TJPB 06/05/2020 -Fch. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2020

EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO – PJE - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA. Ficam cientes as
partes e intimados para a Sessão Virtual da 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA a
realizar-se no dia 11 de maio de 2020, a partir das 14:00hs, Fórum Mario Moacir Porto, Av João Machado, s/n
- João Pessoa PB, em cuja sessão serão julgados os Recursos referentes aos seguintes processos: 01) PJE
– AGRAVO INTERNO NO RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800793-33.2012.8.15.0731 – JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - Agravante: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A – Advogada:
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB PB178.033-A - Agravada: JEANNIE CARLA DE OLIVEIRA SILVA –
Advogado: LUIZ EDUARDO A. C. DE ALBUQUERQUE – OABPB 14.738 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES
SOUZA NEVES. 02) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0821450-61.2015.8.15.2001 – 5º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: ZÉLIO LIMA DE BRITO – Advogados: RICARDO
TADEU FEITOSA BEZERRA – OAB PB 5001 ; KAIO VINYCIUS LACERDA LOPES – OAB PB 20.999 Recorrida: CLARO S/A – Advogada: TICIANA SOUZA SILVA BRITO – OABPB 16.963 - Relatora: JUÍZA TÚLIA
GOMES SOUZA NEVES. 03) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0858928-98.2018.8.15.2001 –
6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: UNIDAS VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA – Advogado: HUMBERTO MALHEIROS GOUVÊA – OAB PB 11545 - Recorrido: VALDIR TAVARES DE OLIVEIRA –
Advogada: EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAÚJO – OABPB 25.159 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES
SOUZA NEVES. 04) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0806652-32.2014.8.15.2001 – 4º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: JOÃO JOSÉ REZENDE JÚNIOR – Advogados:
ALBERTO DE SÁ E BENEVIDES – OAB PB 10.469 ; VLADISLAV RIBEIRO – OAB PB 11.290 - Recorrido:
BANCO ITAUCARD S/A – Advogada: TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS – OABPB 182.694-A - Relatora:
JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES05) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 084223221.2017.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: CLARO S/A – Advogados:
CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO – OAB PB 15.401 - Recorrida: IVONILDA GALDINO BARBOSA DE
VASCONCELOS – Advogada: ITACIARA LUCENA CIRNE – OABPB 15.846 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES
SOUZA NEVES. 06) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0808838-17.2017.8.15.2003 – 2º
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - Recorrente: LETTIERY D´LAMARE PORTELA PROCÓPIO –
Advogada: FERNANDA QUEIROZ DE CARVALHO – OABPB 22.219 - Recorrida: C NOVA COMÉRCIO
ELETRÔNICO S/A – Advogado: FELICIANO LYRA MOURA – OAB PE 21714 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES
SOUZA NEVES. 07) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0832266-34.2017.8.15.2001 – 4º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - 1º Recorrente: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA – FUNDO DE
INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS – NÃO PADRONIZADOS “FUNDOS” – Advogada: KARINA
DE ALMEIDA BATISTUCI – OABPB 17.033-A - 2º Recorrente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A –
Advogado: WILSON SALES BELCHIOR – OABPB 17.314-A Recorrido: JOSÉ LUIZ DA SILVA – Advogado:
CLEDSON DA SILVA FERNANDES – OAB PB 24.050 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 08)
PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800317-08.2016.8.15.0261 – JUIZADO ESPECIAL MISTO
DE PIANCÓ - Recorrente: RAMAYANE GOMES DIAS – Advogado: JOÃO PAULO F. DE ALMEIDA – OAB PB
1898 - Recorrida: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A – Advogados: LEONARDO
GIOVANNI DIAS ARRUDA – OABPB 11.002 ; PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES OAB PB 11.268
- Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 09) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
3010416-07.2011.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - Recorrente: CAIXA DA
PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI – Advogado: CARLOS EDGARD
ANDRADE LEITE – OAB SE 4.800 - Recorrido: JOELSON DE ALBUQUERQUE TAVARES – Advogados:
ODÉSIO DE SOUZA MEDEIROS FILHO – OABPB 14.972 ; ANDRÉ RICARDO A. G. MONIZ OABPB 16.889
- Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 10) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0840348-54.2018.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: CONDOMÍNIO DO
EDIFÍCIO RESIDENCIAL PALAZZO ESSENZIALE – Advogado: VALDEMIR MINÁ VALADARES DE ALMEIDA
– OAB PB 12.360 - Recorrido: JOÃO SILVEIRA GUIMARÃES FILHO – Advogados: ALEXEI RAMOS DE
AMORIM – OAB PB 9164 ; ANDRÉ VILARIM OAB PB 10.041 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.
11) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 085250729.2017.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Embargante: AZUL LINHAS AÉREAS
BRASILEIRA S/A – Advogado: PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES – OAB SP 98.709 - Embargada:
ANTONIETA VIEIRA SANTOS – Advogado: THIAGO CIRILLO DE OLIVEIRA PORTO – OABPB 13.257 Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 12) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800117-28.2015.8.15.0231 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE
- Embargante: PEDRO FRANCISCO CELESTINO – Advogados: DANIEL VIEIRA SMITH – OAB PB 19.193 ;
RENATA MONTEIRO FERNANDES OAB PB 20.974 - Embargada: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S/A – Advogados: ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA– OAB PE 33.980 ; AARON GOMES
BATISTA DA SILVA OAB PE 35.906 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 13) PJE – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0825122-09.2017.8.15.2001 – 1º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Embargante: NORDESTE SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MÓVEIS PROJETADOS LTDA - ME – Advogado: VINICIUS VIDAL LACERDA – OAB PB 16.971 - Embargada: CLÁUDIA DUARTE
COSTA – Advogada: ZILMA DE VASCONCELOS BARROS – OAB PB 8836 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES
SOUZA NEVES. 14) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0800265-35.2012.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - Embargante: BANCO ITAUCARD S/A – Advogado: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA – OAB PB 12.450-A - Embargado: JOSÉ EDSON SOARES
PEREIRA – Advogado: JOSÉ INÁCIO DE ANDRADE PEREZ – OAB PB 15.86000 - Relatora: JUÍZA TÚLIA
GOMES SOUZA NEVES. 15) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800769-71.2014.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - Embargante: BANCO ITAUCARD S/A – Advogado: WILSON SALES BELCHIOR – OAB PB 17.314-A - Embargado: GIVANILDO MONTEIRO DA SILVA – Advogados: ZUEUDON CAVALCANTI DE LUCENA – OAB PB 4183 ; DEMÉTRYO ALBUQUERQUE ARAÚJO OAB PB 26.335 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 16) PJE – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800947-87.2012.8.15.0331 – JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - Embargante: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO – Advogado: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB PE 23.255 - Embargado: LUIZ
JOAQUIM DE SOUZA – Advogada: FABIANA DE CÁSSIARAMOS DE MEDEIROS FERNANDES ALVES –
OAB PB 15.872 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 17) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NO RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800210-78.2013.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO
DE MANGABEIRA - Embargante: BANCO ITAUCARD S/A – Advogado: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA – OAB PB
12.450-A - Embargada: MARLENE COSTA FERNANDES – Advogada: POLLYANNA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA – OAB PB 13.767 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 18) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0802826-89.2014.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE MANGABEIRA - Embargante: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – Advogado: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB PE 23.255 - Embargado: RODRIGO
BORGES DOS SANTOS – Advogado: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES – OAB PB 14.798 ; ANNE
KARINE RODRIGUES MORAES – OAB PB 9526 – E - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 19)
PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080021935.2017.8.15.0181 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA - Embargante: ANTÔNIO URSULINO DOS
SANTOS – Advogado: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO – OAB PB 12.381 - Embargada: ENERGISA
PARAÍBA – Advogado: WILSON SALES BELCHIOR – OAB PB 17.314-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES
SOUZA NEVES. 20) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0801066-42.2013.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - Embargante: BANCO
ITAUCARD S/A – Advogado: WILSON SALES BELCHIOR – OAB PB 17.314-A - Embargada: MARLUCE ALVES
DE ARAÚJO – Advogada: POLLYANNA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA – OAB PB 13.767 - Relatora: JUÍZA TÚLIA
GOMES SOUZA NEVES21)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 083249931.2017.8.15.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: JAMES LAURENCE DEVELOPMENTS CONSTRUCOES INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA - ME - Advogados (a): WILSON FURTADO ROBERTO - PB12189-A, DIEGO JANSEN RODRIGUES BEZERRA - PB2369600- RECORRIDO: MARCELO LEITE COUTINHO SOARES - Advogado (a): SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE BARROS - PB18769-A–
RELATOR (a): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque22)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO
Nº: 0836767-60.2019.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: CASSIA LEMOS DA
SILVA - Advogados (a): AMANDA LOUISE NOBREGA FLOR - PB25463-A, ADILIA DANIELLA NOBREGA
FLOR - PB17228-A- RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado
(a): GERALDEZ TOMAZ FILHO - PB11401-A– RELATOR (a): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque23)PJE RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0820175-38.2019.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: GIZELE DE ALMEIDA PEREIRA, GERSON DE ALMEIDA PEREIRA Advogado (a): JULIETTE CARREIRO DE AZEVEDO LIMA - PB20343 - RECORRIDO: MRV ENGENHARIAEPARTICIPACOES SA - Advogado (a): IVAN ISAAC FERREIRA FILHO - BA14534-A– RELATOR (a): Inácio
Jário Queiroz de Albuquerque24) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 080209757.2018.8.15.0731 – Juizado Especial Misto de Cabedelo - RECORRENTE: JOSE CARVALHO DE MELO –
DEFENSORIA PUBLICA: MARIA VALERIANO DE OLIVEIRA MARQUES - RECORRIDO: ADENILDO DA
SILVA CORDEIRO – PARTE SEM ADVOGADO - RELATOR (a): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque25)PJE RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0823920-60.2018.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da
Capital - RECORRENTE: MORIS FORMATURAS LTDA - EPP - Advogado (a): ADRIANO MICHALCZESZEN
CORREIA - PR24906— RECORRIDO: NAYARA ARAUJO SVENDSEN - Advogados (a): ALEXANDRE GOMES BRONZEADO - PB10071-A, NAILA LOPES DE ARAUJO BRONZEADO - PB23309-A, ANDRE GOMES
BRONZEADO - PB14439- A– RELATOR (a): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque26)PJE - RECURSO INOMI-

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NADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0867735-10.2018.8.15.2001 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITARECORRENTE: ELIELSON PEREIRA DUARTE – Advogado (a): DANIEL PIRES RIBEIRO - PB25266-A,
ALVARO JADER LIMA DANTAS - PB25206-A- RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA Advogado (a): PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709-A– RELATOR (a): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque27)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0820740-36.2018.8.15.2001 –
5º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: AILDA GABRIEL VIEIRA DE FIGUEIREDO, MANOEL
MARQUES DEFIGUEIREDO JUNIOR - Advogado (a): JUAREZ MARACAJA COUTINHO NETO - PB21506 RECORRIDO: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA, PROMAC
VEICULOS MAQUINAS E ACESSORIOS LTDA. - Advogado (a): CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES
REGO - PE33667,CLAILSON CARDOSO RIBEIRO - CE13125-A– RELATOR (a): Inácio Jário Queiroz de
Albuquerque28)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0846388-18.2018.8.15.2001 – 5º Juizado Especial Cível da Capital- RECORRENTE: KENNY SOUZA DE AGUIAR - Advogado (a): RINALDO
MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589-A- RECORRIDO: ITAPEVA IX MULTICARTEIRA FUNDO DE
INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO - PADRONIZADOS, ITAPEVA VII MULTICARTEIRA
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS - Advogado (a): KARINA
DE ALMEIDA BATISTUCI - PB178033-A– RELATOR (a): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque29)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0811763-21.2019.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE: ISRAEL AURELIANO DA SILVA JUNIOR - Advogado (a): DIEGO JOSE MANGUEIRA AURELIANO - PB15178-A- RECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - Advogados
(a): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RJ95502-S, THIAGO CARTAXO PATRIOTA - PB12513-A– RELATOR
(a): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque30)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 086060396.2018.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: MARIA DE LOURDES DA SILVA
FERNANDES –DEFENSORIA PUBLICA: LYCIA PEREIRA DO NASCIMENTO – 5594PB - RECORRIDO: C&A
MODAS LTDA. - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A– RELATOR (a): Inácio Jário Queiroz
de Albuquerque31)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0853786-50.2017.8.15.2001 – 2º
Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A - Advogado (a):
WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A- RECORRIDO: FRANCINEIDE FERNANDES FARIAS – DEFENSORIA PUBLICA: GILDIVAN LOPES DA SILVA – PB 3358 - RELATOR (a): Inácio Jário Queiroz de
Albuquerque32)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0826447-48.2019.8.15.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: ROGERIO BATISTA FELIPE - Advogados (a): LIDIA DE
FREITAS SOUSA ALBUQUERQUE - PB10919-A, ROGERIO BATISTA FELIPE - PB18721-A- RECORRIDO:
BANCO DO BRASIL SA, CIELO S.A. - Advogado (a): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - PB20832-A,
MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA - PE23748-A– RELATOR (a): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque33)
PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0806668-10.2019.8.15.2001 – 3º Juizado Especial
Cível da Capital - RECORRENTE: JESSICA GAMBARRA FARIA - ME - Advogado (a): IGOR FELIPE PEREIRA DOS SANTOS - PB17268-A- RECORRIDO: AGATHA SATIE FERNANDES KURISU- Advogado (a): IVAN
MARIA FERNANDES KURISU - PB5942-A– RELATOR (a): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque34) PJE RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0863624-80.2018.8.15.2001 –3º Juizado Especial Cível da
Capital - RECORRENTE: LUSINETE EUSTAQUIO DA SILVA - Advogado (a): CAIO VARANDAS PESSOA DE
AQUINO - PB25191-E- RECORRIDO: EDNALDO GOMES MEIRELES - Advogado (a): CARLOS ANDRE DA
SILVA - PB22751-A– RELATOR (a): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque35) PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL - PROCESSO Nº: 0803649-93.2018.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - RECORRENTE: IDEZ EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA., SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR
ESTACIO DE SA LTDA - Advogado (a) : WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-, AMANDA VIEIRA CASSIANO - RJ133484-A- RECORRIDO: JULIANA PEREIRA DA SILVA - Advogado (a): ANA PATRICIA COSTA LIMA
DE NOVAIS - PB10807-A– RELATOR (a): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque36) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0865722-38.2018.8.15.2001 – 2º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - Advogado (a): JALDEMIRO
RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR - PB11591-A- RECORRIDO: VITORIA JULLIANNA DE MELO NERY Advogado (a): ALBENI PAULO GALDINO JUNIOR - PB21070-A – RELATOR (a): Inácio Jário Queiroz de
Albuquerque37) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0805862-37.2017.8.15.2003 – 2º
Juizado Especial Misto de Mangabeira- RECORRENTE: ATHOS COBAN E SERVICOS LTDA - ME - Advogado
(a): MICHELINE XAVIER TRIGUEIRO - PB13579-A- RECORRIDO: SA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME Advogado (a): FELIPE DE FIGUEIRÊDO SILVA - PB13990-A– RELATOR (a): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque38) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0830039-37.2018.8.15.2001 –2º Juizado Especial Cível da Capital – RECORRENTE/RECORRIDO: MARIA CAROLINE OLIVEIRA LIMA SILVA - Advogados (a): CAIO VARANDAS PESSOA DE AQUINO - PB25191-E- RECORRIDO/RECORRENTE: D2 - PROMOCOES E EVENTOS LTDA - ME, LOVINA TROPICAL BAR E RESTAURANTE EIRELI - ME - Advogado (a): JOAO
SOUZA DA SILVA JUNIOR - PB16044- RELATOR (a): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque39) PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0813919-79.2019.8.15.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA - BA18454-A- RECORRIDO: JOSE LEONARDO DA SILVA - Advogados (a): ERIBERTO DA COSTA NEVES - PB12010-A, AGILDO CEZARIO DE FARIAS - PB5136-A– RELATOR
(a): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque40) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 080992083.2017.8.15.2003 –1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: MARIA DAS GRACAS DE MORAIS - Advogados (a): JOSE VIRGINIO MARTINS - PB19221-A- RECORRIDO: SUPERMERCADO SAO JOSE LTDA - EPP - Advogados (a): ANTONIO NAVARRO RIBEIRO - PB10172-A, TATIANA NOBREGA REGIS DE AZEVEDO - PB24794-A– RELATOR (a): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque41) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800349-98.2019.8.15.0231 – Juizado Especial Misto de Mamanguape - RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA- Advogado (a): PAULO GUILHERME DE
MENDONCA LOPES - SP98709-A- RECORRIDO: GEOVANNA PATRICIA DE QUEIROZ REGO - Advogado
(a): LILLIANE KELLY SOUZA E SILVA - PB15499-A– RELATOR (a): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque42) PJE
- RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0844535-71.2018.8.15.2001 – 5º Juizado Especial Cível
da Capital - RECORRENTE: ULYSSES BENDITO SOUSA - Advogado (a): LISANKA ALVES DE SOUSA PB10662-A- RECORRIDO: SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA. – PARTE SEM ADVOGADO – RELATOR (a): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque43) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO
Nº: 0808814-86.2017.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA- RECORRENTE: CARLOS JOSE LINS ROCHA MARQUES - Advogados (a): IVO JOSE DE LUCENA NETO - PB21926-A, SUELY
MARIA SOBREIRA DE LUCENA - PB252-S- RECORRIDO: SKY BRASIL SERVICOS LTDA - Advogado (a):
CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA - SP327026-A– RELATOR (a): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque44) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0807470-36.2018.8.15.2003 – 1º JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA- RECORRENTE: VANESSA DA SILVA ALMEIDA - Advogado (a): FILIPE
SALES DE OLIVEIRA - PB24063-A- RECORRIDO: RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A., THIAGO MAHFUZ VEZZI - Advogado (a): THIAGO MAHFUZ VEZZI - PB20549-A–
RELATOR (a): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque45) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO
Nº: 0810994-13.2019.8.15.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: DEUTSCHE LUFTHANSA AG - Advogado (a): Valéria Curi de Aguiar e S. Starling - PB 24.268-A, JORGE FELIPE DE OLIVEIRA
GOMES - PB14033-A- RECORRIDO: LETICIA ABRANTES SARMENTO - Advogado (a): ITALLO JOSE AZEVEDO BONIFACIO - PB14291-A– RELATOR (a):Inácio Jário Queiroz de Albuquerque46) PJE - MANDADO DE
SEGURANÇA CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800083-88.2019.8.15.9001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - IMPETRANTE: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO - Advogados (a): ANDREA MENDES
LACERDA - PB21428-A, FILIPE JOSE VILARIM DA CUNHA LIMA - PB16031-A- IMPETRADO: JUIZ DE
DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JOÃO PESSOA- PB - – RELATOR (a): Inácio Jário Queiroz de
Albuquerque47) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0802993-39.2019.8.15.2001 – 6º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: TAM LINHAS AEREAS S/A. - Advogado (a):
FABIO RIVELLI - SP297608-A - RECORRIDO: JOSE GUILHERME FERRAZ DA COSTA - Advogado (a):
RAMON FERRAZ CAVALHEIRO – PB19836-A – RELATOR (a): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque48) PJE RECURSO INOMINADO CÍVE - PROCESSO Nº: 0837613-14.2018.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível
da Capital - RECORRENTE: CARLOS GILBERTO DE ANDRADE HOLANDA - Advogado (a): CARLOS
GILBERTO DE ANDRADE HOLANDA - PB14900-A- RECORRIDO: KLM CIA REAL DE AVIAÇÃO HOLANDESA - Advogado (a): ALFREDO ZUCCA NETO - SP154694-A– RELATOR (a): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque49) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 3026816-34.2013.8.15.2001 – 4º Juizado
Especial Cível da Capital - RECORRENTE: LIVRARIA EBENEZER LTDA - ME - Advogado (a): VICTOR
ANDRADE LACET DUARTE - PB14531-A- RECORRIDO: TERMACO TERMINAIS MAR DE CONTAINERS E
SERV ACES LTDA - Advogado (a): RAUL AMARAL JUNIOR - CE13371-A– RELATOR (a): Inácio Jário Queiroz
de Albuquerque50) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0835647-16.2018.8.15.2001 – 3º
Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA - Advogado (a):
SILVIO JOSE DE OLIVEIRA SILVA - PB21526-A- RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A - Advogado (a): GERALDEZ TOMAZ FILHO - PB11401-A– RELATOR (a): Inácio Jário Queiroz
de Albuquerque51)PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0803764-81.2019.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - Embargante: ADALBERTO ALVES
DA SILVA – Advogado: GABRIEL PONTES VITAL – OAB PB 13.694 - Embargada: BV FINANCEIRA S/A –
Advogada: MANUELA SARMENTO – OAB PB 27.249-A - Relator: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.52)
PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 301060315.2011.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - Embargante: BANCO ITAUCARD S/
A – Advogados: MILENA DE VASCONCELOS NEVES, AUGUSTO OAB PB 12.006-A- Embargado: DAMARES
RODRIGUES SILVA – Advogado: CÍCERO DE LIMA E SOUZA – OAB PB 31.49-A - Relator: JUIZ CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO.53) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO - PROCESSO
Nº: 3000440-20.2012.8.15.0231 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE - Embargante: BANCO
ITAÚCARD S/A – Advogado: WILSON SALES BELCHIOR – OAB PB 17.314-A - Embargado: JOSÉ FERREIRA
DE FREITAS – Advogado: RONALDO ALVES DAS CHAGAS JÚNIOR – OAB PB 13.783 - Relator: JUIZ