TJPB 20/05/2020 -Fch. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2020

12
CAICARA

VARA UNICA DE CAICARA NF 038/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00034 Processo: 0000330-82.2010.815.0121 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEVERINA GOMES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA , 014017PB TICIANO DA SILVA FERREIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 002924PB JOSE MARIA
MAIA DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 037/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00035 Processo: 0002316-60.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANILLE PEREIRA FURTADO
ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. REU: CICERA MARTINS DA SILVA ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. REU: ROBERTO DA SILVA MONTEIRO ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. REU: JOSE ANDERSON GOMES PEREIRA ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. Sentenca: Sentenca julgada
procedente

VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000525-58.2008.8.15.0761 CLASSE: 37 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa - Embargos de Terceiro PARTES: ANDRE FELIPE MARTINS
PEREIRA (334.969.944-87) - AUTOR BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (07.237.373/0001-20) - RÉU JL
- PETROLEO LTDA (03.896.473/0001-07) - RÉU HELDER NOBREGA DE ASSIS (467.929.534-15) - RÉU
LEONARDO DE ABREU GUERRA DOMINONI (007.448.334-00) JULIANA SITONIO COUTINHO CABRAL
(025.065.504-70) ADVOGADOS: 11338 PE - BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO 20639 PE - ARSENIO
MEIRA DE VASCONCELLOS JÚNIOR 17232 PE - FERNANDO MENDES DE FREITAS FILHO 11224 PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO 11130 PB - GEÓRGIA MARIA ALMEIDA GABÍNIO 5113 PB EVANDRO NUNES DE SOUZA 11822 PB - JOÃO BRITO DE GOIS FILHO 5113 PB - EVANDRO NUNES DE
SOUZA 5113 PB - EVANDRO NUNES DE SOUZA - NF 018/2020 - DATA: 19/05/2020 - INTIME-SE, AS PARTES
POR MEIO DE SEUS ADVOGADOS DE TODO O TEOR DA SENTENÇA RETRO QUE, SUA SÍNTESE PASSO A
TRANSCREVER: “ FACE O EXPOSTO, NA CONFORMIDADE DO PRECEITUADO NO ART. 1022 DO CÓDIGO
DE PROCESSO CIVIL, JULGO PROCEDENTE E ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO,
NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO, PARA ANULAR A SENTENÇA DE FLS. 587.

EDITAIS

CONDE

CAPITAL

VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 072/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00036 Processo: 0000072-33.2020.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ELTON BRUNO SOARES
NOBREGA ADVOGADO: 027573PB CESAR RENE RODRIGUEZ ALEXANDRE. Despacho: Intime-se
para, no prazo de 10(dez) dias, apresentar defesa escrita.

COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB – JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
– EDITAL – P.J.E – INTIMAÇÃO DE MEDIDA PROTETIVA -PROCESSO Nº. 0800825-27.2020.8.15.2002– MEDIDA
PROTETIVA DE URGÊNCIA – PARTES: REQUERENTE: MARIA DAS NEVES RODRIGUES DOS SANTOS e
REQUERIDO: ROBERTO CARLOS DA SILVA SANTOS. A EXMA. DRA. ANDRÉA GONÇALVES LOPES LINS,
manda intimar o requerido da DECISÃO cujo TEOR segue: DEFIRO as medidas protetivas requeridas, devendo
o réu manter-se distante da vítima, no mínimo de 500 metros; não manter contato com a mesma por qualquer
meio (redes sociais, telefone, mensagens, cartas, bilhetes; e o réu deverá comparecer a todos os atos do
processo. As medidas terão validade de 180 dias, a partir da intimação. Ressalte-se que, em caso de descumprimento das mesmas, será decretada a prisão preventiva do réu.E para que a notícia chegue ao conhecimento
de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado
na forma da lei. PRAZO DO EDITAL – 15 DIAS - COMARCA DE JOÃO PESSOA – JUIZADO DA VIOLÊNCIA
DOMÉSTICA E FAMILIAR DA CAPITAL. Digitado por MACIA CRISTINI DE A. BEZERRA, Téc. Judiciário.Juizado
de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital-Pb, 18 de maio de 2020.

GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 051/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00037 Processo: 0000567-81.2020.815.0181 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: D. J. A. A. ADVOGADO:
019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU. Despacho: Intime-se o advogado do acusado para tomar conhecimento da decisão que concedeu a liberdade provisória deste, bem como da aplicação das medidas
protetivas em favor da vítima.

JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 018/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00038 Processo: 0000194-58.2020.815.0631 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO CAMILO TRAJANO FILHO ADVOGADO: 006564RN JOSE BARTOLOMEU DE MEDEIROS LINHARES. Despacho: Intime-se da Decisão, dia 18/05/2020. INDEFIRO o pedido de revogação de prisãopreventiva decretada em
desfavor de Antonio Camilo Filho Trajano

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 066/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00039 Processo: 0009044-53.2015.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: GILDEMAR SOARES BARBOSA
ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Laudo pericial apresentado
Intime-se a defesa para se manifestar em 05 (cinco) dias.

SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 058/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00040 Processo: 0001069-98.2013.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO GOMES DE
SOUZA ADVOGADO: 013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR , 022220PB RODRIGO ALMEIDA
DOS SANTOS ANDRADE. Despacho: Intime-se o advogado habilitado a devolver os autos físicos em
cartório.
00041 Processo: 0001545-10.2011.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: EDCARLOS LUIZ DOS
SANTOS ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se devolver os
autos ao cartório com carga ao advogado.

SAPE
2A. VARA DE SAPE NF 054/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00042 Processo: 0000378-78.2020.815.0351 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: L. O. S.
ADVOGADO: 010980PB CARLO EGYDIO DE SALES MADRUGA. Despacho: Intime-se DA DECISAO,
MANTENHO A DECISAO RECORRIDA PELOS PROPRIOS FUNDAMENTOS ,NESSE PASSO, RECEBO O RECURSO DE APELACAO, SEM ARIBUIR-LHE EFEITO SUSPENSIVO.

SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 066/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00043 Processo: 0000268-48.2020.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEPH MORONI SOARES
NUNES ADVOGADO: 025272PB PALOMA MEIRELLY DE QUEIROZ. REU: JOSICLEIDE DO NASCIMENTO SILVAREU: BRUNO SILVAREU: JOAO VICENTE FERREIRA DE LIMA ADVOGADO: 010377PB
JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL , 025272PB PALOMA MEIRELLY DE QUEIROZ. REU: CLEITON
SILVA MORAIS CARIRIREU: NIELSON MONTEIRO DE SOUSAVITIMA: LUIZ CARLOS RODRIGUEZ
RAMOS Despacho: Intime-se denuncia recebida nos termos do art. 1º, inciso I, alinea “c”, na forma do
paragrafo 4, inciso III, ambos da Lei 9455/1997.
00044 Processo: 0000268-48.2020.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEPH MORONI SOARES
NUNES ADVOGADO: 025272PB PALOMA MEIRELLY DE QUEIROZ. REU: JOSICLEIDE DO NASCIMENTO SILVAREU: BRUNO SILVAREU: JOAO VICENTE FERREIRA DE LIMA ADVOGADO: 010377PB
JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL , 025272PB PALOMA MEIRELLY DE QUEIROZ. REU: CLEITON
SILVA MORAIS CARIRIREU: NIELSON MONTEIRO DE SOUSAVITIMA: LUIZ CARLOS RODRIGUEZ
RAMOS Despacho: Intime-se a advogada subscritora da peticao de 69/71v, para no prazo legal, juntar o
instrumento procuratorio, sob pena de desconhecimento de tal pedido.

TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 055/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00045 Processo: 0000066-79.2020.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL PEREIRA SANTOS
ADVOGADO: 025700PB JEFERSON MARCAL SOARES. Despacho: Intime-seO advogado do reu, para
tomar conhecimento da decisao, no prazo legal.
00046 Processo: 0000134-97.2018.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEOVANE LUCAS DA SILVA
ADVOGADO: 026171PB MILLENE AYALA DA SILVA PIMENTEL ROCHA. Despacho: Intime-seA advogada do reu, para tomar conhecimento da decisao, no prazo legal.
00047 Processo: 0000662-97.2019.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RUAN MARTINS RAMALHO ADVOGADO: 018689PB SHAENA GUEDES ROCHA. Despacho: Intime-seA advogada do reu, para
tomar conhecimento da decisao e para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
00048 Processo: 0000662-97.2019.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RUAN MARTINS RAMALHO ADVOGADO: 018689PB SHAENA GUEDES ROCHA. Despacho: Intime-seA advogada do reu, para
tomar conhecimento da decisao e para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
00049 Processo: 0000682-88.2019.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO DOS SANTOS CHAGAS
JUNIOR ADVOGADO: 018689PB SHAENA GUEDES ROCHA. Despacho: Intime-seA advogado do reu,
para tomar conhecimento da decisao, no prazo legal.

PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000275-10.2017.8.15.0761 CLASSE: 172 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Execução - Embargos - Embargos à Execução PARTES: BANCO PAN S.A.
(59.285.411/0001-13) - EMBARGANTE RENAIR JUSTINO DA SILVA (033.783.184-06) - EMBARGADO ADVOGADOS: 21714 PB - FELICIANO LYRA MOURA - 14760 PB - MARCEL VASCONCELOS LIMA - 15708 PB
EDUARDO SOARES MORAIS - 18397 PB AMAURY ARAÚJO DE VASCONCELOS NETO - NF 018/2020 - DATA:
19/05/2020 - INTIME-SE, AS PARTES POR MEIO DE SEUS ADVOGADOS DE TODO O TEOR DA SENTENÇA
RETRO QUE, JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO, AO TEMPO EM QUE REJEITOU OS EMBARGOS A
EXECUÇÃO.

COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB – JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
– EDITAL – P.J.E – INTIMAÇÃO DE MEDIDA PROTETIVA -PROCESSO Nº. 0800705-81.2020.8.15.2002– MEDIDA
PROTETIVA DE URGÊNCIA – PARTES: REQUERENTE: KALYANE FELIX DE FARIAS e REQUERIDO: JAELSON MARTINS DE OLIVEIRA. A EXMA. DRA. ANDRÉA GONÇALVES LOPES LINS, manda intimar o requerido
da DECISÃO cujo TEOR segue: DEFIRO as medidas protetivas requeridas, devendo o réu manter-se distante
da vítima, no mínimo de 500 metros; não manter contato com a mesma por qualquer meio (redes sociais,
telefone, mensagens, cartas, bilhetes; e o réu deverá comparecer a todos os atos do processo. As medidas terão
validade de 180 dias, a partir da intimação. Ressalte-se que, em caso de descumprimento das mesmas, será
decretada a prisão preventiva do réu.E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o
presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei. PRAZO
DO EDITAL – 15 DIAS - COMARCA DE JOÃO PESSOA – JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
DA CAPITAL. Digitado por Macia Cristini Bezerra, Téc. Judiciário. de todos, mandei expedir o presente edital, que
será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei.Juizado de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital-Pb, 18 de maio de 2020.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 11º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL – SERVIÇO REGISTRAL “MARQUES COSTA”.
Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar: EDMILSON ELIAS PEREIRA e JULIANA DE
SOUZA GOMES / PEDRO HENRIQUE QUINTINO DA SILVA e ANDREZA BEATRIZ PONTES DE LIMA /
ALISSON DE SOUZA COSTA e DENISE DA SILVA SANTIAGO. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os
faça em tempo hábil, e na forma da lei. João Pessoa, 19 de maio de 2020. Cláudia Cristina Lima Marques. Oficial,
o digitei. SE ALGUÉM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR LIGAR PARA O TELEFONE: 83 3233-5600.

CAMPINA GRANDE
COMARCA DE CAMPINA GRANDE - 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS
– PROCESSO: 0823976-79.2018.8.15.0001 - AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra,
em Virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, e a
quem interessar possa, que por este Juízo, se processam os autos da ação supra citada, promovida pela
FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE, em face de JOÃO DA SILVA AZEVEDO, e seus
corresponsáveis, para cobrança da dívida no valor de R$ 4.098,00 (Quatro mil e noventa e oito reais), proveniente de Imposto Predial e Territorial Urbano, conforme CDA n. 7294/2015; 11086/2014; 26011/2018; 38047/2017;
49577/2016. E o presente, para CITAR a parte devedora e seus corresponsáveis, para pagar, em 05 (cinco) dias,
a quantia acima descrita, acrescida das demais cominações legais ou garantir a execução. A seguir, garantida
esta, se o desejar, oferecer embargos, no prazo de 30 (trinta) dias. E, para que ninguém alegue ignorância,
mandou o MM Juiz expedir o presente edital que será publicado na forma da Lei e afixado no lugar de costume.
Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, aos 18 de maio de 2020. Juiz Ruy Jander Teixeira da Rocha.
Eu, Ana Karla de Lucena Brito Marques, Técnica Judiciaria, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE - 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Processo 0010983-22.2009.8.15.0011.
EXECUÇÃO FISCAL. Edital, Prazo: 30 dias. O JUIZ DE DIREITO, GILBERTO DE MEDEIROS RODRIGUES,
DA 1 VARA DA FAZENDA, DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB, no uso de suas atribuições legais, FAZ
SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento, que por este Juizo, no expediente
do Cartorio da 1ª Vara da Fazenda Pública desta Comarca de Campina Grande – PB, com sede no Forum Afonso
Campos, localizado na Rua Vice-Prefeito Antônio Carvalho Souza, s/n, Liberdade, Campina Grande – PB,
processa-se aos termos do Processo supracitado, tendo como Exequente, MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
e executado ANGELICA MARIA SOARES ALMEIDA DOS ANJOS. E o presente para INTIMAR a
executada, ANGELICA MARIA SOARES ALMEIDA DOS ANJOS, atualmente em lugar incerto e nao sabido, para
oferecer embargos à execução fiscal no prazo de 30 (trinta) dias. E para mais tarde alguém não alegue ignorância
mandou o MM. Juiz de Direito expedir o presente Edital. CUMPRA-SE. Dado e passado, nesta cidade de Campina
Grande - PB, aos 18/05/2020. Eu, Lidiana Marques de Souza Alves, Técnica Judiciário, o digitei.

BOQUEIRÃO
COMARCA DE BOQUEIRÃO – PB. EDITAL DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO. O Exmº. Sr. Dr. FALKANDRE DE
SOUSA QUEIROZ, MM. Juiz de Direito Auxiliar, desta Comarca de Cabaceiras, Estado da Paraíba, em virtude
da lei, etc. Faço saber aos que o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo, tramita
os autos da ação de Interdição, processo nº 0001142-34.2015.815.0741, requerida por Claudiana Pereira de
Oliveira em favor de Claudeni Valentin da Silva, tendo a referida ação sido julgada procedente, para reconhecer
a incapacidade de Claudeni Valentin da Silva, nomeando a curadora de sua esposa, a Sra. Claudiana Pereira de
Oliveira, fixando os limites da curatela, nos termos do art. 755, inciso I, do CPC/15, à prática de atos de conteúdo
patrimonial e negocial, bem como ao gerenciamento de seu tratamento de saúde. E para que ninguém alegue
ignorância mandou o MM. Juiz, que fosse publicado o presente edital por três vezes com intervalo de dez (10)
dias, sendo também afixado na sede deste Fórum. Dado e passado nesta cidade de Cabaceiras, aos 19 de maio
do ano 2020. Eu, Robson de Queiroz Cavalcante, Técnico Judiciário, o digitei. Falkandre de Sousa Queiroz-Juiz
de Direito Auxiliar.

CABEDELO
COMARCA DE CABEDELO - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS). O M.M JUIZ DE DIREITO DA 2A VARA,
faz saber a todos quanto virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo tramita Ação de DESPEJO POR
FALTA DE PAGAMENTO C/C COBRANÇA DE ALUGUÉIS E ENCARGOS nº 0803872.78.2016.815.0731, movida
pelo Promovente: GILVANDRO ASSIM em face do Promovido: ALEXANDRE GINGIACOMO LENHARDT, brasileiro, solteiro, comerciante, portador do CPF n° 421.660.630-04 e do RG n° 10191 15359 SSP/PC – RS, que
encontra-se atualmente em lugar incerto e não sabido, ficando o Promovido, através do presente Edital,
devidamente CITADO, para, na forma prevista no Inciso II, do art. 62 da Lei n° 8.245/91 (Lei do Inquilinato), caso
queira evitar a rescisão da locação, efetue, no prazo de 15 (quinze) dias, contado da citação, o pagamento
mediante depósito judicial atualizado do débito discriminado, inclusive prestações vincendas, (CPC/2015, art.
323 c/cart. 62, inciso V) ou, querendo, apresentar defesa. E para que ninguém alegue ignorância, o presente edital
será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. Dado e passado nesta cidade e comarca de
Cabedelo, aos 19 de maio de 2020. Eu, Allian Pereira Carreiro de Sousa, Técnica Judiciária o digitei e assino.
Henrique Jorge Jácome de Figueiredo - Juiz de Direito.

CONDE
Comarca de Conde. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (vinte) DIAS. A Dra. Lessandra Nara Torres
Silva, Juíza de Direito, em substituição, da Comarca do Conde, Estado da Paraíba, na forma da Lei etc. FAZ
SABER, a todos quantos virem o presente EDITAL, dele conhecimento tiverem ou quem interessar possa, que
perante este Juízo e Cartório tramita uma Ação de Usucapião de n.º 0800292-66.2018.815.0441, requerida por