TJPB 07/12/2018 -Fch. 18 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018
RELATOR(A): EXMO. DES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 103– APELAÇÃO CIVEL Nº 080190185.2014.8.15.0001ORIGEM: 8 Vara Cível de Campina Grande.APELANTE:Rinaldo Alves Guedes. ADVOGADO:
Patricia Araújo Nunes OAB/PB 11.523.APELADO: Santander Brasil S/A.ADVOGADO: Wilson Sales belchior OAB/
PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO. DES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 104– APELAÇÃO CIVEL Nº 081844038.2017.8.15.2001ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: BV Financeira S/A, Credito
Financiamento e Investimento S/A. ADVOGADO:: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.APELADO: Edileuza
Cabral Ferreira.ADVOGADO: Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho OAB/PB 22.899.
RELATOR(A): EXMO. DES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 105– APELAÇÃO CIVEL Nº 081316934.2017.8.15.0001ORIGEM: 9 Vara Civel de Campina Grande.APELANTE:Maria Margarida Barbosa. ADVOGADO: Patricia Araújo Nunes OAB/PB 11.523, Maria Isabel da Silva Salu OAB/PB 21.023.APELADO: Banco
Cetelem S/A
RELATOR(A): EXMO. DES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS106– APELAÇÃO CIVEL Nº 081074235.2015.8.15.0001ORIGEM; 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE Maria José Barbosa de
Oliveira. ADVOGADO: Lybia Maria Rodrigues dos Santos Marinho OAB/PB 16.827.APELADO: Luciano de
Oliveira Pessoa- ME.
RELATOR(A): EXMO. DES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 107– APELAÇÃO CIVEL Nº 080077521.2017.8.15.0251ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Patos.APELANTE: Município de Patos.PROCURADOR:
Jose Inácio dos Santos Filho OAB/PB 5926.APELADO: Maria Suely Rodrigues da Silva.ADVOGADO: Gustavo
Nunes de Aquino OAB/PB 13.298.
RELATOR(A): EXMO. DES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 108– APELAÇÃO CIVEL Nº 080751736.2017.8.15.0001ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Vaneide Araújo Lima,
ADVOGADO: Almir Pereira Dornelo OAB/PB 14.927.APELADO: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOSTOS DA
PARAÍBA.
tência Médica LTDA. ADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB nº 18.828), AGRAVADO: A.A.A.
Representada por Juliana Lacerda Pedrosa Alves.ADVOGADO: Stella Maria Palitot Dias de Lacerda OAB/
PB 23.747 e outros.
RELATOR(A): EXMO. DES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 127– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800915-95.2018.8.15.0000 ORIGEM: 7º Vara Mista de Patos.AGRAVANTE: Banco do Brasil S/A, ADVOGADO:
Rafael Sganzerla Durand OAB/PB 211.648.AGRAVADO: Maria Izabel Morais de Lacerda.ADVOGADO:Pablo
Emmanuel Magalhães Nunes, OAB/PB 14.148 e Paulo Sérgio de Queiroz Medeiros Filho, OAB/PB 22.148
RELATOR(A): EXMO. DES LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 128– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080052443.2018.8.15.0000ORIGEM: 5º Vara Mista da Comarca de Cabedelo.AGRAVANTE: Marcon Pereira Nascimento.
ADVOGADO: Davi Tavares Viana OAB/PB 14.644.AGRAVADO: Michelle Rangel NascimentoADVOGADO: Bruno
Augusto Albuquerque da Nóbrega OAB/PB 11.642, Francisco de Assis Almeida e Silva OAB/PB 9276, Rinaldo
Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB 11.589.
RELATOR(A): EXMO. DES LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 129– APELAÇÃO CIVEL Nº 080122924.2015.8.15.0751ORIGEM: 3 Vara Mista de Bayeux.APELANTE:Claudio de Oliveira Soares. ADVOGADO:
Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4007.APELADO: Veronalda dos Santos Soares.
