TJPB 22/02/2019 -Fch. 33 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019

00727 Processo: 0000037-64.2018.815.0111 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BATISTA SERGIO DA SILVA
ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA. Despacho: Audiencia designada de instrução e
julgamento, dia 21/03/2019, às 09.30 horas, no Fórum da Comarca de Cabaceiras/PB.
00728 Processo: 0000152-22.2017.815.0111 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO CAVALCANTE
ARAUJO ADVOGADO: 006941PB GIOVANNE ARRUDA GONCALVES , 019640PB ADRIANA UCHOA
ARRUDA. VITIMA: LEONARDO DE ARAUJO SILVA Despacho: Audiencia designada de instrução, designada para o dia 21/03/2019, às 09.10 horas, no Fórum da Comarca de Cabaceiras/PB.

CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 023/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00729 Processo: 0000224-55.2018.815.0731 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: YURI MAHATMA LIMA FERNANDES ARAGAO ADVOGADO: 021945PB JULIETE LIMA DO O. REU: GEANE AMARAL GONCALVES
ARAGAO ADVOGADO: 021945PB JULIETE LIMA DO O. Despacho: Intime-se s Defesa para apresentar
as alegacoes finais dos acusados no prazo legal
00730 Processo: 0000312-93.2018.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JESSIENE GREYCE CABRAL FRANCO ADVOGADO: 006361PB ABRAAO VERISSIMO JUNIOR. Despacho: Intime-sea defesa
para ofertar suas alegaceos finais em forma de memoriais peloprazo sucessivo de 05 dias.
00731 Processo: 0000845-86.2017.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EMANUEL JOAQUIM DOS
SANTOS ADVOGADO: 024413PB LUCIANA DE OLIVEIRA RUIZ N.DOS SANTOS. Despacho: Intimesea defesa para ofertar suas razoes finais em forma de memoriais pelo prazo sucessivo de 05 dias.
00732 Processo: 0001213-66.2015.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CLAUDIO LUIZ PASSOS DE
ALMEIDA ADVOGADO: 013975PB DIEGO ARAUJO COUTINHO. Despacho: Intime-sea defesa para
ofertar suas razoes finais no prazo sucessivo de cinco dias.
00733 Processo: 0001582-31.2013.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSAFA RAMOS ALVES
NETO ADVOGADO: 005505PB MARIA DAS GRACAS S DE A CARNEIRO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretadaJOSAFA RAMOS ALVES NETO.
00734 Processo: 0002214-91.2012.815.0731 - PEDIDO DE ARQUIVAMEN REU: SAYMARA CARVALHO DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. Despacho: Intime-se
abra-se vista a defesa para apresentar as alegacoes finais da acusada no prazo legal
2A. VARA DE CABEDELO NF 012/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00735 Processo: 0000288-28.1982.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E REU: FRIPESCAL CONSTRUCOES
NAVAIS E PESCA S/A ADVOGADO: 016976PB WAGNER LISBOA DE SOUSA , 002446PB ROBERTO
FERNANDO VASCONCELOS ALVES. Despacho: Intime-seo exequente para requerer o que entender ser
de direito, para fins deprosseguimento da execução, no prazo de 10 ( dez ) dias
00736 Processo: 0000533-52.2013.815.0731 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE FELINTO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 014439PB ANDRE GOMES BRONZEADO. Despacho: Intime-sedo deferimento de concessão para
juntada de documentos, pelo prazo dedez ( 10 ) dias
00737 Processo: 0000686-13.1998.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PLASTIL IND DE PLASTICO
DO NORDESTE LTDA ADVOGADO: 002446PB ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES ,
016976PB WAGNER LISBOA DE SOUSA. Despacho: Intime-sea parte promovida do nao acolhimento os
embargos de declaração interpostos, mantendo a decisão vergastada em todos os seus fundamentos
00738 Processo: 0001116-08.2011.815.0731 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: E. A. C. L. ADVOGADO:
018002PB ALISSON MELO SIQUEIRA , 029310PB ALINE PATRICIA ARAUJO MUCARBEL DE MENEZES COSTA. Despacho: Intime-sedo deferimento do pedido de vista dos autos para fins de extração
decopias, no prazo de dez ( 10 ) dias
00739 Processo: 0002097-32.2014.815.0731 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: PROJETOS CONSTRUCOES
E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO: 005154PB MARCELLO FIGUEIREDO FILHO , 011313PB DANILO DE SOUSA MOTA. Despacho: Intime-sea parte embargada para querendo, manifestar-se, no prazo de
05(cinco)dias, sobre os embargos opostos, tendo em vista os efeitos modificativos atribuido aos mesmos
