11 Conclusão de Pesquisa atos da esma - em: 29/05/2025
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2018 2 PORTARIA GAPRE Nº 3.052, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 365829-5, RESOLVE: designar o servidor CARLOS AUGUSTO SANTOS C DE ALBUQUERQUE, Oficial de Justiça, matrícula nº 101600-8, lotado na
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Publicação: terça-feira, 11 de julho de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.303 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 1738/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições lega
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2018 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 18 de julho de 2018 Publicação: quinta-feira, 19 de julho de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.538 ANO XLVIII exercer o cargo comissionado de Assessor da Diretoria Especial, Símbolo CAS-01, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça.GABINETE DA PRESIDÊN
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 2 PORTARIA GAPRE Nº 230/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais;RESOLVE:dispensar, a partir do dia 06.02.2019, a Excelentíssima Senhora Doutora ISABELLE BRAGA GUIMARÃES DE MELO, Juíza de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Ingá, de responder, pelo expediente da Diretoria
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 2 PORTARIA GAPRE Nº 306/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear JOÃO CARLOS BOTELHO FILHO, Técnico Judiciário, matrícula 476596-6, lotado no Banco de Recursos Humanos da Comarca de João Pessoa, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete do Juí
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017 QUARTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2017 PORTARIA GAPRE Nº 1.103/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve:designar a Excelentíssima Senhora Doutora AYLZIA FABIANA BORGES CARRILHO, Juíza de Direito Auxiliar, para, no período 08 a 12.05.2017, responder, cumulativamente, pelo expediente do 1º Tribunal do Júri da Comarca
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017 4 ATOS DA ESMA PORTARIA N.º 005/2017 O diretor da Escola Superior da Magistratura, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o inciso II do art. 13 do Regimento Interno, RESOLVE constituir a Diretoria Editorial da Revista “Direito, Política e Desenvolvimento” da Escola Superior da Magistratura “Des. Almir Carneiro da Fonseca