDELIS PAULINO ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640,
UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA OAB/PB 22.596 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: LUIZ FILIPE DE ARAUJO RIBEIRO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 116 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0802031-72.2016.8.15.0141 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA
APELANTE: MUNICÍPIO RIACHO DOS CAVALOS ADVOGADO: ARACELE VIEIRA CARNEIRO - OAB/PB
17.241 APELADO: NAARAI FERNANDES PEREIRA ADVOGADO: FRANCISCO DE FREITAS CARNEIRO OAB/PB 19.114
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 117– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0817862-75.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: DEMILSON DAMÁSIO DA SILVA ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640,
UBIRATÃ F. DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB 22.596
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONCA JUNIOR COTA:
ADIADO POR INDICAÇÃO DO RELATOR, DEVENDO-SE SEREM INCLUIDOS NOVAMENTE EM SESSÃO
VIRTUAL. COTA: ADIADO POR INDICAÇÃO DO RELATOR, DEVENDO-SE SEREM INCLUIDOS NOVAMENTE
EM SESSÃO VIRTUAL.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 118– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0810047-27.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: DUÍLIO MEIRA DE BRITO ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640,
UBIRATÃ F. DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB
22.596 1º APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE DE MORAES ANDRADE 2º APELADO:
PBPREV – PARAIBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA COTA: ADIADO POR
INDICAÇÃO DO RELATOR, DEVENDO-SE SEREM INCLUIDOS NOVAMENTE EM SESSÃO VIRTUAL. COTA:
ADIADO POR INDICAÇÃO DO RELATOR, DEVENDO-SE SEREM INCLUIDOS NOVAMENTE EM SESSÃO
VIRTUAL.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 119–APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0824945-45.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: RUY DELGADO DE AZEVEDO NETO ADVOGADO ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB
14.640 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES COTA: ADIADO POR INDICAÇÃO DO RELATOR, DEVENDO-SE SEREM
INCLUIDOS NOVAMENTE EM SESSÃO VIRTUAL.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 120- APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0839279-16.2019.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: MARIA DAS GRAÇAS ALVES DE MORAIS ADVOGADO: ENIO NASCIMENTO BARBOSA - OAB/PB
11.946 E KARINA LEAL ERNESTO DE AMORIM - OAB/PB 17.478 APELADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA COTA: ADIADO POR INDICAÇÃO DO RELATOR, DEVENDO-SE SEREM INCLUIDOS NOVAMENTE EM SESSÃO VIRTUAL.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 121 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0803562-72.2016.8.15.0731ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: CASA DO
MARCENEIRO JP COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA – ME E LANDER DE OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO: CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES - OAB/DF 13.455, JOSÉ RICARDO ALVES FERREIRA
DA SILVA - OAB/DF 36.027 E THAÍSE FRANCELINO CORREIA - OAB/DF 56.038 APELADO: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/PB N.º 128.341-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 122 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0803940-98.2015.8.15.0331 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA APELANTE: GLAUCO
FERNANDO DE LUNA E OUTROS ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - OAB/PB 4007
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL APELADO: MAPFRE
VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO: WLADIMIR RÔMULO DE SOUSA COSTA - OAB/PE 22.862