Diário da Justiça ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2020 CAMPINA GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: ANA CARMEM PEREIRA JORDÃO VIEIRA. APELADA: MARIA DO CARMO BATISTA REGO. DEFENSORA: CARMEN NOUJAIM HABIB. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 82 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0867630-33.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA

Diário da Justiça ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 170- AGRAVO INTERNO N. 080206065.2017.8.15.0181 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT S.A. ADVOGADO: JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ, OAB/PB 10.412 APELADO: LINDAVAL SOARES DA SILVA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB/PB 4007

Diário da Justiça ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2020 16 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 311– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080096298.2020.8.15.0000 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA CAPITAL AGRAVANTE: MARIA DA SOLIDADE ARCANJO ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB N.º 11.589 E CAROLINE PEREIRA QUIRINO BRAGA OAB/PB N.º 21.893 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: NEL

Diário da Justiça ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2020 SILVANA HELOISA RIBEIRO ARAUJO - OAB/PB 4970 E KEILA SUELY M. G. RODRIGUES - OAB/PB 5583 INTERESSADO: ATIVOS S/A – SECURITIZAÇÃO DE CRÉDITOS GESTÃO DE COBRANÇA ADVOGADO: RAFAEL FURTADO AYRES, OAB/DF 17.380 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 130–APELAÇÃO CÍVEL Nº 0859079-35.2016.8.15.2001 ORIGEM

Diário da Justiça ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2021 10 APELANTE: VANESSA CABRAL BATISTA. ADVOGADOS: MÁRCIO R. MONTENEGRO B. JÚNIOR OAB/PB 14.765 E PAULO CÉSAR ALMEIDA DA COSTA OAB/PB 14.919. APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONCA JUNIOR COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENT