Diário da Justiça ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019 RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 27 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800455-62.2018.8.15.0371.ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa.APELANTE: Ronivon Candido da Silva.ADVOGADO: Higor Vasconcelos de Almeida (OAB/PB 19.503).APELADO:Município de Sousa.ADVOGADO: Rayanne Talena Formiga Fontes (OAB/PB 19.826). RELATOR(A): EXMO. DES. ABRA

Diário da Justiça ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 24 ATO DO NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS - NUPEMEC PORTARIA Nº 03/2019 - O Excelentíssimo senhor Desembargador do NUPEMEC – Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba, no uso de suas atribuições, etc. … CONSIDERANDO que a eficiência operaciona