RELATOR(A): EXMO. DES LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 130– APELAÇÃO CIVEL Nº 080189133.2015.8.15.0251ORIGEM: 4 Vara da Comarca de Patos.APELANTE:José Raniery Lucas dos Santos. ADVOGADO: Hilton Hril Martins Maia OAB/PB 13.442.APELADO: Banco do BrasilADVOGADO: José Arnaldo Janssen
Nogueira OAB/PB 20.832-A, OAB/MG 79.757, Servio Tulio de Barcelos OAB/PB 20.412-A, OAB/MG 44.698.
RELATOR(A): EXMO. DES LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 131– APELAÇÃO CIVEL Nº 0801030-36.2014.8.15.0751
ORIGEM:4 Vara mista da Comarca de Bayeux.01 APELANTE: Ailton Jose de Oliveira Cosme, Marilene de Olivera
Cosme, Valdilene Oliveira Cosme de Andrade, Cristiane de Oliveira Silva, Severina de Oliveira Cosme. ADVOGADO: Ana Clara Menezes Heim OAB/PB 13919.APELADO: não Há
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR(A): EXMO. DES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 109– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804783-18.2017.8.15.0000ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca de Campina GrandeAGRAVANTE: Companhia
de Água e Esgotos da Paraíba- CAGEPA ADVOGADO: Cleanto Gomes Pereira Júnior OAB/PB 15.441, Aline Maria
da Silva Moura OAB/PB, Alisson Carlos Vitalino OAB/PB 11.215.AGRAVADO: Edmilson Juvenal da
Silva.ADVOGADO:Charles Pereira Dinóa OAB/PB 9314, Pedro Teotônio dos Santos OAB/PB 2748.
RELATOR(A): EXMO. DES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 110– APELAÇÃO CIVEL Nº 080932391.2015.8.15.2001ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da CapitalAPELANTE: Maria Edione Leite. ADVOGADO:
Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos - OAB/PB 14.708APELADO: Banco do Brasil S/AADVOGADO:Rafael
Sganzerla Durand OAB/PB 211.648-A.
RELATOR(A): EXMO. DES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 111– AGRAVO DE INSTRUMENTO 080376440.2018.8.15.0000ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux,AGRAVANTE: Itau Unibanco S/A ADVOGADO: Juliano Ricardo Schmitt OAB/PR 58.885 e OAB/SC 20.875, OAB/ 318 AGRAVADO: Município de
Bayeux.PROCURADOR:Paulo da Luz OAB/PB, Rainier Dantas OAB-PB 22782.
RELATOR(A): EXMO. DES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 112– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805191-72.2018.8.15.0000ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da CapitalAGRAVANTE: Município
de João Pessoa. PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB: 10.237.AGRAVADO: Maria Aparecida Góis
da Silva DEFENSORIA PÚBLICA:
RELATOR(A): EXMO. DES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 113– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802956-35.2018.8.15.0000ORIGEM: 8ª Vara Cível Vara da Comarca de Campina GrandeAGRAVANTE: HAPVIDA Assistência Médica LTDA. ADVOGADO AGRAVANTE: Hermano Gadelhá de Sá OAB/PB 8463 e
outros.AGRAVADO: Adriana Santos Fernandes.ADVOGADO:Pablo Emmanuel Magalhães Nunes OAB/PB 14.942,
Thais Moura Estrela Dantas OAB/PB 18.441.
RELATOR(A): EXMO. DES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 114– APELAÇÃO CIVEL Nº 080226606.2018.8.15.0000ORIGEM: Vara de GurinhémAGRAVANTE: COMPECC- Engenharia Comércio e Construções
LTDA. ADVOGADO: Fábio Firmino de Araújo OAB/PB 6509, Caio Fábio Pereira de Araújo OAB/PB 21.247..AGRAVADO EXPLOG Comércio e Logística em Explosivos LTDA.ADVOGADO: Frederico Coutinho Figueiredo OAB/
PB 22.705.