00740 Processo: 0006186-69.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TRANSMED TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA ADVOGADO: 014439PB ANDRE GOMES BRONZEADO , 010071PB ALEXANDRE GOMES BRONZEADO. Despacho: Intime-sedo deferimento do pedido de desarquivamento, bem
como o pedido de vista, pelo prazo de dez(10) dias, e nada sendo requerido, voltem os autosao arquivo
3A. VARA DE CABEDELO NF 019/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00741 Processo: 0001837-67.2005.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE CABEDELO NF 017/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00742 Processo: 0000001-49.2011.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICPIO DE CABEDELOREU:
GLADYS GARCIA XIMENES QUINTANSINTERESSADO: BANCO BRADESCO ADVOGADO: 223768SP
JULIANA FALCI MENDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00743 Processo: 0000015-24.1997.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: CONSCIVEL CONSTRUCOES CIVIS HIDRAULICAS E ELETRICAS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00744 Processo: 0000035-34.2005.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELOREU: EMVIPOL EMPRESA DE VIGILANCIA POTIGUAR LTDA ADVOGADO: 008204PB
EDUARDO JORGE A DE MENEZES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00745 Processo: 0000099-78.2004.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: TRANSPORT TRANSPORTES E SERVICOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00746 Processo: 0000116-80.2005.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: POLIBIO ALVES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00747 Processo: 0000121-48.2018.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOSE DA CONCEICAO
GOMESREU: MUNICIPIO DE CABEDELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00748 Processo: 0000135-03.2016.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ALVARO DE AMORIM GARCIA XIMENES ADVOGADO: 007912PB ALBERGIO GOMES DE MEDEIROS. REU: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00749 Processo: 0000137-37.1997.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00750 Processo: 0000184-25.2008.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELOREU:
LABORATORIO PASTEUR DE PATOLOGIA E CLINICA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00751 Processo: 0000185-49.2004.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELOREU: CIA DOCAS DA PARAIBA ADVOGADO: 020419PB MERCIA MARIA MEDEIROS DE MACEDO , 019367PB JOAO ERNESTO DE SOUSA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00752 Processo: 0000240-09.2018.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: S E S COM E SERVICOS
LTDA ADVOGADO: 004218PB JUSSARA MARIA SILVA LEMOS. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00753 Processo: 0000291-21.1998.815.0731 - EXECUCAO FISCAL LITISCONSORTE: FAZENDA NACIONALREU: PAPESCA PARAIBA PESCA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00754 Processo: 0000336-88.1999.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00755 Processo: 0000358-29.2011.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELO REU:
ADRIANA TRAVASSOS DUARTE JACOMEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00756 Processo: 0000403-38.2008.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: M. C.REU: N. D. C. R.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00757 Processo: 0000470-95.2011.815.0731 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELO
ADVOGADO: 016013PB ANTONIO BEZERRA DO VALE FILHO. REU: SERGIO DO NASCIMENTO
DUARTE ADVOGADO: 009647PB JOSE GUILHERME SOUZA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00758 Processo: 0000543-43.2006.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELOREU: SUNMARINE COM E REPRESENTACOES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

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00759 Processo: 0000599-61.2015.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: REINALDO JOSE DA CRUZ
OLIVEIRA ADVOGADO: 002026PB ALBA NEIDE MAXIMO DA SILVA. REU: FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIO DE CABEDELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00760 Processo: 0000687-27.2000.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00761 Processo: 0000702-63.2018.815.0731 - OPOSICAO AUTOR: MARCUS FERNANDO DE ALBUQUERQUE
LIMA ADVOGADO: 011383PB IANCO CORDEIRO. Sentenca: Desistencia homologadaprocesso civil.
desistencia. pleito autoral. homologacao. extincao dofeito.
