Publicações Judiciais I - JEF ● 25/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL OSASCO EXPEDIENTE Nº 2017/6306000155 SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - 2 0007649-32.2016.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6306029023 AUTOR: BERNARDINO MONTENEGRO (SP210122B - LUCIANO HILKNER ANASTACIO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP192082 - ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA) Ante o exposto, RECONHEÇO A DECADÊNCIA e resolvo o mérito, na forma do art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2563 2512 autora, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: EDUARDO RODRIGUES (OAB 119320/SP), MARIA VERONICA PINTO RIBEIRO B NOGUEIRA (OAB 92137/SP), MARIA LAURA P. R. BATISTA NOGUEIRA (OAB 321135/SP) Processo 1002705-34.2018.8.26.0127 - Monitória - Cheque - Dorival Jesus de Camargo - Fica intimada a parte autora a complemen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2056 976 banco em fornecer os extratos e a cópia do contrato de abertura de crédito - Ausência de interesse processual - Indeferimento da inicial - Recurso desprovido. 1. Não configura recusa do banco em fornecer os extratos bancários relativos a todo o período de atividade da conta corrente a exigência do paga

Diário da Justiça ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2017 42 DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte autora para, em cinco dias, requerer, por alvara a liberacaodo seu credito referente ao djo de fl.251. VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 212/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00354 Processo: 0000366-95.2017.815.0601 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DENILSON ASSEND

Diário da Justiça ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2018 11 RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 107 - Apelação Cível e Remessa Necessária nº 010122736.2012.815.2001 Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba. Procurador(es): Roberto Mizuki. Apelado: Fabio Viana Fernandes. Advogado(s): Priscila Marsicano Soares Negri (OAB/PB 14234). 14º) Recu

Diário da Justiça ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017 22 ALHANDRA VARA UNICA DE ALHANDRA NF 130/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00410 Processo: 0001049-67.2010.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE ANTONIO MAXIMO DA SILVAVITIMA: MAGDA RIBEIRO DOS SANTOS NASCIMENTO ADVOGADO: 005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. VITIMA: JOELMA VIEIRA DE

Diário da Justiça ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 00727 Processo: 0000037-64.2018.815.0111 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BATISTA SERGIO DA SILVA ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA. Despacho: Audiencia designada de instrução e julgamento, dia 21/03/2019, às 09.30 horas, no Fórum da Comarca de Cabaceiras/PB. 00728 Processo: 0000152-22.2017.815.0111 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO C

Diário da Justiça ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2020 00407 Processo: 0000665-07.2016.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS LUIZ FERREIRA GUEDES ADVOGADO: 002742PB REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00408 Processo: 0000700-26.2000.815.0731 - AUTO DE

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

84 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 02440 Processo: 0000778-63.2013.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ELVIS CARNEIRO DA SILVA ADVOGADO: 024468PB JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-se de-se vistas dos autos da acao penal a defesa pelo prazo de 03 (tres)dias, fora do cartorio mediante carga, disponibilizando-se as suas Suas Excelencias acessi no cartorio de

Diário da Justiça ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2018 em desarmonia com o parecer ministerial. Unânime. 11º) Apelação Criminal nº 0001118-06.2013.815.0311. 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: LUIS FERNANDO LOPES DO REGO (Adv.: Renildo Feitosa Gomes, OAB/PB nº 17.967).