RELATOR(A): EXMO. DES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 115– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0803452-64.2018.8.15.0000ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina GrandeAGRAVANTE:
Banco Santander Brasil S/A ADVOGADO: Antônio dos Santos Mota OAB/CE 19.283, Liana Bastos Clodes
Furtado OAB/CE 18.897.AGRAVADO: Município de Campina GrandePROCURADOR:JOSÉ FERNANDES MARIZ OAB/PB 6851.
RELATOR(A): EXMO. DES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 116– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804138-27.2016.8.15.0000ORIGEM: Vara Única da Comarca de PirpiritubaAGRAVANTE: Banco do Brasil S/A
ADVOGADO: Rafael Sganzerla Durand OAB/PB 211.648-A.AGRAVADO: Maria de Almeida Alcoforado
Simões.ADVOGADO:Carlos Eduardo Braz de Carvalho OAB/PB 13.714, Marcelo Ferreira Soares Raposo OAB/
PB 13.394.
RELATOR(A): EXMO. DES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 117– APELAÇÃO CIVEL Nº 081702928.2015.8.15.2001ORIGEM: 16 Vara Cível da Comarca da Capital.01 APELANTE: José Antônio dos Santos
ADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer OAB/PB 16.237.02 APELANTE: Aymoré Credito Financiamento e
Investimentos S/A ADVOGADO:Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.APELADO: os mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 118– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802244-45.2018.8.15.0000 ORIGEM: Comarca de Solânea AGRAVANTE:Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Paulo Renato Guedes Bezerra.AGRAVADO: Ministério Público do
Estado da Paraíba.
RELATOR(A): EXMO. DES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 119– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806772-59.2017.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe AGRAVANTE:Maria
Nilda Calixt ADVOGADO: Gildo Leobino de Souza Júnior (OAB/PB 22991- A e OAB/CE 28669) AGRAVADO:
Banco Bradesco S.A
RELATOR(A): EXMO. DES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 120– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802003-71.2018.8.15.0000 ORIGEM: Vara de Sucessões da Comarca de Campina Grande, AGRAVANTE::Igor
Gustavo de Lima Oliveira e outros ADVOGADO: Alexei Ramos de Amorim (OAB/PB 9.164) AGRAVADO: Vara de
Sucessões da Comarca de Campina Grande
RELATOR(A): EXMO. DES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 121– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0803555-71.2018.8.15.0000 ORIGEM: 16ª Vara Cível da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Banco Santander
Brasil S/A. ADVOGADO: José Quagliotti Salamone OAB/SP 103587AGRAVADO: Francisco das Chagas Santos,
Elza Soares da Costa medeirosADVOGADO:Walter Serrano Ribeiro OAB/PB 10.481.
RELATOR(A): EXMO. DES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 122– APELAÇÕES CIVEIS E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0829220-08.2015.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital,
APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. APELADO: Monica
Carvalho de Miranda Freire.ADVOGADO: Denyson Fabião de Araújo Braga OAB/PB 16791.
RELATOR(A): EXMO. DES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 123– APELAÇÃO CIVEL Nº 080012954.2016.8.15.0151 ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Conceição APELANTE:Maria das Dores Ferreira de
Lacerda. ADVOGADO: João Vitor Arruda Ramalho OAB/PB 13.818.APELADO: Francisco Cleidon Xavier de
Lacerda.ADVOGADO:João Vitor Arruda Ramalho OAB/PB 13.818.
RELATOR(A): EXMO. DES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 124– APELAÇÃO CIVEL Nº 080009459.2016.8.15.0001 ORIGEM: 2º Vara de Familia da Comarca de Campina Grande.APELANTE:Maria Detinha
Morais Saraiva de Moura ADVOGADO: Arsenio Valter de Almeida Ramalho OAB/PB APELADOGeorgia Simonelly Morais Saraiva de Moura ADVOGADO: paulo Esdras Marques Ramos OAB/PB 10.538, Ana Karla Costa
Silveira OAB/PB 12.672 e outros.