00762 Processo: 0000759-18.2017.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ITAUCARD FIC FINANCEIRA ITAU CBD S/A ADVOGADO: 020875SC JULIANO RICARDO SCHMITT , 058886PR JORGE ANDRE
RITZMANN DE OLIVEIRA , 011985SC JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE
CABEDELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00763 Processo: 0000790-48.2011.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELOREU:
EMPRESA MARITIMA COM E EQUIP NAUTICOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00764 Processo: 0000812-82.2006.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELOREU: AGENCIA MARITIMA CABO BRANCO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00765 Processo: 0000820-59.2006.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO
DE CABEDELOREU: CONCRETO REDIMIX DO BRASIL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00766 Processo: 0000890-42.2007.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: H A
BRITO COM LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00767 Processo: 0000895-06.2003.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: ALVARO DE AMORIM GARCIA XIMENESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00768 Processo: 0000910-67.2006.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: FABIO MAGNO DE ARAUJO FERNANDES ADVOGADO: 009492PB MARIA VERONICA LUNA FREIRE
GUERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00769 Processo: 0000935-56.2001.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: 006909PB MARCOS CALUMBI NOBREGA DIAS. REU: INSTITUTO EDUCACIONAL
SAGRADO CORACAO DE JESUS ADVOGADO: 009647PB JOSE GUILHERME SOUZA DA SILVA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00770 Processo: 0000985-14.2003.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO INSTITUTO NACIONAL
DE METROLOGIA ADVOGADO: 003374PB VIRGULINO DE MEDEIROS NETO. REU: IMPORTADORA
GUSMAO CUNHA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00771 Processo: 0000996-23.2015.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: WILLIAMS DE BRITO FREITAS ADVOGADO: 015142PE ROSSINI LYRA DE CARVALHO JUNIOR. REU: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00772 Processo: 0001027-72.2017.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: EMVIPOL EMPRESA DE
VIGILANCIA POTIGUAR LTDA ADVOGADO: 008204PB EDUARDO JORGE A DE MENEZES. REU:
FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00773 Processo: 0001106-71.2005.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: MARCIS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00774 Processo: 0001114-28.2017.815.0731 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: MARCUS FERNANDO DE
ALBUQUERQUE LIMA ADVOGADO: 011383PB IANCO CORDEIRO. Sentenca: Desistencia homologadaPROCESSO CIVIL. DESISTENCIA.PLEITO AUTORAL. HOMOLOGACAO. EXTINCAO DO FEITO.
00775 Processo: 0001119-41.2003.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELOREU: EVALDO RUI TEIXEIRA DE CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00776 Processo: 0001120-55.2005.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELOREU: EDSON DA SILVA LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00777 Processo: 0001157-82.2005.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00778 Processo: 0001166-92.2015.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MANOEL ISIDRO FILHO
ADVOGADO: 003351PB MARIA VALERIANO DE OLIVEIRA MARQUES. REU: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00779 Processo: 0001185-98.2015.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTEREU: LD BAR E RESTAURANTE LTDAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00780 Processo: 0001222-04.2010.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO
DE CABEDELOREU: ENGETEL TELECOM E ELETRIC LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00781 Processo: 0001225-66.2004.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: CIMOV COM E IND DE MOVEIS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00782 Processo: 0001240-49.2015.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: XIMENES CONSTRUCOES
LTDA ADVOGADO: 013334PB EDSON ULISSES MOTA COMETA. REU: MUNICIPIO DE CABEDELOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00783 Processo: 0001352-86.2013.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: NOVAIS DISTRIBUIDORA
COM E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO: 009601RN GERMMANNO NOVAIS DE ARAUJO. REU:
FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00784 Processo: 0001412-30.2011.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELOREU:
PORTAL ADMINISTRADORA DE BENS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00785 Processo: 0001441-75.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: J. A. L. B. ADVOGADO:
016352PB CAMILLA CAVALCANTI , 008233PB ANDRE LUIZ DE CARVALHO CAVALCANTI. REU: E. Z.
G. R.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00786 Processo: 0001513-19.2001.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: RUI
DANTAS DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00787 Processo: 0001560-51.2005.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: SAO JORGE REPAROS E
CONSERVACOES NAVAIS LTDA ADVOGADO: 012332PB ANDREI DORNELAS CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00788 Processo: 0001711-07.2011.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MANOEL ISIDRO FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00789 Processo: 0001718-48.2001.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00790 Processo: 0001777-89.2008.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00791 Processo: 0001810-11.2010.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELOREU:
IPI URBANISMO CONSTR E INCORP LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00792 Processo: 0001840-03.1997.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CONSCIVEL CONSTRUCOES CIVIS HIDRAULICAS E ELETRICAS LTDA ADVOGADO: 003111PB MANOEL SALES SOBRINHO.
REU: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00793 Processo: 0001863-55.2011.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELOREU:
IFOGENIUS FACULDADE TECNICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018