Publicações Judiciais I ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 16 de outubro de 2018. WILSON ZAUHY Desembargador Federal 00003 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0001191-46.2004.4.03.6103/SP 2004.61.03.001191-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal WILSON ZAUHY JOSE GUILHERME FERRAZ DA COSTA SP163430 EMERSON DONISETE TEMOTEO e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP197183 SARA MARIA BUENO DA SILVA SP000030 HERME

Publicações Judiciais I ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 16 de outubro de 2018. WILSON ZAUHY Desembargador Federal 00003 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0001191-46.2004.4.03.6103/SP 2004.61.03.001191-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal WILSON ZAUHY JOSE GUILHERME FERRAZ DA COSTA SP163430 EMERSON DONISETE TEMOTEO e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP197183 SARA MARIA BUENO DA SILVA SP000030 HERME

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 04/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP230935 - FÁBIO HENRIQUE DA SILVA PIMENTA E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 2 PROCESSO : 0000305-75.2013.403.6121 PROT: 31/01/2013 CLASSE : 00103 - EXECUCAO DA PENA EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA ADV/PROC: PROC. JOSE GUILHERME FERRAZ DA COSTA CONDENADO: LUIS GONZAGA MARTINS VARA : 1 PROCESSO : 0000306-60.2013.403.6121 PROT: 31/01/2013 CLASSE : 00103 - EXECUCAO DA PENA EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA ADV/PROC: PROC. JOSE GUILHERME FERRAZ DA COSTA CONDENADO: LUIZ CA

Publicações Judiciais I ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

WILSON ZAUHY Desembargador Federal 00002 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0001191-46.2004.4.03.6103/SP 2004.61.03.001191-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal WILSON ZAUHY JOSE GUILHERME FERRAZ DA COSTA SP163430 EMERSON DONISETE TEMOTEO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP197183 SARA MARIA BUENO DA SILVA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR O

Publicações Judiciais I ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1.495.146/MG, vinculados ao tema 905, que versam sobre correção monetária das condenações impostas à Fazenda Pública. Nesse passo, remetam-se os autos ao Núcleo de Gerenciamento de Precedentes - NUGE desta Corte, onde deverão permanecer sobrestados até o julgamento definitivo dos paradigmas acima, vinculados ao tema 905. Int. São Paulo, 21 de março de 2019. NERY JUNIOR Vice-Presidente GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS NÚCLEO DE REPERCUSSÃO GERAL E REC

Publicações Judiciais II ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : HISSAE MIYAMOTO ADV : SP275130 DANIELA COLETO TEIXEIRA DA SILVA APDO(A) : Instituto de Pesquisas Energeticas e Nucleares IPEN Anotações : AGR.RET. 00144 ApReeNec 1190106 2004.61.03.001191-2 SP 2004.61.03.001191-2 RELATOR : DES.FED. WILSON ZAUHY APTE : JOSE GUILHERME FERRAZ DA COSTA ADV : SP163430 EMERSON DONISETE TEMOTEO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP197183 SARA MARIA BUENO DA SILVA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS REM

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 17/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Origem... : 2004.61.03.000989-9 Vara..... : 2 SAO JOSE DOS CAMPOS - SP Agrte.... : VIACAO CAPITAL DO VALE LTDA e outros Advogado : TANIA LIZ TIZZONI NOGUEIRA Agrdo.... : Ministerio Publico Federal Advogado : JOSE GUILHERME FERRAZ DA COSTA Orgão Jul.: TERCEIRA TURMA Processso : 0015713-54.2004.403.0000 (2004.03.00.015713-5) Classe .. : 203050 AI - SP Origem... : 2001.61.03.004749-8 Vara..... : 2 SAO JOSE DOS CAMPOS - SP Agrte.... : Caixa Economica Federal - CEF Advogado : FLAVIA ELISABETE DE OLI

Publicações Judiciais II ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : HISSAE MIYAMOTO ADV : SP275130 DANIELA COLETO TEIXEIRA DA SILVA APDO(A) : Instituto de Pesquisas Energeticas e Nucleares IPEN Anotações : AGR.RET. 00144 ApReeNec 1190106 2004.61.03.001191-2 SP 2004.61.03.001191-2 RELATOR : DES.FED. WILSON ZAUHY APTE : JOSE GUILHERME FERRAZ DA COSTA ADV : SP163430 EMERSON DONISETE TEMOTEO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP197183 SARA MARIA BUENO DA SILVA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS REM

Publicações Judiciais I ● 07/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00001 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0031268-19.2001.4.03.0000/SP 2001.03.00.031268-1/SP RELATOR IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRADO INTERESSADO PROCURADOR No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal OLIVEIRA LIMA MIGUEL YAW MIEN TSAU ROGERIO ANTONIO BORGES JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE S J CAMPOS SP Ministerio Publico Federal JOSE GUILHERME FERRAZ DA COSTA 1999.61.03.002066-6 3 Vr SAO JOSE DOS CAMPOS/SP DESPACHO 1. Fls. 99/127: ciência às partes da juntada dos documentos. 2. Após, retornem os autos

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

mesma ser intimada pessoalmente da nomeação.Int. 0000305-75.2013.403.6121 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1062 - JOSE GUILHERME FERRAZ DA COSTA) X LUIS GONZAGA MARTINS(SP272666 - GISELLA APARECIDA TOMMASIELLO) Considerando que a jurisprudência majoritária atual é no sentido de que a competência para execução penal é do juízo que proferiu a decisão condenatória, devendo ser expedida carta precatória para fiscalização e cumprimento da pena substititutiva quando o executado não possuir dom