RELATOR(A): EXMO. DES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 125– APELAÇÃO CIVEL Nº 080861626.2015.8.15.2001 ORIGEM: 4º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE:José Fernandes Soares Alves.
ADVOGADO: Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos OAB/PB 14.708, Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho
OAB/PB 22.899.APELADO: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo ADVOGADO: Marina Bastos da Porciúncula OAB/PB 32.505-A.
RELATOR(A): EXMO. DES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 126– AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0803734-39.2017.8.15.0000 - ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira AGRAVANTE: HAPVIDA Assis-
RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 01– APELAÇÃO CÍVEL N: 001461068.2015.815.2001.ORIGEM: 9º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Aymoré Credito,Financiamento E
Investimento S.A.ADVOGADO: Elisia Helena de Melo Martini (OAB/PB n. 1853-A);Henrrique José Parada Simão
(OAB/PB n. 221386-A.APELADO: Israel Ancântara Melo.ADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB n.
16.237),Enéas Flávio S. de Morais Segundo (OAB/PB n. 14.318).RECORRENTE: Israel Alcantara
Melo.ADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB n. 16.237).RECORRIDO: Aymoré Credito,Financiamento
E Investimento S.A.ADVOGADO: Elisia Helena de Melo Martini (OAB/PB n. 1853-A);.Henrrique José Parada
Simão (OAB/PB n. 221386-A.
RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 02– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL: 0031996-82.2013.815.2001ORIGEM: 5º Vara da Fazenda Pública da CapitalAPELANTE: PBPREVParaíba PrevidênciaPROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.APELADO:José Justino
dos SantosADVOGADO: Ênio Silva Nascimento (OAB/PB n. 11.946)
RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 03– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL: 0110578-33.2012.815.2001ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da CapitalAPELANTE: Estado da
ParaíbaPROCURADOR: Luiz Felipe de Araújo Ribeiro, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO:
Hedwig Tayse Paiva MontenegroADVOGADO: Enio Silva Nascimento (OAB/PB n. 11.946).
RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 04– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL: 0001336-50.2013.815.0241ORIGEM: 2º Vara da Comarca de MonteiroAPELANTE: Município de São
João do TigreADVOGADO: Brisa Morena Monteiro Ferreira (OAB/PB n. 14.415)APELADA:Suely de Souza Silva e
outrosADVOGADO: Joelna Figueiredo (OAB/PB n. 12.128), Jorge Luiz Camilo da Silva OAB/PB 8.378
RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 05– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL: 0009231-14.2014.815.0181ORIGEM: 5º Vara de GuarabiraAPELANTE: Meiryane Barbosa Pereira
ADVOGADO: José Gouveia Lima Neto (OAB/PB n. 16.548)APELADO: Estado da ParaíbaPROCURADOR: Luiz
Filipe de Araújo (OAB/PB n. 15.312/PB), Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.
RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 06– REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO
CÍVEL: 0034598-51.2010.815.2001 ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da CapitalAPELANTE 1: Estado da
ParaíbaPROCURADOR: Gustavo Nunes Mesquita,Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELANTE 2:
Ellen Cristine de Albuquerque PedrosaADVOGADO: Claudio Marques Picolli -(OAB/PB n. 11.681)APELADO: os
mesmos
RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 07– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL: 0000444-02.2015.815.0491ORIGEM: Vara Única da Comarca de Uirauna APELANTE: Município de
Poço DantasADVOGADA: Ericley Cesario Fernandes (OAB/PB n. 13.168 e Mariana de Almeida Pinto (OAB/PB n.
23.767) APELADO: Luiza Erundina Claudino de SáADVOGADO: Albertina Anacleto Duarte (OAB/PB n. 15.863) e
Érica Emanuela Figueredo Moreira.
RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 08– REMESSA NECESSÁRIA: 000013951.2012.815.0611ORIGEM: Vara Única da Comarca de MariAUTOR: José Candido FilhoADVOGADO: Antônio
Amancio da Costa Andrade (OAB/PB n. 4068)RÈU: Município de MariADVOGADO: Carlos Augusto de Souza
(OAB/PB n. 10.404 e Priscila Graziela Rique Pontes (OAB/PB n. 14.507), Eric Alves Montenegro OAB/PB 10.198.
RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 09– APELAÇÃO CÍVEL: 001506875.2014.815.0011.ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Josilene Lima de Assis.ADVOGADA: Livia de Sousa Sales (OAB/PB n. 17.492).APELADO: Estado da
Paraíba.PROCURADORA: Jaqueline Lopes de Alencar (OAB/PB n. 9.176), Gilberto Carneiro da Gama OAB/
PB 10.631.
RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 10– REMESSA NECESSÁRIA N. 003304078.2009.815.2001.ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.AUTOR: Alessandra Martins
Teixeira de Carvalho Travassos. ADVOGADO: Hermann César de Castro Pacífico OAB/PB 6072. REU: Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba- DETRAN.ADVOGADO: Edvaldo Pereira Gomes OAB/PB 5853.
RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 11– APELAÇÃO CÍVEL N. 000081791.2015.815.0601.ORIGEM: Vara ùnica da Comarca de Belem.APELANTE: Massa Falida do Banco Cruzeiro do
Sul.ADVOGADO: Taylise Catarina Rogerio Seixas OAB/PB 182.694-A.APELADO: Francisco Agostinho da
Silva.ADVOGADO: Danilo Toscano Mouzinho Trocolli OAB/PB 20.583
RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 12– APELAÇÃO CÍVEL N. 005182345.2014.815.2001.ORIGEM: 5º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: BV Financeira S/A.ADVOGADO:
manuela Sarmento OAB/BA 18.454. APELADO: Dionete Ferreira Cabral.ADVOGADO: Vamberto de Souza Costa
Filho OAB/PB 14.529.
RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS13– APELAÇÃO CÍVEL N. 004950004.2013.815.2001.ORIGEM: 9º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Jailson de Sousa
Ribeiro.ADVOGADO: Luciana Ribeiro Fernandes OAB/PB 14.574APELADO: Banco Honda S/A.ADVOGADO:
Ailton Alves Fernandes OAB/GO 16.854
RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 14– APELAÇÃO CÍVEL N. 000196294.2013.815.0071ORIGEM: Vara Única da Comarca de Areia.APELANTE: Erinaldo Azevedo
Silva.ADVOGADO: Eduardo de Lima Nascimento OAB/PB 17.980.APELADO: BV Financeira S/A- Credito,
Financiamento e Investimento.ADVOGADO: Lariisa Alves Vieira Leite OAB/PB 23.976., Luis Carlos Laurenço OAB/BA 16.780 e outros.
RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 15– APELAÇÃO CÍVEL N. 000079891.2015.815.0211.ORIGEM: 1º Vara Mista da Comarca de Itaporanga.APELANTE: Município de
Itaporanga.PROCURADOR: Francisco Valeriano Ramalho OAB/PB 16.034.APELADO: Moaci Araújo.ADVOGADO:
Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4007.
RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 16– APELAÇÃO CÍVEL N. 000062953.2015.815.0131.ORIGEM: 5º Vara Mista da Comarca de Cajazeiras.APELANTE: Tadeu Laurenço de
AlmeidaADVOGADO:Tiago Oliveira Rodovalho de A. Rolim OAB/PB 18.507.APELADO: Banco do Brasil S/A
ADVOGADO: Rafael Sganzerla Durand OAB/PB 211.648-A.
RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 17– APELAÇÃOCÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA N. 0021898-38.2013.815.2001.ORIGEM:4º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE:
Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. APELADO: Camila Matias de
Azevedo.ADVOGADO: Gerlane Fernandes de Azevedo OAB/PB 17.117.